Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 2075/2025
02/12/2025
Poder Executivo
Institui o Conselho Distrital de Políticas Públicas para a Família - CONFAM. -
MO 1775/2025
02/12/2025
Deputado Iolando
Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Brazlândia. -
MO 1778/2025
02/12/2025
Deputado Wellington Luiz
Manifesta votos de louvor às pessoas que especifica pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Sessão Solene em homenagem ao Dia do Policial Penal. -
PR 77/2025
03/12/2025
Mesa Diretora
Disciplina a assessoria a Deputado Distrital em plenário e dá outras providências. -
REQ 2522/2025
02/12/2025
Deputado Wellington Luiz
Requer a realização de Sessão Solene no dia 04 de dezembro de 2025, às 18h30, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em comemoração ao Dia do Policial Penal. -
MO 1785/2025
03/12/2025
Deputado Wellington Luiz
Manifesta votos de louvor às pessoas que especifica pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Sessão Solene em homenagem ao Dia do Policial Penal. -
PL 2078/2025
02/12/2025
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 17.430.432,00. -
MO 1779/2025
03/12/2025
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares do 10º Batalhão de Polícia Militar (10º BPM). Pelo ato de bravura e heroísmo demonstrado no resgate bem-sucedido de uma família em situação de risco iminente, que se encontrava ilhada por uma enxurrada na BR-040, em Valparaíso, evidenciando excepcional comprometimento, profissionalismo e dedicação no cumprimento do dever. -
MO 1784/2025
03/12/2025
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares do 25º Batalhão de Polícia Militar (25° BPM). Pelo excepcional comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados durante o atendimento de uma ocorrência que culminou na efetiva prisão de um indivíduo. -
MO 1786/2025
03/12/2025
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor, aos profissionais de saúde que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em comemoração ao Dia do Fonoaudiólogo. -
REQ 2550/2025
18/12/2025
Deputada Paula Belmonte
Requer informações e esclarecimentos do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IGES-DF) quanto aos achados constantes da Nota Técnica nº 07/2025 - CONOFIS/CLDF, no que tange à gestão administrativa do Instituto. -
MO 1788/2025
04/12/2025
Deputado Roosevelt Vilela
Reconhece e apresenta votos de louvor ao Deputado Federal Daniel Agrobom (PL/GO), pela relevante atuação como Relator do Projeto de Lei Complementar nº 18/2021 na Câmara dos Deputados, fortalecendo o Atendimento Pré-Hospitalar (APH). -
REQ 2523/2025
03/12/2025
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde (IGESDF) acerca das eventuais irregularidades no pagamento de férias e do adicional de insalubridade dos trabalhadores vinculados ao Instituto -
PDL 398/2025
04/12/2025
Deputado Roosevelt Vilela
Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora Maria Célia Leão Neto. -
MO 1787/2025
03/12/2025
Deputado Wellington Luiz
Manifesta votos de louvor às pessoas que especifica pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Sessão Solene em homenagem ao Dia do Policial Penal -
PL 2079/2025
04/12/2025
Deputada Jaqueline Silva, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Doutora Jane, Deputada Paula Belmonte
Dispõe sobre a comunicação à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Distrito Federal (OAB/DF), nos casos em que especifica e dá outras providências. -
MO 1790/2025
04/12/2025
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor, aos profissionais de saúde que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em comemoração ao Dia do Fonoaudiólogo. -
REQ 2531/2025
05/12/2025
Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Audiência Pública, no dia 12 de dezembro de 2025, às 19h, no Plenário desta Casa, para debater a proposta de construção de pontes no Lago Sul. -
REQ 2532/2025
08/12/2025
Deputado Fábio Felix
Requer informações junto ao Instituto Brasília Ambiental (Ibram), à Secretaria de Meio Ambiente do Distrito Federal (SEMA) e ao Comitê de Gestão e de Monitoramento de Áreas de Proteção de Mananciais (APM) sobre a instalação de uma usina fotovoltaica no Setor Habitacional Catetinho. -
MO 1795/2025
08/12/2025
Deputado Martins Machado
Manifesta votos de louvor pela participação no Evento: 'Talentos que inspiram"- homenageados 2025. -
MO 1792/2025
05/12/2025
Deputada Doutora Jane
Moção de Louvor, em reconhecimento aos serviços prestados pelos Juízes de Paz do Distrito Federal, a realizar-se no dia 10 de dezembro de 2025, das 19h às 22h, na sala Pedro de Souza Duarte localizada na Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
REQ 2534/2025
08/12/2025
Deputado Fábio Felix
Requer a realização de Sessão Solene sobre o Dia Nacional da Visibilidade Trans. -
REQ 2535/2025
09/12/2025
Deputado Fábio Felix
Requer a realização de Audiência Pública sobre o tema "Os desafios e prevenção da reabilitação física da Hanseníase", a ser realizada no dia 02 de fevereiro de 2025, às 15h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
MO 1793/2025
05/12/2025
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor, aos profissionais de saúde que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em comemoração ao Dia do Fonoaudiólogo. -
MO 1807/2025
10/12/2025
Deputado Wellington Luiz
Manifesta votos de louvor às pessoas que especifica pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Sessão Solene em homenagem ao Dia do Policial Penal -
PL 2082/2025
08/12/2025
Deputado Martins Machado
Dispõe sobre a proibição da reconstituição e a reidratação, por indústrias, de laticínios de origem estrangeira, de qualquer pessoa jurídica, que destinem o produto resultante ao consumo humano, de produtos, no âmbito do Distrito Federal. -
REQ 2533/2025
08/12/2025
Deputado Gabriel Magno
Requer ao Banco de Brasília (BRB) o encaminhamento de informações sobre o evento BRB Stock Car 2025 em Brasília. -
PL 2086/2025
08/12/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Altera a nomenclatura do Parque de Uso Múltiplo Denner, situado na Região Administrativa do Guara, para Parque de Uso Múltiplo Antonio Inácio de Freitas. -
PL 2081/2025
08/12/2025
Poder Executivo
Altera a Lei nº 6.466, de 27 de dezembro de 2019, que "dispõe sobre os benefícios fiscais do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD, do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos - ITBI e da Taxa de Limpeza Pública - TLP." -
PDL 399/2025
09/12/2025
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Homologa os Convênios ICMS nº 180/2022, nº 42/2023 e nº 92/2023