Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
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proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 2400/2026
30/06/2026
Deputado Roosevelt Vilela
Institui as diretrizes da Educação Securitária e estabelece o "Maio Seguro: Seguro não é uma despesa. É cuidado, é proteção financeira e pessoal" e dá outras providências. -
IND 10590/2026
09/06/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento das vias não pavimentadas entre as Quadras 4 e 5 do Condomínio Guarapari, em Água Quente. -
IND 10593/2026
10/06/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Arniqueira e Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização da praça localizada na QS 10 conjunto 220, na Região Administrativa de Arniqueira - RA XXXIII -
PL 2397/2026
25/06/2026
Deputado Chico Vigilante
Determina a inclusão de indicadores específicos de insegurança alimentar entre pessoas idosas nos instrumentos de planejamento e de orçamento do Distrito Federal. -
PL 44/2023
01/02/2023
Deputado Ricardo Vale
Altera a Lei nº 4.462, de 13 de janeiro de 2010, que dispõe sobre o Passe Livre Estudantil nas modalidades de transporte público coletivo. -
PL 2048/2025
17/11/2025
Deputado Robério Negreiros
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia da Santa Mãe de Deus - Sancta Dei Genitrix. -
PL 290/2023
13/04/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Institui o Programa Alimenta Brasília, destinado a famílias em situação de insegurança alimentar e de vulnerabilidade nutricional, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 2287/2026
22/04/2026
Deputada Doutora Jane
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, a Semana Niemeyer Brasília Week, a ser realizada anualmente na segunda semana de dezembro, e dá outras providências. -
PL 1870/2025
11/08/2025
Deputada Jaqueline Silva
Institui o Conselho de Proteção para a Pessoa Idosa no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PELO 20/2026
15/05/2026
Poder Executivo
Acrescenta o inciso XXIV ao art. 19 da Lei Orgânica do Distrito Federal, para reconhecer a carreira Políticas Públicas e Gestão Governamental como típica de Estado, integrante do Ciclo de Gestão do Distrito Federal. -
PL 2200/2026
09/03/2026
Deputada Dayse Amarilio
Estabelece o Programa de Proteção e Segurança Integral aos Profissionais de Saúde no Distrito Federal. -
PL 2264/2026
08/04/2026
Deputado Fábio Felix
Institui a Política de Climatização Ecológica e Arborização para as Escolas Públicas do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 2047/2025
17/11/2025
Deputado Martins Machado
Altera a Lei n 5.165, de 04 de setembro de 2013, que “Dispõe sobre os benefícios eventuais da Política de Assistência Social do Distrito Federal e dá outras providências”. -
PDL 356/2025
10/09/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Daniel Fabrício da Cunha Cavalcanti. -
PDL 441/2026
07/04/2026
Deputada Doutora Jane
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Paulo Roberto de Morais Muniz. -
PDL 413/2026
12/02/2026
Deputado Pastor Daniel de Castro
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Pastor Sinval Julio de Souza. -
PDL 437/2026
06/04/2026
Deputada Doutora Jane
Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à empresária Bernardeth Martins. -
PDL 438/2026
06/04/2026
Deputada Doutora Jane
Concede o título de cidadã honorária de Brasília à senhora Nilza Maria de Paula Pires. -
IND 10480/2026
20/05/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, no Conjunto 17 da QR 510, em Samambaia. -
PDL 475/2026
22/06/2026
Deputado Roosevelt Vilela
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Paulo Jorge Lopes Teixeira. -
PDL 472/2026
19/06/2026
Deputado Max Maciel
Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Luiz Fernando Correia da Silva, conhecido artisticamente como Duckjay. -
PL 542/2023
16/08/2023
Deputado Gabriel Magno
Institui princípios e diretrizes para o funcionamento e regulamentação das equipes de Consultório na Rua – eCR, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 666/2023
10/10/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Reconhece o Esporte de Surdos (Surdodesporto) como de relevante interesse desportivo e social, no âmbito Distrito Federal. -
IND 10479/2026
20/05/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados serviços de limpeza urbana, com poda de cerca viva e recolhimento de lixo verde, no Conjunto E da Quadra 08, em Sobradinho. -
PDL 470/2026
17/06/2026
Deputada Dayse Amarilio
Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Gerusa Amaral de Medeiros. -
IND 10573/2026
03/06/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento das vias da Chácara 68B, na Avenida da Misericórdia, em Vicente Pires. -
IND 10577/2026
08/06/2026
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Arapoanga, promova a instalação de um chafariz (ponto de abastecimento público comunitário) no Bairro de Fátima, em Arapoanga - RA XXXIV. -
IND 10469/2026
19/05/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública no Bloco C do SHCES 501, no Cruzeiro. -
IND 10468/2026
19/05/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da QS 125/127, ao lado do CEPI Cutia, em Samambaia. -
IND 10466/2026
19/05/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados serviços de limpeza urbana, com poda de árvores e recolhimento de lixo verde, no Bloco E da SQSW 102, no Sudoeste. -
IND 10578/2026
08/06/2026
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília- CEB, promova a implantação de iluminação pública ao longo da Rodovia DF-230, até a DF-128, Gleba E, em Planaltina - RA VI. -
IND 10467/2026
19/05/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 14 da QR 305, em Samambaia. -
IND 10464/2026
18/05/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da rua principal da Quadra 25 do Setor Leste, no Gama. -
PDL 336/2025
24/06/2025
Deputado Martins Machado
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Evandro Garla Pereira da Silva. -
IND 10478/2026
20/05/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 06 do Setor Veredas, em Brazlândia. -
IND 10476/2026
19/05/2026
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, a construção de área de lazer na QNR 05, em Ceilândia. -
PDL 478/2026
24/06/2026
Deputado Eduardo Pedrosa
Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao senhor José Gomes Ferreira Filho. -
IND 10474/2026
19/05/2026
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova a construção de uma calçada nas imediações da Escola Classe Aprodarmas, em Planaltina - RA VI. -
IND 10471/2026
19/05/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento da iluminação pública na quadra poliesportiva da Quadra 401, no Recanto das Emas. -
IND 10470/2026
19/05/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 703, no Pôr do Sol. -
IND 10569/2026
03/06/2026
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da CEB, a implantação de iluminação pública no campo sintético localizado entre as Quadras 23 e 25, Bloco B, na Região Administrativa de Ceilândia Norte - RA IX. -
IND 10570/2026
03/06/2026
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, a adoção de providências para a construção de um campo sintético na Avenida Contorno, SAI AE 7, 8 e 9, na Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
IND 10571/2026
03/06/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto M da Chácara 117, no Trecho 2 do Sol Nascente. -
IND 10572/2026
03/06/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco nas QRs 112 e 114, em Samambaia. -
IND 10575/2026
03/06/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da Rua Manacá Norte, em Águas Claras. -
IND 10576/2026
08/06/2026
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - Caesb, promova a implantação do sistema "Água Legal" no Acampamento Carlos Lamarca, localizado da DF-250, Núcleo Rural Rajadinha, Região Administrativa do Paranoá - RA VII. -
IND 10581/2026
08/06/2026
Deputado Max Maciel
Sugerimos instalação de iluminação pública no Ponto de Encontro Comunitário - PEC que se encontra na entre as QNC 06 e 07 em Taguatinga Norte visando melhoria na segurança e permitindo melhor qualidade de vida, uma vez que a iluninação incentivará o uso do PEC por aqueles moradores que tem somente a disponibilidade do horário noturno. A comunidade do local realizou esse pedido via Participa-DF sob protocolo OUV-319544/2025. -
IND 10465/2026
18/05/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, no Parque Ecológico e Vivencial Bosque dos Eucaliptos, no Guará. -
PL 870/2024
01/02/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Reconhece, no âmbito do Distrito Federal, a pesca esportiva, como modalidade desportiva. -
IND 10561/2026
02/06/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados serviços de limpeza urbana, com poda de árvores e recolhimento de lixo verde, no Conjunto 10 da Quadra 105, no Recanto das Emas. -
IND 10558/2026
02/06/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados serviços de limpeza urbana, com poda de árvores e recolhimento de lixo verde, na Praça do Reggae, em São Sebastião. -
IND 10560/2026
02/06/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública no Conjunto 01 da QR 106, no Recanto das Emas. -
IND 10557/2026
02/06/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco nas imediações do terminal rodoviário, na Quadra 01 do Setor Veredas, em Brazlândia. -
PL 2402/2026
30/06/2026
Deputado Eduardo Pedrosa
Institui a Política Distrital de Promoção da Autonomia Econômica, Educacional, Política, Social e de Proteção Integral das Mulheres Negras no âmbito do Distrito Federal, institui o Selo Empresa Parceira da Mulher Negra e cria a Medalha Tereza de Benguela, e dá outras providências -
IND 10556/2026
02/06/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil da QE 28, no Guará. -
IND 10555/2026
02/06/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 9A da QR 503, em Samambaia. -
IND 10553/2026
02/06/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional da Ceilândia, promova a construção de Parque Infantil com instalação de bancos para assento, localizado na QNO 16, entre os Conjuntos F e G, na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX -
IND 10552/2026
02/06/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Ponto de Encontro Comunitário – PEC na QNO 16, Conjunto H, na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX -
IND 10551/2026
01/06/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto no Conjunto E da Quadra 02 do Setor Leste, no Gama. -
IND 10550/2026
01/06/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a recuperação das vias não pavimentadas do Assentamento Dorothy Stang, no Setor Habitacional Nova Colina, em Sobradinho.