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Mensagem - Nº 194/2023-GP - SELEG - (97053)
17/11/2024 10:47
Parecer - 1 - CEC - Não apreciado(a) - (301733)
11/06/2025 16:59

Submete-se à análise desta Comissão de Educação Cultura - CEC o Projeto de Lei n°...O art. 1º institui o Programa, delineando seu objetivo de...

Projeto de Lei - (56333)
18/11/2024 13:25

especialmente, da Lei nº 13.104, de 9 de março de 2015, da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006...Art. São princípios...

Projeto de Lei - (73397)
17/11/2024 15:43

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta Lei dispõe sobre a...Art. Esta Lei entra em vigor na...

Publicação - DODF - Lei nº 7.824, de 17 de dezembro de 2025 - Veto Parcial - SELEG - (323588)
05/01/2026 14:04
Redação Final - CEOF - (31668)
20/02/2025 20:02

atender a despesas obrigatórias de caráter continuado, constantes do Anexo VI da Lei n°...Art. Fica autorizada a...

Mensagem - Poder Executivo - 111/2025 - SELEG - (305677)
07/08/2025 10:51
Redação Final - SELEG - (238600)
13/11/2024 21:54
PR 15/2023
15/11/2024 01:32

Altera a Resolução nº 250, de 2011, que “Estabelece critérios para a concessão dos...títulos de Cidadão Honorário e de Cidadão Benemérito de Brasília”, para alterar o art

Projeto de Lei - (33665)
17/11/2024 22:06

empresas de pequeno porte, assim enquadradas na Lei Complementar Federal nº 123, de 2006...e pequenas empresas, assim enquadradas pela Lei Complementar Federal nº 123, de...

Mensagem - SELEG - (5028)
18/11/2024 03:38
Indicação - 4851/2020 - (179123)
15/11/2024 16:11
Indicação - 906/2007 - (158458)
15/11/2024 21:39
Indicação - 4512/2020 - (177439)
15/11/2024 16:29
Indicação - 4520/2020 - (177479)
15/11/2024 16:29
Nota Técnica - 1 - CCJ - (42585)
17/11/2024 19:50

A emenda não esclarece onde deve ser inserido o inciso proposto, já que o art. 1º.... 5º da Lei nº 3.831, de 2006, isto é, agrupado no...

Estudo - Audiência Pública - SERP-GDF - (305905)
11/08/2025 14:53
Indicação - 4445/2020 - (177126)
15/11/2024 16:43
Projeto de lei inclui robótica e programação no currículo escolar do DF
05/02/2025 17:54

A proposta determina que os conteúdos sejam oferecidos a partir do ano do Ensino

Educação Robério Negreiros
Indicação - 4583/2020 - (177794)
15/11/2024 16:28