Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 9260/2025
15/10/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública no trecho entre as Quadras 06 e 08 do Setor Norte, em Brazlândia. -
IND 9263/2025
16/10/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas da 2ª Avenida Norte, entre as Quadras 400 e 600, em Samambaia. -
IND 9261/2025
15/10/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas da SQS 110/111, na Asa Sul. -
IND 9334/2025
22/10/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, e instalação de placa "proibido jogar lixo" no Conjunto 24 A da QR 431, em Samambaia. -
IND 9335/2025
22/10/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública na praça da QN 05, no Riacho Fundo. -
IND 9342/2025
23/10/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil da QR 625, em Samambaia. -
IND 9344/2025
23/10/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova inspeção e desratização na Praça das Corujas, em Águas Claras. -
IND 9343/2025
23/10/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto do Parque Ecológico do Areal, na Arniqueira. -
IND 9360/2025
29/10/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da Avenida Comercial Norte, em Taguatinga. -
IND 9359/2025
29/10/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento da DF 326, na Fercal. -
IND 8953/2025
09/09/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento do Núcleo Rural Zumbi dos Palmares, em São Sebastião. -
IND 9290/2025
21/10/2025
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Poder Executivo, por meio Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran/DF), a implementação de faixa de pedestre na via de acesso (em frente) ao departamento de Veteranos, Pensionistas e Civis (DVPC) da Polícia Militar do Distrito Federal, localizado no endereço SPO - Brasília, DF, 70610-200 (via de acesso ao Centro Médico da Polícia Militar do Distrito Federal). -
IND 9282/2025
20/10/2025
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana – SLU, que sejam adotadas medidas de proteção ambiental na área conhecida como Lagoinha, localizada na Chácara 16, Condomínio Vencedor, Trecho III do Sol Nascente – RA XXXII. -
IND 8460/2025
26/06/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil da QR 03, na Candangolândia. -
IND 9289/2025
20/10/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho na QR 431/433, em Samambaia. -
IND 9384/2025
04/11/2025
Deputado Wellington Luiz
Sugere providências à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas tendentes à implantação de unidade do "Na Hora" na Região Administrativa de Santa Maria (RA XIII). -
IND 9267/2025
16/10/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da QN 7D, no Riacho Fundo II. -
IND 9270/2025
20/10/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento da iluminação pública na quadra poliesportiva da SQN 102, na Asa Norte. -
IND 9272/2025
20/10/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública nas Ruas 3B e 4B, em Vicente Pires. -
IND 9295/2025
21/10/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de iluminação pública no PEC da Quadra 502 do Itapoã Parque, no Itapoã. -
IND 9298/2025
21/10/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil da QR 829, em Samambaia. -
IND 9340/2025
23/10/2025
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e da Administração Regional do Guará, que realizem obras de recuperação ou operação tapa-buraco, nas vias daquela região administrativa. -
IND 9339/2025
23/10/2025
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e da Administração Regional do Gama, que realizem obras de recuperação ou operação tapa-buraco, nas vias daquela região administrativa. -
IND 9354/2025
24/10/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da pista de ligação entre as Quadras 18 a 24/25, no Park Way. -
IND 9356/2025
29/10/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura e no urbanismo da praça da QR 307, em Samambaia. -
IND 8724/2025
14/08/2025
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que promova, por meio de projeto de lei, a alteração da Lei nº 6.137, de 20 de abril de 2018, para definir a natureza indenizatória da remuneração por Trabalho em Período Definido (TPD), aos profissionais de saúde do DF e, por conseguinte, isentá-la da incidência do Imposto de Renda. -
IND 9346/2025
23/10/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que implemente fiscalização e contratação de profissionais de saúde para a UBS 03 de Planaltina. -
IND 9269/2025
20/10/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública na QR 116, nas imediações da estação Samambaia Sul do metrô, em Samambaia. -
IND 9288/2025
20/10/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de calçadas na Chácara 85, no Sol Nascente. -
IND 9278/2025
20/10/2025
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, a instalação de cercamento na área da Lagoinha, localizada na Chácara 16 do Condomínio Vencedor, Trecho III do Sol Nascente – RA XXXII. -
IND 8443/2025
23/06/2025
Deputada Doutora Jane
Indica ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da TERRACAP e Administração Regional de Samambaia - Região XII, a preservação do Campo de Futebol localizado na Quadra 405 de Samambaia Norte, ou, alternativamente, a construção de um campo sintético nas proximidades, em atenção à demanda da comunidade local. -
IND 9099/2025
29/09/2025
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio dos Órgãos Competentes, promova a nomeação dos aprovados no concurso vigente do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal (Iprev-DF) e o encaminhamento a esta Casa de Lei, Projeto de Lei dispondo sobre a criação de 35 cargos efetivos de Analista Previdenciário, nos termos da Lei nº 6.777/2020. -
