Projetos e outras Proposições
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PL 322/2023
20/04/2023
Deputada Doutora Jane
Instituí o programa “Paz nas Escolas” no âmbito do Sistema de Ensino do Distrito Federal, que trata do combate à violência nas Escolas e dá outras providências. -
REQ 548/2023
17/05/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Saúde do Distrito Federal, a respeito do andamento da elaboração dos projetos de construção das Unidades Básicas de Saúde na Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV). -
REQ 547/2023
17/05/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Saúde do Distrito Federal, referente ao processo de transferência de titularidade do imóvel localizado na Avenida Crixá, Lote 01, Região Administrativa de São Sebastião/DF (RA/IX), situado no Parque dos Ipês (Crixás). -
PL 326/2023
25/04/2023
Deputada Paula Belmonte
Altera a redação do art. 23, caput, da Lei nº 5.803, de 11 de janeiro de 2017, que institui a Política de Regularização de Terras Públicas Rurais pertencentes ao Distrito Federal ou à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal - Terracap e dá outras providências. -
PL 325/2023
25/04/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Instituí o programa “Educar com Segurança” no âmbito do Distrito Federal, que previne e combate à violência, em todos os âmbitos, nas Escolas e dá outras providências. -
MO 105/2023
25/04/2023
Deputado Pepa
Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos aos integrantes da Via Sacra de Planaltina por ocasião de seu 50º aniversário. -
MO 106/2023
25/04/2023
Deputado Roosevelt Vilela
Reconhece e apresenta votos de louvor ao Sargento Veterano do CBMDF Carlos Lopes, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em Ato de Bravura, quando salvou uma família de um incêndio, fato ocorrido dia 22/04/2023, em Samambaia/DF. -
PL 323/2023
25/04/2023
Poder Executivo
Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 210.000,00. -
REQ 444/2023
25/04/2023
Deputada Paula Belmonte
Requer informações à Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, quanto a precariedade das paradas de ônibus e as condições de uso dos ônibus de transporte público no Distrito Federal. -
MO 107/2023
25/04/2023
Deputada Paula Belmonte
Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Bombeiro Militar da reserva, Sargento Carlos Lopes, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, quando salvou uma família que teve a casa incendiada, fato ocorrido dia 22/04 na QN 202 de Samambaia. -
MO 113/2023
25/04/2023
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em homenagem ao Dia do Profissional da Contabilidade, comemorado em 25 de abril. -
PL 344/2023
03/05/2023
Deputada Paula Belmonte
Institui o Sistema Distrital de Informações da Primeira Infância (SiDIPI) e cria o relatório Orçamento da Primeira Infância (OPI), como instrumento de controle social e fiscalização do orçamento público na área da Primeira Infância. -
PL 329/2023
25/04/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Altera a classificação da Rua Juruá, localizada no Núcleo Rural Ponte Alta Norte, na Região Administrativa do Gama – RA II. -
MO 108/2023
25/04/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Manifesta Moção de repúdio referente à fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre pessoas com deficiência intelectual. -
PL 331/2023
25/04/2023
Deputada Jaqueline Silva
Dispõe sobre a criação da Política Distrital de Promoção da Cultura pelo fim da violência em ambiente escolar nas Instituições de Ensino Públicas e Privadas do Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 1103/2023
25/04/2023
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que promova a convocação dos candidatos aprovados para ingresso no cargo QBMG-3 - Salva Vidas - do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, em razão de vacâncias surgidas por militares que pediram exoneração/reforma durante a vigência do certame público e em vagas disponibilizadas em boletim interno publicado no Suplemento do Boletim Geral/CBMDF n° 065, de 4 de abril de 2023. -
IND 1104/2023
