(Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do SLU e da Novacap, providências para a limpeza da área e retirada de resíduos sólidos descartados indevidamente na APA da Lagoinha, localizada no Trecho III da Região Administrativa do Sol Nascente – RA XXXII.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do SLU e da Novacap, providências para a limpeza da área e retirada de resíduos sólidos descartados indevidamente na APA da Lagoinha, localizada no Trecho III da Região Administrativa do Sol Nascente – RA XXXII.

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação visa atender a uma demanda essencial para a melhoria da qualidade de vida dos moradores da APA da Lagoinha.  A região tem enfrentado impactos severos em decorrência do adensamento populacional e da ocupação irregular, fatores que inviabilizaram sua criação como parque ecológico pelo IBRAM-DF.

Um dos maiores impactos é a quantidade alarmante de lixo e entulho descartados indevidamente, prejudicando o ecossistema local e a qualidade de vida da comunidade. A limpeza da área e a retirada de resíduos sólidos são ações prioritárias para garantir a preservação do ecossistema local e para evitar a degradação ambiental 

Por considerar justo o pleito da população, que visa melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos ilustres Pares para a aprovação da presente Indicação.

Sala das Sessões, em 7 de outubro de 2024.

Deputado RICARDO VALE

Vice-presidente da CLDF

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

 Tramitação Concluída.