Projetos e outras Proposições
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questão de ordem
recurso
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PL 2432/2026
06/08/2026
Poder Executivo
Dispõe sobre infrações e sanções administrativas aplicáveis a atos de vandalismo e depredação praticados contra o patrimônio público no Distrito Federal, e dá outras providências. -
REQ 3032/2026
05/08/2026
Deputado Daniel Donizet
Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 2.203/2026 ao Projeto de Lei n° 842/2019. -
REQ 3031/2026
05/08/2026
Deputado Martins Machado
Requer a realização de Sessão Solene no dia 01 de setembro de 2026, no plenário, às 19h, em Homenagem às modalidades: corrida funcional, endurance híbrido, fitness competitivo, OCR (Obstacle Course Racing), Fitness Race, corrida híbrida, modalidades correlatas e adaptadas. -
PL 1861/2025
06/08/2025
Deputado Pepa
Institui a Política Distrital de Prevenção do Suicídio e de Apoio Psicossocial às Famílias Enlutadas por Suicídio no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 2200/2026
09/03/2026
Deputada Dayse Amarilio
Estabelece o Programa de Proteção e Segurança Integral aos Profissionais de Saúde no Distrito Federal. -
PL 2429/2026
04/08/2026
Deputada Doutora Jane
Institui e inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, o Dia Distrital da Doula e a Semana Distrital da Doula. -
PL 2384/2026
23/06/2026
Deputado Robério Negreiros
Assegura prioridade absoluta na realização de cirurgias reparadoras e reconstrutivas, no fornecimento de próteses e órteses, e na prestação de atenção integral à saúde de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual no âmbito do Distrito Federal; institui o Protocolo Distrital de Atenção Cirúrgica Prioritária a Vítimas Infantojuvenis de Violência Sexual; e dá outras providências. -
PL 290/2023
13/04/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Institui o Programa Alimenta Brasília, destinado a famílias em situação de insegurança alimentar e de vulnerabilidade nutricional, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 2264/2026
08/04/2026
Deputado Fábio Felix
Institui a Política de Climatização Ecológica e Arborização para as Escolas Públicas do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 2047/2025
17/11/2025
Deputado Martins Machado
Altera a Lei n 5.165, de 04 de setembro de 2013, que “Dispõe sobre os benefícios eventuais da Política de Assistência Social do Distrito Federal e dá outras providências”. -
PL 1687/2025
14/04/2025
Deputado Hermeto
Institui os Centros Regionais de Apoio Psicológico e Jurídico a Mulheres Vítimas de Violência, com funcionamento ininterrupto de 24 (vinte e quatro) horas por dia, no Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 7/2023
01/02/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Institui o Programa Formatura Estudantil Social no Distrito Federal. -
PDL 494/2026
04/08/2026
Deputado Pastor Daniel de Castro
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Carlos Roberto Soares da Silva. -
PL 2201/2026
09/03/2026
Deputada Dayse Amarilio
Altera a Seção IV, do Capítulo VI, da Lei nº 4.949/2012, que "estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal", para incluir o art. 49-A, que trata do direcionamento dos candidatos a concursos públicos no Distrito Federal, para locais de prova próximos à residência informada no ato da inscrição. -
PLC 103/2026
09/06/2026
Defensoria Pública do Distrito Federal
Cria a Escola Superior da Defensoria Pública do Distrito Federal, altera a Lei Complementar nº 828, de 26 de julho de 2010, que regula a prestação de assistência jurídica pelo Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 2379/2026
19/06/2026
Deputado Roosevelt Vilela Pires
Institui a Força Voluntária Reserva da Defesa Civil do Distrito Federal – FVRDC, dispõe sobre formas de cooperação e subsídios logísticos, e dá outras providências. -
PL 2387/2026
23/06/2026
Deputado Pastor Daniel de Castro
Dispõe sobre a extinção da Taxa de Expedição do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo – CRLV no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 328/2023
25/04/2023
Deputado Iolando
Dispõe sobre a gratuidade de pagamento de estacionamento público e em shopping centers a condutores de veículos idosos acima de 65 anos, pessoas com deficiência, e condutores acompanhantes de deficientes visual, mental severa, profunda ou autista. -
PL 44/2023
01/02/2023
Deputado Ricardo Vale
Altera a Lei nº 4.462, de 13 de janeiro de 2010, que dispõe sobre o Passe Livre Estudantil nas modalidades de transporte público coletivo. -
PL 970/2024
28/02/2024
Deputado Max Maciel
Dispõe sobre a criação dos Territórios de Distrito Criativo e Tecnológico do Distrito Federal. -
IND 10876/2026
05/08/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a pavimentação asfáltica e retirada de lixo acumulado na região da AC 200, Conjunto E, nas proximidades das Quadras QR 201 e QR 301, atrás do Supermercado Tático, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
IND 10881/2026
05/08/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a implantação do asfalto e de sistema de drenagem e manejo de águas pluviais no Condomínio Bella Vida Residence, localizado na Rua 4 da Colônia Agrícola 26 de Setembro, na Região Administrativa de Vicente Pires - RA XXX -
IND 10882/2026
05/08/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Guará, realize o recuo de calçada em área pública para implantação de baia de embarque e desembarque em frente à portaria central Condomínio Sports Club, na AE 04, Lotes I/J, localizado na Região Administrativa do Guará - RA X -
IND 10890/2026
05/08/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SES/DF, promova a construção de um Centro de Recuperação para Dependentes Químicos, na Região Administrativa do Paranoá – RA VII. -
IND 10891/2026
05/08/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública – SSP/DF promova a implantação de uma Delegacia de Polícia no Paranoá Parque, na Região Administrativa do Paranoá – RA VII. -
IND 10879/2026
05/08/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, que promova a instalação de luminárias e a extensão da rede de iluminação pública em diversas vias da Vila do Boa, na Rua Nacional, Rua Nacional 1, 2, 3, 4 e 5, Rua das Oliveiras, Rua da Independência, Rua 21 de Abril e Rua dos Candangos, na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV -
IND 10880/2026
05/08/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SES/DF, que promova o restabelecimento do serviço de vacinação na Unidade Básica de Saúde – UBS da Vila do Boa, na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV -
IND 10892/2026
05/08/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal – SSP/DF e da Polícia Militar do Distrito Federal – PMDF, promova a implantação de postos policiais e de câmeras de videomonitoramento interligadas ao Batalhão da Polícia Militar, na Região Administrativa do Itapoã – RA XXVIII. -
IND 10893/2026
05/08/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal – SSP/DF e da Polícia Militar do Distrito Federal – PMDF, promova a implantação de postos policiais e de câmeras de videomonitoramento interligadas ao Batalhão da Polícia Militar, na Região Administrativa do Paranoá – RA VII. -
IND 10878/2026
05/08/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal – SODF, que promova a implantação de iluminação pública na pista de caminhada do Parque Vivencial do Gama Norte, na Região Administrativa do Gama - RA II -
IND 10877/2026
05/08/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a construção de Creche Infantil no Paranoá Parque, localizada na Região Administrativa do Paranoá - RA VII -
IND 10886/2026
05/08/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal – SEDUH/DF, em articulação com a Universidade de Brasília – UnB, promova a destinação de área para a construção de um Campus da Universidade de Brasília no Paranoá Parque, na Região Administrativa do Paranoá – RA VII. -
IND 10885/2026
05/08/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Paranoá e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, promova a revitalização da quadra poliesportiva localizada no Paranoá Parque, na Região Administrativa do Paranoá – RA VII. -
IND 10887/2026
05/08/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SES/DF, promova a construção de um Centro de Recuperação para Dependentes Químicos, na Região Administrativa do Itapoã – RA XXVIII. -
IND 10900/2026
05/08/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal - SESDF, promova a construção de um Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, na Área Rural, localizado na Região Administrativa do Paranoá - RA VII -
IND 10899/2026
05/08/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal - SESDF, promova a construção de um Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, na Região Administrativa do Itapoã - RA XXVIII -
IND 10884/2026
05/08/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal – SEDES, a construção de um Centro de Referência de Assistência Social – CRAS no Paranoá Parque, na Região Administrativa do Paranoá – RA VII. -
IND 10883/2026
05/08/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SES/DF, a adoção de medidas para ampliar o efetivo de médicos e enfermeiros no Hospital da Região Leste – Hospital do Paranoá, na Região Administrativa do Paranoá – RA VII. -
IND 10896/2026
05/08/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SESDF, promova a revitalização do Setor Laboratorial dos Galpões do Paranoá, localizado na Quadra 03, na Região Administrativa do Paranoá – RA VII. -
IND 10894/2026
05/08/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal – SEEDF, promova a construção de um Centro de Ensino Especial na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol – RA XXXII. -
IND 10895/2026
05/08/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal – SSP/DF, a criação e implantação de um Batalhão da Polícia Militar, na Região Administrativa do Itapoã – RA XXVIII. -
PL 2354/2026
28/05/2026
Deputado Eduardo Pedrosa
Institui diretrizes para prevenção da vulnerabilidade social extrema e criação de núcleos integrados de apoio à população em situação de rua no Distrito Federal -
PL 2430/2026
05/08/2026
Deputado Wellington Luiz
Altera a Lei nº 6.637, de 20 de julho de 2020, que “Estabelece o Estatuto da Pessoa com Deficiência do Distrito Federal”, e dá outras providências -
MO 2098/2026
05/08/2026
Deputado Eduardo Pedrosa
Manifesta votos de louvor ao 2º Sargento Paulo Roberto Batista Machado, da Polícia Militar do Distrito Federal, em reconhecimento ao ato de bravura, coragem e elevado espírito público demonstrados no salvamento de vítimas durante alagamento ocorrido na Região Administrativa do Plano Piloto. -
IND 10889/2026
05/08/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SES/DF, promova a construção de um Centro de Recuperação para Dependentes Químicos, no Paranoá Parque, localizado na Região Administrativa do Paranoá – RA VII. -
IND 10888/2026
05/08/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SES/DF, promova a construção de um Centro de Recuperação para Dependentes Químicos na Área Rural, da Região Administrativa do Paranoá – RA VII. -
IND 10898/2026
05/08/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal - SESDF, promova a construção de um Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, no Paranoá Parque, localizado na Região Administrativa do Paranoá - RA VII -
IND 10897/2026
05/08/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal – SMDF, promova a reforma do Centro de Atendimento à Mulher, localizado na Quadra 18, na Região Administrativa do Paranoá – RA VII. -
PL 2368/2026
12/06/2026
Deputado Eduardo Pedrosa
Estabelece diretrizes para a criação e implementação da Política Distrital denominada “DEPOIS DE NÓS”, destinada à promoção da proteção permanente e apoio familiar, de moradia assistida para as pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA e demais condições que necessitem de apoio contínuo, e dá outras providências. -
PL 2048/2025
17/11/2025
Deputado Robério Negreiros
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia da Santa Mãe de Deus - Sancta Dei Genitrix. -
PL 1910/2025
03/09/2025
Deputado Wellington Luiz
Inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas no Distrito Federal -
PL 1636/2025
19/03/2025
Deputado João Cardoso
"Dispõe sobre a alteração da denominação do Setor Habitacional Bernardo Sayão, da Colônia Agrícola Águas Claras e da Colônia Agrícola IAPI para Setor Habitacional Guará Park-SHGP." -
MO 2097/2026
04/08/2026
Deputado Martins Machado
Manifesta Votos de Louvor aos servidores da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SES/DF, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, à dedicação no fortalecimento da saúde pública e ao compromisso com a promoção do bem-estar e da qualidade de vida da sociedade. -
PDL 466/2026
09/06/2026
Deputado Jorge Vianna
Susta os efeitos do Edital de Chamamento para Venda Direta nº 03/2026 – SHVP Trecho 2 URB 26/19 – Residenciais, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal de 27 de março de 2026. -
PL 1267/2024
03/09/2024
Poder Executivo
Altera a Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que estabelece normas gerais para realização de concurso público pela Administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal. -
REQ 3016/2026
13/07/2026
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Fábio Felix, Deputado Jorge Vianna, Deputado Martins Machado, Deputado Ricardo Vale, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Gabriel Magno
Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Concursos Públicos de Projeto de Arquitetura e Urbanismo. -
PL 1533/2025
04/02/2025
Deputada Jaqueline Silva
Institui o Programa “Escola Amiga do Agro” no âmbito Distrito Federal. -
PL 2329/2026
20/05/2026
Deputado Thiago Manzoni
Dispõe sobre a transparência dos materiais didáticos adotados na rede pública de ensino do Distrito Federal. -
PL 1982/2025
15/10/2025
Deputado Chico Vigilante
Dispõe sobre a obrigatoriedade de drogarias, padarias e demais estabelecimentos comerciais disponibilizarem gratuitamente suas instalações sanitárias aos clientes desses estabelecimentos e dá outras providências. -
PL 2366/2026
09/06/2026
Deputado Wellington Luiz
Dispõe sobre a integração de sistemas de videomonitoramento de terceiros aos sistemas de segurança pública do Distrito Federal e sobre a autorização de uso de área pública para instalação de infraestrutura privada de videomonitoramento.