Projetos e outras Proposições
153.357 resultados
153.357 resultados
-
PL 3848/1998
21/06/1998
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 24.800,00 (VINTE E QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS). -
PL 3849/1998
21/06/1998
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA EM R$ 460.000,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA MIL REAIS). -
PL 3850/1998
21/06/1998
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO R$ 1.522.000,00 (HUM MILHÃO, QUINHENTOS E VINTE E DOIS MIL REAIS). -
PL 3851/1998
21/06/1998
DEPUTADA MARIA JOSÉ
DÁ A DENOMINAÇÃO RODOVIÁRIA LÚCIO COSTA À RODOVIÁRIA DA RA I - PLANO PILOTO. -
PL 3852/1998
23/06/1998
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESTRUTURA ORGÂNICA E CRIA CARGOS NA FUNDAÇÃO PÓLO ECOLÓGICO DE BRASÍLIA. -
PL 3853/1998
23/06/1998
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS). -
PL 3854/1998
23/06/1998
Deputado Marcos Arruda
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAR A OFICINA DE ARTES VISUAIS, NO ÂMBITO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3855/1998
23/06/1998
Deputado Marcos Arruda
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A FIRMAR PARCERIA COM AS EMPRESAS ADMINISTRADORAS DOS VALES ALIMENTAÇÃO, OBJETIVANDO A DIVULGAÇÃO DE FOTOS DE PESSOAS DESAPARECIDAS NO VALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3856/1998
23/06/1998
Deputado Marcos Arruda
FACULTA AO SERVIDOR PÚBLICO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, RESIDENTE NA CIDADE DO GAMA, OPTAR POR PRESTAR SEUS SERVIÇOS EM ÓRGÃOS LOCALIZADOS NESTA REGIÃO ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3857/1998
23/06/1998
Deputado Marcos Arruda
FACULTA AO SERVIDOR PÚBLICO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, RESIDENTE NA CIDADE DE SAMAMBAIA, OPTAR POR PRESTAR SEUS SERVIÇOS EM ÓRGÃOS LOCALIZADOS NESTA REGIÃO ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3858/1998
23/06/1998
Deputado Marcos Arruda
FACULTA AO SERVIDOR PÚBLICO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, RESIDENTE NA CIDADE DE CEILÂNDIA, OPTAR POR PRESTAR SEUS SERVIÇOS EM ÓRGÃOS LOCALIZADOS NESTA REGIÃO ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3859/1998
23/06/1998
Deputado Marcos Arruda
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE O DIA DA MÚSICA REGIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3860/1998
23/06/1998
Deputado Marcos Arruda
PERMITE A UTILIZAÇÃO DE SIRENE COM LUMINOSO, REMOVÍVEL, SOBRE O TETO DE AUTOMÓVEIS CONDUZIDOS POR MÉDICOS EM MISSÃO DE SOCORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3861/1998
23/06/1998
Deputado Marcos Arruda
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, OBJETIVANDO A ELABORAÇÃO DE VÍDEO EDUCATIVO SOBRE OS HOMENS QUE CRIARAM BRASÍLIA, PARA VEICULAÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3862/1998
23/06/1998
Deputado Marcos Arruda
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL / FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE, OBJETIVANDO A PROMOÇÃO, NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE 2º GRAU, DE PALESTRAS SOBRE ESCOLHA PROFISSIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3863/1998
23/06/1998
Deputado Marcos Arruda
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAR O DISQUE MEIO AMBIENTE JUNTO AO DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE, COM OBJETIVO DE RECEBER DENÚNCIAS DE AGRESSÕES À NATUREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3864/1998
23/06/1998
Deputado Marcos Arruda
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL CELEBRAR PARCERIA COM AS EMPRESAS DETENTORAS DO DIREITO DE EXPLORAÇÃO DOS POLOS DO LAGO PARANOÁ, OBJETIVANDO A DESPOLUIÇÃO DO LAGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3865/1998
23/06/1998
Deputado Marcos Arruda
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A FIRMAR PARCERIA COM O SETOR PRODUTIVO PRIVADO OBJETIVANDO A RECUPERAÇÃO DA FROTA E EQUIPAMENTOS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3866/1998
23/06/1998
Deputado Marcos Arruda
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A FIRMAR PARCERIA COM A TELEBRASÍLIA, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO TELEFÔNICO NO SETOR P NORTE DA CEILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3867/1998
23/06/1998
Deputado Marcos Arruda
PROIBE A ENTRADA DE CRIANÇAS DE COLO NOS CINEMAS, TEATROS OU EVENTOS REALIZADOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3868/1998
23/06/1998
Deputado Marcos Arruda
AUTORIZA O GOVERNO DO DF / FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DF A FIRMAR PARCERIA COM AS ENTIDADES VOLTADAS PARA A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, OBJETIVANDO LEVAR AO CONHECIMENTO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA, OS PROJETOS DESENVOLVIDOS NESSE SENTIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3869/1998
23/06/1998
Deputado Marcos Arruda
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CELEBRAR PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA, OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DA GALERIA DO ARTISTA BRASILIENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3870/1998
