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Despacho - 5 - SELEG - (293757)
15/04/2025 14:53FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 6 - SELEG - (293756)
15/04/2025 14:52FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 3 - SELEG - (291982)
01/04/2025 16:12FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 8 - SELEG - (303610)
18/06/2025 19:27FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CCJ (RICL,...
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (295572)
09/05/2025 08:22Orquestra utiliza arte para incentivar consciência ambiental
01/04/2025 15:08E a educação com arte vai mais longe”, defendeu a presidente.
Cultura Meio AmbienteEstudo - Manifestações Técnicas e documentos complementares - SERP-GDF - (134008)
17/11/2024 04:31Redação Final - CCJ - (49209)
20/02/2025 20:27II – o art. 1º é acrescido dos §§ 4º, 5º, 6º e 7º com a seguinte redação: § 4º Os...de empregos cujas atividades sejam correlatas com a do emprego...
Mensagem - nº 510/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (29943)
17/11/2024 22:42Parecer - 1 - CDC - (269147)
13/11/2024 19:17Emenda (Substitutivo) - 2 - SELEG - (243802)
13/11/2024 23:38Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (126747)
20/11/2024 11:42. 6º....Sendo assim, segue: Art. 6º do PL 288/2023 Art. 6º do PL...
Indicação - (71266)
17/11/2024 16:26direito fundamental à saúde, previsto em nossa Constituição, conforme os arts. 6º...e 196, in verbis: "Art. 6º São...
Mensagem - nº 302/2021 - Veto parcial - SELEG - (12506)
21/11/2024 02:13Redação Final - SELEG - (239656)
13/11/2024 21:45Mensagem - Nº 189/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (123495)
20/11/2024 16:58Parecer - 1 - CAS - (271011)
13/11/2024 19:11PR 29/2016
11/11/2024 19:24Prorroga o prazo previsto no art. 33, § 7º do Regimento Interno, acrescido pela Resolução
Projeto de Lei - 663/2019 - (143850)
17/11/2024 01:57Projeto de Decreto Legislativo - (47651)
18/11/2024 14:09Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário....Associação dos Magistrados do Distrito Federal, por 4 (quatro) mandatos (2000/2002; 2004/2006...;...