Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07
Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025
(Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro)
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Daniel Fabrício da Cunha Cavalcanti.
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:
Art. 1ºFica concedido o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Daniel Fabrício da Cunha Cavalcanti.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICAÇÃO
Daniel Fabrício da Cunha Cavalcanti, nascido em 23 de dezembro de 1984, em Campina Grande-PB, é empresário e líder comunitário que, aos 23 anos, mudou-se para Brasília e consolidou trajetória marcada por fé, empreendedorismo e impacto social. Em 2009 inaugurou sua primeira loja em Taguatinga Norte e, posteriormente, contribuiu para a consolidação da marca Bolos do Flávio, sob sua gestão direta de 6 unidades, gerando mais de 250 empregos diretos e fortalecendo a economia local.
Sua atuação social é contínua: doações anuais no aniversário de Taguatinga; apoio a projetos como Instituto Crescer (reintegração de ex-dependentes químicos), CUFA, IECAP, Projeto Mãos Solidárias, Casa Lar (Novo Gama-GO) e iniciativas da Secretaria de Justiça do DF. Durante a pandemia, coordenou a oferta de lanches semanais às equipes de vacinação, em parceria com o Grupo Sabin, Exército Brasileiro, SESC e Secretaria de Saúde do DF. Como pastor da Igreja Vida Plena Ministério Internacional e dirigente na ADHONEP, além de palestrante no Brasil e no exterior, promove valores de esperança, trabalho e dignidade, inspirando jovens e empreendedores do Distrito Federal.
Pelos relevantes serviços prestados ao DF — na geração de empregos, assistência social, valorização da família e cidadania e estímulo ao empreendedorismo — a concessão do Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Daniel Fabrício da Cunha Cavalcanti é medida de justiça e reconhecimento.
Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. Nº 00160, Deputado(a) Distrital, em 10/09/2025, às 12:24:30 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CAS (RICL, art. 66, XI) e, em análise de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 64, I).
Documento assinado eletronicamente por MARCELO FREDERICO MEDEIROS BASTOS - Matr. Nº 23141, Assessor(a) da Secretaria Legislativa, em 11/09/2025, às 17:19:58 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
Documento assinado eletronicamente por LUCIANA NUNES MOREIRA - Matr. Nº 11357, Analista Legislativo, em 11/09/2025, às 18:23:38 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.
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Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 356/2025 foi distribuído a Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarilio, para emissão de parecer no prazo de 16 dias úteis, nos termos do artigo 167, § 3º, da Resolução nº 353, de 2024, a contar de 15 de setembro de 2025.
Documento assinado eletronicamente por JOÃO MARCELO MARQUES CUNHA - Matr. Nº 22953, Secretário(a) de Comissão, em 15/09/2025, às 17:57:58 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.
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