25/04/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretária de Estado de Relações Institucionais do Distrito Federal, que seja enviado a esta Casa Legislativa, projeto de lei, propondo a criação da Gratificação de Habilitação para as carreiras de Atividades em transportes urbanos e Gratificação por Habilitação da Carreira Atividades de Trânsito – GHAT e a Gratificação por Habilitação de Policiamento e Fiscalização de Trânsito – GHPFT, no âmbito do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – Detran-DF, e dá outras providências, conforme minuta anexa. -
PL 327/2023
25/04/2023
Deputado Iolando
Obriga o Distrito Federal a implantar aplicativo móvel voltado para pessoas com deficiência visual, com previsão de chegada do ônibus em tempo real e recursos de comando de voz para orientação de trajeto. -
PL 328/2023
25/04/2023
Deputado Iolando
Dispõe sobre a gratuidade de pagamento de estacionamento público e em shopping centers a condutores de veículos idosos acima de 65 anos, pessoas com deficiência, e condutores acompanhantes de deficientes visual, mental severa, profunda ou autista. -
MO 115/2023
26/04/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Manifesta Moção de repúdio referente à fala de Xuxa Meneghel afirmando que a Bíblia Sagrada precisa ser reescrita. -
IND 1114/2023
26/04/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretária de Estado de Relações Institucionais do Distrito Federal, que seja enviado a esta Casa Legislativa, projeto de lei, propondo a criação da Gratificação de Habilitação para as carreiras de Atividades em transportes urbanos e Gratificação por Habilitação da Carreira Atividades de Trânsito – GHAT e a Gratificação por Habilitação de Policiamento e Fiscalização de Trânsito – GHPFT, no âmbito do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – Detran-DF, e dá outras providências, conforme minuta anexa. -
IND 1115/2023
26/04/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal que altere a Lei Complementar n. 840, de 23 de dezembro de 2011, que “dispõe sobre o regime jurídicos dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais” para estender o direito à licença por motivo de doença na família de que trata o art. 134 ao servidor ocupante exclusivamente de cargo em comissão. -
PR 8/2023
17/05/2023
Deputado Chico Vigilante, Deputado Fábio Felix, Deputado Wellington Luiz, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Doutora Jane, Deputado Max Maciel, Deputado Pepa, Deputado Gabriel Magno
Institui o Prêmio Paulo Freire de Educação da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 450/2023
25/04/2023
Deputado João Cardoso , Deputado Ricardo Vale, Deputado Pastor Daniel de Castro
Requer a realização de Sessão Solene no dia 29 de maio de 2023, às 10 horas, no Plenário desta Casa de Leis, em Homenagem ao 16º Aniversário do Instituto Brasília Ambiental (IBRAM/DF). -
MO 109/2023
25/04/2023
Deputada Paula Belmonte
Parabeniza e apresenta votos de louvor e aplausos às Policiais Penais do Distrito Federal, pela dedicação, abnegação e coragem, praticados no exercício de suas funções, no Sistema Penitenciário do Distrito Federal. -
PL 333/2023
25/04/2023
Deputado Robério Negreiros
Institui a obrigatoriedade de afixação de pequenas placas informando a respeito dos direitos das pessoas com deficiência nos ambientes escolares público e privado, do Distrito Federal. -
REQ 445/2023
25/04/2023
Deputado Iolando
Requer a realização de Audiência Pública para discutir a situação do Serviço de Convivência em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social do Distrito Federal - SEDES. -
REQ 452/2023
26/04/2023
Deputado Gabriel Magno
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal sobre a situação em que se encontram os serviços prestados Serviço de Verificação de Óbito - SVO, unidade responsável por determinar a causa do óbito nas situações que especifica. -
IND 1147/2023
02/05/2023
Deputado João Cardoso
Sugere ao Governador do Distrito Federal a elaboração de um termo de acordo técnico entre os órgãos de proteção e fiscalização do Distrito Federal (PMDF, CBMDF, DF LEGAL, AGEFIS, SAMU, VIGILANCIA SANITÀRIA, DETRAN), para que os mesmos atuem de forma integrada ao prestarem os serviços indispensáveis de segurança e manutenção da ordem pública no ESPAÇO ARENA BRB MANÉ GARRINCHA. -
MO 111/2023
25/04/2023
Deputado Ricardo Vale
Manifesta louvor ao brasileiro Chico Buarque pela conquista do Prêmio Camões.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento