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Parecer - 4 - CEOF - (264533)
13/11/2024 19:58Despacho - 2 - PLENARIO - (61778)
20/11/2024 22:41indica a possibilidade de tramitação de proposição análoga à presente, Projeto de Resolução...Considerando que o Projeto de Resolução nº 1/2023...
Emenda - 3 - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (1885)
21/11/2024 03:32II - o art. 10, §§4º, 5º e 6º, passam a vigorar com a seguinte redação: “Art. 10...os imóveis de que trata esta Lei...
Projeto de Lei Complementar - (235776)
02/12/2024 13:44Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (282822)
07/02/2025 14:48Art. 6º As despesas decorrentes da execução desta Lei correm à conta de dotações...Determinações específicas sobre o assunto compõem o conteúdo da...
Projeto de Lei - (290305)
20/03/2025 14:19Despacho - 1 - SELEG - (4189)
18/11/2024 03:41FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (4187)
18/11/2024 03:41FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (4188)
18/11/2024 03:41FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (4190)
18/11/2024 03:41FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (945)
12/12/2024 13:32Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Projeto de Lei - (148585)
02/12/2024 14:06Parecer - 1 - CAS - (271644)
13/11/2024 18:57Emenda (Aditiva) - 6 - PLENARIO - Aprovado(a) - (103701)
20/11/2024 19:28Deputado Thiago Manzoni) Ao Projeto de Resolução nº 21/2023, que “Dispõe sobre a...Acrescente-se ao art. 38, do Projeto de...
Indicação - (11593)
21/11/2024 02:32Ademais, entre os direitos fundamentais do cidadão brasileiro encontramos nos artigos 6º...Orgânica do Distrito Federal, assim como faz a Constituição Federal em seus arts....
PR 17/2011
10/11/2024 19:03ALTERA O ART. 9º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,...INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº 167, DE 2000.