Projetos e outras Proposições
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MO 1540/2025
10/09/2025
Deputada Dayse Amarilio
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, por ocasião da sessão solene em homenagem ao Jubileu de Ouro do curso de Enfermagem da UnB, a ser realizada no dia 26 de setembro, às 9h, no plenário desta Casa de Leis. -
REQ 2273/2025
16/09/2025
Deputado Wellington Luiz
Requer a realização de Sessão Solene em celebração aos 35 anos de Krav Maga no Brasil, a realizar-se no dia 7 de novembro de 2025, as 9h30min no Auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal -
REQ 2277/2025
18/09/2025
Deputado Fábio Felix
Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 2 de outubro de 2025 em Comissão Geral para debater “os desafios e as perspectivas na implementação do Plano Diretor do Distrito Federal”. -
REQ 2269/2025
16/09/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Requer a realização de Audiência Pública para debater o funcionamento dos Restaurantes Comunitários do Distrito Federal. -
REQ 2263/2025
11/09/2025
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Subsecretaria de Gestão de Pessoas – SUGEP/SES-DF acerca das nomeações sem efeito dos concursos para Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Vigilância Ambiental em Saúde (AVAS). -
IND 8994/2025
11/09/2025
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a construção de um Centro Interescolar de Línguas – CIL, na Região Administrativa do Núcleo Bandeirante – RA VIII. -
IND 8993/2025
11/09/2025
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Gama, promova a realização de obras de pavimentação e infraestrutura no acesso localizado na Quadra 41 do Setor Leste, especificamente entre os lotes 21 a 40, tendo como ponto de referência o Restaurante Caçarolas, na Região Administrativa do Gama – RA II. -
IND 9007/2025
15/09/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública nas imediações do CEM 123 e da quadra poliesportiva, em Samambaia. -
IND 9008/2025
15/09/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública do Cruzeiro Novo, no Cruzeiro. -
IND 8992/2025
11/09/2025
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a troca da iluminação pública por lâmpadas LED na AE 2, em frente ao Condomínio Belvedere Arantes, na Região Administrativa do Guará - RA X. -
IND 8991/2025
11/09/2025
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Ceilândia, promova a criação de um parcão (área destinada para pets), na Área Especial QNM 28, na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. -
IND 9009/2025
15/09/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da via que margeia o Parque do Cortado, da QNJ 33 até a QNL 02, em Taguatinga. -
IND 9010/2025
15/09/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a recuperação das vias não pavimentadas do Núcleo Rural Vila Taquaril, em Planaltina. -
IND 9011/2025
15/09/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a pintura e a sinalização das vagas para idosos e pessoas com deficiência no estacionamento do comércio da Quadra 10, em Sobradinho. -
IND 9012/2025
15/09/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de Centros de Educação da Primeira Infância - CEPIs no Gama. -
IND 9013/2025
15/09/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a reforma do Hospital Regional do Gama - HRG. -
PDL 367/2025
22/09/2025
Deputada Paula Belmonte
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Doutor Maurício Pereira. -
IND 9014/2025
15/09/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a implantação de um Centro de Atenção Psicossocial - CAPS no Gama. -
IND 9034/2025
18/09/2025
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Poder Executivo a adoção de medidas que assegurem a desconcentração dos serviços de média e alta complexidade cardiovascular e de transplantes, prestados atualmente pelo Instituto de Cardiologia e Transplantes do Distrito Federal – ICTDF; bem como a realização de estudos técnicos para viabilizar a prestação direta pela Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SES/DF dos serviços atualmente sob responsabilidade do ICTDF.. -
IND 9015/2025
15/09/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a construção de mais escolas de ensino integral no Gama. -
REQ 2262/2025
11/09/2025
Deputado Gabriel Magno
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal a respeito da lotação de trabalhadores não vinculados à Secretaria em questão nas dependências do Hospital Regional da Asa Norte. -
REQ 2276/2025
18/09/2025
Deputado Fábio Felix
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal –SES/DF sobre a produção e os indicadores assistenciais do Instituto de Cardiologia e Transplantes do Distrito Federal – ICTDF. -
IND 9018/2025
16/09/2025
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Renda, promova a revitalização da quadra de esportes localizada na região da QNN 11, em Ceilândia - RA IX. -
PR 73/2025
15/10/2025
Deputada Dayse Amarilio
Institui o prêmio Anna Nery de Saúde da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 9016/2025
15/09/2025
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Poder Executivo a construção de um velódromo no Parque da Cidade Dona Sarah Kubitschek -
REQ 2264/2025
11/09/2025
Deputado Wellington Luiz
Requer a retirada do Projeto de Lei nº 1925/2025 -
IND 9001/2025
15/09/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 01 da QR 205, em Samambaia. -
IND 9002/2025
15/09/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto B da QNM 19, na Ceilândia. -
PL 1934/2025
15/09/2025
Deputado Ricardo Vale
Proíbe a venda de bebidas energéticas a menores de 18 (dezoito) anos no Distrito Federal -
IND 9003/2025
15/09/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova manutenção no sistema de escoamento de águas pluviais, com desobstrução das bocas de lobo das Quadras 03 e 04, em Sobradinho. -
IND 9004/2025
15/09/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil da praça Tiê, na Quadra 101, em Águas Claras. -
IND 9005/2025
15/09/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo reforço na linha de ônibus A201, que faz o trajeto Gama Leste / BRT, no Gama. -
IND 9006/2025
15/09/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de quebra-molas na via nas imediações da Escola Classe 24, na EQNN 20/22 com a QNN 22, na Ceilândia. -
PDL 368/2025
06/10/2025
Deputado Jorge Vianna
Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora Tereza Maria de Carvalho Braga. -
PDL 369/2025
06/10/2025
Deputado Jorge Vianna
Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora Noara Beltrami Brinck. -
REQ 2265/2025
15/09/2025
Deputado Gabriel Magno
Requer informações à Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal – SETUR/DF sobre a restauração da Casa do Artesão de Planaltina-DF. -
PDL 362/2025
15/09/2025
Deputado Jorge Vianna
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Aloysio Corrêa da Veiga. -
PDL 364/2025
15/09/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Apóstolo Valdemiro Santiago de Oliveira. -
REQ 2270/2025
16/09/2025
Deputado Martins Machado
Requer a realização de Sessão Solene no dia 02 de outubro de 2025, às 19h, no auditório, em Homenagem à Convenção Batista do Planalto Central. -
IND 9033/2025
17/09/2025
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (SEMOB/DF), amplie os horários da linha de ônibus 510.1 - Paranoá/Sobradinho dos Melos, bem como aumente a frota de veículos que atendem a Região Administrativa VII (Paranoá).
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento