Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 2061/2025
02/06/2025
Deputado Max Maciel
Requer informações ao Instituto Brasília Ambiental - IBRAM sobre denúncias de poluição sonora e ações fiscalizatórias em estabelecimentos culturais do Distrito Federal. -
PL 1767/2025
27/05/2025
Deputado Eduardo Pedrosa
Dispõe sobre os critérios e protocolos de atendimento e de capacitação de profissionais em estabelecimentos, clínicas e centros especializados no atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA e demais condições neurodivergentes no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 1768/2025
27/05/2025
Deputado Robério Negreiros
Dispõe sobre a aplicação do símbolo mundial de conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos uniformes escolares dos estudantes diagnosticados com TEA, matriculados nas redes públicas de ensino do Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 8219/2025
27/05/2025
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal (SEL/DF) e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (NOVACAP), a reforma da pista de atletismo do Centro Integrado de Educação Física (CIEF). -
REQ 2060/2025
02/06/2025
Deputado Max Maciel
Requer informações à Administração Regional de São Sebastião sobre a construção do Centro de Cultura de São Sebastião - RA XIV. -
PDL 326/2025
28/05/2025
Deputado Ricardo Vale
Concede o título de cidadão honorário de Brasília ao Padre Júlio Lancellotti -
IND 8224/2025
28/05/2025
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que providencie a implantação de um Centro de Atendimento Especializado para as Pessoas com Deficiências, na Região Norte do Distrito Federal. -
IND 8338/2025
09/06/2025
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (SEMOB/DF), implemente ações educativas sobre o conteúdo da lei distrital n.º 5.984/2017, que "Dispõe sobre a preferência de idosos, mulheres grávidas ou com criança de colo e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nos assentos do transporte coletivo e no transporte metroviário do Distrito Federal." -
REQ 2059/2025
02/06/2025
Deputado Max Maciel
Requer informações à Administração Regional de São Sebastião sobre o Polo de Artesanato de São Sebastião - RA XIV. -
PDL 330/2025
10/06/2025
Deputado Fábio Felix
Concede a Hermelinda Cordeiro Pedrosa o título de Cidadã Honorária de Brasília. -
PL 1769/2025
28/05/2025
Deputado Robério Negreiros
Institui medidas de proteção, assistência e garantia de direitos à mulher lactante diagnosticada com mastite no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 8223/2025
28/05/2025
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP) a adoção de providências para elaboração de projeto de sistema viário com vistas à criação de estacionamento público na Quadra 10, Lote 15 Comercial, Setor Sul, Região Administrativa do Gama (RA-II). -
IND 8237/2025
29/05/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a implantação de faixa de pedestres na altura da parada de ônibus da QS 601, Conjunto C, na 2ª Avenida Norte, em Samambaia. -
IND 8238/2025
29/05/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública na Rua 03 Norte, em Águas Claras. -
IND 8239/2025
29/05/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura do CEF Incra 07, em Brazlândia. -
IND 8240/2025
29/05/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, no Conjunto B da QL 06, no Condomínio Itapoã II, no Itapoã. -
IND 8241/2025
29/05/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública no Conjunto 04 da Quadra 05 do Setor Oeste, na Estrutural. -
PL 1770/2025
28/05/2025
Deputado Jorge Vianna
Dispõe sobre a disponibilização de cadeiras de rodas em condomínios residenciais localizados no Distrito Federal. -
IND 8234/2025
28/05/2025
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a manutenção da iluminação pública e instalação de lâmpadas LED no Parque Vivencial Denner, na Região Administrativa do Guará - RA X. -
IND 8235/2025
28/05/2025
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a manutenção da iluminação pública e instalação de lâmpadas LED na QE 40, conjunto M, na Região Administrativa do Guará - RA X.