Buscar DCL
8.575 resultados para:
8.575 resultados para:
DCL n° 208, de 23 de setembro de 2024
Resultado de Pautas 1/2024
CTMU
RESULTADO DE PAUTA - CTMU
RESULTADO DE PAUTA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA,
REALIZADA EM 18 DE SETEMBRO DE 2024, ÀS 10H, NA SALA PEDRO DE SOUZA DUARTE
I - EXPEDIENTE
1.Leitura e aprovação da Ata da 3ª Reunião Ordinária, realizada em 28 de agosto de 2024;
RESULTADO: Aprovada com 4 votos favoráveis e 1 ausência justificada.
II - MATÉRIAS PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
INDICAÇÕES:
1.Indicação nº 5739/2024, de autoria da Deputada Paula Belmonte, que "Sugere ao Poder
Executivo que promova a construção de ciclovia em toda a extensão do canteiro central, na Região
Administrativa do Lago Sul."
2.Indicação nº 5740/2024, de autoria da Deputada Paula Belmonte, que "Sugere ao Poder
Executivo que promova a construção de ciclovia em toda a extensão do canteiro central, na Região
Administrativa do Lago Norte."
3.Indicação nº 5741/2024, de autoria do Deputado Hermeto, que "Sugere ao Poder
Exeutivo que promova a implantação de quebra molas na Vila Cauhy, Rua Sr. Adelino, chácara 23,
localizado no Núcleo Bandeirante"
4.Indicação nº 5743/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao
Poder Executivo que promova o asfaltamento da Rua 1E, na Vila do Boa, em São Sebastião."
5.Indicação nº 5747/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao
Poder Executivo a promoção de estudo para viabilizar a ampliação do horário de funcionamento do
metrô, principalmente aos domingos."
6.Indicação nº 5750/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao
Poder Executivo a implantação de faixa de pedestres em frente à Escola Classe Kanegae, no Riacho
Fundo."
7.Indicação nº 5762/2024, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF,
promova a instalação de um semáforo com botoeira, no balão da entrada principal do Setor P Norte,
Região Administrativa de Ceilândia – RA IX."
8.Indicação nº 5768/2024, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP,
promovam a implantação de calçadas com rampa de acessibilidade no Setor Oeste EQ. 27/17 AE, Ponte
Alta, na Região Administrativa do Gama – RA II."
9.Indicação nº 5771/2024, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder
Executivo, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens do Distrito Federal –
DER, promova a construção de uma passarela na BR 070, em frente ao Fort Atacadista, próximo ao
Parque do Setor “O”, na Região Administrativa da Ceilândia – RA IX."
10.Indicação nº 5778/2024, de autoria do Deputado Jorge Vianna, que "Sugere ao
Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a implantação de pavimentação asfáltica no
Setor Habitacional 26 de Setembro."
11.Indicação nº 5779/2024, de autoria do Deputado Jorge Vianna, que "Sugere ao
Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a implantação de estacionamento no canteiro
central ao longo da Via QNM 19 e Via M2 em Ceilândia Sul."
12.Indicação nº 5792/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao
Poder Executivo a implantação de faixas de pedestres na Rua da Gameleira e na Rua das Pontes, em
São Sebastião."
13.Indicação nº 5812/2024, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder
Executivo, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens do Distrito Federal – DER,
promova a construção de uma terceira via ligando a área de desenvolvimento econômico de Ceilândia à
Samambaia, na Região Administrativa de Ceilândia– RA IX"
14.Indicação nº 5813/2024, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder
Executivo, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens do Distrito Federal – DER,
promova a construção de um trevo na entrada do Núcleo Rural Monjolinho, na DF 180, km 18, na
Região Administrativa de Ceilândia– RA IX"
15.Indicação nº 5816/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao
Poder Executivo que promova a construção de quebra-molas na via entre as QRs 401/403, em
Samambaia."
16.Indicação nº 5870/2024, de autoria do Deputado Robério Negreiros, que "Sugere ao
Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura
do Distrito Federal (SODF), que realize obras de pavimentação das vias de acesso à Escola Classe
Chapadinha, em Brazlândia."
17.Indicação nº 5877/2024, de autoria do Deputado Rogério Morro da Cruz, que "Sugere
providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, no
sentido de encaminhar as providências necessárias com vistas à criação de vagas de estacionamento
exclusivas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)."
18.Indicação nº 5919/2024, de autoria do Deputado Hermeto, que "Sugere ao Diretor
Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF a implantação de redutor de
velocidade do tipo “quebra-molas” eplacas de sinalização na QNN 07, Ceilandia Norte"
19.Indicação nº 5930/2024, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a
construção de estacionamento púbico na EQNM 1/3, localizada na Região Administrativa da Ceilândia -
RA IX"
20.Indicação nº 5938/2024, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova o
asfaltamento da estrada VC365, que liga a DF483 a BR251, na Região Administrativa de Santa Maria -
RA XIII."
21.Indicação nº 5942/2024, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a
pavimentação asfáltica, entre a DF 180/290, Núcleo Rural Ponte Alta, na Região Administrativa do
Gama - RA II"
22.Indicação nº 5954/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao
Poder Executivo a implantação de fila para atendimento prioritário, além da instalação de rampa para
cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida, no Restaurante Comunitário do Recanto das Emas."
23.Indicação nº 5959/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao
Poder Executivo que promova o asfaltamento da via em frente à Escola Classe 203, no Itapoã."
24.Indicação nº 5961/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao
Poder Executivo a implantação de ciclovia na 2ª Avenida Norte, entre as Quadras 400/600, em
Samambaia."
25.Indicação nº 5962/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao
Poder Executivo que promova o asfaltamento do Residencial Mansões Itaipu, no Jardim Botânico."
26.Indicação nº 5965/2024, de autoria do Deputado Hermeto, que "Sugere ao Poder
Executivo, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens- DER/DF, a construção de abrigo
para ônibus na DF 440 KM 12 vicinal 257 entrada do condomínio serra verde, localizado em
Sobradinho"
27.Indicação nº 5966/2024, de autoria do Deputado Hermeto, que "Sugere ao Poder
Executivo, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens- DER/DF, a construção de abrigo
para ônibus na DF 440 KM 12 vicinal 257, em frente ao acampamento Nelson Mandela, localizado em
Sobradinho"
28.Indicação nº 5967/2024, de autoria do Deputado Hermeto, que "Sugere ao Poder
Executivo, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens- DER/DF, a construção de abrigo
para ônibus na DF 440 KM 12 vicinal 257 entrada do acampamento margarida, localizado em
Sobradinho"
29.Indicação nº 5968/2024, de autoria do Deputado Hermeto, que "Sugere ao Poder
Executivo, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens- DER/DF, a construção de abrigo
para ônibus na DF 440 KM 12 vicinal 257 frente do abrigo Jesus Menino de Praga, localizado em
Sobradinho"
30.Indicação nº 5991/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao
Poder Executivo que promova o asfaltamento das ruas da Quadra 601, Chácara 96, no Sol Nascente."
31.Indicação nº 6001/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao
Poder Executivo que promova o asfaltamento do Núcleo Rural Jardins Morumbi, em Planaltina."
32.Indicação nº 6013/2024, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB,
promova aumento das linhas de ônibus e o cumprimento dos horários estabelecidos que atendem a
população com destino ao Centro de Ensino Médio 404, na Região Administrativa de Santa Maria – RA
XIII"
33.Indicação nº 6028/2024, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem – DER/DF, promova a
implantação de um retorno na BR 040, logo após a saída do Residencial Total Ville, na Região
Administrativa de Santa Maria – RA XIII."
34.Indicação nº 6037/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao
Poder Executivo a implantação de faixa de pedestre e de rampa para pessoas com mobilidade reduzida
em frente ao Centro Olímpico e Paralímpico, em São Sebastião."
35.Indicação nº 6040/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao
Poder Executivo a implantação de ciclovia na 1ª Avenida Norte, da QR 401 até a QR 425, em
Samambaia."
36.Indicação nº 6053/2024, de autoria da Deputada Dayse Amarilio, que "Sugere ao Poder
Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Transportes e Mobilidade - SEMOB, a
elaboração de estudo de viabilidade técnica para alterar a rota de transporte público na QE 34 do
Guará"
37.Indicação nº 6062/2024, de autoria do Deputado Robério Negreiros, que "Sugere ao
Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura
do Distrito Federal, a construção de um viaduto ligando a Samambaia ao Setor P Sul - Ceilândia."
38.Indicação nº 6064/2024, de autoria da Deputada Doutora Jane, que "Sugere ao
Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Transportes e Mobilidade – SEMOB, a
implantação de pontos de parada de embarque e desembarque de passageiros, classificados como
pontos com abrigos apresentando infraestrutura de piso e cobertura, localização da Avenida Comercial
entre as Quadras 15 e 17, e na Área Especial da Quadra 15, Região Administrativa de Sobradinho – RA
V."
39.Indicação nº 6067/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao
Poder Executivo que promova a construção e a revitalização de calçadas na DF 475, no Gama."
40.Indicação nº 6070/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao
Poder Executivo a revitalização das faixas de pedestres do Riacho Fundo II."
41.Indicação nº 6073/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao
Poder Executivo que promova o asfaltamento da Chácara 136, no Sol Nascente."
42.Indicação nº 6074/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao
Poder Executivo que promova a sinalização de trânsito, com pintura de faixas, e a recolocação de faixa
de pedestre e de quebra-molas, na Via Oeste, em Ceilândia."
43.Indicação nº 6082/2024, de autoria da Deputada Dayse Amarilio, que "Sugere ao Poder
Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-DF), a
instalação, o reparo ou substituição de placas de endereçamento nos conjuntos da QE 42 do Guará."
44.Indicação nº 6083/2024, de autoria da Deputada Dayse Amarilio, que "Sugere ao Poder
Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Guará, por intermédio do
Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN-DF, a sinalização no asfalto e a colocação de
placas de trânsito na QE 42 do Guará"
45.Indicação nº 6085/2024, de autoria da Deputada Dayse Amarilio, que "Sugere ao Poder
Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Guará, a construção de
calçadas no acesso às chácaras 54 a 62 do Guará Park."
46.Indicação nº 6101/2024, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB,
promova a instalação de uma parada de ônibus com acessibilidade na avenida da quadra 7/9, na
Região Administrativa de Sobradinho I - RA X"
47.Indicação nº 6103/2024, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB,
promova a instalação de uma parada de ônibus com acessibilidade na quadra QE 44 em frente ao
conjunto X, Guará II, na Região Administrativa do Guará - RA X"
48.Indicação nº 6104/2024, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB,
promova a instalação de uma parada de ônibus com acessibilidade na quadra 44/46 do Guará II, na
Região Administrativa do Guará - RA X"
49.Indicação nº 6105/2024, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Guará, promova a instalação de “Quebra-
molas” na quadra 44/46, Guará II, na Região Administrativa do Guará - RA X."
50.Indicação nº 6106/2024, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder
Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal -
DETRAN/DF, promova a revitalização da sinalização estratigráfica, nas quadras 44/46, conjuntos C, D e
D1, Guará II, na Região Administrativa do Guará - RA - X"
51.Indicação nº 6108/2024, de autoria do Deputado Hermeto, que "Sugere ao Diretor
Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF a implantação de redutor de
velocidade do tipo “quebra-molas” e placas de sinalização na QNN 07, Conjunto “E” Ceilândia Norte-
DF."
52.Indicação nº 6109/2024, de autoria do Deputado Hermeto, que "Sugere ao Poder
Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal –
SEMOB, a construção de abrigo para ônibus na DF 440 KM 12 vicinal 257, em frente ao acampamento
Nelson Mandela, localizado em Sobradinho."
53.Indicação nº 6110/2024, de autoria do Deputado Hermeto, que "Sugere ao Poder
Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal –
SEMOB, a construção de abrigo para ônibus na DF 440 KM 12 vicinal 257 frente do abrigo Jesus
Menino de Praga, localizado em Sobradinho."
54.Indicação nº 6111/2024, de autoria do Deputado Hermeto, que "Sugere ao Poder
Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal –
SEMOB, a construção de abrigo para ônibus na DF 440 KM 12 vicinal 257, a construção de abrigo para
ônibus na DF 440 KM 12 vicinal 25, entrada do condomínio serra verde, localizado em Sobradinho."
55.Indicação nº 6112/2024, de autoria do Deputado Hermeto, que "Sugere ao Poder
Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal –
SEMOB, a construção de abrigo para ônibus na DF 440 KM 12 vicinal 257, entrada do acampamento
margarida, localizado em Sobradinho."
56.Indicação nº 6114/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao
Poder Executivo que promova melhorias na sinalização de trânsito, com implantação de placas de
velocidade máxima e construção de quebra-molas na Rua Sucupira, na Ponte Alta do Gama."
57.Indicação nº 6117/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao
Poder Executivo que promova a construção de calçadas nos canteiros centrais que dão acesso às
paradas de ônibus das QNs 18, 19 e 20, no Riacho Fundo II."
RESULTADO: Votação em bloco. Aprovadas com 4 votos favoráveis e 1 ausência justificada.
58.Indicação nº 5781/2024, de autoria do Deputado Max Maciel, que "Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal -
SEMOB/DF, construa coberturas para os paraciclos do Terminal de BRT Santa Maria, e implemente
faixas de pedestre nas travessias de acesso aos bolsões de estacionamento localizados no entorno do
terminal."
59.Indicação nº 5782/2024, de autoria do Deputado Max Maciel "Sugere ao Poder
Executivo que, por meio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB/DF,
promova as urgentes melhorias na sinalização vertical e horizontal, bem como na iluminação da DF-
280, na região de Água Quente - RA XXXV"
60.Indicação nº 5783/2024, de autoria do Deputado Max Maciel "Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal -
SEMOB/DF, implemente orientações para formação de fila em caracol nas áreas de embarque do
Terminal do BRT Santa Maria, em especial para as linhas com destino à W3 Sul/Park Way, visando
organizar o fluxo de passageiros, bem como realize o acompanhamento e fiscalização diários das
operações de embarque e desembarque do Terminal do BRT de Santa Maria."
RESULTADO: Votação em bloco. Aprovadas com 4 votos favoráveis e 1 ausência justificada.
PROJETOS DE LEI:
61.Projeto de Lei Complementar nº 29/2023, de autoria do Deputado Fábio Felix e
outros, que "Revoga a Lei Complementar nº 692, de 16 de janeiro de 2004, que "dispõe sobre a
exploração do serviço público de estacionamento de veículos em logradouros públicos e áreas
pertencentes ao Distrito Federal, e dá outras providências." Relator: Deputado Gabriel
Magno. Parecer: Pela aprovação.
RESULTADO: Aprovado com 3 votos favoráveis, 1 voto em separado pela rejeição e 1
ausência justificada.
62.Projeto de Lei nº 963/2024, de autoria do Deputado Ricardo Vale, que "Dispõe sobre a
implantação de faixa elevada para travessia de pedestre em frente a unidades de saúde e de
educação." Relator: Deputado Gabriel Magno. Parecer: pela aprovação.
RESULTADO: Aprovado com 4 votos favoráveis e 1 ausência justificada.
63.Projeto de Lei nº 1.038/2024, de autoria do Deputado Ricardo Vale, que "Disciplina a
prestação de serviço de guincho no Distrito Federal." Relator: Deputado Martins
Machado. Parecer: pela aprovação.
RESULTADO: Aprovado com 4 votos favoráveis e 1 ausência justificada.
64.Projeto de Lei nº 1.175/2024, de autoria do Deputado Rogério Morro da Cruz, que
"Institui bolsões de proteção para motocicletas em vias públicas do Distrito Federal providas de
semáforos e dá outras providências." Relator: Deputado Martins Machado. Parecer: pela aprovação.
RESULTADO: Aprovado com 4 votos favoráveis e 1 ausência justificada.
FERNANDA AZEVEDO
Secretária da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana
Documento assinado eletronicamente por FERNANDA DE AZEVEDO OLIVEIRA - Matr.
23779, Secretário(a) de Comissão, em 18/09/2024, às 15:00, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1826445 Código CRC: 242B46F8.
DCL n° 208, de 23 de setembro de 2024
Comunicados - Administrativos 1/2024
Mesa Diretora
–
oãçacudE
ed
erierF
oluaP
oimêrP
od
otibmÂ
on
sodagolomoH
sotejorP
.FDLC
ad
oirótiduA
on
,h91
sà
,4202/90/62
aid
on
sodaeganemoh
oãres
siauq
so
,oãçide
ª2
SA/SODACIDNI
SOTEJORP
ODAHCAM
ORIEBIR
AKSUREV
OJITNOG
ARIERREF
ZARB
ENOMIS
.AVLIS
AD
ARIEREP
AILÉMA
ASOR
ACESNOF
INNAIG
SUETAM
.SAITAM
ETNERAP
ANAILUJ
ODÊCAM
SNITRAM
ATIUQSEM
ED
ELIMÉ
SUSEJ
ED
.M
.S
AD
SEDNANREF
AVI
MIDRAJ
OLLILEB
ATREBOR
.AVLIS
AD
OBOL
ASOBRAB
AINÍGRIV
)AIROTIER(
OCEHCAP
SEUGIRDOR
AIRÉLAV
)AILÍSARB
SUPMAC(
PULHCS
FARGDNAL
NORAHS
)AIDNÂLIEC
SUPMAC(
TRALUOG
SISSA
ED
ENAIVIV
)LARUTURTSE
SUPMAC(
ANES
ED
ICCUREP
NESBI
)AMAG
SUPMAC(
OCERG
AZNEL
AIRAM
REHTS
)AMAG
SUPMAC(
ATSOC
AVLIS
AD
ILEUS
)ANITLANALP
SUPMAC(
AMIL
OJÚARA
ANAIBAF
)SAME
SAD
OTNACER
SUPMAC(
ÉRDOS
ODEVEZA
OGEID
)ODNUF
OHCAIR
SUPMAC(
OÃDNARB
SEDNUGAF
ALEAKIM
YLLIMMAJ
)AIABMAMAS
SUPMAC(
AVLIS
AD
ARIEXIET
ANNURB
)OÃITSABES
OÃS
SUPMAC(
ARIEVILO
AVLIS
AD
YELSEW
)AGNITAUGAT
SUPMAC(
LETNEMIP
SIAROM
ED
LEGNAR
ANAILUJ
zapedsoçalodnecet#
:ANEGÍDNI-ORFA
OÃÇAZIROLAV
ED
SAID
563
E
OTNEMICEHNOCER
ED
ADANROJ
AMU
OSODRAC
OGAIHT
SAKUL
OÃÇACUDE
AN
OMSINOGATORP
SOTNAS
SOD
ONITNERUAL
ENOVI
OLUAP
ED
ARBO
AN
LASREVINU
ACITÉ)OIB(
A
UZIMIHS
ANELEH
AD
SIOPED
SONA
01
,BNU
À
ONROTER
:ERIERF
AFARRAG
IENLOV
.ESET
AD
ASEFED
LIEW
ERREIP
SAÇUOBER
AIDYL
AMU
-
ZAPIVA
-
ZAP
ME
REVIV
ED
ETRA
A
SEDNANREF
AMLEZIG
ZAP
ED
ARUTLUC
A
ARAP
AIGOGADEP
OTNEMIVLOVNESED
O
E
IMAGIRO
OD
ETRA
A
AMIL
AVLIS
AD
SUSEJ
ED
AHNIZERET
LARGETNI
ONAMUH
ARIEVILO
ED
ONAIRAM
ODLANIGER
ALOCSE
AD
ARIEOPAC
A
ARIEREP
SENUN
ENELIDE
ARIEXIET
ORIEBIR
NAED
NELLE
SEUGIRDOR
ODARP
OD
ENILA
OHLAVRAC
ED
ONIL
ARDNAS
ZURC
AD
SEMOG
ACINÔREV
ALETROP
SENEMIX
ATANER
AÇNAGARB
SOTNAS
AVLIS
ENAITSIRC
REVIV
AHNEV
:SEROTIEL
REPUS
SOD
AGIL
A
OHLAVRAC
ED
ONIL
ENERI
AIRAM
!ARUTNEVA
ASSE
,LAICOS
OÃÇURTSNOC
AUS
ME
REHLUM
A
AMU
ME
LANOICOME
E
LANOICACUDE
OJUARA
ED
ATSITAB
ELLEIZARG
ACITÁRCOMED
EDADEICOS
SACITSÍRETCARAC
SAUS
E
AZERUTAN
A
OHLIF
EDARDNA
ED
ARUOM
RICAOM
SACITÁMETAM
ODEVEZA
ED
SNITRAM
AMIL
ENELIRUA
ZURC
ASUOS
ATANER
MAIRIM
ONALLETSAC
ENAITAT
SOTNAS
SOD
SEMOG
ASÍAT
AN
RACNIRB
O
E
OÃÇANIGAMI
A
,AZERUTAN
A
SAICNÂFNI
SAD
AVISULCNI
ALOCSE
OD
AIRÓTSIH
ED
LANOICAN
ADAIPMÍLO
A
ED
OÃÇURTSNOC
ED
OSSECORP
O
E
LISARB
OLUAP
OÃOJ
AVLIS
AD
ANAIV
EPILEF
AIRÓMEM
E
EDADITNEDI
ON
SEÕÇOME
SAD
OÃÇACUDEOCISP
A
,SODRUS
SONULA
ED
RALOCSE
OTXETNOC
EUGNÍLIB
ALOCSE
AD
SADOC
E
SOGEC-SODRUS
ED
OTIRCSE
SÊUGUTROP
E
SARBIL
SEGROB
OÃÇNUSSA
MAIRIM
.AGNITAUGAT
OCIFÍTNEIC
OTNEMARTEL
OD
AICNÂVELER
A
SORIEUQ
ED
OÃXIAP
ESSYRDE
AIGROIG
LATNEIBMA
OÃÇACUDE
A
ARAP
AICNÂFNI
AN
ARIEVILO
ED
SOTAM
AILÁNDE
LITNAFNI
OÃÇACUDE
ME
ACINÂPSE
ARUTIEL
AD
OÃÇAMROFSNART
A
OTNEMICSAN
OD
OÃÇIECNOC
HAROBÉD
ETRA
AD
SORGEN
SATSITRA
SOD
OÃÇAZIROLAV
A
E
SEROTNAC
,AIDNÂLIEC
AD
EDADIC
ZURC
SEVLA
OMRAC
OD
CRAD
ANAOJ
SEROTIRCSE
OJUARA
ED
ARIEIV
MAILLIW
ANA
AD
ZOV
A
ARIERREF
OMINÔREJ
ADÊI
OHLAVRAC
ED
AIAM
EUQIRNEH
ORDEP
SOMAR
SEUGIRDOR
EGROEG
.SOTNAS
SOD
AVLIS
OIRÁM
ANEGÍDNI
LIRBA
ODAÇNAC
OTUOC
ÁRONID
SORVIL
MOC
LARUTLUC
EDADILIBISSECA
ALONÍPS
ENEICUL
SEPOL
OÃXIAP
ENILA
AICNÊLOIV
À
ETABMOC
ED
SEÕÇA
ED
ATNEMARREF
OMOC
OTNEMIHLOCA
OTSILAC
AVLIS
AD
SERAOS
ESOR
ALYEHS
.LAICOS
OÃÇAMROFSNART
ANATNAS
OTNAS
OTIRÍPSE
OD
LEBAZI
AIRAM
AVITAIRC
OAÇAZITEBAFLA
SEVLA
SAIHTAM
YNAFETSE
SOTNAS
ARIEROM
ANALA
ARIEVILO
ED
OHLEOC
ENITSIRC
ENILA
AMIL
AICÚL
ANA
SEVLAÇNOG
AZUOS
ED
ARIEREP
AIERDNA
ORIEBIR
OICNAMA
ENIALE
SEVLA
AVLIS
AD
SEMOG
ACIREH
ARIEVILO
ED
ATSOC
ANAICUL
SENUN
OHLEOC
AIZUL
.SEUQRAM
ADIEMLA
EZIRAM
AIABMAMAS
- ODNARTELAFLA
ONNAUGAD
ODNANREF
SOLRAC
SOCIRTÉMIUQLA
EDNEZER
OGER
ATIR
OTNEMICSAN
OD
SELET
.C SAD
ACSICNARF
romA
ahloC
,rolF
etnalP
-
ROLF
e
ROMA
MOC
SOCITÁMILC
SONEMÔNEF
ED
ESILÁNA
ANAL
ED SOTNAS
ORYAJ
ACIGÓLOROETEM
OÃÇATSE
ED
OÃÇAZILITU
ARIEVILO
ED
AHNUC
AD
SEVLA
ENNAVOIG
OIAC
ONISNE
ED
ORTNEC
ON
ARIESAC
ASOBRAB
ZTOOP
OLRAC
NAIG
AIDNÂLOGNADNAC
AD
10
LATNEMADNUF
ALEP
ACITÁMETAM
MEGAZIDNERPA
ED
SOSSECORP
SOD
OÃÇAVRESBO
OHLIF
EDARDNA
ED
ARUOM
RICAOM
SIÓSSARIG
E
SAHLEBA
SAD
OÃÇAZIMITO
otnemurtsni
omoc
ralocse
atroH
:AINOPAUQA
SEAROM
OHLAVRAC
ED
OTANER
e
oãçamrof
ed
ocigógadep
e
larutluc
AIAM
SEUQRAM
EGROJ
LEMMOR
snevoj
ed
oãçazilaicos
rezarp
oa
,rezaf
od
etra
a
odninU
:ACETOILETA
SIER
SOD
OSODRAC
ODERUOL
AIVÁLF
!arutiel
ad
ARIEREP
SAIRAF
ALEAFAR
ERBOS
AVITAGITSEVNI
EDADIVITA
SEDNANREF
ARIEVILO
ED
ECALLAW
AMU
:AIGRENE
ED
OÃÇAMROFSNART
ARIEVILO
ED
.S
LEINAD
ONISNE
ED
ORTNEC
MU
ARAP
ATSOPORP
SEVLA
.S ED
SAILE
LAICEPSE
ARREZEB
.C ARAS
ORIETNOM
.A
OLATÍ
RIGNAGAB
.K
NOSREFFEJ
ÁS
ED
ARIEUGON
AIVÁLF
:SEROSSEFORP
ASOBRAB
OILÉRUA
OCRAM
E
AICNÊULFNI
A
ODNATNEMUA
AVIARAS
SEDNANREF
YLLEOC
ANIGER
BNU
SUPMAC
OD
OTNEMICNETREP
.ADIEMLA
ED
AIERDNA
ARAP
LATNEIBMA
OÃTSEG
AD
E
ANITLANALP
SOTNAS
AVLIS
AD
ANIHTSIRC
AIRÓTIV
:SETNADUTSE
ORUTUF
OD
E
ETNESERP
OD
SETNADUTSE
.ELAV
ASUOS
ED
AILÚJ
EDADILIBATNETSUS
AD
OHNIMAC
OD
SÉVARTA
ARIEXIET
SOLECNOCSAV
ENILORAC
ADIEMLA
SEUQRAM
ONERB
OGUH
LATIV
ORTSAC
ED
OICÚL
OINÂDROJ
ACESNOF
AD
OLEM
ALIEL
ELAV
OD
SEVLAÇNOG
AMLIV
SOUDÍSER
ED
OÃTSEGOTUA
SEDRANREB
ALUAP
ANA
ARIEDNAB
OTSILAC
OILÉC
OSNOFA
ATSOC
ÉSOJ
ONAIRDA
OIRÁSOR
OD
ORIEBIR
AIRAM
AHNEMRAM
ED
SERODEOR
AIRÁTINUMOC
ACETOILBIB
SOTNAS
OSORRAB
ATILAHT
SORVIL
AVLIS
RAIUGA
ANAIRAM
AIEC
ODERFLA
SALGUOD
LEAFAR
SONAMUH
SOTIERID
ED
ACETOILBIB
SISSA
ED
ERBON
ENIALE
SISSA
ED
ERBON
NELEH
DLEFHER
DLEFHER
ERBON
OISSÁC
EPILEF
SIARTSECNA
SAIOJOIB
ERIERF
ERBON
ZIRTAEB
ARAS
ARAP
SAIGÉTARTSE
:SORIELISARB
SAMOIB
ODAHCAM
AIRAF
HTEBYRAM
RAVRESERP
E
RAVRESNOC
AVLIS
AD
SAIRAF
ODRANOEL
SIER
SAIRAF
AICÍRTAP
ARIEVILO
ED
SOTNAS
ALUAP
ANA
.ORIELISARB
LISARB
UEM
,LISARB
SEARAMIUG
ETNACLAVAC
ALUAP
ANA
ONAITSIRHC
ADICERAPA
ANAIRAM
SUETAM
SAIRAF
ANAIBAF
SEARAMIUG
ETNACLAVAC
ALUAP
ANA
ONAITSIRHC
ADICERAPA
ANAIRAM
SUETAM
SAIRAF
ANAIBAF
SEARAMIUG
ETNACLAVAC
ALUAP
ANA
ONAITSIRHC
ADICERAPA
ANAIRAM
IUQA
É
OHNIDARDAUQ
UEM
,AILÍSARB
OBOL
ADNALOH
AVLIS
AD
SOTNAS
ATRAM
?MEUQ
ED
OIRÓTIRRET
,AILÍSARB
ETIEL
SEPOL
AIERDNA
ARIEREP
SEUGIRDOR
YELLRAK
NAEHD
AVLIS
AD
ATSITAB
LEIRBAG
ERIERF
SAID
ORDEP
OÃOJ
ATSITAB
ARIERREF
AMLIOJ
OÃÇARBELEC
AMU
:OCLAP
ON
SEDADILISARB
ARIEREP
ONAILUJ
ARIELISARB
AÇNAD
AD
ARAP
,RETABMOC
E
RECEHNOC
:GNIYLLUB
LAEL
ASOBRAB
ENNAYLLOP
.ALOCSE
AN
ZAP
ED
ARUTLUC
AMU
E
SNEVOJ
ED
OÃÇACUDE
ED
SONREDAC
SOTNAS
SOD
SEGROB
NLOCNIL
SUEHTAM
SOTLUDA
AVLIS
AD
AERROC
ANAIRDA
ATSOC
AD
SERAOS
AMLESOJ
OTEFA
MOC
ÉFAC
AVLIS
AD
ATNEB
ETENIRUA
SIAROM
ED
ARIEVLIS
EGEILE
ASOBRAB
AOBSIL
ANIRAK
ASOBRAB
SUSEJ
ED
EDIELCISOJ
SEROC
SAD
ÉFAC
REWOLF
- LATIGID
ETRA
AD
SOHNIMAC
EDARDNA
ED
SERAOS
SAIUQEZE
EMAG
OEDÍV
ED
OGOJ
MU
,DETCUDBA
NEWDNILHCS
ATANER
ENILEUQAJ
ONAERUAL
SOJIB
YRUL
SEDREV
SOHNIMAC
ATSOC
ANAIRUASI
,ONIVEDLAV
OCSICNARF
AIPARET
OÃC
ARIEOPAC
- ALOCSE
AD
OGIMA
ARIEOPAC
ONAIRAM
ARREZEB
ASSENAV
AIGÍL
ADATPADA
E
AVISULCNI
OTNEMIVLOVNESED
E
ARUTLUC
ED
ORTNEC
SOTNAS
SOD
ARIEREP
SEDRUOL
ED
AIRAM
ÃOPATI
E
ÁONARAP
OD
ME
OÃÇATNEMUCOD
E
AIRÓMEM
ED
ORTNEC
AHCOR
SEAVON
ENEILE
SOTNEMIVOM
E AJE
,RALUPOP
OÃÇACUDE
OHNIP
ARIEREP
AZIUL
AIRAM
AIRÓMEM
ED
ORTNEC
:FD
OD
SIAICOS
ATSOC
AD
ILLEHCIM
VMC/AVIV
ASUOS
ED
ARIERREF
NOSREDNAW
OVIV
ODARREC
SOTNAS
SOD
ATSITAB
KEDLAW
SERROT
ANELADAM
AIRAM
OTNEMICSAN
OD
ORIEBIR
OTREBLIG
ARUOM
ED
ARIEREP
AILÓNGAM
ADRECAL
ARIEVILO
ED
ORDEP
,SNEVOJ
ED
OÃÇAZITEBAFLA
:RALUPOP
ENIC
SATIERF
ED
SAID
ANAIRDA
ATRUC
ED
OÃÇUDORP
A
E SOSODI
E
SOTLUDA
REIVAX
ALERTSE
SACUL
ÉSOJ
SNEGARTEM
AZUOS
ED
ARIEXIET
ENELIDE
EUQ
SAICNÊVIV
:SANINEM
SAD
ADNARIC
ODAHCAM
SEVLA
AZIUL
O
MECELATROF
E
MAMIXORPA
AVLIS
AD
AHCOR
LEIRBAG
OD
MÉLA
ARAP
ONINIMEF
OMSINOGATORP
RALOCSE
OÇAPSE
SABIR
SOTNAS
SOD
ANILORAC
ANA
:SETNADUTSE
ONIRIUQ
ODAHCAM
AHCOR
AD
OVATSUG
SATNAD
ARIEIV
YLEBASI
ARIEREP
AÇNODNEM
ECIOJ
ADNALREB
ASUOS
ED
SUICÍNIV
SUCRAM
OJUARA
ED
ANATNAS
YNAHPETS
SOTNAS
AVLIS
AD
AHCOR
ENITSIRC
ALEMAP
E
AIMONORTSA
ED
EBULC
OTTIRB
ED
ONITNIUQ
SNIRAM
ALEIZARG
-FAC
,AMAG-IMEC
OD
OMSILEDOMETEUGOF
AVLIS
AD
SEMOG
AMIL
SUEHTAM
ÉSOJ
:RODATNEIRO
ROSSEFORP
IMEC
SETNOF
ARIEROM
ED
ARBMOS
ADICERAPA
AEL
SOTNAS
SOD
SEVLA
ADICERAPA
AIRAM
ARUTARETIL
ED
EBULC
SEVEN
AVLIS
AD
NOSLIW
?SIEL
SA
SATIEF
OÃS
OMOC
MEGAZIDNERPA
ED
EDADINUMOC
ZURC
SEVLA
AIÉNIDE
zarBNPE
ADAMSAISUTNE
OJÚARA
ADIEMLA
ED
AICITEL
OIRÓNET
NOSREDNA
OTERCNOC
SABIR
SOTNAS
SOD
ANILORAC
ANA
:SETNADUTSE
ONIRIUQ
ODAHCAM
AHCOR
AD
OVATSUG
SATNAD
ARIEIV
YLEBASI
ARIEREP
AÇNODNEM
ECIOJ
ADNALREB
ASUOS
ED
SUICÍNIV
SUCRAM
OJUARA
ED
ANATNAS
YNAHPETS
ODNETNE
,SEÕÇOME
SAHNIM
ODNECEHNOC
SOTNAS
AVLIS
AD
AHCOR
ENITSIRC
ALEMAP
E
OTIEPSER
O
ARAP
ESAB
A
:SAUS
SA
OTTIRB
ED
ONITNIUQ
SNIRAM
ALEIZARG
ED
ARUTLUC
AMU
ODNECELATROF
,AITAPME
SUEHTAM
ÉSOJ
:RODATNEIRO
ROSSEFORP
ZAP
AVLIS
AD
SEMOG
AMIL
ACSALAT
ARIEIV
LAEL
ALETSIRAM
)RECEHNOC(ER
ES
E
RECEHNOC
AVLIS
AD REDLEH
SERROT
ORIETNOM
ECILA
,SEUGIRDOR
ADIEMLA
SACUL
ORDEP
,ARREUG
ZINUM
SYREANAD
OÇARBA
EDNARG
MU
:ARGEN
AICNÊICSNOC
,ASUOS
SIER
LEIRBAG
NAIHTSIRC
ABUC-LISARB
LISARB-ABUC
E
RATIEPSER
,RIULCNI
:OÃÇA
ME
AICNÊVIVNOC
ATTOM
OTTAZZIP
AZUOS
ENILA
ELLEHCIM
RAMROFSNART
AZUOS
ED
ARIEROM
ICEDLAV
AZUOS
SEVLA
MIMSAY
ANAVOEG
AZUOS
AÇNARF
ED
SEVLA
LEUGIM
AZUOS
AÇNARF
ED
ZEVLA
ÉRDNA
E ATSITAB
SENUN
RUTRA
artnoc
etnenamrep
atul
aN
-
ODAHCEF
OPROC
AIEVUOG
ATIUQSEM
RETSE
lanoicutitsni
e
laruturtse
somsicar
so
MIRTOC
EDLACER
ANIGER
ASUOS
OJÚARA
ED
RONEDLIG
INIVAIHCS
ATSOC
OTREBOR
SADAEHCAC
&
SAPSERC
ETIEL
SOTNAS
ANAIRDA
SAGAHC
ARUOM
NOSSILA
OPMET
É
:SEDADILIBASNOPSER
ODNAVITLUC
.ARIERREF
ETEBAZILE
AIRAM
RAEMES
ED
ZUL
AZUOS
ANALA
ARREZEB
AVLIS
AD
AIAM
ANAILOP
SIAVON
ANAICUL
ADIV
A
ODNIROLOC
E
SEROLAV
ODNAVITLUC
SEVLAÇNOG
NOSREDNA
AMU
,FD
OD
SALOCSE
SAN
ZAP
ED
ARUTLUC
ETTEROG
AIDUALC
!LEVÍSSOP
EDADILAER
AICNÊVIVNOC
:SALOCSE
SAN
ZAP
ED
ARUTLUC
ARIEVILO
ED
OLIMAC
ORIEHNIP
ALECRAM
OÃÇAREPOOC
E
;AVLIS
E
AIEVUOG
OINÔTNA
OÃOJ
;SEDERAP
ORIETNOM
ADIDNÂC
AIRAM
;SUSEJ
ED
AIERROC
SOLRAC
ZIUL
SOTNAS
SOD
ARIEIV
AILÍCEC
LEUQAR
ETRON
AIDNÂLIEC
RALUPOP
OHNISRUC
AVLIS
AD
ORIEBIR
ANAICUL
AGNIGOGADEP
RALUPOP
OHNISRUC
ORTSAC
ADLIRAM
INIRALAV
ELEDA
ARIERREF
EILAHTAN
SOTNAS
ARIEVILO
ED YLLEK
ARIEVILO
AILÉZLIN
MEMOHLIM
ANASUS
OIAPMAS
ENAITAHT
ASOR
ASLIDE
LENIVURC
AKIRÊ
)GFI(
ALIMAC
-
SADOT
ARAP
E
OTIUTARG
ALUOD
ED
OSRUC
)GFI(
ONURB
GFI/BFI
SATIREF
ED
AHCOR
ANITSIRC
AGLO
NAJRUS
ASOBRAB
KIRE
OLEM
EPILEF
SODOT
ARAP
MENE
OIRÓTARAPERP
OSRUC
:OTEJORP
OD
SEROTUA
E
SERODANEDROOC
ITTENOB
ATLAREP
ODLAVSO
MUPAMAC
SEDNANREF
ALEGNÂZOR
OIAG
ODAHCAM
SACUL
SETNEGA
ED
OÃÇAMROF
ED
SOSRUC
AVLIS
AD
SERAOS
ARTEIP
OD
SEDUTNEVUJ
SAD
EDÚAS
ED
SERALUPOP
ANUL
ED
ARIL
ZIUL
LEAFAR
LAREDEF
OTIRTSID
:SIAICOS
SOTNEMIVOM
- SODNACUDE
ARIEVLIS
AD
ADIEMLA
ED
.R
ODRANOEL
ODRACIR
-
MEB
OD
EVOORG
-
SNITRAM
AIOBAS
RENERB
-
OIGÓLER
OD
AHLATAB
POH-PIH
-
SOTNAS
AVLIS
AD
RAZEC
INOR
-
AIDNÂLZARB
ED
KAERB
POH-PIH
-
SETROC
ITOGNA
LEINAD
-
)ANACIRFA
ORFA
OÃÇAN(
AIDNÂLIEC
OTUTITSNI
-
OTNEMICSAN
OD
AIOBAS
ARAS
-
)SORTUO
E
ARIEOPAC(
ACIRFÁ
EÃM
OTUTITSNI
-
ETNACLAVAC
ERBON
AHCOR
AD
ZIRTAEB
-
ABMOZIK
EDUTNEVUJ
-
LARAMA
ARIEREP
ONURB
LEAFAR
-
EDUTNEVUJ
AD
ETNAVEL
-
.N
LEUNAME
ORDEP
-
EDADINUMOC
E
AILÍMAF
AD
EDÚAS
ED
ACIMÊDACA
AGIL
-
SEDNANREF
SUEHTAM
-
OÃÇARENIM
AN
RALUPOP
AINAREBOS
ALEP
OTNEMIVOM
-
MAM
-
SEVEN
SAD
.O
SUICINIV
ORIETNOM
ORUAM
OICÚL
-
OÃLOIV
ANICIFO
-
)OHNIDARBOS(
RTAM
-
ODARDEM
ASUOS
NOSLIDO
-
ÊBEB
ARUGES
SGNILS
ED
ANICIFO
-
LAOCSAP
AZUOS
ED
ACILÉGNA
EDNIC
- ORFA
SODAETNEP
E
SAÇNART
ED
ANICIFO
-
RASEC
OILÚJ
- AENÂROPMETNOC
ARGEN
AÇNAD
ED
ANICIFO
-
SNATI
OTEJORP
-
ARIEREP
SOTNAS
SOD
SEMOG
ASYAL
SEDRUL
- AÇNAD
OVITACUDEOICOS
- PAR
OTEJORP
-
AVLIS
AD
SEUGIRDOR
NOSDE
-
ABIRAUG
AD
ABMAS
-
OICÁFINOB
ORAMA
AIRÉLAV
-
ÉP
ON
ABMAS
-
OÃÇNETA
ME
LANOISSIFORPITLUM
AICNÊDISER
ED
AMARGORP
OD
SETNEDISER
:AILÍSARB
ZURCOIF
AD
ACISÁB
SORIEDEM
SEDNEM
ARALC
SORIEDEM
ARIEXET
ALEBASI
AVLIS
AD
SERIP
NANYATI
ARIERREF
AZUOS
ROTCIV
OÃOJ
AVLIS
AD
SEMOG
AELCISOJ
AVLIS
AD
SERROT
ENAYLLEK
OITAOC
AVIAP
ARADNAD
NEHTEK
SAID
AICÍTEL
AZUOS
ED
ZILÉF
AICÍTEL
OLEM
ED
SOTNAS
SOD
EDIELICUL
AVLIS
AD
EDNESER
OINÔTNA
SOCRAM
EDARDNA
SOTNAS
ANAIRAM
ARIEVILO
ATSOC
AD
A
ANELIM
SEUGIRDOR
AMITÁF
ED
ASÍAT
ARIEVILO
AVLIS
ELLEIRBAG
ASIAHT
ARIERREF
ORIETNOM
NOTGNILLEW
OSOLEV
ATSOC
AD
OJÚARA
ELLEINAD
SERAOS
ORIEBIR
ENILEUQAJ
LISARB
OSSON
ÁL
ARP
ÁC
,ÁC
ARP
ÁL
ED
ODERIEUGIF
AVLIS
AD
SOTNAS
ALOÍBAF
RADNEVSED
SOMAV
OJUARA
ZURC
AD
ACIRÉ
SOMAR
SEÃHLAGAM
ATSOC
AISSÁC
ANAID
REBAS
O
ODNAHLIRT
–
SAMGINE
ODNARFICED
AVLIS
AD
ARIEUGON
AZUOS
AICUL
ANA
OTNEMICEHNOC
O ODNAROLPXE
E
ÉUZORC
ETENEB
ALUAP
ANA
SOTIECNOCERP
ODNIURTSNOCSED
ARAP
AWP
PPA
MU
ED
OTNEMIVLOVNESED
ED
SOVITEJBO
SOD
OÃÇAGLUVID
SENUN
OLEPMAC
OISSACIR
ÉRDNA
)SDO(
LEVÁTNETSUS
OTNEMIVLOVNESED
O
MOC
ODNEVIVNOC
:OÃSULCNI
E
OGOLÁID
SEUGIRDOR
EDARDNA
ED
AIRAM
ALUEK
SAIGOLONCET
SAVON
E
LAUSIV
ETNEICIFED
ATTOM
OSSAB
ARÍAM
LATNEMITNES
OIRÁNOICID
AVLIS
.A
AIRÓTIV
ANA
AN
OTNEMINETERTNE
E
ACITÁDID
ADIEMLA
.P
ENITSIRHC
ALLEUNAM
SAZEUQIR
SA
ERBOS
ACIFÍTNEIC
OÃÇAGLUVID
MIROMA
.N
AILÍCEC
AIRAM
ED
AICNÂTROPMI
A
E
ODARREC
AMOIB
OD
ATEXIAC
.J
YLLOCIN
ANAL
OÃÇAVRESERP
AUS
OÃMSUG
.F ONERB
EDARDNA
.S ANELIM
SEMOG
.S
.F SIMAHT
:ACISÍF
OÃÇACUDE
AN
EDADISREVID
SAOSSEP
SAD
SEDADLUCIFID
SA
ODNAICNEVIV
AUS
E
SIAICEPSE
SEDADISSECEN
MOC
SNEGRIV
SAD
SEDNEM
ILENAV
ENAICUL
SAVITROPSED
SACITÁRP
SAN
OÃSULCNI
SOTNAS
SOD
ARIEREP
NOSLEN
ATSOC
SELAS
LEAFAR
SETNOF
SEUGIRDOR
ACISSÉG
SEDNANREF
OTSIRC
ED
ALEIRBAG
ARAMLIG
ATSOC
ARIEXIET
ENAYLOP
SEUGIRDOR
OJÚARA
ED
ANASOR
AVLIS
SIAROM
ED
RUHTRA
OGEID
OHLAVRAC
AZUOS
INAISREV
AINÊGUE
ARIEVILO
ED
SATIERF
OHLAVRAC
AICÍRTAP
OTNAS
SEUGIRDOR
ALECRAM
ACESNOF
SOPMAC
ANAROIBA
ALIEK
ED
ALAS
À
ESSALCRETNI
OTNEMAPURGAER
OD
OTNEMICSAN
OD
RAMODI
SNEGAZIDNERPA
ODNADILOSNOC
:SOGOJ
ME
SOUDÍSER
ODNAMROFSNART
:SEMAGOCE
SELAS
ARIEREP
SEUGIRDOR
AIBÚN
AVITNEVRETNI
AJE
AN
SOVITACUDE
SOGOJ
AVLIS
SENUN
ALETROP
INOCRAM
SOGIMOCÉ
ORIEHNIP
SOJNA
SOD
AITÁK
ANA
EDADILIBATNETSUS
E
ARIECNANIF
OÃÇACUDE
ED
OTEJORP
MU
É
ARIECNANIF
OÃÇACUDE
REYWOD'O
AZUOS
ED
OHLEOC
AICÍRTAP
ADIV
SETNADUTSE
ARAP
ARIECNANIF
OÃÇACUDE
ONATEAC
AVLIS
AD
NOSSIREGOR
ACIGÓGADEP
E
LAICOS
EDADILIBARENLUV
ME
SORRAB
SERAOS
ALEGNÂSOR
ADIV
A ARAP
OÃÇACUDE
ATSOC
AD
EPILIF
ZIAN
ARAMAT
SOTNAS
SOD
AZUOS
ENELSIG
ONÍUDLAB
ONAIBAF
MIROMA
YLLEK
E
AVISULCNI
ARUTLUC
,ETRA
-
SETNEICIFE
AVLIS
AD
ÉSOJ
OMIXAM
ETNEIBMA
OD
AICNÊLOIV
A
ETABMOC
SOTNAS
ADLESIG
RALOCSE
OTROP
AIRAM
AILÉC
SOTNAC
ME
SOGOLÁID
:FD-DAP
DEC
OD
LAVITSEF
HSILGNE
AMU
E
SIANOICANRETNI
SARUTLUC
ERTNE
OTNEB
ARIEROM
ATSITAB
AIRAM
AINÂJ
ESNEILISARB
OPMAC
OD
ALOCSE
ED
OÃÇUDORP
- SEDROCA
E
SEMARF
ERTNE
ODECAM
ENELIDNAW
EPILCOEDIV
OHLAVRAC
ED
ATSITAB
SENUN
AMLED
AIRAM
OHCA
ME
ATIRCSE
E
ARUTIEL
:SAHNIL
ERTNE
SEDNANREF
AMIL
ENAITSIRC
SOVON
ED
ACSUB
ME
- ATREBA
ALOCSE
SELET
ODRANOEL
OÃSULCNI
A
ARAP
SAMGIDARAP
SERAOS
ARIEVILO
ED
NOTGNILLEW
ORIEBIR
ASUOS
ED
ANGAM
ALOCSE
AMU
:ÁNARAP
ESSALC
ALOCSE
AVLIS
AD
OTERRAB
ECINOELC
.LEVÁTNETSUS
ED
AZERUTAN
AD
EUQRAP
ALOCSE
ASOR
AD
SEZENEM
ENOMIS
SIANOICACUDE
SAIPOTU
:AIDNÂLZARB
SEZENEM
ED
SENUN
SEDNANREF
AIDUALC
LEVÁTNETSUS
ALOCSE
UEM
ODNIRBOCSEDER
:MIM
ED
SATIRCSE
EUQREUQUBLA
ED
SAILE
EUQIRNEH
ORDEP
ODNUM
ON
LEPAP
ONIUQA
ORIEBIR
ENEICUL
AIRAM
ORTNEC
ATACUS
MOC
ANACIRFA
AD
ARUTLUCSE
ALRAC
YNERUAL
ORTSAC
AHLIVES
ARIEIV
SOJNA
SOD
SNITRAM
ENITSIRC
ADNANREF
ORIEBIR
OHLAVRAC
ANEULAS
OPSIB
LAEL
SOMEL
ALEINAD
!ZAP
ED
ARUTLUC
A
OIEMES
UE
AMIL
SOTNAS
ANNAVOIG
ARDNASIL
ÊCOV
ED
ETNEREFID
UOS
UE
ED
MUBLÁ
.SOMOS
SÓN
EUQROP
,UOS
UE
ARIL
ED
SEMOG
AICIRTAP
SAHNIRUGIF
AVLIS
AD
ARIL
ALRAC
ANNA
SALOCSE
SAD
ORTNED
RANOICULOVE
AMU
ARAP
SOHNIMAC
:ACITÉTSE
AICNÊIREPXE
OHLAVRAC
OJÚARA
NOSLIAJ
LEVÍSNES
OÃÇACUDE
ARIEXIET
SUSEJ
ED
ANITSIRC
AKIRE
O
E
LAIREPMI
ADAPAHC
A ODNAROLPXE
SEMOG
OTNEMICSAN
OD
AIERDNA
ODARREC
OD
SOTURF
SOD
ODNUM
ODNAROLPXE
ARAP
LAIROSNES
ADANROJ
AMU
:ODARREC
ANECUL
ATSOC
AD
AINEGUE
ENOICLA
SAÇNAIRC
ZINUM
AVLIS
E ALUAP
ED
ALEIRBAG
O
E
OMSIROLOC
O
ODNAROLPXE
UEMOR
AVLIS
AD
OÃÇIECNOC
ENAITAT
OEDÍV
E
AIFARGOTOF
ME
OMSICARRITNA
.OJÚARA
ED
AIERROC
AORIEUGIF
ETIEL
ARREG
SOGITNA
SOTEJBO
ED
OÃÇISOPXE
AVLIS
AD
ASOHNURBA
ENAIRA
ARIEREP
SORSIAW
AVE
ÓCI
ADIEMLA
ED
SEMOG
ATRAM
ANNEP
SEVLA
ANAIRAM
SEGROB
ONISRUC
AIDABA
ANAIBAF
ME
ERIERF
OLUAP
- LAUTRIV
OÃÇISOPXE
YANUAT
SOLECNOCSAV
ALUAP
AIRAM
OÃÇACUDE
AMU
ED
ARUTISSET:AILÍSARB
.REDNAXELA
ADNANREF
ARODAPICAME
OLEP
MEGAIV
AMU
:LATNEIBMA
OSSERPXE
AVLIS
AD
SEDNANREF
LEIPSEDAR
AKIRE
OTNEMAENAS
OD
OLCIC
AVLIS
RENYAM
SEMAJ
SAIRAF
ED
ASOR
ANILORAC
AHCOR
OLECRAM
AROBÉD
SANINEM
ÉF
SOTNAS
SOD
OTNEMICSAN
NOTGNILLEW
ARUTLUC
E
SEÕSSIFORP
SAD
ARIEF
AILÍSARB
ED
10
LANOICACUDE
ORTNEC
TRA'TSEF
EDADNIRT
OSOUTURF
ANITSIRC
ENAEJ
ED
20
MEC
OD
AMENIC
ED
LAVITSEF
ADRECAL
ARIEVILO
ED
ORDEP
AIDNÂLIEC
OTNACER
OD
206
FEC
OD
SATRUC
ED
LAVITSEF
ARIEROM
ARIEVILO
ED
RAMDE
SAME
SAD
ONITSUJ
ORIEBIR
RAMIDUE
SOTNELAT
ED
ARTSOM
E
AÇNAD
ED
LAVITSEF
ARUOM
ED
AVLIS
SUETAM
ORTSAC
ED
ARIERREF
AIDÁN
,)ODICELAF(OHLAVRAC
ED
SENUTNA
OILÚJ
OÃOJ
ARUOM
ED
AVLIS
ADNAMA
SAIRAF
AVLIS
AD
ENITSIRHC
YLLEK
ORAZZAM
ZIUL
ÉSOJ
ATIUQSEM
ZURC
AD
NAVI
ODLANOR
AIÓBAS
SOTNAS
SOD
ARIERREF
ATIREMLA
EDNARG
SEPOL
ORODOET
OIVÁLF
OTNEMICSAN
OD
ERODOEHT
NAITSIRHC
AVLIS
AD
AMLIV
ADNUMIAR
)ODICELAF(
AIÓBAS
SNITRAM
OCSICNARF
SOTNAS
SOD
ANATEAK
AZLE
AVLIS
SIER
SOD
ARIEREP
AINÔS
ORIEBIR
OSOGARF
LEINATAN
E
ARUTLUC
ED
LANOICANRETNI
LAVITSEF
OJÚARA
ED
ARIERREF
LOSYRAM
OÃÇACUDE
.ARREZEB
ARIEROM
AZERET
ETRAUD
ASOR
NELSEN
SERAVAT
SNITRAM
ANAITAT
AIAH
ED
ARUTISSET
A
ODNAJROF
LAEL
SEGROB
OGAIT
SOLECNOCSAV
ED
AIRAM
ASOR
ROTUAOC
ADIEMLA
ED
SERAOS
ANAILUJ
AHCOR
ATSOC
AD
ASSÍAR
ORTAET
ED
ORIEUGIMROF
SOD
OÃÇULOVE
A
E
SIATSIRC
SOD
AIRTEMOEG
ARIEROM
ARIEVILO
ED
RAMDE
TFARCENIM
OA
09
SONA
SOD
:SEMAG
OEDIV
SOTNAS
OHLAVRAC
ED
SÊNI
ENILANA
OLEM
ED
OZZUPAC
ANILORAC
ANA
AZARRET
SERREH
ENAITSIRC
SEMOG
SORRAB
ED
LEIRBAG
OLUMOR
IENIMREG
AMIL
AVLIS
NOTLEVESIRE
ARODAZINAMUH
E
ACIGOLAID
OATSEG
OTNEMICSAN
OD
ZARB
OICRÁM
ATSOC
AIERDNA
REHLUM
RES
LANOICOME
OIOPA
ED
OPURG
SOTNAS
SOD
RASEC
OLUAP
OÃÇA
ME
EDADISREVID
-
SANEC
TG
SEDNANREF
OICNÂNEV
ENOMIS
ÔIRG
ED
SAIRÓTSIH
AMIL
ARIERREF
AIELC
ANA
AVLIS
AD ORIENRAC
ZIROR
ANASOR
ATSICARRITNA
EDADITNEDI
ANECUL
ATSOC
AD
AINEGUE
ENOICLA
OÃÇACUDE
AN
EDADISREVID
E
EDADITNEDI
ASUOS
SERAOS
AICRAM
ACIRE
SOIRÁNIGIRO
SOVOP
:LITNAFNI
ARAYAM
,ATSOC
ARIEVILO
ED
ALUAP
SOTNAS
ARIERREF
SEVEN
AKHCSENNAW
ODARUOD
AMIL
ODRANOEL
DADINAPSIH
AL
ED
AÍD
II
ODARUOD
AMIL
ODRANOEL
ORTAC
ATSOC
AD
ENAITSIRHC
BESAC
FEC
OD
AÇNAD
AD
ANAMES
III
SEPOL
OHLAVRAC
ED
OILÉRUA
OLUAP
ELNI
OPO
ÉXA
ÉDO
ELI
ARIEIV
SEDNANREF
OCSICNARF
LEIRBAG
SOPMAC
SOTNAS
SOD
ARALC
ANA
DCP
ARAP
LEVÁTNETSUS
D3
OÃSSERPMI
AZUOS
ED ADICERAPA
NELEK
LITNAFNI
OÃÇACUDE
AN
SAICNÊVIV
:OÃSULCNI
ARIEREP
SEROD
SAD
AIRAM
AVLIS
LEVÍSNES
RAHLO
MU
-
ON
SOCIDÚL
SOTNOC
SOD
AICNÊULFNI
E
MEGAZIDNERPA
ONISNE
ED
OSSECORP
ÍDAS
SUSEJ
ED OSODRAC
ENAIVIV
LAICOS
AICNÊVIVNOC
SERAOS
ARIEREP
AIRÉLAV
ACISÁB
OÃÇACUDE
AN
ASIUQSEP
À
OÃÇAICINI
ARIERREF
ADNALOH
AIDIL
OÃÇAZITEBAFLA
AD
OÃÇOMORP
A
ARAP
ASUOS
ED
ARIEVILO
YDNAS
ACIFÍTNEIC
BNU
-
RODANEDROOC
E
RODAZILAEDI
- OJITNOG
SELUCRÉH
NOTYELC
FDEES
- AVLIS
AD
AOBSIL
ARDNASSELA
FDEES
-
ARIEUGON
SEVLA
AIELC
FDEES
-
ATSOC
AMIL
ECINEDLI
ROINÚJ
SOTNAS
SOD
SAID
ONIDLAVI
GEU -
SETNOF
ANATNAS
MAIVÍL
SEUGIRDOR
SOTNAS
SACUL
BFI -
ACESNOF
INNAIG
SUETAM
FDNU
-
ITTENAZ
ARIEXIET
ENIALED
SUEHTAM
ARIEVILO
ED
SENEMIX
ROTCIV
OLUAP
OPMAC
ON
EDADIVITAIRC
ME
OÃÇNEVRETNI
SOTNAS
SOD
MAVETSE
ROTIV
ACITÁMETAM
AD
ODEVEZA
ED
AHCOR
ADNAMA
EDARDNA
SOMAR
OLINAD
AVLIS
AD
OSODRAC
YLLEK
ADIEMLA
SOTNAS
ERDNAXELA
OGAIT
OTERP
ED
ASIOC
É
OSSI
OHNITUOC
ANATNAS
ANIANAJ
SAID
ARIEUGON
ENIRAK
AVLIS
AD
ANAIV
ENALRED
AIRAM
SORIEDEM
SOTNAS
AIRAM
AROBED
ARIERREF
ORIEHNIP
ANAILUJ
ACNARF
ARIEVILO
ED
AMIL
ARDNAS
EDADNIRT
AD
MIROMA
AIBÚNAD
SOTNAS
SOD
SEUGIRDOR
AINÔTNA
SEAROM
ARIEVLIS
EGEILE
ASOBRAB
AOBSIL
ANIRAK
ED
OÇAPSE
,ALOCSE
AD
MIDRAJ
ASOBRAB
SUSEJ
ED
EDIELCISOJ
SAICNÊIREPXE
E
MEGAZIDNERPA
ARBAES
LETNEMIP
ORDEP
MILAS
ALUAP
ANA
603
FEC
OD
SOVITAREPOOC
SOGOJ
-
ohniFECIJ
OLEGNA
ERDNA
ETRON
INILOVAIHCS
ZIUL
ÉRDNA
OLEM
ED
ASOBRAB
ARDNASSELA
AVLIS
E
ETIEL
OLECRAM
ARIEVILO
ED
ODLANOR
RIMLAV
OIZLE
ORDNASSELA
SESSALCRETNI
SOGOJ
ORIEHNIP
AVLIS
AD
ALUAP
ANA
AVLIS
AD
ADURRA
ARABRÁB
SESÊR
AVLIS
AD
ODNALRE
ANATNAS
ED
AICRAG
AILÚJ
arap
acigógadeP-ocidúL
oãçA
e
arutieL
-
AieL
ARIEREP
SEVAHC
ORIERRAC
AIRAM
saçnairC
AD
ONISNE
ED
OIRÓTAROBAL
-MEL
SEVEN
ADIEMLA
AMIL
ENAIBAF
ACITÁMETAM
OJÚARA
SEVLAÇNOG
TERAGRAM
RAHNESED
E
REVERCSE
,REL
ARIEIV
SOJNA
SOD
SNITRAM
ENITSIRC
ADNANREF
ORIEBIR
OHLAVRAC
ANEULAS
AZUOS
ED
OTNEMICSAN
ANÍANAJ
OTRET
OÇNERUOL
ARIEREP
OGAIT
LAEL
SOMEL
ALEINAD
MEGAIV
AMU
.RATNACNE
E
RAJAIV
,REL
SOTNAS
SOD
ANATNAS
AROBÉD
.SOIRÁRETIL
SORENÊG
SOLEP
ETNANOICOME
AN
AIFARGOEG
MOC
LATIGID
OTNEMARTEL
ED
ONISNE
OD
LAER
O
E
LAMROF
O
:AJE
OIAPMAS
AVLIS
AD
ATIRÁC
SOTLUDA
E
SNEVOJ
ED
ONISNE
E
OCITÁIDIM
OTNEMARTEL
SOTNAS
SOD
SEGROB
NLOCNIL
SUEHTAM
SAICNÊIC
ODARUOD
AVLIS
AD
REIVAX
OIDUALC
ETRARETIL
RALUPOP
ARUTLUC
A
:LEDROC
ED
ARUTARETIL
OIRANILOPA
AVLIS
AD
ÃNO
OÃSULCNI
AD
E OÃÇACUDE
AD
LORP
ME
AMU
:OÃÇACUDE
AN
AVITA
AIGOLODOTEM
AVLIS
AD
OIRÉVLIS
AICÚL
ANA
OSSECUS
ED
ACITÁRP
OJÚARA
ED
ARUOM
ÉSOJ
EDADEICOS
AN
RAGUL
OTSUJ
UEM
SNITRAM
SOTNAS
ENILEUQAJ
ETOCSAM
UEM
OJUARA
ED
OLEBAR
ALEIRBAG
ODANIGAMI
SÍAP
UEM
ONAIRAM
ARTUD
SEUGIRDOR
ALOÍBAF
SEUGIRDOR
OHLÊOC
AICIRTAP
SOLRAC
AERDNA
AINÊIF
AVLIS
SOTSAB
SEVEN
ENILEUQCAJ
ARIEVILO
ED
AIRAM
ANAVLIS
EPILEF
ARIEREP
AMLEOJ
AZUOS
ED
ÉSOJ
RIADLO
EBANRAB
ARIEVILO
ZIRTAEB
ADNANREF
ASAC
ASSON
,ATENALP
UEM
AZUOS
ORTSAC
ED
SAHNERACSAM
ALEIRBAG
ININOF
IVOLAC
ADICERAPA
ENAILE
MEVOJ
ENOFORCIM
INILADNAUG
ALEBASI
SUSEJ
ED
ELYAN
ELLEHCIM
OJÚARA
AZUOS
ED
ORTSAC
ENEICUL
AJUROC
ALOCSE
AHNIM
SUSEJ
ED
ORIEBIR
OILICRAM
ODARREC
MET
ARRET
AHNIM
SORRAB
ED
ANAIV
SAILE
ERIERF
OLUAP
ACETOILBIB
INIM
SOTNAS
ARIEVILO
ED
ANAUL
SOTNAS
ARIEVILO
ED
OLUAP
SOCRAM
ONISNE
ON
ÁBUROI
AIGOLOTIM
SATIERF
ED
ARUOM
AVUIN
LATNEMADNUF
ASUOS
ED
SEVLASOR
NOSREDNAW
AZUOS
ED
SENUN
SOPMAC
EPILIF
SNEGRIV
SAD
SEDNEM
ILENAV
ENAICUL
O
:RANILPICSIDRETNI
LARTAET
MEGATNOM
OJÚARA
ED
ANNA'TNAS
AINÔS
OSOIRETSIM
UESUM
ETRAUD
SEUGIRDOR
ASUOS
ED
DIRGNI
ARIEXIET
SUSEJ
ED
ANITSIRC
AKIRE
OCINOREP
SEGROB
SEVLA
ELEIZARG
AVLIS
AD
SEUGIRDOR
OILÉRUA
ACIFÍTNEIC
ARTSOM
ETRAUD
SEUGIRDOR
ASUOS
ED
DIRGNI
AVLIS
AD
SEUGIRDOR
OILÉRUA
ARIEXIET
SUSEJ
ED
ANITSIRC
AKIRE
SOVOP
E
SEDADINACIRFA
:ARTSOM
OCINOREP
SEGROB
SEVLA
ELEIZARG
SOIRÁNIGIRO
ZAP
ARIEREP
OGAIHT
ATSOC
ARIEUGON
AIBUN
LEUGIM
SERAOS
ALEGNA
ASUOS
ED
SEUGIRDOR
AIVALF
ADAMROFSNART
OÃÇACUDE
ED
OTNEMIVOM
SOPMAC
EDEHNATNAC
ANAUL
ATSICARRITNA
E
SOTNAS
SOD
SIER
SAID
NILEVE
SEPOL
NOSREFFEJ
OÃÇACUDEOICOS
E OÃÇAZILACISUM
SOPMAC
SATIERF
ED
AILÁHTAN
OJÚARA
ADIEMLA
ED
AICITEL
ATSOC
ADNALOH
AZILE
ARIEREP
AILINOIRTEP
ÁH
:SONEM
REBAS
UO
SIAM
REBAS
ÁH
OÃN
ODECAM
ESINED
.SETNEREFID
SEREBAS
ETNESERP
O
ODNEVIV
,ODASSAP
O
ODNARRAN
:!SIEVÍSSOP
SORUTUF
RANIGAMI)ER(
ARAP
E
EDADICITIRC
,SOIRÁRETIL
SOTNEMARTEL
AVLIS
AD
ODICERAPA
REBELK
OÃSREVBUS
ODNAREPUS
:OTNEMIVOM
ME
SAVITARRAN
ACESNOF
TRALUOG
ARUAL
ATIRCSE
AN
SOIEUQOLB
AMIL
ARIERREF
AIELC
ANA
ATOM
SATIERF
ELESIG
AINÊMOR
AZZERDNA
SARBIL
ME
SADRUS
SAVITARRAN
ITNACLAVAC
REPSOJ
ALEINAD
RALOCSE
OIDÁR
AD
SADNO
SAN
ADIEMLA
OTNEMICSAN
OD
SEDNANREF
LEIRBAG
AVLIS
AD
OTNEMICSAN
ELLEUNAME
SEGAL
OÃMIS
EPILEF
SONEM
A
AMUHNEN
ETRAUD
SEUGIRDOR
ASUOS
ED
DIRGNI
ARIEXIET
SUSEJ
ED
ANITSIRC
AKIRE
OCINOREP
SEGROB
SEVLA
ELEIZARG
AVLIS
AD
SEUGIRDOR
OILÉRUA
SEDADINUTROPO
SAVON
E
SODACREM
SOVON
LANOICACUDE
LANAC
:ETISIBRUN
SELAS
ARIEREP
SEUGIRDOR
AIBÚN
.RANILPICSIDRETNI
E RANILPICSIDITLUM
ARIEVILO
ED
SAIRAF
ALUAP
ANA
AIRÓTSIH
MET
ORIELISARB
ETROPSE
O
ASUOS
ASOBRAB
AMIL
LUAR
ED
SOHNIMAC
:SNEGRAM
SAUS
E
OIR
O
SOTNAS
SEDNANREF
SACUL
ACILBÚP
ALOCSE
AN
LATNEIBMA
OÃÇACUDE
ARIEVILO-EDYAHTA
OINÔTNA
OICÁNI
ATNEMARREF
OMOC
HCTARCS
O
ATSOC
SOMAR
SAISSEM
ED
ONISNE
O
ARAP
LANOICACUDE
ODAHCAM
IHCIURAD
INARAM
ANIGER
ACIRE
SETNADUTSE
ED
EUGNÍLIB
ACITÁMETAM
OBOL
ADNALOH
AVLIS
AD
SOTNAS
ATRAM
SODRUS
AVLIS
SEDNANREF
AZUELIDE
ATSOC
SEDNANREF
ALIEHS
ANA
AD
ACISÁB
OÃÇACUDE
AD
OIRÓTAVRESBO
AVLIS
AD
AIDÁBA
AIRAM
BNU
AD
OÃÇACUDE
ED
EDADLUCAF
SORIEDEM
MIDRAJ
ODRACIR
OÃÇIECNOC
ANILORAC
ANA
AIESSIDO
EMLIF
ON
ODAESAB
SEÕÇOME
SAD
ANICIFO
ODEVEZA
OPSIB
ACESNOF
AD
AFESOJ
AMLIZ
ETNEMADITREVID
ED
ALAS
ME
SACIDÚL
SACITÁRP
ED
ANICIFO
ORIEVARC
ASUOS
ED
ARIEREP
AMITÁF
ED
ANDE
ALUA
AHNADLAS
RALIUGA
ED
ELYMEYLLUJ
SOTNAS
SOD
SERIP
NAILIL
OTIRB
ARAL
ED
ALRAK
ANIG
SEVLAÇNOG
ARUOM
ANILORAC
ARIEIV
ANATNAS
OÃÇIECNOC
AD
AIRAM
ROTIEL
OD
ETROPASSAP
OSORRAB
ARUOM
ED
RASÉC
ODRANOEL
BNU
A
ARAP
ETROPASSAP
OCNARF
ARIEVILO
ED
SNEMOHLIM
ANILORAK
ANNA
SEROTIRCSE
SEDNARG
,SEROTIEL
SONEUQEP
ARIEROM
OTAUQROT
ALIGEAN
AMAG
OD
1
MEC
OD
SALORÉP
OJÚARA
ED
SEVLA
SALLENRO
EMREHLIUG
SANEGÍDNI
E
SARGEN
SEDADILANOSREP
ATSOCA
RABOT
RALIP
LED
AÍRAM
AVLIS
AD
ARIEREP
AILÉMA
ASOR
A
ARAP
SOTNEMARTELITLUM
–
BFI
DIBIP
SOSSAP
AHNUC
ANAILUJ
,socifítneic
sotnemartel
:AICARCOMED
LOIRACSOB
ELIBAMA
NANER
ad
arutluc
ed
e
siatneibma
,socitsítra
,socitílop
AVLIS
AD
OTNEMICSAN
IEN
OIDUÁLC
zap
ODAGLED
SEVEN
ANIRAM
AZUOS
ED
ONIBAS
SOPMAC
ANAILUJ
ARIEVILO
SATNAD
ASSIRAL
ARIEIV
OSODRAC
ALICSIRP
ORTSAC
E
SUSEJ
ED
OGAIT
ROINUJ
TNOMUD
ROTIV
SOCRAM
OSODRAC
OGÊR
SOTNAS
SOD
ALUAP
SERAOS
ARIEREP
AIRÉLAV
.ITNACLAVAC
RENEID
AIVLÍS
OHNIRBOS
ONIVEDLAV
OCSICNARF
ARIP
,ARIEIV
SELAS
ODRANOEL
,MEGAZIDNERPA
:EDADISREVID
ODNATNALP
REIVAX
SEMOG
AIVÁLF
.EDADILIBATNETSUS
E
OÃSULCNI
PULHCS
FARGDNAL
NORAHS
SOTNAS
OHLAVRAC
ED
SENI
ENILANA
:RIZUDORP
E
REHLOC
ARAP
RADIUC
E
RATNALP
OGER
OD
ORIAC
ATANER
ALUAP
MU
E
LEVÁTNETSUS
OTIBÁH
MU
SOTNAS
ALRAK
ANAVLYS
LATNEIBMAOICOS
OSSIMORPMOC
ED
OÃÇIRTSER
ME
SACINÊC
SACITÉOP
ED
OTNEMARTEL
OD
AIGOGADEP
:EDADREBIL
AZUOS
ED
ODLIN
ÉSOJ
OÃÇACUDEOICOS
AN
SNEVOJ
ED
SADIV
MIROVAF
ENIALE
KCNIRETAC
REDIENHCS
AIECIDUAL
SAIRÓTSIH
ED
RAMOP
SAXIES
AZUOS
ED
OTNIP
ANILORAC
ANA
SAICNÊIC
ED
ARIEF
AMU
RAZINAGRO
EUQ
ROP
AUDÁP
ED
SOTNAS
SOCRAM
OINÔTNA
ED
ORTNEC
OD
SETNADUTSE
SOA
OTNUJ
ZURC
AD
SOTNAS
ODRANOEL
?AILÍSARB
ED
30
LATNEMADNUF
ONISNE
ANAIV
LEICAM
ARIEIV
ARINEDUAL
LEVÁTNETSUS
SIAM
ODNUM
MU
ROP
OD
OÃÇAZITARCOMED
:SERALUPOP-SÓP
AD
OÃHC
OLEP
EDADISREVINU
À
OSSECA
SESÊR
AVLIS
AD
ODNALRE
ASIUQSEP
SOTNAUQ
,OÃS
MEUQ
:SANEGÍDNI
SOVOP
LARAMA
AVLIS
AD
EUQIRNEH
SOCRAM
?OÃTSE
EDNO
,OÃS
ODNAZILAICNETOP
:LARTAET
ACITÁRP
AVLIS
AD
SEDNEM
EDUELCICUL
SAICNÊGILETNI
SAIGOGADEP
E
SACITSÍTRA
SACITÁRP
SATLA
ED
ALAS
AN
SATSICARRITNA
ED
OTRAUQ
OLUCÁTEPSE
:SEDADILIBAH
ARIEVILO
ED
NOTGNILLEW
SUSEJ
ED
AIRAM
ANILORAC
-
RAHNOS
ODECAM
ALOIOL
NALA
,SAIRÓTSIH
SASSON
ODNIZUDORP
AVLIS
AD
SEPOL
ANIGER
ABLA
.SAIRÓMEM
SASSON
ODNADRAUG
AZUOS
ED
ARIEUGON
ADICERAPA
ESOR
SEDADINACIRFA
OTEJORP
ANECUL
ED
OJÚARA
ODLAVI
ÉSOJ
LÓM
SEUQRAM
SENUN
ALEAFAR
SOTNAS
SOD
SNITRAM
AILÍNO
AHNUC
NAZI
SOTNAS
SOD
LARAMA
AIELCINAV
SIREN
SUSEJ
ED
AICÍRTAP
SEVLA
ORROCOS
OD
AIRAM
ONIDLAG
OÃÇIECNOC
AD
ANILEC
SEMREUQ
OÃÇIECNOC
YLRAM
ASUOS
ARIEVILO
ED
ANAI
AINÔTNA
ARIEVILO
ED
SOMAR
ALEAFAR
ANA
ARIERREF
AMECARI
ARIEVILO
ED
ARUOM
ANAIRDA
CAP
-
ãdadiC
oãçazitebaflA
otejorP
ORIEBIR
SAID
ILRAM
ORREF
AILÍRAM
AVLIS
AD
ÉSOJ
ANAIROLF
AIRAM
ARIEUQIS
OLUPA
ED
ETNECIV
ACIGÓGADEP
ADIHLOCA
:REVIV
MEB
OTEJORP
.OJÚARA
AZUOS
ED
EGNALOS
AIRAM
ODADIUC
OD
OÃÇOMORP
E
ODAÇNAC
OTUOC
AITNÍC
ÃIRTIFNA
ACETOILBIB
OTEJORP
OTERRAB
ANAIV
SORRAB
ALUAP
NAIVIN
SAUGÁ
SAD
OHNIMAC
OTEJORP
ME
LOBETEUQSAB
SOGNADNAC
OTEJORP
AVLIS
AD
OINOTNA
NOSLINE
SADOR
ED
ARIEDAC
ARAP
ACIGÓGADEP
EDADIVITA
ED
OTEJORP
ON
LAUTRIV
ONREDAC
:SETNECSELODA
AVLIS
AD
SEVLA
AICUL
AIRAM
MARGATSNI
ARAP
ACISÍF
OÃÇACUDE
ED
OTEJORP
:EDADREBIL
ED
SADAVIRP
SEREHLUM
ROINÚJ
ARIEVILO
ED
SEUQRAM
OÃOJ
.ADIV
ED
EDADILAUQ
E
EDÚAS
ODNEVOMORP
E
ODNATNOC"
:ARUTIEL
ED
OTEJORP
SEÃRAMIUG
SOTNAS
ENEILE
"ARUTIEL
AD
OIEM
ROP
ODNAIRCER
ARIERREF
ARIEREP
OTREBOR
OLUAP
EDNEZER
DNOMMURD
AMUJ
ARIEREP
.S
AD
REIVAX
REHDLEH
SOTNAS
SOD
ORIEBIR
LEINAD
SAFARRAG
ED
OÃÇAMROFSNART
ED
OTEJORP
ARIEUGON
SELET
ORDNAEL
D3
AROSSERPMI
ARAP
TEP
SERAOS
SEUGIRDOR
ATOM
ANAILEC
ATAREDISED
OTEJORP
ETNADUTSE
-
AENÍUGNAS
OÃÇAOD
OTEJORP
KCNAB
OCSICNARF
MOB
EUGNAS
RRONHCS
OLLEM
AILÚJ
SEDNANREF
NAILIL
naG
OCE
otejorP
OTIRB
ECYOJ
ODARP
ANAILUJ
.SETNOP
ANILORAC
SEVLA
ARIERREF
RIEDA
ODECAM
ED
OÃÇIECNOC
ARONEDLA
RES
OSICERP
É"
LANOICACUDE
OTEJORP
OSODRAC
SAID
ANLE
"ATSICARRITNA
LOINAPS
OHNITSOGA
REDLEH
O
ODNAZITARCOMED
,RIAL
'NE
OTEJORP
SERIP
SEVLA
OGAIT
OCISSÁLC
TELLAB
ELENITNOF
ARIERREF
YLATAN
YNILA
AZUOS
ED
ODÁBAS
OGOID
ODRANOID
ASUOS
ED
SERIP
NYLKNARF
SIAROM
ARIEVILO
ED
AICÍTEL
ARIEREP
ADRECAL
ANAICUL
NORIEB
ORIEBIR
AIBÚN
ARIEVILO
ED
OÃVLAG
LEAFAR
OJÚARA
ETRAUD
TRALUOG
ALEAFAR
SEÃHLAGAM
AYEMIS
ARUOM
SIAROM
OIVÁS
NOTLLEW
OTEJORP
OD
)SE(ROTUAOC
OÃÇACIFIMAG
:RANILPICSIDRETNI
OTEJORP
SOTSAB
SIER
ENILE
AVITA
MEGAZIDNERPA
ED
AIGÉTARTSE
OMOC
SEGROB
SIER
SÍAT
LATNEMADNUF
ONISNE
ON
ODECAM
ED
AÇNODNEM
NAILILEC
OICÁNI
AILÉC
ANIGER
MLAC
PEEK
OTEJORP
-
EDADICILEF
AD
AIGOGADEP
OTEJORP
-OCITÁDID
OÃÇAZILANOSREP
ED
ANICIFO
OTEN
ATSOC
AD
OINOTNA
ACIGÓGADEP
AIRÁRETIL
AIEMLOC
OCIGÓGADEP
OTEJORP
ARIEVILO
ED
ETEZIRF
AD
OÃÇAUTA
A
ARAP
EUQATSED
MOC
OGAITNAS
ARIEVILO
ED
SEMOG
AIGIL
SAIRÓTSIH
SAD
ALAS
E
ODLARIZ
ACETOILBIB
E
AVLIS
E
AIEVUOG
OINÔTNA
OÃOJ
ARIEVILO
AMIL
ED
SEUGIRDOR
LEUQAR
ACIRÓTSIH
ASIUQSEP
OTEJORP
ALOCSE
AD
OCIGÓGADEP
OCITÍLOP
OTEJORP
-
AIDNÂLZARB
ED
AZERUTAN
AD
EUQRAP
SEAROM
OHLAVRAC
ED
OTANER
sod
largetnI
oãçacudE
ed
ragul
:zarBNPE
AIAM
SEUQRAM
EGROJ
LEMMOR
sotiejuS
,OTAIDEME
ANILORAC
ANA
ORIEUQOC
ENAITSIRC ZIROR
ATIR
ASAC
AD
ATARP
OTEJORP
ARIERREF
ENNA
ÁS
ED
ARIERREF
ANAICADI
ZAP
A
ODNAEMES
OTEJORP
OLAÇNOG
OCNARF
NOSREME
E
OIRÉVLIS
ZIUL
ATILAHT
ASUOS
ED
SEVLAÇNOG
OINÔTNA
"OCNARF
OPAP"
LAICOS
OTEJORP
ARIEVILO
ED
SAIRAF
ALUAP
ANA
ZERDAX
OD
ODNUM
O
:ETAM-EUQEX
OTEJORP
IRODIM
ARDNAS
ÃHNAMA
O
E EJOH
O
ARAP
RATNALP
:OTEJORP
ÁS
ED
ZINID
ASSERDNA
!EUGNED
ÔX
:OTEJORP
AMIL
ARIERREF
AIELC
ANA
AVLIS
AD
ORIENRAC
ZIROR
ANASOR
SAVNAC
SOTEJORP
AVLIS
OÃÇIECNOC
AD
SACUL
:AVITAIRC
AINADADIC
A
ODNEVOMORP
:AROTERID
ETABMOC
O
ARAP
SIEVÁTNETSUS
SEÕÇAVONI
OHNITIOM
ARIERREF
NELÉ
ANA
ED
OÃÇAZIMINIM
A
ARAP
E
SOBMOP
SOA
SEÃRAMIUG
AVLIS
AD
ANILORAC
NELEH
ACIGÓGADEP
AROSIVREPUS
ALOCSE
AN
SERATNEMILA
SOUDÍSER
:SETNADUTSE
ATSILEGNAVE
RAIUGA
ODRAUDE
AVLIS
E
AVLIS
NAVIDUALC
OICÁCIN
AILUJ
AIRAM
SEVLA
ERTSEVLIS
ALIMAC
AVLIS
ATSITAB
ÃUAK
ARIEIV
SEVLAÇNOG
OTSUGUA
LEHCIM
SEUGIRDOR
AVLIS
ENIRAK
ARIEVILO
ED
SEMOG
OLECRAM
YNOT
NIDNAL
SIER
ENELRIS
OTISÓPORP
OÃÇNEVERP
-OHNIPROC
UEM
ODNEGETORP
SEUGIRDOR
AVLIS
AD
ENIALE
AICNÂFNI
AN
LAUXES
OSUBA
OA
SEVEN
ADNANREF
ARIEUQIS
ENAISOJ
SEDNANREF
ENAYAD
!ETREVID
ES
,APUOP
MEUQ
ATSITAB
.O
.G
OÃOJ
ARIEVILO
ED
.F
.C AIRAM
ÁS ED
.V
ENAIVIV
MARUC
EUQ
SEZIAR
SISSA
ED ERBON
NELEH
DLEFHER
SISSA
ED ERBON
ENIALE
E
ERIERF
ERBON
ZIRTAEB
ARAS
AHNUC
AD
ARIEXIET
ANITSIRC
ANA
ARUTIEL
ED
ALAS
ED
OÃÇAVITAER
SORRAB
ODAHCAM
ADNIMRA
ADEL
!ORVIL
UES
EDNEMOCER
AVLIS
AD
AIRAM
ANITSIRC
OÃCLAF
SEVLA
EDLINEG
LAGEL
OIERCER
SEMOG
F
AVLIS
AD
ANITSIRC
AZERDNA
AMIL
SERAOS
AIMAS
OCINOREP
SEGROB
SEVLA
ELEIZARG
OHLIF
ARIERREF
AMIL
LEINAD
OJITNOG
ZIUL
ANIGER
ALRAK
SEARAMIUG
ENILEUQAJ
ENAILIL
SOLECNOCSAV
ED
OIRELAV
AICÍRTAP
SERAOS
SEVLAÇNOG
ANITSIRC
ANA
RAIUGA
ED
ASSENAV
ARDNASSELA
NILAV
OHLAVRAC
NOCAB
SIRAMÂD
ATTOM
OSSAB
ARÍAMADIEMLA
OJUARA
ED
ADICERAPA
ECINAJ
ZIUL
ÉSOJ
AIRAM
AHCOR
AVLIS
ENASOR
SNITRAM
AMIL
SIRAM
ALETS
ARIEVILO
SETNOP
AICRÁM
ANAIRDA
ARIEVILO
E
SICNARF
UD
OLÊBAR
SUICÍNIV
RACNELA
ED
UERBA
ED
ANNAYAT
OHLIF
ARIERREF
AMIL
LEINAD
MENE
e
BnU/SAP
o
arap
oãçadeR
SEUGIRDOR
ANELEH
AICRÁM
SEDNEM
ASOBRAB
OÃÇNUSSA
ED
RAMILIL
ETRAUD
SEDNEM
ARAICAY
ARIEMIL
ORIEDROC
ARASSUJ
ODAHCAM
AVLIS
ENELIUQNARF
OÃSULCNI
AD
AVITAROBALOC
EDER
SOTNAS
SOD
ARIEIV
AILÍCEC
LEUQAR
SOTNAS
AGAZNOG
ROTIV
LEUMAS
OÃÇACUDE
ED
OTNEMIVOM
APICNAME
EDER
ORIETNOM
EBELAC
RALUPOP
SACUL
IVAD
YLLEAKYM
AINÉDRAG
AIRÓTIV
ASSIRAL
ORIEBIR
AVLIS
AD
YLLEAKIM
ARIEVILO
SORRAB
ED
LEDNEW
ODNAIRC
:LUS
OD
EDNARG
OIR
OD
OÃXELFER
EDARDNA
ANELIM
SOTIEJUS
ODNAMROF
E
SEÕÇNEVRETNI
SEMOG
SIMAHT
SETNASNEP-RITNES
AVLIS
AD
AZUOS
EUQIRNEH
EPILEF
AVLIS
AD
SEVLA
SEUGIRDOR
EPILEF
SEAROM
SERAGAL
OSLEC
OIRAM
OD
OTCAPMI
O
:OIRÁID
MU
ED
SEÕXELFER
ATEN
SELAS
SEDRUOL
ED
AIRAM
GNIYLLUB
AD
OÃHC
ON
ERIERF
OLUAP
ODNATNEVNIER
OJITNOG
ARIERREF
ZARB
ENOMIS
ETNECSIDOD
OÃÇAMROF
A
:ALUA
ED
ALAS
SAITAM
ETNERAP
ANAILUJ
ARODAPICNAME
E
ACIGÓLAID
SEREN
SEUGIRDOR
ARANAILUS
ALENORTIC
MIPAC
ED
ORIESAC
ETNELEPER
AZUOS
ED
SEDEUG
LEBAZI
ARIEREP
OJÚARA
ARAS
RALETSAC
ZIL
ED
AIRÓSIVORP
OÃÇANRETNI
ED
EDADINU
AD
ONISNE
ED
OELCÚN
SETNADUTSE
FD
-
OÃITSABES
OÃS
SOHNIMAC
ODNACIFINGISSER
OTAIDEME
LENOEL
ANILORAC
ANA
ETNAVELER
LATIGID
ATSIVER
AVLIS
LARAMA
ENAJIDE
SOTNAS
SOD
ETRAUD
AMOLAP
AICUALG
SLURC
OÃSSIM
A
ODNEVIVER
ALELIV
ORTSACNELA
ALEINAD
ARIEVILO
ED
SATIERF
ENAITSIRHC
OCNERUOL
OSOTTAM
ANAIBAF
SIATSEROLFORGA
SOTROH
ED
EDER
–
BMAHR
SEDNEM
ARIEXIET
SEDNANREF
NELLEH
AILÍSARB
SIANICIDEM
SEUGIRDOR
ADICERAPA
ALIVÉH
SEVLA
SEDNANREF
EMREHLIUG
ESOJ
LETNEMIP
OTSEDOM
ACILEGNA
ANAUL
SOTNAS
SOD
AZUOS
ADICERAPA
ANAUL
AVLIS
ADNAMA
ANAICUL
SEVLA
IRAZZAL
IKSWODNEVAL
AIZUL
ARIERREF
ONAJART
OINOTNA
SOCRAM
SOTNAS
SOD
ENOMIS
AILECIRAM
AVLIS
ARIEVILO
AFESOJ
ANELYM
SAID
SOTNAS
SOD
AICIRTAP
AZUOS
OICILPMIS
ASUOS
ED
OHNIRAM
HARAS
LETNEMIP
OTSEDOM
ANAITAT
ATSOC
AD
ARIEVILO
AICUL
AREV
ADEVLÚPES
ONEROM
ANEMIX
ETIEL
ADICERAPA
ANITSIRC
OD
AICNÂTROPMI
A
-
I
RACNIRB
ED
SADOR
OTNEMICSAN
OD
ARIEXIET
AIDUÁLC
ALOCSE
AN
RACNIRB
ODNAREPUS
:SOTNEZERT
E
ÊAMMUS
,DDRR
AD
,OÃÇAROBALOC
AD
OIEM
ROP
SOIFASED
OD
E
SOTEFA
SOD
,EDADIVITAIRC
ILLEGARF
SOMAR
ODRACIR
OTNEMATNACNE
EDARDNA
AMAG
ELESIG
AMRUT
AUS
E
ARAS
ODAHCAM
SERAOS
OILEN
ODAHCAM
SERAOS
ASUEN
:ADIV
ED
EDADILAUQ
&
RATSE-MEB
,EDÚAS
AIRAF
ED
SERAOS
ALIEN
ARBOK
EMIT
OD
SOGIMA
ON
REV
REUQ
EUQ
AÇNEREFID
A
ÊCOV
AJES
SATNAD
SIAROM
AIRAM
ALEGNÂ
ODNUM
OÃÇURTSNOC
A
:OTXET
MES
É
OTXETNOC
MES
EDÚAS
AD
RALUPOP
OIRÁLUBACOV
MU
ED
ZORIEUQ
SUSEJ
ED
ASSENAV
LATNEMADNUF
ONISNE
OD
SIAICINI
SONA
SON
ATSOC
AD
OMIZÓZ
EUQIRNEH
OIBAF
AD
OICÍCREXE
O
:ETNEM
AD
OÃÇAZILANIS
AVLIS
AD
SELET
ONAIBAF
OIZEN
ED
ARIELISARB
AUGNIL
AD
OIEM
ROP
OÃZAR
SOTNAS
SOD
IXUT
AICIRTAP
)SARBIL(
SIANIS
SEVLAÇNOG
NOSREDNA
ETTEROG
AIDUALC
UEM
OHNOS
EDNEZER
DNOMMURD
AMUJ
ARIEREP
.S
AD
REIVAX
REHDLEH
SOTNAS
SOD
ORIEBIR
LEINAD
O
ODNATISIVER
:NOMELCLOF
REPUS
ARIEUGON
SELET
ORDNAEL
ARUTLUC
AD
SÉVARTA
ORIELISARB
EROLCLOF
ARIERREF
ARIEREP
OTREBOR
OLUAP
REKAM
ANATNAS
ED
AVLIS
OGIRDOR
AIRÁRETIL
AIREFIREP
REPUS
,SOTNAS
SOD
SOLRAC
SORIEDEM
OIRÉGOR
,OSUER
:ALOCSE
AN
EDADILIBATNETSUS
ONIUQA
ED
LEILE
,SAHLEBA
,RAMOP
,ACINÂGRO
ATROH
SEDNUGAF
AVLIS
IVAD
MEGALCICER
ME
AICNEIREPXE
AMU
-ODAEDAC
ME
ORTAET
SEUGIRDOR
ECLINAJ
ALUA
ED
ALEC
OTIRB
OJÚARA
ED
SACUL
OLLECRAM
SONAMUH
SOTIERID
E
EDADIRETLA
,ORTAET
SOPMAC
AVLIS
AD
ENELIC
AITAK
ÓPAIAC
EDARDNA
ED
ODERIEUGIF
ANAILUJ
OTAIDEME
ANILORAC
ANA
EDARDNA
AVLIS
AD
ZIROR
ATIR
.ALOCSE
AN
LEM
MET
ED
E
RATNALP
ED
ARRET
,RACNIRB
ED
ARRET
SAIRAF
ATSOC
AD
ALOÍBAF
RAVRESERP
SOTNAS
SOD
SEGROB
NLOCNIL
SUEHTAM
OTTIRB
ARAMAS
DOOWTSAE
SIAHT
ATSOC
NOTLIMEDA
SUEHTAM
PILIHP
SATSITNEIC
ME
SNEVOJ
ODNAMROFSNART
OÃVORT
ALEINAD
SODAIMERP
AZUOS
ED
ARIEVILO
NOTLIEDA
ODAGLAS
ENAITSIRC
OD
SIATNEIBMA
E
SACIGÓLOEUQRA
SAHLIRT
ALEIRBAG
ANIRAM
ODARREC
AD
AIV
ALEP
MEGAZIDNERPA
:MU
E
ODUT
AZUOS
ED
SEVLA
OLBAP
EDADICILPITLUM
AÇNAGARB
SEVLA
AVLIS
AÊRROC
LUAR
SORIEDEM
OGAL
AROLF
SIER
SOD
SOTNAS
NADRÓJ
NOLRÁM
A
ODNEDNERPA
-
AITAPME
AD
AMRUT
SACUL
UERBA
ZUL
AD
ATAYU
ALEMMAP
AITAPME
RIURTSNOC
;SERAOS
ATSOC
AD
NAIRAM
A
ODNARUTPAC
:ODARREC
OD
KCILC
MU
ATOM
ELLEIZARG
AZERUTAN
ASSON
ED
AZELEB
O
MOC
ODNAZITEBAFLA“
:SONAMUH
SEROLAV
ADIEMLA
ETRAUD
ALEGNA
.”EPICNÍRP
ONEUQEP
OTNEMICSAN
OD
SELET
SAGAHC
SAD
ACSICNARF
ARIEVILO
ED
ONITNELOT
ISSOR
ODLAUMOR
zaP
ad
arutluC
a
odnaziROLAV
ARIEVLIS
AD
SEUGIRDOR
ARODOEHT
AIRAM
ED
AICNÊVIV
AMU
:ADIV
EDREV
AVIV
ORIEDROC
EDARDNA
ARIEVILO
ED
ACSICNARF
OÃÇACUDE
E
LATNEIBMA
OÃÇACUDE
SOLECNOCSAV
AVLIS
AD
ECILERUA
OPMAC
OD/O
ARAP/ON
DCL n° 209, de 24 de setembro de 2024
Atas de Reuniões 1/2024
Fascal
ATA DE REUNIÃO
ATA DA 12ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2024 DO COMITÊ DE GOVERNANÇA E
GESTÃO ESTRATÉGICA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS DEPUTADOS DISTRITAIS
E DOS SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL - CLDF SAÚDE
(FASCAL)
No dia dezenove de setembro do ano de dois mil e vinte e quatro, às dez horas, reuniram-se os
senhores servidores membros do Comitê de Governança e Gestão Estratégica do CLDF Saúde
(Fascal): Geovane de Freitas Oliveira - Diretor do Fascal, Gina Rúbia de Oliveira Alves - Chefe do
SECREF, Andrea Ribeiro Alvim- Chefe do SECRE Substituta, Pedro Henrique de Oliveira Albernaz - Chefe
do SOFC Substituto, Mario Alcides Medeiros Silva - Chefe do SACPRO e Ricardo Ribeiro de Queiroz -
Chefe do SAM. Aberta a reunião, os membros do Comitê discutiram sobre os seguintes itens:
Item 1) Processos SEI - 00001-00009681/2024-29 - Minuta de Ato Normativo: Dispõe sobre a
regulamentação da cobrança de dívidas deixadas por associado falecido. - Deliberação: Os membros
aprovaram a minuta de Ato Normativo mediante parecer da Procuradoria-Geral da CLDF.
Item 2) Processos SEI - 00001-00002205/2022-15 - Pedido de reconsideração de Decisão do
CGFASCAL - Deliberação: Os membros negaram o requerimento da associada, ratificando decisão do
CGFASCAL constante na Ata da 1ª Reunião Ordinária do ano de 2022 (SEI nº 0690391).
Item 3) Processos SEI - 00001-00034316/2024-52 - Documento com assinatura do associado
nas guias do Fascal - Deliberação: A assinatura dos associados poderá constar em documentos
acessórios, conforme procedimento previamente adotado, para guias autorizadas até o dia 30 de
novembro. A partir de 1º de dezembro, documentos anexos com as assinaturas deverão indicar
expressamente o número guia operadora do Fascal. Casos de internação e urgência e emergência
deverão seguir a orientação constante em Ata da 8ª Reunião Extraordinária de 2024. O membros
também solicitaram que os prestadores sejam comunicados da decisão. Além disso, será solicitada
proposta à empresa de BPO contatada para implementação do token.
Item 4) Processos SEI - 00001-00020320/2024-33 - Proposta de alteração do Ato CGFASCAL
03/2024 - Deliberação: Os membros solicitaram a elaboração de Minuta de Ato Normativo.
Item 5) Processos SEI - 00001-00032977/2024-43 - Requerimento de
Associada - Deliberação: Os membros autorizaram requerimento de associada e solicitaram ao SAM a
reanálise do Ato Nº 4 de 2024 no tocante à vacina de HPV. O Fascal deve informar a associada quanto à
realização do novo estudo.
Item 6) Processos SEI - 00001-00014767/2024-73 - Pagamento de Fatura Coopanest
- Deliberação: Os membros autorizaram o pagamento da fatura que possui documentação
comprobatória. Os membros também solicitaram análise interna referente às outras faturas.
Item 7) Processos SEI - 00001-00009845/2023-37 - Permanência de associados no Fascal
- Deliberação: Os membros não acataram a permanência dos associados, de acordo com artigo 10, §
7º Item II da Resolução 347/2024. Ademais, a presente situação pode abrir precedente e gerar prejuízo
ao erário.
Item 8) Processos SEI -00001-00011030/2024-07- Requerimento de Associado
- Deliberação: Os membros solicitaram parecer Procuradoria-Geral da CLDF quanto à necessidade
atualização monetária para devolução e cobrança de servidor.
Item 9) Processos SEI -00001-00037734/2024-00- Requerimento de Associado
- Deliberação: Os membros autorizaram a publicação de nova normativa com aplicabilidade no caso
em tela.
Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA ALBERNAZ - Matr.
22962, Membro do Comitê de Governança do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados
Distritais e Servidores, em 19/09/2024, às 13:27, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de
2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por MARIO ALCIDES MEDEIROS SILVA - Matr. 11313, Membro
do Comitê de Governança do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores,
em 19/09/2024, às 13:35, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da
Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por ANDREA RIBEIRO ALVIM - Matr. 12064, Membro do Comitê
de Governança do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores, em
19/09/2024, às 14:13, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da
Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por GINA RUBIA DE OLIVEIRA ALVES - Matr. 12043, Membro do
Comitê de Governança do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores, em
19/09/2024, às 14:30, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da
Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por RICARDO RIBEIRO DE QUEIROZ - Matr. 12069, Membro do
Comitê de Governança do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores, em
23/09/2024, às 13:35, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da
Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA - Matr. 24088, Membro do
Comitê de Governança do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores, em
23/09/2024, às 14:39, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da
Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1824450 Código CRC: F711805C.
DCL n° 209, de 24 de setembro de 2024
Portarias 213/2024
Secretário-Geral
PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 213, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII do art. 1º do Ato
do Presidente nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023, e considerando o que consta no
Processo 00001-00038237/2024-11, RESOLVE:
Art. 1º Designar os fiscais responsáveis pelo acompanhamento e controle do vínculo instituído entre a
Câmara Legislativa do Distrito Federal e a União Nacional dos Legislativos Estaduais – UNALE, conforme
autorizado pela Resolução nº 112, de 27 de junho de 1996.
Art. 2º Os fiscais indicados por esta Portaria são os seguintes servidores, aos quais cabe exercer as
atribuições previstas na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021:
NOME MATRÍCULA LOTAÇÃO FUNÇÃO
RAMON GONTIJO ADAME 24.538 DGP FISCAL
PRISCILLA FURTADO GONÇALVES 23.920 DGP FISCAL - SUBSTITUTO
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria do Secretário-Geral nº 20, de 15
de março de 2019.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/ Presidência
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 23/09/2024, às 18:51, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1832247 Código CRC: FA4BEC8A.
DCL n° 209, de 24 de setembro de 2024
Extratos - CLDF - Saúde 1/2024
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO
Brasília, 20 de setembro de 2024.
Fundamento Legal: Inciso IV, do art. 74, da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021 e alterações. Justificativa:
Objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. Autorização da despesa:
pelo Ordenador de Despesa, Geovane de Freitas Oliveira. Ratificação: pelo Diretor do FASCAL, conforme
competência delegada pelo Presidente da CLDF, por meio do Ato do Presidente nº 255/2024, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 102, em 15 de maio de 2024.
Processo SEI n.º 00001-00037910/2024-03. Contratada: CLINFEC CLINICA DE INFECTOLOGIA E
CENTRO DE INFUSAO LTDA, CNPJ: 27.006.324/0001-93 Objeto: prestação de serviços de médicos
hospitalares conforme Laudo Técnico de Vistoria para Credenciamento nº SEI 1827944e despacho da
perícia médica do FASCAL nº SEI 1829245
Ratifico, nos termos do artigo 74 da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, a inexigibilidade de licitação de
que trata o referido processo, tendo em vista as justificativas constantes dos respectivos autos
processuais. Publique-se para as providências complementares.
GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA
Diretor do FASCAL
Documento assinado eletronicamente por GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA - Matr. 24088, Diretor(a)
do Fascal, em 20/09/2024, às 14:31, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1829478 Código CRC: 19DF38BE.
DCL n° 209, de 24 de setembro de 2024
Extratos - CLDF - Saúde 2/2024
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO
Brasília, 23 de setembro de 2024.
Processo SEI n.º 00001-00034748/2024-63. Contrato nº 83/2024, firmado entre: Fundo de Assistência à
Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal – FASCAL e
a SYNERGIA HOSPITAL PSIQUIÁTRICO HUMANA - SYNERGIA HUMANA LTDA,
CNPJ: 27.736.186/0001-06. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data da publicação do
Extrato deste Termo de Credenciamento no Diário Oficial do Distrito Federal - DODF. Objeto:
prestação Psiquiatria. Recursos: Fonte (100); Elemento de Despesa (3390-39). Nota de Empenho
N° (2024NE01332); Valor da Nota de Empenho: R$ 100,00 (cem reais). Datada
de 10/09/2024; Legislação: Lei 14.133/2021 e alterações. Partes: pelo FASCAL, Sr. Geovane de Freitas
Oliveira e pela Credenciada, Sr. Elton Pereira Barbosa.
Documento assinado eletronicamente por GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA - Matr. 24088, Diretor(a)
do Fascal, em 23/09/2024, às 11:14, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1831233 Código CRC: 73844DAF.
DCL n° 209, de 24 de setembro de 2024
Relatórios 1/2024
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da CLDF
Setor de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Núcleo de Contabilidade
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO - AGOSTO 2024
1 - SALDO INICIAL
1.1 Saldo em contas correntes e aplicações 22.633.008,02
30.113.814,07
1.2 Fundo reserva (conta corrente e aplicações) 7.480.806,05
1.3 Saldo de Restos a Pagar Inscritos (em 2023) (14.997.484,18)
1.4 Restos a Pagar pagos (14.352.483,72) (29.349.968,30)
1.5 Fornecedores de Exercícios Anteriores (0,40)
Subtotal 1 (Superávit financeiro 2023) R$ 763.845,77
2 - RECEITAS 2024
2.1 Receita de Mensalidades Ativos 9.845.448,20
2.2 Receita de Mensalidades Inativos 4.487.965,93 14.524.578,89
2.3 Receita de Mensalidades Pensionistas 191.176,37
2.4 Receita de Coparticipação Ativos 2.365.115,79
2.5 Receita de Coparticipação Inativos 828.340,67 3.241.578,99
2.6 Receita de Coparticipação Pensionistas 48.122,43
2.7 Receita de Repasse do Tesouro 29.274.872,00
2.8 Receita de Optantes 903.396,75
32.199.876,63
2.9 Receita de Aplicações Financeiras 1.852.517,72
2.10 Ressarcimentos 169.090,16
Subtotal 2 R$ 49.966.046,02
3 - DESPESAS 2024
Fonte 100 Fonte 171
3.1 Fornecedores - Exercício atual 27.925.910,02 -
3.2 Fornecedores - DEA 1.139.208,89 -
3.3 Reembolso - procedimentos e medicamentos - 280.409,73
Subtotal 3 R$ 29.345.528,64
4 - Cotas orçamentárias não empenhadas
4.1 Cotas não empenhadas fonte 100 209.753,09
4.2 Cotas não empenhadas fonte 171 16.870,256,91
Subtotal 4 R$ 17.080.010,00
5 - VALORES A DEVOLVER - GDF -
6 - SUPERÁVIT LÍQUIDO 2024 - SIGGO/GDF (1 + 2 - 3 - 4 - 5) R$ 4.304.353,15
DO SUPERÁVIT FINANCEIRO
O presente relatório apresenta um SUPERÁVIT (item 6 da Demonstração do Resultado do Exercício) de R$ 4.304.353,15 (quatro
milhões, trezentos e quatro mil trezentos e cinquenta e três reais e quinze centavos), que leva em conta as despesas realizadas e a receita
arrecadada registradas no Sistema Integrado de Gestão Governamental - SIGGo-GDF.
Todos os dados financeiros, orçamentários e contábeis referem-se a valores acumulados de 1º de janeiro de 2024 a 31 de agosto de 2024.
I - ORÇAMENTO INICIAL, MODIFICAÇÕES E EXECUÇÃO
A estimativa mensal de receita por fonte, 100 e 171, é respectivamente de R$ 3.659.359,00 (três milhões, seiscentos e cinquenta e nove
mil e trezentos e cinquenta e nove reais) e R$ 2.143.833,33 (dois milhões, cento e quarenta e três mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta e três
centavos) tendo sido fixada a despesa mensal em R$ 5.803.192,33 (cinco milhões, oitocentos e três mil, cento e noventa e dois reais e trinta e três
centavos) pela Lei Orçamentária Anual o que representa um equilíbrio anual nas contas do Fascal em R$ 69.638.308,00 (sessenta e nove milhões,
seiscentos e trinta e oito mil, trezentos e oito reais), orçamento inicial, no final do exercício.
A execução orçamentária no exercício está demonstrada, por natureza de despesas e fonte, nas colunas de alteração de QDD, empenhos
liquidados e a liquidar, bem como o crédito disponível, conforme quadro abaixo:
Movimentação Orçamentária Exercício 2024
Despesa Empenhos a Crédito
Dotação Inicial Alterações
Realizada Liquidar disponível
100 339039 39.882.500,00 - 27.925.910,02 17.043,84 11.939.546,14
100 339092 4.029.808,00 - 1.139.208,89 21.144,69 2.869.454,42
170 339039 726.000,00 - - - 726.000,00
171 339039 21.250.000,00 - - - 21.250.000,00
171 339092 1.500.000,00 - - - 1.500.000,00
171 339093 2.250.000,00 - 280.409,73 - 1.969.563,27
TOTAL 69.638.308,00 - 29.345.528,64 38.215,53 40.254.563,83
II - REALIZAÇÃO DA RECEITA
Receita Realizada
A receita realizada acumulada em 31 de agosto de 2024 resultou em R$ 49.966.046,02 (quarenta e nove milhões, novecentos e
sessenta e seis mil quarenta e seis reais e dois centavos), a saber:
a. Fonte 100 – R$ 29.274.872,00 (vinte e nove milhões, duzentos e setenta e quatro mil oitocentos e setenta e dois reais);
b. Fonte 171 – R$ 18.838.656,30 (dezoito milhões, oitocentos e trinta e oito mil seiscentos e cinquenta e seis reais e trinta centavos);
c. Fonte 170 – R$ 1.852.517,72 (um milhão, oitocentos e cinquenta e dois mil quinhentos e dezessete reais e setenta e dois centavos).
Composição Mensal da Receita
RECEITAS 2024
RECEITA JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO SEMESTRAL
Mensalidade Ativos 1.277.263,23 1.291.594,05 1.167.735,73 1.186.993,69 1.190.660,79 1.222.485,83 7.336.733,32
Mensalidade Inativos 603.369,02 600.054,18 544.362,64 544.961,95 539.425,21 548.648,41 3.380.821,41
Mensalidade Pensionistas 24.680,63 24.489,77 23.954,43 24.781,24 21.754,99 25.010,61 144.671,67
SUBTOTAL
1.905.312,88 1.916.138,00 1.736.052,80 1.756.736,88 1.751.840,99 1.796.144,85 10.862.226,40
MENSALIDADES 1
Coparticipação Ativos 277.649,66 237.592,98 219.413,53 287.891,84 338.938,94 320.871,87 1.682.358,82
Coparticipação Inativos 105.015,24 78.718,55 73.628,21 89.684,11 123.608,92 121.340,78 591.995,81
Coparticipação Pensionistas 7.406,65 4.203,69 4.245,76 3.936,77 3.881,04 6.142,25 29.816,16
SUBTOTAL
390.071,55 320.515,22 297.287,50 381.512,72 466.428,90 448.354,90 2.304.170,79
COPARTICIPAÇÕES 2
Repasse Tesouro 3.659.359,00 3.659.359,00 3.659.359,00 3.659.359,00 3.659.359,00 3.659.359,00 21.956.154,00
Optantes 191.430,81 102.331,63 66.600,17 146.806,94 106.600,05 71.931,84 685.701,44
Receitas Financeiras 264.753,63 212.195,24 206.947,37 217.410,43 222.759,07 206.933,37 1.330.999,11
Ressarcimentos 448,59 0,00 3.481,57 2.077,26 72.501,38 4.773,72 83.282,52
SUBTOTAL OUTRAS 3 4.115.992,03 3.973.885,87 3.936.388,11 4.025.653,63 4.061.219,50 3.942.997,93 24.056.137,07
TOTAL (1+2+3) 6.411.376,46 6.210.539,09 5.969.728,41 6.163.903,23 6.279.489,39 6.187.497,68 37.222.534,26
RECEITAS 2024
RECEITA JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO ANUAL
Mensalidade Ativos 1.265.864,53 1.242.850,35 - - - - 9.845.448,20
Mensalidade Inativos 553.148,05 553.996,47 - - - - 4.487.965,93
Mensalidade Pensionistas 24.152,74 22.351,96 - - - - 191.176,37
SUBTOTAL
1.843.165,32 1.819.198,78 - - - - 14.524.590,50
MENSALIDADES 1
Coparticipação Ativos 326.211,66 356.545,31 - - - - 2.365.115,79
Coparticipação Inativos 114.519,68 121.825,18 - - - - 828.340,67
Coparticipação Pensionistas 7.457,60 10.848.67 - - - - 48.122,43
SUBTOTAL
448.188,94 489.219,16 - - - - 3.241.578,89
COPARTICIPAÇÕES 2
Repasse Tesouro 3.659.359,00 3.659.359,00 - - - - 29.274.872,00
Optantes 124.617,63 93.077,68 - - - - 903.396,75
Receitas Financeiras 249.122,48 272.396,13 - - - - 1.852.517,72
Ressarcimentos 80.152,96 5.654,68 - - - - 169.090,16
SUBTOTAL OUTRAS 3 4.113.252,07 4.030.487,49 - - - - 32.199.876.63
TOTAL (1+2+3) 6.404.606,33 6.338.905,43 - - - - 49.966.046,02
Excesso de arrecadação
Em 31 de agosto de 2024, a receita realizada acumulada foi superior à prevista na lei orçamentária anual para o exercício de 2024 na
importância de R$ 3.540.507,38 (três milhões, quinhentos e quarenta mil quinhentos e sete reais e trinta e oito centavos).
III - REALIZAÇÃO DA DESPESA
Despesa Realizada
A despesa realizada no exercício, importou em R$ 29.345.528,64 (vinte e nove milhões, trezentos e quarenta e cinco mil quinhentos e
vinte e oito reais e sessenta e quatro centavos), a saber:
a. Fonte 100 – R$ 29.065.118,91 (vinte e nove milhões, sessenta e cinco mil cento e dezoito reais e noventa e um centavos);
b. Fonte 171 – R$ 280.409,73 (duzentos e oitenta mil quatrocentos e nove reais e setenta e três centavos).
Composição Mensal da Despesa
DESPESAS 2024
DESPESA JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO
Fornecedores (100 39) 136.207,09 0,00 940.509,07 2.866.481,75 8.297.471,29 7.216.090,13
Fornecedores (171 39) - - - - - -
Fornecedores (100 92) 39.431,37 439.040,16 136.299,79 15.303,42 243.820,12 6.873,16
Fornecedores (171 92) - - - - - -
Reembolso (171 93) 6.663,14 56.836,23 49.279,63 35.571,46 14.018,52 36.709,77
TOTAL 182.301,60 495.876,39 1.126.088,49 2.917.356,63 8.555.309,93 7.259.673,06
DESPESAS 2024
DESPESA JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO
Fornecedores (100 39) 2.449.122,58 6.020.028,11 - - - -
Fornecedores (171 39) - - - - - -
Fornecedores (100 92) 787,92 257.652,95 - - - -
Fornecedores (171 92) - - - - - -
Reembolso (171 93) 56.186,04 25.144.94 - - - -
TOTAL 2.506.096,54 6.302.826,00 - - - -
IV - DOS RESTOS A PAGAR - EXERCÍCIO 2023 – 2024
Restos a Pagar Processados e Não Processados Inscritos em 31 de dezembro 2023
Em 31 de dezembro de 2023 foi inscrito em Restos a Pagar Processados e Não Processados a importância de R$ 29.349.967,90 (vinte
e nove milhões, trezentos e quarenta e nove mil, novecentos e sessenta e sete reais e noventa centavos), a saber:
1 - RESTOS A PAGAR PROCESSADOS INSCRITOS: R$ 19.117,96 (dezenove mil cento e dezessete reais e noventa e seis centavos), a
saber:
a. Fonte 100 – R$ 1.473,22 (um mil, quatrocentos e setenta e três reais e vinte e dois centavos);
b. Fonte 171 – R$ 17.644,74 (dezessete mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e setenta e quatro centavos).
2 - RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS: R$ 19.117,96 (dezenove mil cento e dezessete reais e noventa e seis centavos), a saber:
a. Fonte 100 – R$ 1.473,22 (um mil, quatrocentos e setenta e três reais e vinte e dois centavos);
b. Fonte 171 – R$ 17.644,74 (dezessete mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e setenta e quatro centavos).
3 - RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS: R$ 29.330.849,94 (vinte e nove milhões, trezentos e trinta mil oitocentos e
quarenta e nove reais e noventa e quatro centavos)
a. Fonte 100 – R$ 3.649,98 (três mil, seiscentos e quarenta e nove reais e noventa e oito centavos);
b. Fonte 170 – R$ 2.642.000,00 (dois milhões, seiscentos e quarenta e dois mil reais);
c. Fonte 171 – R$ 16.031.471,96 (dezesseis milhões, trinta e um mil, quatrocentos e setenta e um reais e noventa e seis centavos);
d. Fonte 370 – R$ 1.404.040,00 (um milhão, quatrocentos e quatro mil e quarenta reais);
e. Fonte 371 – R$ 9.249.688,00 (nove milhões, duzentos e quarenta e nove mil, seiscentos e oitenta e oito reais).
4 - RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS PAGOS EM 2024
O pagamento de RPNP importou em R$ 14.333.365,76 (quatorze milhões, trezentos e trinta e três mil trezentos e sessenta e cinco reais
e setenta e seis centavos):
a. Fonte 171 – R$ 9.070.277,00 (nove milhões, setenta mil duzentos e setenta e sete reais);
b. Fonte 370 – R$ 715.563,74 (setecentos e quinze mil quinhentos e sessenta e três reais e setenta e quatro centavos);
c. Fonte 371 – R$ 4.547.525,02 (quatro milhões, quinhentos e quarenta e sete mil quinhentos e vinte e cinco reais e dois centavos).
5 – SALDO ABERTO DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS:
O saldo de Restos a Pagar Não Processados importou em R$ 14.997.484,18 (quatorze milhões, novecentos e noventa e sete mil
quatrocentos e oitenta e quatro reais e dezoito centavos), a saber:
a. Fonte 100 – R$ 3.649,98 (três mil, seiscentos e quarenta e nove reais e noventa e oito centavos);
b. Fonte 170 – R$ 2.642.000,00 (dois milhões, seiscentos e quarenta e dois mil reais);
c. Fonte 171 – R$ 6.961.194,96 (seis milhões, novecentos e sessenta e um mil cento e noventa e quatro reais e noventa e seis centavos);
d. Fonte 370 – R$ 688.476,26 (seiscentos e oitenta e oito mil quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e seis centavos);
e. Fonte 371 – R$ 4.702.162,98 (quatro milhões, setecentos e dois mil cento e sessenta e dois reais e noventa e oito centavos).
V - ORDENS BANCÁRIAS EMITIDAS
As ordens bancárias emitidas até 31 de agosto de 2024 totalizam R$ 43.697.683,42 (quarenta e três milhões, seiscentos e noventa e
sete mil seiscentos e oitenta e três reais e quarenta e dois centavos), a saber:
a. Fonte 100 – R$ 29.064.789,97 (vinte e nove milhões, sessenta e quatro mil setecentos e oitenta e nove reais e noventa e sete
centavos);
b. Fonte 171 – R$ 280.409,73 (duzentos e oitenta mil quatrocentos e nove reais e setenta e três centavos);
c. RPP Fonte 100 – R$ 1.473,22 (um mil, quatrocentos e setenta e três reais e vinte e dois centavos);
d. RPP Fonte 171 – R$ 17.644,74 (dezessete mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e setenta e quatro centavos);
e. RPNP Fonte 171 – R$ 9.070.277,00 (nove milhões, setenta mil duzentos e setenta e sete reais);
f. RPNP Fonte 370 – R$ 715.563,74 (setecentos e quinze mil quinhentos e sessenta e três reais e setenta e quatro centavos);
g. RPNP Fonte 371 – R$ 4.547.525,02 (quatro milhões, quinhentos e quarenta e sete mil quinhentos e vinte e cinco reais e dois
centavos).
Nota: Do total de ordens bancárias emitidas destaca-se a importância de R$ 926.770,84 (novecentos e vinte e seis mil setecentos e
setenta reais e oitenta e quatro centavos), referente ao recolhimento de impostos.
VI - RECURSOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS
As disponibilidades financeiras do Fascal, em 31 de agosto de 2024, importam em R$ 36.382.176,67 (trinta e seis milhões, trezentos e
oitenta e dois mil cento e setenta e seis reais e sessenta e sete centavos), a saber:
a. Conta Corrente nº 600.296-0 Ag. 218 do Banco de Brasília: R$ 213.759,71 (duzentos e treze mil setecentos e cinquenta e nove
reais e setenta e um centavos);
b. Conta Corrente nº 600.304-4 Ag. 218 do Banco de Brasília: R$ 4.496.325,43 (quatro milhões, quatrocentos e noventa e seis mil
trezentos e vinte e cinco reais e quarenta e três centavos);
c. Conta Aplicação nº 600.304-4 Ag. 218 do Banco de Brasília: R$ 31.672.091,53 (trinta e um milhões, seiscentos e setenta e dois
mil noventa e um reais e cinquenta e três centavos).
Nota 1: A Resolução nº 347/2024, de 1º de julho de 2024, estabeleceu que as reservas constituídas para o fundo de reserva fossem
incorporados à conta de receitas próprias do Fascal.
VII - FATURAS HOSPITALARES A PAGAR
O saldo das faturas de fornecedores a pagar registradas pelos credenciados do Fascal e conciliadas no faturamento hospitalar do sistema
Facplan e ainda não enviados para regular execução da despesa ou aqueles já em fase de execução, compreendidos no período de 09/2019 a
08/2024 (últimos cinco anos), totalizam R$ 19.671.239,76 (dezenove milhões, seiscentos e setenta e um mil duzentos e trinta e nove reais e
setenta e seis centavos) conforme detalhado abaixo:
VALOR
2019 460.685,33
2020 1.044.171,55
2021 1.314.609,78
2022 3.033.633,82
2023 2.351.935,39
2024 11.466.203,89
TOTAL R$ 19.671.239,76
Brasília, 20 de setembro de 2024.
GUSTAVO DOMINGOS DE OLIVEIRA
Chefe do Núcleo de Contabilidade
PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA ALBERNAZ
Setor de Orçamento, Finanças e Contabilidade do Fascal - Substituto
GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA
Diretor do Fascal
Documento assinado eletronicamente por GUSTAVO DOMINGOS DE OLIVEIRA - Matr. 23317, Chefe do
Núcleo de Contabilidade, em 20/09/2024, às 11:25, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de
2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA ALBERNAZ - Matr.
22962, Chefe do Setor de Orçamento, Finanças e Contabilidade - Substituto(a), em 20/09/2024, às
13:49, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa
do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA - Matr. 24088, Diretor(a)
do Fascal, em 20/09/2024, às 14:28, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1829216 Código CRC: 5750363C.
DCL n° 211, de 25 de setembro de 2024
Portarias 481/2024
Diretoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA-DGP Nº 481, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso III, da Portaria nº 32/2005 do Gabinete da
Mesa Diretora; com base nos artigos 163 e 167, ambos da Lei Complementar nº 840/2011; no art. 101
da Lei Complementar nº 769/2008; e no que consta no Processo nº 00001-00036164/2024-22,
RESOLVE:
I – AVERBAR o tempo de serviço/contribuição, não concomitante com o período laborado
nesta Casa e averbações anteriores, prestado pela servidora EMILLYANNE ALBANO DE LUCENA,
matrícula nº 24.602-00, ocupante do cargo efetivo de Consultor Técnico-legislativo, categoria
Arquivista, da seguinte forma: 4.305 dias, de 2/4/2013 a 18/4/2024, à SECRETARIA DE ESTADO DE
SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL – SES/DF, para efeitos de aposentadoria, disponibilidade, adicional por
tempo de serviço e licença-prêmio por assiduidade/licença-servidor, correspondentes a 11 (onze) anos
e 20 (vinte) dias, conforme declaração emitida pela SES/DF.
II – DETERMINAR que os efeitos financeiros decorrentes da averbação retroajam a 19 de
abril de 2024, data de exercício da servidora nesta Casa.
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Gestão de Pessoas
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gestão
de Pessoas, em 24/09/2024, às 15:03, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1833514 Código CRC: 883CB1E3.
DCL n° 211, de 25 de setembro de 2024
Portarias 480/2024
Diretoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA-DGP Nº 480, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 5º da Portaria nº 381/2024 do Gabinete da Mesa
Diretora, tendo em vista o que estabelecem os artigos nº 139 e 140 da Lei Complementar nº
840/2011, alterados pela Lei Complementar nº 952/2019, e o que consta no Processo nº 001-
002001/1993, RESOLVE:
CONCEDER ao servidor MARIO ALCIDES MEDEIROS SILVA, matrícula n° 11.313-67, ocupante
do cargo efetivo de Técnico Administrativo Legislativo, 3 (três) meses de licença-servidor, referentes ao
período aquisitivo de 18/9/2019 a 15/9/2024, a serem usufruídos no seguinte modo: 1 (um) mês no
período de 30/9/2024 a 29/10/2024 e 2 (dois) meses a serem usufruídas até 17/2/2029.
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Gestão de Pessoas
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gestão
de Pessoas, em 24/09/2024, às 15:15, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1833242 Código CRC: 5AC7506B.
DCL n° 208, de 23 de setembro de 2024
Portarias 433/2024
Gabinete da Mesa Diretora
PORTARIA-GMD Nº 433, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, em
conformidade com o Ato da Mesa Diretora nº 50, de 2011, e com o Ato da Mesa Diretora nº 46, de
2017, considerando o Parecer 173 (1828829) e as demais razões apresentadas no Processo SEI 00001-
00036681/2024-00, RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização da Cerimônia
de Colação de Grau do Centro Educacional 01 da Estrutural, no dia 17 de dezembro de
2024, das 18h30 às 22h.
Parágrafo único. O evento será coordenado pela servidora Patrícia Correia da Victoria, matrícula
nº 23.796, que será responsável por entregar o espaço nas mesmas condições que o recebeu.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência
JOÃO TORRACCA JUNIOR BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA
Secretário-Executivo/Vice-Presidência Secretário-Executivo/Primeira-Secretaria
ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA
Secretário-Executivo/Segunda-Secretaria Secretário-Executivo/Terceira-Secretaria
Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.
21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 20/09/2024, às 11:05, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA - Matr.
23698, Secretário(a)-Executivo(a), em 20/09/2024, às 17:43, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-
Executivo(a), em 20/09/2024, às 17:46, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-
Executivo(a), em 20/09/2024, às 18:02, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 20/09/2024, às 18:13, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1829157 Código CRC: DB9E9E53.
DCL n° 208, de 23 de setembro de 2024
Portarias 430/2024
Gabinete da Mesa Diretora
PORTARIA-GMD Nº 430, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, em
conformidade com o Ato da Mesa Diretora nº 50, de 2011, e com o Ato da Mesa Diretora nº 46, de
2017, considerando o Solicitação de Serviços de Suporte Evento 1824600 e as demais razões
apresentadas no Processo SEI 00001-00037262/2024-87, RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização de Audiência
Pública em defesa da CAESB Pública, no dia 02 de outubro de 2024, das 09h às 12h
Parágrafo único. O evento será coordenado pelo servidor Gabriel Caixeta, matrícula nº 23.333,
que será responsável por entregar o espaço nas mesmas condições que o recebeu.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência
JOÃO TORRACCA JUNIOR BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA
Secretário-Executivo/Vice-Presidência Secretário-Executivo/Primeira-Secretaria
ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA
Secretário-Executivo/Segunda-Secretaria Secretário-Executivo/Terceira-Secretaria
Documento assinado eletronicamente por BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA - Matr.
23698, Secretário(a)-Executivo(a), em 19/09/2024, às 18:02, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.
21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 20/09/2024, às 11:05, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-
Executivo(a), em 20/09/2024, às 17:46, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-
Executivo(a), em 20/09/2024, às 18:02, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 20/09/2024, às 18:12, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1828529 Código CRC: 562F214A.
DCL n° 208, de 23 de setembro de 2024
Portarias 432/2024
Gabinete da Mesa Diretora
PORTARIA-GMD Nº 432, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, em
conformidade com o Ato da Mesa Diretora nº 50, de 2011, e com o Ato da Mesa Diretora nº 46, de
2017, considerando o Parecer 172 (1828806) e as demais razões apresentadas no Processo SEI 00001-
00048341/2023-32, RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização da Semana
Distrital do Hip Hop, no dia 13 de novembro de 2024, das 8h às 22h.
Parágrafo único. O evento será coordenado pela servidora Brunna Palmer, matrícula nº 23.775,
que será responsável por entregar o espaço nas mesmas condições que o recebeu.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência
JOÃO TORRACCA JUNIOR BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA
Secretário-Executivo/Vice-Presidência Secretário-Executivo/Primeira-Secretaria
ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA
Secretário-Executivo/Segunda-Secretaria Secretário-Executivo/Terceira-Secretaria
Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.
21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 20/09/2024, às 11:05, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA - Matr.
23698, Secretário(a)-Executivo(a), em 20/09/2024, às 17:43, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-
Executivo(a), em 20/09/2024, às 17:46, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-
Executivo(a), em 20/09/2024, às 18:02, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 20/09/2024, às 18:12, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1828832 Código CRC: AACFB5A9.
DCL n° 208, de 23 de setembro de 2024
Portarias 450/2024
Diretoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA-DGP Nº 450*, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo subitem 7.3 do Anexo V da Lei distrital nº 4.342/2009, e
nos termos dos arts. 12, 13 e 14 da mesma Lei, combinado com o Parecer nº 207/2009-PG, ratificado
pelo Despacho nº 20/2009, do Procurador‑Geral, aprovado pelo Gabinete da Mesa Diretora em sua 25ª
Reunião, realizada em 11/9/2009, item 4 e Ato da Mesa Diretora nº 41, de 2014, RESOLVE:
I – CONCEDER ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO – AQ ao servidor, abaixo citado, resultante
da avaliação de títulos efetuada pela Comissão instituída pela Portaria-GMD nº 311, de 28 de julho de
2024, nos percentuais obtidos no processo indicado, em razão da qualificação adicional decorrente da
participação em eventos de capacitação, desenvolvimento e educação continuada:
PERCENTUAL
DATA DE
MAT. SERVIDOR PROCESSO APRESENTAÇÃO DOS ACUMULADO
TÍTULOS
(*)
20/8/2024 1,00%
RAPHAEL BRUNO DE 00001-
24.713 3/9/2024 2,00%
SOUZA 00033107/2024-91
12/9/2024 3,00%
(*) Percentual máximo: 15% (Lei nº 4.342, de 2009, art. 13).
II – DETERMINAR que os efeitos financeiros decorrentes do Adicional de Qualificação incidam
a partir da data de entrega dos títulos.
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Gestão de Pessoas
(*) Republicada por conter incorreção no texto original publicado no DCL nº 204, de 17/9/2024, p. 37.
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gestão
de Pessoas, em 20/09/2024, às 14:48, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1829601 Código CRC: EE1A59F8.
DCL n° 208, de 23 de setembro de 2024
Portarias 475/2024
Diretoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA-DGP Nº 475, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo subitem 7.3 do Anexo V da Lei distrital nº 4.342/2009, e
nos termos dos arts. 12, 13 e 14 da mesma Lei, combinado com o Parecer nº 207/2009-PG, ratificado
pelo Despacho nº 20/2009, do Procurador‑Geral, aprovado pelo Gabinete da Mesa Diretora em sua 25ª
Reunião, realizada em 11/9/2009, item 4 e Ato da Mesa Diretora nº 41, de 2014, RESOLVE:
I – CONCEDER ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO – AQ à servidora, abaixo citado, resultante
da avaliação de títulos efetuada pela Comissão instituída pela Portaria-GMD nº 311, de 28 de julho de
2024, nos percentuais obtidos no processo indicado, em razão da qualificação adicional decorrente da
participação em eventos de capacitação, desenvolvimento e educação continuada:
PERCENTUAL
DATA DE
MAT. SERVIDOR PROCESSO APRESENTAÇÃO DOS ACUMULADO
TÍTULOS
(*)
BIANCA REIS LATERZA 00001-
24.523 9/9/2024 15,00%
BRENTINI 00005911/2024-81
(*) Percentual máximo: 15% (Lei nº 4.342, de 2009, art. 13).
II – DETERMINAR que os efeitos financeiros decorrentes do Adicional de Qualificação incidam
a partir da data de entrega dos títulos.
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Gestão de Pessoas
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gestão
de Pessoas, em 20/09/2024, às 17:07, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1829993 Código CRC: BE647464.
DCL n° 208, de 23 de setembro de 2024
Portarias 434/2024
Gabinete da Mesa Diretora
PORTARIA-GMD N.º 434, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais e nos termos do Ato da Mesa Diretora n.º 179/2023, RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o(s) seguinte(s) Requerimento(s) de Sessão Solene:
Requerimento Autoria Assunto
Requer a realização de Sessão Solene em celebração
1.625/2024 Dep. João Cardoso
ao "Dia de Nossa Senhora da Conceição Aparecida".
Requer a realização de Sessão Solene em
1.628/2024 Dep. Jorge Vianna
homenagem ao Dia do Fonoaudiólogo.
Dep. Doutora Jane,
Requer a realização de Sessão Solene em celebração
1.630/2024 Dep. Martins Machado e
ao Dia do Atleta Paralímpico.
Dep. Iolando
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência
JOÃO TORRACCA JUNIOR BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA
Secretário Executivo/Vice-Presidência Secretário Executivo/Primeira Secretaria
ANDRE LUIZ PEREZ NUNES RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA
Secretário Executivo/Segunda Secretaria Secretário Executivo/Terceira Secretaria
Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.
21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 20/09/2024, às 11:05, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-
Executivo(a), em 20/09/2024, às 17:46, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-
Executivo(a), em 20/09/2024, às 18:03, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 20/09/2024, às 18:08, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1829200 Código CRC: FE43D3E3.
DCL n° 208, de 23 de setembro de 2024
Portarias 435/2024
Gabinete da Mesa Diretora
PORTARIA-GMD N.º 435, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais e nos termos do Ato da Mesa Diretora n.º 179/2023, RESOLVE:
Art. 1º Indeferir e arquivar o Requerimento n.º 1.567/2024, de autoria da Deputada Paula
Belmonte, que requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n.º 561/2023 e n.º 1.076/2024, em
virtude da prejudicialidade do Projeto de Lei n.º 1.076/2024 em face do Projeto de Lei n.º 561/2023,
nos termos do Art. 175 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, conforme
apontou a Consulta n.º 611/2024, da Unidade de Constituição e Justiça desta Casa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral / Presidência
JOÃO TORRACCA JUNIOR BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA
Secretário-Executivo/Vice-Presidência Secretário-Executivo/Primeira Secretaria
ANDRE LUIZ PEREZ NUNES RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA
Secretário-Executivo/Segunda Secretaria Secretário-Executivo/Terceira Secretaria
Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.
21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 20/09/2024, às 11:46, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-
Executivo(a), em 20/09/2024, às 17:46, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-
Executivo(a), em 20/09/2024, às 18:03, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 20/09/2024, às 18:08, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1829339 Código CRC: A335E931.
DCL n° 208, de 23 de setembro de 2024
Portarias 474/2024
Diretoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA-DGP Nº 474, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria nº 32/2005 do Gabinete
da Mesa Diretora; de acordo com o artigo 40, §§ 3º e 4º, da Constituição Federal, com redação da
Emenda Constitucional nº 20/1998, combinado com os artigos 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei
Complementar nº 51/1985, e 3º e 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003; e com o art. 17, inciso I,
alínea “f”, da Lei Complementar n° 769/2008, bem como com o que dispõe o inciso I do art. 44 da Lei
Orgânica do Distrito Federal, e tendo em vista o que consta no Processo nº 00001-00022411/2024-11:
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor JOSUE MARTINS DE SANTANA, matrícula nº
14.274-36, ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, categoria Agente de Polícia Legislativa,
Classe Especial, Padrão 54-E, do Quadro de Pessoal da Câmara Legislativa do Distrito Federal, com
proventos integrais, acrescidos de 31% (trinta e um por cento) de adicional por tempo de serviço.
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Gestão de Pessoas
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gestão
de Pessoas, em 20/09/2024, às 17:05, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1829840 Código CRC: F6720FA4.
DCL n° 208, de 23 de setembro de 2024
Portarias 473/2024
Diretoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA-DGP Nº 473, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso III, da Portaria nº 32/2005 do Gabinete da
Mesa Diretora; com base nos arts. 3º e 4º da Lei Complementar nº 952/2019; e no que consta no
Processo SEI nº 001-001799/2000, RESOLVE:
CONCEDER à servidora MÁRCIA DE ANDRADE BARBOSA, matrícula nº 11.863-32, ocupante
do cargo efetivo de Consultor Técnico-Legislativo, categoria Estatístico, 3 (três) meses de licença-
prêmio por assiduidade, referentes ao período aquisitivo de 14/5/2019 a 27/5/2024, a serem
usufruídos em época oportuna.
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Gestão de Pessoas
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gestão
de Pessoas, em 20/09/2024, às 17:08, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1829858 Código CRC: 97D93FE4.
DCL n° 209, de 24 de setembro de 2024
Portarias 431/2024
Gabinete da Mesa Diretora
PORTARIA-GMD Nº 431, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, em
conformidade com o Ato da Mesa Diretora nº 50, de 2011, e com o Ato da Mesa Diretora nº 46, de
2017, considerando o Parecer 171 (1828662) e as demais razões apresentadas no Processo SEI 00001-
00037488/2024-88, RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização de Sessões
Solenes, conforme quadro abaixo:
Evento Data Horário
Sessão Solene em Homenagem ao Chá do Laço Rosa 11 de outubro de 2024 14h às 18h
Sessão Solene em Homenagem ao Chá do Chapéu 22 de novembro de 2024 14h às 18h
Parágrafo único. Os eventos serão coordenados pela servidora Mayara Stephanie Barros
Moreira, matrícula nº 23.345, que será responsável por entregar o espaço nas mesmas condições que
o recebeu.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência
JOÃO TORRACCA JUNIOR BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA
Secretário-Executivo/Vice-Presidência Secretário-Executivo/Primeira-Secretaria
ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA
Secretário-Executivo/Segunda-Secretaria Secretário-Executivo/Terceira-Secretaria
Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.
21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 20/09/2024, às 11:05, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-
Executivo(a), em 20/09/2024, às 17:46, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-
Executivo(a), em 20/09/2024, às 18:02, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA - Matr.
23698, Secretário(a)-Executivo(a), em 23/09/2024, às 16:54, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 23/09/2024, às 18:07, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1828693 Código CRC: 55BEAC92.
DCL n° 209, de 24 de setembro de 2024
Portarias 477/2024
Diretoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA-DGP Nº 477, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso III, da Portaria nº 32/2005 do Gabinete da
Mesa Diretora; com base nos arts. 2º a 4º da Lei Complementar nº 952/2019; e no que consta no
Processo SEI nº 001-002121/1999, RESOLVE:
AUTORIZAR a conversão em pecúnia de 9 (nove) meses de licença‑prêmio por assiduidade
adquiridos pelo servidor inativo JOSUE MARTINS DE SANTANA, matrícula nº 14.274-36, não usufruídos,
nem convertidos em pecúnia, nem computados para aposentadoria ou qualquer outro efeito, sendo 6
(seis) meses do período aquisitivo de 30/6/1993 a 28/12/1998, e de 28/12/2003 a 25/12/2008; 1 (um)
mês do período aquisitivo de 26/12/2008 a 24/12/2013; e 2 (dois) meses referentes aos períodos
aquisitivos de 24/12/2018 a 22/12/2023.
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Gestão de Pessoas
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gestão
de Pessoas, em 23/09/2024, às 12:06, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1831383 Código CRC: 27DC204E.
DCL n° 209, de 24 de setembro de 2024
Portarias 478/2024
Diretoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA-DGP Nº 478, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 5º da Portaria nº 381/2024 do Gabinete da Mesa
Diretora, tendo em vista o que estabelecem os artigos nº 139 e 140 da Lei Complementar nº
840/2011, alterados pela Lei Complementar nº 952/2019, e o que consta no Processo nº 00001-
00037579/2024-13, RESOLVE:
CONCEDER à servidora CAMILA DE FATIMA CAMPOS DAMAZIO, matrícula nº 22.740-45,
ocupante do cargo efetivo de Consultor Técnico-legislativo, categoria Contador, 3 (três) meses de
licença-servidor, referentes ao período aquisitivo de 19/8/2019 a 16/8/2024, a serem usufruídas até
18/1/2029.
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Gestão de Pessoas
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gestão
de Pessoas, em 23/09/2024, às 15:18, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1831609 Código CRC: 1BE64303.
DCL n° 209, de 24 de setembro de 2024
Portarias 479/2024
Diretoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA-DGP Nº 479, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 5º da Portaria nº 381/2024 do Gabinete da Mesa
Diretora, tendo em vista o que estabelecem os artigos nº 139 e 140 da Lei Complementar nº
840/2011, alterados pela Lei Complementar nº 952/2019, e o que consta no Processo nº 00001-
00037814/2024-57, RESOLVE:
CONCEDER à servidora LORENA REZENDE DO PRADO, matrícula nº 22.729-30, ocupante do
cargo efetivo de Analista Legislativo, categoria Analista Legislativo, 3 (três) meses de licença-servidor,
referentes ao período aquisitivo de 13/8/2019 a 10/8/2024, a serem usufruídas até 12/1/2029.
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Gestão de Pessoas
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gestão
de Pessoas, em 23/09/2024, às 15:18, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1831610 Código CRC: 2BD471A1.
DCL n° 209, de 24 de setembro de 2024
Atos 508/2024
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 508, DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e do que dispõe o art. 44 da Lei Complementar nº 840/2011 e o art. 9º da Resolução nº
232/2007, RESOLVE:
1. DISPENSAR, no período de 23/09/2024 a 27/09/2024, LUCIANA ANCHIETA BOUERES,
matrícula nº 23.201, dos encargos de substituta do cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, do Núcleo de
Governança e Gestão - ASSEGE. (CC).
2. DESIGNAR, no período de 23/09/2024 a 27/09/2024, WALDIRAN DAMASCENO
FERREIRA, matrícula nº 24.549, ocupante do cargo efetivo de Consultor Técnico-Legislativo, para
responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, no Núcleo de Governança
e Gestão - ASSEGE, nas ausências e impedimentos legais do titular. (CC).
Brasília, 23 de setembro de 2024.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 23/09/2024, às 18:53, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1832328 Código CRC: 6E2278C4.
DCL n° 211, de 25 de setembro de 2024
Portarias 437/2024
Gabinete da Mesa Diretora
PORTARIA-GMD Nº 437, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da
atribuição que lhe foi delegada pelos Atos da Mesa Diretora nº 55/2000 e nº 42/2003, RESOLVE:
Art. 1º Aprovar os seguintes Requerimentos de Informações:
Número do Deputado (a) Número do
Órgão de Destino
Requerimento Autor (a) Processo - SEI
Secretaria de Obras e
1597/2024 Dayse Amarílio 00001-00038439/2024-62
Infraestrutura
1600/2024 Dayse Amarílio 00001-00038440/2024-97 Secretaria de Economia
1601/2024 Dayse Amarílio 00001-00038441/2024-31 Fundação HOMOCENTRO
1604/2024 Dayse Amarílio 00001-00038442/2024-86 Secretaria de Saúde
1605/2024 Dayse Amarílio 00001-00038443/2024-21 Secretaria de Economia
1612/2023 Dayse Amarílio 00001-00038444/2024-75 Secretaria de Saúde
1614/2024 Fábio Félix 00001-00038445/2024-10 IBRAM
00001-00038447/2024-17 Secretaria do Meio Ambiente
1616/2024 Fábio Félix
00001-00038452/2024-11 IBRAM
00001-00038446/2024-64 Secretaria do Meio Ambiente
1615/2024 Fábio Félix
00001-00038451/2024-77 Secretaria de Segurança Pública
1620/2024 Gabriel Magno 00001-00038449/2024-06 IBRAM
1621/2024 Gabriel Magno 00001-00038450/2024-22 Secretaria de Educação
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência
ANA BEATRIZ FERNANDES WILLEMANN BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA
Secretária-Executiva substituta/Vice- Secretário-Executivo/Primeira-
Presidência Secretaria
RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA
ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES
Secretário-Executivo/Terceira-
Secretário-Executivo/Segunda-Secretaria
Secretaria
Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-
Executivo(a), em 24/09/2024, às 10:57, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por ANA BEATRIZ FERNANDES WILLEMANN - Matr.
23889, Secretário(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 24/09/2024, às 13:39, conforme Art. 22, do Ato
do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14
de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.
21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 24/09/2024, às 15:17, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA - Matr.
23698, Secretário(a)-Executivo(a), em 24/09/2024, às 15:48, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 24/09/2024, às 17:58, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1832776 Código CRC: 66A3A748.
DCL n° 211, de 25 de setembro de 2024
Portarias 422/2024
Gabinete da Mesa Diretora
PORTARIA-GMD Nº 422, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 (*)
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pelo art. 19, inciso IX, da Resolução nº 337/2023 e tendo em
vista o que consta no Processo SEI nº 00001-00036957/2024-41, RESOLVE:
Art. 1º Autorizar que a servidora Polyanne Aparecida Alves Moita Vieira, matrícula nº
24.742, Analista Legislativo, categoria Analista de Apoio à Saúde, lotada no Setor de Auditoria Médica
(SAM), participe do 26º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem - CBCENF, promovido
pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), no dia 17 de setembro de 2024, em Recife –
Pernambuco.
Parágrafo único. A participação da servidora será com dispensa de ponto e sem prejuízo da
remuneração, conforme art. 10, inciso III, b, do Ato da Mesa Diretora nº 79, de 2020.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência
ANA BEATRIZ FERNANDES WILLEMANN BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA
Secretária-Executiva substituta/Vice- Secretário-Executivo/Primeira-
Presidência Secretaria
RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA
ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES
Secretário-Executivo/Terceira-
Secretário-Executivo/Segunda-Secretaria
Secretaria
__________
(*) Republicada por conter, no texto publicado no DCL nº 204, de 17/9/2024, p. 35, incorreção no art. 1º.
Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.
21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 23/09/2024, às 17:26, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-
Executivo(a), em 23/09/2024, às 18:01, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por ANA BEATRIZ FERNANDES WILLEMANN - Matr.
23889, Secretário(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 24/09/2024, às 13:39, conforme Art. 22, do Ato
do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14
de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA - Matr.
23698, Secretário(a)-Executivo(a), em 24/09/2024, às 15:48, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 24/09/2024, às 17:58, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1832552 Código CRC: E07153C0.
DCL n° 211, de 25 de setembro de 2024
Portarias 436/2024
Gabinete da Mesa Diretora
PORTARIA-GMD Nº 436, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, em
conformidade com o Ato da Mesa Diretora nº 50, de 2011, e com o Ato da Mesa Diretora nº 46, de
2017, considerando o Parecer 174 (1832207) e as demais razões apresentadas no Processo SEI 00001-
00000732/2024-57, RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização do evento
Conecta CLDF, nos dias 6 e 7 de novembro de 2024, no horário das 8h às 18h.