23/06/1998
Deputado Marcos Arruda
AUTORIZA O GOVERNO DO DF A CRIAR O PROGRAMA 'CONVIDE UMA CRIANÇA A PASSAR O FIM DE SEMANA COM VOCÊ', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3871/1998
23/06/1998
Deputado Marcos Arruda
AUTORIZA O GOVERNO DO DF A CELEBRAR CONVÊNIO COM A TELEBRASÍLIA, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE LINHAS TELEFÔNICAS JUNTO AOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3872/1998
23/06/1998
Deputado Marcos Arruda
AUTORIZA O GOVERNO DO DF CELEBRAR PARCERIA COM ÓRGÃO COMPETENTE, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE POSTOS DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO - SINE, NA CIDADE DE SAMAMBAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3873/1998
23/06/1998
Deputado Marcos Arruda
FACULTA AO SERVIDOR PÚBLICO DO GOVERNO DO DF, RESIDENTE NA CIDADE DO RIACHO FUNDO, OPTAR POR PRESTAR SEUS SERVIÇOS EM ÓRGÃOS LOCALIZADOS NESTA RA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3874/1998
23/06/1998
Deputado Marcos Arruda
PERMITE O USO DO CANAL DE RÁDIO POLICIAL PELOS TAXISTAS QUE TRABALHEM NO PERÍODO NOTURNO, E SUA COMUNICAÇÃO COM AS DELEGACIAS DE POLÍCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3875/1998
23/06/1998
Deputado Marcos Arruda
FACULTA AO SERVIDOR PÚBLICO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, RESIDENTE NA CIDADE DE SANTA MARIA, OPTAR POR PRESTAR SEUS SERVIÇOS EM ÓRGÃOS LOCALIZADOS NESTA REGIÃO ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3876/1998
23/06/1998
Deputado Marcos Arruda
FACULTA AO SERVIDOR PÚBLICO DO GOVERNO DO DF, RESIDENTE NA CIDADE DO PARANOA, OPTAR POR PRESTAR SEUS SERVIÇOS EM ORGÃOS LOCALIZADOS NESTA RA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3877/1998
23/06/1998
Deputado Marcos Arruda
FACULTA AO SERVIDOR PÚBLICO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, RESIDENTE NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO, OPTAR POR PRESTAR SEUS SERVIÇOS EM ÓRGÃOS LOCALIZADOS NESTA REGIÃO ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3878/1998
23/06/1998
Deputado Marcos Arruda
FACULTA AO SERVIDOR PÚBLICO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, RESIDENTE NA CIDADE DE PLANALTINA, OPTAR POR PRESTAR SEUS SERVIÇOS EM ÓRGÃOS LOCALIZADOS NESTA REGIÃO ADMINSTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3879/1998
23/06/1998
Deputado Marcos Arruda
FACULTA AO SERVIDOR PÚBLICO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, RESIDENTE NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS, OPTAR POR PRESTAR SEUS SERVIÇOS EM ÓRGÃOS LOCALIZADOS NESTA REGIÃO ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3880/1998
23/06/1998
Deputado Marcos Arruda
AUTORIZA O GOVERNO DO DF / FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DF A CELEBRAR PARCERIA COM AS EMPRESAS DE TRANSPORTES URBANOS COLETIVOS DO DF, OBJETIVANDO A CESSÃO GRATUITA DE ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS EM ATIVIDADES EXTRA-CLASSSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3881/1998
23/06/1998
Deputado Marcos Arruda
AUTORIZA O GOVERNO DO DF A CELEBRAR PARCERIA COM OS INSTITUTOS DE PESQUISAS DE OPINIÃO, OBJETIVANDO O APROVEITAMENTO DAS PESQUISAS PARA O LEVANTAMENTO DO NÚMERO DE DONAS DE CASA SEM FONTE DE RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3882/1998
23/06/1998
Deputado Marcos Arruda
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL/FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL A INSTITUIR A SEMANA DOS OCEANOS NO CALENDÁRIO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3883/1998
23/06/1998
Deputado Marcos Arruda
TORNA OBRIGATÓRIA A INSCRIÇÃO, NAS CONTAS DE ÁGUA E ENERGIA ELETRICA, DOS NÚMEROS ESSENCIAIS DE TELEFONES PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3884/1998
23/06/1998
Deputado Marcos Arruda
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O IPHAN, OBJETIVANDO A DIVULGAÇÃO DE FOTOS DE BENS CULTURAIS ROUBADOS, NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3885/1998
23/06/1998
Deputado Marcos Arruda
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A FIRMAR PARCERIA COM O SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CADASTRAMENTO DE MÃO-DE-OBRA DA CONSTRUÇÃO CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3886/1998
23/06/1998
Deputado Marcos Arruda
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL CELEBRAR PARCERIA COM ÓRGÃO COMPETENTE, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE POSTOS DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO - SINE NA CIDADE DE CEILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3887/1998
23/06/1998
Deputado Marcos Arruda
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL CELEBRAR PARCERIA COM ÓRGÃO COMPETENTE, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE POSTOS DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO - SINE NA CIDADE DE RECANTO DAS EMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento