Projetos e outras Proposições
153.357 resultados
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REQ 143/2023
09/02/2023
Deputado Fábio Felix, Deputado Roosevelt Vilela, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa, Deputado Rogério Morro da Cruz, Deputado Gabriel Magno
Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em defesa do Passe Livre. -
REQ 96/2023
02/02/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Hermeto, Deputado Robério Negreiros, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa, Deputado Rogério Morro da Cruz, Deputado Gabriel Magno
Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em defesa da Juventude Periférica. -
REQ 39/2023
01/02/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Fábio Felix, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Jorge Vianna, Deputado Martins Machado, Deputado Robério Negreiros, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Doutora Jane, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Rogério Morro da Cruz, Deputado Gabriel Magno
Requer o registro de criação da Frente Parlamentar de Combate à Violência Contra a Mulher e ao Feminicídio. -
PL 62/2023
01/02/2023
Deputada Paula Belmonte
Institui diretrizes para a Política Pública Distrital de Combate à Violência Sexual contra a Criança e o Adolescente no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 61/2023
01/02/2023
Deputada Paula Belmonte
Estabelece diretrizes para "Infância sem Pornografia" no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 39/2023
01/02/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Proíbe a instalação e a adequação de banheiros, vestiários e assemelhados na modalidade unissex, nos espaços públicos, estabelecimentos comerciais e demais ambientes de trabalho. -
PL 59/2023
01/02/2023
Deputada Paula Belmonte
Dispõe sobre a criação do Observatório de Proteção Integral à Criança e ao Adolescente. -
IND 62/2023
01/02/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, promova a duplicação da entrada do Condomínio Porto Rico, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
REQ 64/2023
01/02/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Robério Negreiros, Deputado Pepa
Requer a realização de Sessão Solene para o Lançamento da Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Câncer. -
PL 40/2023
01/02/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Dispõe sobre a implementação do diploma digital no âmbito do distrito federal e dá outras providências. -
IND 84/2023
02/02/2023
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU que promova a construção de um papa-lixo e ações de educação ambiental. -
PL 58/2023
01/02/2023
Deputada Paula Belmonte
Institui o Código de Defesa do Empreendedor, estabelece normas para expedição de atos públicos de liberação da atividade econômica, dispõe sobre a realização de análise de impacto regulatório. -
REQ 36/2023
01/02/2023
Deputado Iolando
Requer a retomada de tramitação das proposições que especifica. -
REQ 67/2023
01/02/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Fábio Felix, Deputado Hermeto, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Robério Negreiros, Deputado Ricardo Vale, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Max Maciel, Deputado Gabriel Magno
Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar de Promoção dos Direitos Culturais. -
PL 57/2023
01/02/2023
Deputada Paula Belmonte
Cria o selo anticorrupção a ser concedido pelo Distrito Federal às empresas que adotem os programas de integridade. -
PL 56/2023
01/02/2023
Deputada Paula Belmonte
Institui os Princípios, as Diretrizes e os Objetivos para a Política Distrital da Mulher no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 55/2023
01/02/2023
Deputada Paula Belmonte
Dispõe sobre a criação do cadastro distrital de informações para a proteção da infância e da juventude. -
IND 60/2023
01/02/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a substituição da iluminação pública por LED na Vila DVO, Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
IND 94/2023
07/02/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SESDF, a construção do Hospital Regional, na Região Administrativa de São Sebastião – RA XIV. -
PL 54/2023
01/02/2023
Deputada Paula Belmonte
Institui o Plano Distrital de Juventude no âmbito do Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento