Projetos e outras Proposições
153.402 resultados
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IND 3463/2023
26/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Gama e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promovam a revitalização da área verde da Paróquia São João Batista, na praça 3, localizada na Região Administrativa do Gama - RA II. -
PL 635/2023
21/09/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Institui a obrigatoriedade de os sítios eletrônicos de leilão de veículos informarem ao consumidor a ficha técnica com as características dos veículos anunciados. -
IND 3456/2023
26/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a pavimentação asfáltica na quadra 03 do Setor Sul, localizada na Região Administrativa de Gama - RA II. -
IND 3454/2023
26/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promovam a construção de calçadas na W3 Norte, da Região Administrativa do Plano Piloto - RA I -
IND 3451/2023
26/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Riacho Fundo II que promova a revitalização nas Praças da QC 03, localizada na Região Administrativa do Riacho Fundo II - RA XXI -
REQ 882/2023
26/09/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal acerca das unidades dos CRAS e CREAS do Distrito Federal. -
IND 3464/2023
26/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova o recapeamento do asfalto da Quadra 10 do Setor Leste, na Região Administrativa do Gama RA - II -
IND 3468/2023
26/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Riacho Fundo II, promova a roçagem do mato do parquinho da QN 08, localizada na Região Administrativa do Riacho Fundo II – RA-XXI -
IND 3466/2023
26/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova o recapeamento do asfalto da QR 204, da Região Administrativa de Santa Maria RA- XIII -
IND 3469/2023
26/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Riacho Fundo, promova o recapeamento da via que liga o Riacho Fundi I ao Riacho Fundo II, localizada na Região Administrativa do Riacho Fundo - RA XVII -
IND 3745/2023
18/10/2023
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Gama, promova a recuperação e a proteção da área verde localizada na Quadra 10 Conjunto D setor sul. -
IND 3467/2023
26/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova o asfaltamento no Setor de Chácaras INCRA 09, na Região Administrativa de Brazlândia - RA IV -
IND 3746/2023
18/10/2023
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Poder Executivo que faça a cobertura da quadra de esporte do CEF Bonsucesso, em Planaltina-DF. -
IND 3425/2023
26/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova o recapeamento do asfalto da pista da QNP 10, na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX -
IND 3424/2023
26/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova o recapeamento do asfalto da pista da QNM 05, Conjunto F, na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX -
IND 3453/2023
26/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova o recapeamento do asfalto da Vila do Boa, localizada na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV -
IND 3448/2023
26/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova o recapeamento do asfalto da pista no Setor Polo Verde, situado na Região Administrativa do Jardim Botânico - RA XXVII -
IND 3408/2023
26/09/2023
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, a criação da Região Administrativa do Noroeste. -
REQ 891/2023
26/09/2023
Deputado Martins Machado, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Doutora Jane, Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de Sessão Solene no dia 11 de outubro de 2023, às 9h30, no Plenário, em Comemoração ao 45º Aniversário do Parque da Cidade Dona Sarah Kubitschek -
REQ 888/2023
26/09/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações ao Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Distrito Federal acerca dos procedimentos de autorização para realização de cirurgias. -
PL 636/2023
26/09/2023
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 3.000.000,00. -
IND 3405/2023
26/09/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal - SEDES, incorpore e disponibilize a área ao lado da unidade do CRAS Paranoá para uso do Centro de Referência de Assistência Social. -
IND 3404/2023
26/09/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal - SEDES, adquira e disponibilize novos equipamentos visando a melhora e o fortalecimento do atendimento realizado pela equipe do CRAS do Paranoá à população rural da região. -
IND 3403/2023
26/09/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal - SEDES, adquira e disponibilize um veículo visando a melhora e o fortalecimento do atendimento realizado pela equipe do CRAS do Paranoá à população rural da região. -
IND 3402/2023
26/09/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal - SEDES, fomente ações visando a melhora e o fortalecimento do atendimento realizado pela equipe do CRAS do Paranoá à população rural da região. -
REQ 887/2023
26/09/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Iolando, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Robério Negreiros, Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Doutora Jane, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Aniversário do Gama, a realizar-se no dia 11 de outubro de 2023, às 19h, na Região Administrativa do Gama-DF. -
REQ 886/2023
26/09/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Iolando, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Robério Negreiros, Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Doutora Jane, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Idoso e Dia Internacional da Terceira Idade, no dia 02 de outubro de 2023, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis. -
REQ 885/2023
26/09/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Iolando, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Robério Negreiros, Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Doutora Jane, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário das Centrais de Abastecimento do Distrito Federal - CEASA/DF, a realizar-se no dia 22 de novembro de 2023, às 10h, na Sede da CEASA-DF. -
IND 3445/2023
26/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova o recapeamento do asfalto na quadra 203, conjunto E, localizado na Região Administrativa de Santa Maria – XIII. -
IND 3457/2023
26/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, a realização de recolhimento dos entulhos e lixo, localizado na quadra 209, conjunto E, Região Administrativa de Santa Maria RA XIII.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento