(Do Sr. Deputado Robério Negreiros)
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), que proceda à instalação de tampas nos bueiros e bocas de lobos abertos nas ruas 05 e 08, de Vicente Pires; na Quadra 24, do P Sul, em Ceilândia; e, também, na primeira avenida sul de Samambaia.
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), que proceda à instalação de tampas nos bueiros e bocas de lobos abertos nas ruas 05 e 08, de Vicente Pires; na Quadra 24, do P Sul, em Ceilândia; e, também, na primeira avenida sul de Samambaia.
JUSTIFICAÇÃO
A presente indicação tem o objetivo de atender aos pleitos dos moradores da Vicente Pires, de Ceilândia e de Samambaia, assim sendo, assegurar o seu direito de mobilidade, segurança e, ainda, evitar acidentes graves.
De acordo com a reportagem do Jornal Bom Dia DF, da Rede Globo, exibida em 26/04/2023¹, vários moradores daquelas Regiões Administrativas denunciaram a falta de tampas nos bueiros e bocas de lobos naquelas localidades, que estão cobertos de modo improvisado por pedaços de ganhos de árvores, cones do Detran/DF, no intuito de sinalizar o problema para os pedestres, os ciclistas e os condutores de veículos. Alguns, totalmente expostos.
Além disso, a matéria jornalística ressalta que os veículos trafegam muito próximos dos locais abertos, com grande risco de acidentes.
Segundo o morador de Vicente Pires, Sr. Gilberto Camargos, o problema é muito grave. Ainda, ele alega que existem bueiros abertos por todo o Distrito Federal, com afundamento das ruas, sem nenhuma resolução.
Outro morador, não identificado, denunciou os bueiros e bocas de lobo abertos em frente à Escola Classe 50, na Quadra 24 do P Sul, em Ceilândia.
Mais ainda, um morador, não identificado, apontou os locais abertos, em meio ao canteiro central, entre as quadras 305 e 105, na primeira avenida sul, de Samambaia.
O jornal citou que esse problema decorre, principalmente, dos furtos das tampas dos bueiros. Mas, não mencionou qualquer manifestação da Novacap sobre o assunto.
A situação em tela é grave e exige a atuação imediata da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), a fim de colocar as tampas nos bueiros e bocas de lobos, naquelas localidades, para findar os transtornos acarretados à população e evitar acidentes graves.
Assim sendo, é dever do Estado promover ações que garantam a mobilidade e a segurança de seus administrados. Por conseguinte, cabe ao Poder Público atuar urgentemente no caso, a fim de encontrar solução para essa situação, garantindo bem-estar, segurança e tranquilidade aos seus cidadãos.
Portanto, pela importância da matéria, e por tratar-se de uma reinvindicação legítima e de relevante interesse público, conto com o apoio dos nobres parlamentares para a aprovação desta indicação.
Sala das comissões, em ____ de abril de 2023.
DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS
PSD/DF
[1] Disponível em https://g1.globo.com/df/distrito-federal/bom-dia-df/ (Título: Bocas de lobo e bueiros abertos colocam pedestres e motoristas em risco em Vicente Pires. Armadinhas urbanas. Bueiros abertos colocam pedestres e motoristas em risco).
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