IND 9273/2025
20/10/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de iluminação pública na Gleba 03 do Incra 09, na Ceilândia. -
IND 9287/2025
20/10/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto do balão da Quadra 13/14, em Sobradinho. -
IND 9336/2025
22/10/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Avenida Luiz Estevão, na Estrutural. -
IND 9341/2025
23/10/2025
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e da Administração Regional de Taguatinga, que realizem obras de recuperação ou operação tapa-buraco, nas vias daquela região Administrativa. -
IND 9345/2025
23/10/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de entulho na Quadra 58 da Vila São José, em Brazlândia. -
IND 9353/2025
24/10/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da QI 06, no Lago Norte. -
IND 8768/2025
19/08/2025
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a consecução, urgente, de todas as ações necessárias para recompor o quadro de servidores do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal – Iprev/DF, mediante a nomeação de novos servidores efetivos, conforme concurso público vigente e a lista de aprovados, bem como o encaminhamento de projeto de lei para ampliação do número de cargos efetivos dessa carreira. -
IND 9286/2025
20/10/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento do Condomínio Vivendas Nova Petrópolis, em Planaltina. -
IND 9383/2025
03/11/2025
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Governo do Distrito Federal a adoção das providências necessárias à implantação de serviço de vigilância patrimonial nas feiras permanentes do Distrito Federal, especialmente na Feira Permanente de São Sebastião, visando garantir a segurança das instalações públicas, dos feirantes e da população. -
IND 9258/2025
15/10/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, e instalação de placa "proibido jogar lixo" no Conjunto A do Loteamento Portal do Amanhecer, no Arapoanga. -
IND 9285/2025
20/10/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, no Conjunto 9C da Quadra 310, no Recanto das Emas. -
IND 9280/2025
20/10/2025
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Renda, promova a revitalização do Ponto de Encontro Comunitário - PEC, localizado no St. Sul Q 1 conjunto F, Gama - RA II. -
IND 9297/2025
21/10/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a instalação de placas de endereçamento no Núcleo Rural Zumbi dos Palmares, em São Sebastião. -
IND 9337/2025
22/10/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a implantação de rede de captação de águas plúviais na Chácara 150 da Quadra 05, no Sol Nascente. -
IND 9338/2025
22/10/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública na Quadra 209, no Cruzeiro. -
IND 9350/2025
24/10/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de parquinho infantil entre as QRs 319 e 321, em Samambaia. -
IND 9351/2025
24/10/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o plantio de árvores nas calçadas da Rota de Segurança, no SIA. -
IND 9357/2025
29/10/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da Entrequadras 07/09, em Sobradinho. -
IND 8840/2025
26/08/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo a adoção de providências para alterar a Lei nº 5.007, de 21 de dezembro de 2012, a fim de assegurar tratamento isonômico aos militares que exerceram atividades no âmbito da Casa Militar e da Vice-Governadoria do Distrito Federal. -
IND 8801/2025
21/08/2025
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Universidade do Distrito Federal, que promova os atos legislativos e administrativos para reestruturar a carreira de Magistério Superior do Distrito Federal. -
IND 9000/2025
11/09/2025
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo o encaminhamento de Projeto de Lei à esta Câmara Legislativa do Distrito Federal visando à criação de mais 35 cargos efetivos de Analista Previdenciário, em conformidade com a Lei nº 6.777/2020 -
IND 8968/2025
09/09/2025
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a instituição alteração do art. 116, da Lei Complementar nº 840/2011, incluindo um § 5º para excluir do limite de consignações em folha de pagamento a contribuição sindical -
IND 8976/2025
10/09/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a ampliação do atendimento do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS do Riacho Fundo. -
REQ 2815/2026
15/05/2026
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos líderes comunitários e cidadãos que se destacam pelo compromisso, dedicação e relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito Federal, contribuindo para o fortalecimento do bem coletivo e o desenvolvimento social das comunidades. -
PDL 380/2025
03/11/2025
Deputada Jaqueline Silva
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Reverendíssimo Pastor Ricardo de Santana Oliveira. -
PL 1677/2025
07/04/2025
Deputada Dayse Amarilio
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Enfermeiro Esteta a ser comemorado anualmente no dia 30 de março. -
REQ 2811/2026
14/05/2026
Comissão de Saúde
Requer a realização de audiência pública "Servidor com Deficiência – seus desafios e direitos", a ser realizada no dia 12 de junho de 2026, às 9h30, na Sala das Comissões. -
PL 2238/2026
25/03/2026
Deputado Daniel Donizet
Dispõe sobre o atendimento ao serviço de assistência veterinária remota e gratuita por meio da telemedicina veterinária.