Parágrafo único. O evento será coordenado pela servidora Júlia Koslovski Branco Figueiredo
de Lima, matrícula nº 23.192, que será responsável por entregar o espaço nas mesmas condições que
o recebeu.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência
ANA BEATRIZ FERNANDES WILLEMANN BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA
Secretária-Executiva substituta/Vice- Secretário-Executivo/Primeira-
Presidência Secretaria
RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA
ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES
Secretário-Executivo/Terceira-
Secretário-Executivo/Segunda-Secretaria
Secretaria
Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.
21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 23/09/2024, às 17:26, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-
Executivo(a), em 23/09/2024, às 18:01, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por ANA BEATRIZ FERNANDES WILLEMANN - Matr.
23889, Secretário(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 24/09/2024, às 13:39, conforme Art. 22, do Ato
do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14
de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA - Matr.
23698, Secretário(a)-Executivo(a), em 24/09/2024, às 15:48, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 24/09/2024, às 17:58, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1832545 Código CRC: 4E198ABD.
DCL n° 211, de 25 de setembro de 2024
Atos 510/2024
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 510, DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
1. EXONERAR ELAINE CRISTINA ALVES DA SILVA, matrícula nº 22.652, do cargo de
Assessor Especial, CL-14, do Gabinete da Mesa Diretora, bem como NOMEÁ-LA para exercer o cargo de
Secretário de Comissão, CL-14, na Comissão de Segurança. (LP).
2. EXONERAR ENIO RENATO ROCHA NASCIMENTO, matrícula nº 22.303, do Cargo
Especial de Gabinete, CL-12, do gabinete parlamentar do deputado Iolando, bem como NOMEÁ-LO
para exercer o cargo de Assessor Especial, CL-14, no Gabinete da Mesa Diretora. (LP).
3. EXONERAR MIRIAM SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 23.179, do cargo de Assessor, CL-
03, do Gabinete da Terceira Secretaria, bem como NOMEÁ-LA para exercer o Cargo Especial de
Gabinete, CL-03, no gabinete parlamentar do deputado Iolando. (LP).
4. EXONERAR FRANCISCO TORRES MAGALHAES NETO, matrícula nº 12.961, do Cargo em
Comissão de Supervisão, CL-03, da Procuradoria Especial da Mulher, bem como NOMEÁ-LO para
exercer o Cargo em Comissão de Supervisão, CL-03, na Comissão Permanente do Direito das Mulheres.
(CC).
5. EXONERAR DENISE MOURAO DE ABREU, matrícula nº 23.556, do Cargo em Comissão de
Supervisão, CL-03, do Gabinete da Primeira Secretaria, bem como NOMEÁ-LA para exercer o Cargo em
Comissão de Supervisão, CL-03, na Procuradoria Especial da Mulher. (CC).
6. NOMEAR RAFAELA SPOSITO MOLETTA, matrícula nº 22.843, ocupante do cargo efetivo
de Analista Legislativo, para exercer o Cargo em Comissão de Supervisão, CL-03, no Gabinete da
Primeira Secretaria, com exercício no Setor de Cadastro Parlamentar e de Cargos Comissionados. (CC).
Brasília, 24 de setembro de 2024.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 24/09/2024, às 18:31, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1833646 Código CRC: 6C70AAF9.
DCL n° 211, de 25 de setembro de 2024
Resultado de Pautas 1/2024
CCJ
RESULTADO DE PAUTA - CCJ
RESULTADO DE PAUTA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA
NONA LEGISLATURA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
I – EXPEDIENTES
Leitura e aprovação das Atas da 4ª, 5ª e 6ª Reuniões Ordinárias em 21/05/2024, 13/08/2024 e 27/08/2024 (00001-
00007855/2023-38)
Resultado: Lidas e aprovadas
II – MATÉRIAS PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1. Parecer do PLC 51/2024
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 833, de 27 de maio de 2011, que dispõe sobre o parcelamento dos créditos de
natureza tributária e não tributária de titularidade do Distrito Federal. (PLe)
Autoria: Poder Executivo
Relatoria: Deputado Thiago Manzoni
Parecer: Pela admissibilidade
Resultado: Aprovado com 3 votos favoráveis e 2 ausências.
2. Parecer do PL 1467/2020
Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal a Feira Permanente
de Ceilândia. (SEI 00001-00033296/2020-79)
Autoria: Deputados Delmasso e Fernando Fernandes
Relatoria: Deputado Thiago Manzoni
Parecer: Pela admissibilidade
Resultado: Aprovado com 3 votos favoráveis e 2 ausências.
3. Parecer do PL 2018/2021
Ementa: Altera a Lei nº 6.313, de 27 de junho de 2019, que "Institui e inclui, no calendário oficial do Distrito
Federal, o Dia do Bombeiro Militar Veterano, a ser comemorado no dia 4 de julho de cada ano". (PLe)
Autoria: Deputado Roosevelt
Relatoria: Deputado Thiago Manzoni
Parecer: Pela admissibilidade, na forma do substitutivo apresentado pelo relator.
Resultado: Aprovado com 4 votos favoráveis e 1 ausência.
4. Parecer do PL 1762/2021
Ementa: Dispõe sobre a instalação de equipamentos de iluminação pública com energia renovável no âmbito do
Distrito Federal. (PLe)
Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa
Relatoria: Deputado Thiago Manzoni
Parecer: Pela admissibilidade, com a emenda modificativa apresentada pelo relator.
Resultado: Aprovado com 4 votos favoráveis e 1 ausência.
5. Parecer do PL 2234/2021
Ementa: Altera a Lei nº 6.138, de 26 de abril de 2018, que Institui o Código de Obras e Edificações do Distrito
Federal - COE. (PLe)
Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa
Relatoria: Deputado Thiago Manzoni
Parecer: Pela admissibilidade, na forma do substitutivo apresentado pelo relator.
Resultado: Aprovado com 4 votos favoráveis e 1 ausência.
6. Parecer do PL 965/2024
Ementa: Inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o dia do Agente de Proteção da criança e
adolescente do Distrito Federal.
Autoria: Deputado Wellington Luiz
Relatoria: Deputado Thiago Manzoni
Parecer: Pela admissibilidade, na forma do substitutivo apresentado na CDDHCLP
Resultado: Aprovado com 4 votos favoráveis e 1 ausência.
7. Parecer do PL 2766/2022
Ementa: Altera a Lei n° 6.269, de 19 de janeiro de 2019, que dispõe sobre o Zoneamento Ecológico e Econômico do
Distrito Federal e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo
Relatoria: Deputado Thiago Manzoni
Parecer: Pela admissibilidade
Resultado: Aprovado com 3 votos favoráveis, 1 abstenção e 1 ausência.
8. Parecer do PL 2921/2022
Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia Distrital do Motoboy. (PLe)
Autoria: Deputados Hermeto e Rafael Prudente
Relatoria: Deputado Chico Vigilante
Parecer: Pela admissibilidade
Resultado: Aprovado com 4 votos favoráveis e 1 ausência.
9. Parecer do PL 393/2023
Ementa: Altera a Lei nº 3.299, de 19 de janeiro de 2004, para instituir a “Semana Escolar de Combate à Violência
contra a Mulher”. (PLe)
Autoria: Deputado Gabriel Magno
Relatoria: Deputado Robério Negreiros
Parecer: Pela admissibilidade, nos termos do substitutivo apresentado pela CDDHCLP e com o acolhimento da
emenda supressiva apresentada pelo relator.
Resultado: Aprovado com 4 votos favoráveis e 1 ausência.
10. Parecer do PL 572/2023
Ementa: Institui a campanha “Novembro Verde” com o objetivo de trazer conscientização e sensibilização sobre a
ostomia. (PLe)
Autoria: Deputada Paula Belmonte
Relatoria: Deputado Robério Negreiros
Parecer: Pela admissibilidade, na forma do substitutivo apresentado pelo relator
Resultado: Aprovado com 4 votos favoráveis e 1 ausência.
11. Parecer do PL 870/2024
Ementa: Reconhece, no âmbito do Distrito Federal, a pesca esportiva, como modalidade desportiva. (PLe)
Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro
Relatoria: Deputado Robério Negreiros
Parecer: Pela admissibilidade, com a emenda supressiva apresentada pelo relator
Resultado: Aprovado com 4 votos favoráveis e 1 ausência.
12. Parecer do PL 729/2023
Ementa: Institui o “Dia da Bondade” no âmbito do Distrito Federal. (PLe)
Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro
Relatoria: Deputado Robério Negreiros
Parecer: Pela admissibilidade, nos termos do substitutivo apresentado na CESC
Resultado: Aprovado com 4 votos favoráveis e 1 ausência.
13. Parecer do PL 547/2023
Ementa: Inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o evento denominado Corrida Prevencionista e
Caminhada da Prevenção. (PLe)
Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto
Relatoria: Deputado Robério Negreiros
Parecer: Pela admissibilidade
Resultado: Aprovado com 4 votos favoráveis e 1 ausência.
14. Parecer do PL 1885/2021
Ementa: Cria o Parque Urbano do Setor de Mansões, localizado na Região Administrativa do Lago Norte - RA XVIII. (PLe)
Autoria: Deputado Delmasso
Relatoria: Deputado Robério Negreiros
Parecer: Pela inadmissibilidade
Resultado: Concedida vista ao Deputado Thiago Manzoni
15. Parecer do PL 954/2024
Ementa: Institui a Semana da Inteligência Artificial (IA) no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. (PLe)
Autoria: Deputada Doutora Jane
Relatoria: Deputado Robério Negreiros
Parecer: Pela admissibilidade, nos termos do substitutivo apresentado pelo relator
Resultado: Aprovado com 4 votos favoráveis e 1 ausência.
16. Parecer do PL 763/2023
Ementa: Dispõe sobre a prestação de serviços por profissional de educação física diretamente ao consumidor, de modo
itinerante, utilizando veículo automotor ou rebocável adaptado, denominado "fit truck". (PLe)
Autoria: Deputado Thiago Manzoni
Relatoria: Deputado Robério Negreiros
Parecer: Pela admissibilidade, nos termos do substitutivo apresentado pelo relator
Resultado: Aprovado com 4 votos favoráveis e 1 ausência.
17. Parecer do PL 608/2023
Ementa: Altera a Lei nº 6.242, de 20 de dezembro de 2018, que cria o Fundo de Segurança Pública do Distrito Federal -
FUSPDF e dá outras providências. (PLe)
Autoria: Poder Executivo
Relatoria: Deputado Robério Negreiros
Parecer: Pela admissibilidade, com uma emenda apresentada pelo relator
Resultado: Aprovado com 4 votos favoráveis e 1 ausência.
18. Parecer do PL 74/2023
Ementa: Altera a Lei nº 6.619, de 10 de junho de 2020, que “Determina a instalação de sistema de monitoramento em
asilos, casas de repouso ou clínicas de repouso que abriguem idosos, e em creches públicas ou privadas no Distrito
Federal e dá outras providências. (PLe)
Autoria: Deputada Jaqueline Silva
Relatoria: Deputado Robério Negreiros
Parecer: Pela admissibilidade, na forma do substitutivo apresentado pelo relator
Resultado: Aprovado com 4 votos favoráveis e 1 ausência.
19. Parecer do PL 292/2023
Ementa: Institui a Campanha Escola Mais Segura no âmbito do Distrito Federal. (PLe)
Autoria: Deputada Paula Belmonte
Relatoria: Deputado Robério Negreiros
Parecer: Pela inadmissibilidade
Resultado: Retirado de pauta a pedido da Deputada Paula Belmonte
20. Parecer do PL 801/2023
Ementa: Proíbe a produção de mudas, a distribuição e o plantio da Spathodea campanulata no Distrito Federal e dá
outras providências. (PLe)
Autoria: Deputado Roosevelt
Relatoria: Deputado Fábio Felix
Parecer: Pela admissibilidade, na forma do substitutivo apresentado pelo relator.
Resultado: Aprovado com 4 votos favoráveis e 1 ausência.
21. Parecer do PL 576/2023
Ementa: Institui a Semana Distrital de Prevenção e Combate ao Feminicídio. (PLe)
Autoria: Deputada Dayse Amarílio
Relatoria: Deputado Fábio Felix
Parecer: Pela admissibilidade, com a emenda modificativa nº 1 da CDDHCLP
Resultado: Aprovado com 4 votos favoráveis e 1 ausência.
22. Parecer do PL 226/2023
Ementa: Institui o "Março Azul Marinho" mês de conscientização do câncer colorretal, no âmbito do Distrito Federal.
(PLe)
Autoria: Deputado Jorge Vianna
Relatoria: Deputado Fábio Felix
Parecer: Pela admissibilidade, com a emenda modificativa nº 1 apresentada pelo relator
Resultado: Aprovado com 4 votos favoráveis e 1 ausência.
23. Parecer do PL 520/2023
Ementa: Altera a Lei nº 7.163, de 4 de julho de 2022, que “Institui o Mês Maio Furta-Cor, dedicado às ações de
conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna no Distrito Federal”, para incluir o dia 13
de maio como Dia da Conscientização e Atenção à Saúde Mental Materna, e dá outras providências. (PLe)
Autoria: Deputado Gabriel Magno
Relatoria: Deputado Fábio Felix
Parecer: Pela admissibilidade, com as emendas 1 e 2 apresentadas pelo relator.
Resultado: Aprovado com 4 votos favoráveis e 1 ausência.
24. Parecer do PL 590/2023
Ementa: Inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o evento denominado Festival Medieval Brasil.
(PLe)
Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto
Relatoria: Deputado Fábio Felix
Parecer: Pela admissibilidade
Resultado: Aprovado com 4 votos favoráveis e 1 ausência.
25. Parecer do PL 922/2024
Ementa: Institui a “Semana de Conscientização sobre a Esquizofrenia, no âmbito do Distrito Federal”. (PLe)
Autoria: Deputada Doutora Jane
Relatoria: Deputado Fábio Felix
Parecer: Pela admissibilidade, na forma do substitutivo apresentado pelo relator
Resultado: Aprovado com 4 votos favoráveis e 1 ausência.
26. Parecer do PL 288/2023
Ementa: Dispõe sobre a criação e a instituição do “Selo Empresa Amiga dos Animais” no Distrito Federal e dá outras
providências. (PLe)
Autoria: Deputado Daniel Donizet
Relatoria: Deputado Fábio Felix
Parecer: Pela admissibilidade, na forma do substitutivo apresentado pelo relator
Resultado: Aprovado com 4 votos favoráveis e 1 ausência.
27. Parecer do PL 1022/2024
Ementa: Inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o dia do Krav Magá.
Autoria: Wellington Luiz
Relatoria: Deputado Fábio Felix
Parecer: Pela admissibilidade, na forma do substitutivo apresentado pelo relator
Resultado: Aprovado com 4 votos favoráveis e 1 ausência.
28. Parecer do PL 2307/2021
Ementa: Institui a Semana Distrital de Conscientização sobre Doenças Raras. (PLe)
Autoria: Deputado Fábio Felix
Relatoria: Deputado Iolando
Parecer: Pela admissibilidade, na forma do substitutivo apresentado pelo relator
Resultado: Aprovado com 4 votos favoráveis e 1 ausência.
29. Parecer do PL 359/2023
Ementa: Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, o dia 17 de agosto como o Dia da Mulher
Empresária no âmbito do Distrito Federal. (PLe)
Autoria: Deputada Jaqueline Silva
Relatoria: Deputado Iolando
Parecer: Pela admissibilidade
Resultado: Aprovado com 3 votos favoráveis e 2 ausências.
30. Parecer do PL 691/2023
Ementa: Institui a Semana da Maternidade e da Paternidade Atípica e dá outras providências.
Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa
Relatoria: Deputado Iolando
Parecer: Pela admissibilidade, na forma do substitutivo apresentado na CESC, com a emenda supressiva apresentada
pelo relator
Resultado: Aprovado com 3 votos favoráveis e 2 ausências.
31. Parecer do PL 904/2024
Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Atleta Paralímpico. (PLe)
Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro
Relatoria: Deputado Iolando
Parecer: Pela admissibilidade, com a emenda supressiva apresentada pelo relator.
Resultado: Aprovado com 3 votos favoráveis e 2 ausências.
32. Parecer do PL 305/2023
Ementa: Institui o Programa Reintegra e dá outras providências. (PLe)
Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro
Relatoria: Deputado Iolando
Parecer: Pela admissibilidade, nos termos do substitutivo apresentado pelo relator.
Resultado: Aprovado com 3 votos favoráveis e 2 ausências.
33. Parecer do PL 845/2024
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a proceder a alienação por venda de imóvel que especifica, pertencente ao
patrimônio do Distrito Federal, e dá outras providências. (PLe)
Autoria: Poder Executivo
Relatoria: Deputado Iolando
Parecer: Pela admissibilidade
Resultado: Aprovado com 3 votos favoráveis e 2 ausências.
34. Parecer do PL 1170/2024
Ementa: Altera a Lei nº 6.466, de 27 de dezembro de 2019, que dispõe sobre os benefícios fiscais do Imposto sobre a
Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, do
Imposto sobre a transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD, do Imposto sobre a
Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos - ITBI e da Taxa de Limpeza Pública - TLP. (PLe)
Autoria: Poder Executivo
Relatoria: Deputado Iolando
Parecer: Pela admissibilidade
Resultado: Aprovado com 3 votos favoráveis e 2 ausências.
35. Parecer do PDL 101/2024
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr. Valdecy Vieira da Silva. (PLe)
Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro
Relatoria: Deputado Thiago Manzoni
Parecer: Pela admissibilidade
Resultado: Aprovado com 3 votos favoráveis e 2 ausências.
36. Parecer do PDL 112/2024
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Ney Ferraz Júnior. (PLe)
Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa
Relatoria: Deputado Thiago Manzoni
Parecer: Pela admissibilidade
Resultado: Aprovado com 3 votos favoráveis e 2 ausências.
37. Parecer do PDL 59/2023
Ementa: Concede o título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Arcebispo Ordinário Militar do Brasil Dom Marcony
Vinícius Ferreira. (PLe)
Autoria: Deputado Wellington Luiz
Relatoria: Deputado Iolando
Parecer: Pela admissibilidade
Resultado: Aprovado com 3 votos favoráveis e 2 ausências.
38. Parecer do PR 12/2023
Ementa: Altera a Resolução nº 257, de 2012, para ampliar o rol de beneficiários do Projeto Cidadania para Todos, no
âmbito do Programa Conhecendo o Parlamento. (PLe)
Autoria: Mesa Diretora
Relatoria: Deputado Iolando
Parecer: Pela admissibilidade.
Resultado: Aprovado com 3 votos favoráveis e 2 ausências.
Brasília, 24 de setembro de 2024.
RENATA FERNANDES TEIXEIRA
Secretária da Comissão de Constituição e Justiça
Documento assinado eletronicamente por RENATA FERNANDES TEIXEIRA - Matr. 23962, Secretário(a)
de Comissão, em 24/09/2024, às 14:13, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1832954 Código CRC: F736E475.
DCL n° 209, de 24 de setembro de 2024
Extratos - CLDF - Saúde 3/2024
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO
Brasília, 20 de setembro de 2024.
Fundamento Legal: Inciso IV, do art. 74, da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021 e alterações. Justificativa:
Objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. Autorização da despesa:
pelo Ordenador de Despesa, Geovane de Freitas Oliveira. Ratificação: pelo Diretor do FASCAL, conforme
competência delegada pelo Presidente da CLDF, por meio do Ato do Presidente nº 255/2024, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 102, em 15 de maio de 2024.
Processo SEI n.º 00001-00037826/2024-81. Contratada: ONCOBRASILIA - INSTITUTO
BRASILIENSE DE ONCOLOGIA CLINICA LTDA, CNPJ: 01.302.851/0001-51 Objeto: prestação de
serviços de Oncologia conforme Laudo Técnico de Vistoria para Credenciamento nº SEI 1827541 e
despacho da perícia médica do FASCAL nº SEI 1829877.
Ratifico, nos termos do artigo 74 da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, a inexigibilidade de licitação de
que trata o referido processo, tendo em vista as justificativas constantes dos respectivos autos
processuais. Publique-se para as providências complementares.
GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA
Diretor do FASCAL
Documento assinado eletronicamente por GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA - Matr. 24088, Diretor(a)
do Fascal, em 23/09/2024, às 11:14, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1830058 Código CRC: C5F9E65E.
DCL n° 211, de 25 de setembro de 2024
Comunicados - Legislativos 2/2024
CEOF
CONVITE
Brasília, 23 de setembro de 2024.
O Deputado Eduardo Pedrosa, Presidente da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças – CEOF,
tem a honra de convidar as Senhoras e os Senhores Deputados, membros desta Casa e demais
interessados para a Audiência Pública destinada à apresentação, pelo Poder Executivo, da avaliação
das Metas Fiscais referentes ao 2º Quadrimestre de 2024, a ser realizada na terça-feira, 01 de
outubro, às 10h, na sala de reunião das comissões Pedro de Souza Duarte. A referida audiência
contará com a presença de representantes da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal.
Brasília, 23 de setembro de 2024.
LEONARDO ALVES SOUZA CRUZ
Secretário da CEOF (Substituto)
Documento assinado eletronicamente por LEONARDO ALVES SOUZA CRUZ - Matr. 22844, Secretário(a)
de Comissão - Substituto(a), em 24/09/2024, às 09:14, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08,
de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1832436 Código CRC: CC102D48.