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DCL n° 145, de 07 de julho de 2023
Atos 102a/2023
Mesa Diretora
PROGRAMA DE TRABALHO
ETNOF
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO D.F.
EXERCÍCIO 2 0 2 4
DETALHAMENTO POR ELEMENTO DE DESPESA
ORÇAMENTO FISCAL R$ 1,00
PROPOSTA DA CLDF PARA
2 0 2 4
CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA - CLDF 7.500.000
31.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores 100 500.000
31.90.94 - Licença prêmio por assiduidade 100 7.000.000
GESTÃO DA INFORMAÇÃO E DOS SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - CLDF 40.355.100
33.90.30 - Material de Consumo 100 100.000
33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100 3.796.000
33.90.40 - Serviço de Tecnologia da Informação e Comunicação 100 36.459.100
MODERNIZAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO - CLDF 19.624.100
44.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100 0
44.90.40 - Serviço de Tecnologia da Informação e Comunicação 100 6.280.000
44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente 100 13.344.100
44.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores 100 0
REFORMA E BENFEITORIAS NO EDIFÍCIO SEDE DA CLDF 10.358.000
33.90.30 - Material de Consumo 100 120.000
33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Judídica 100 105.000
44.90.51 - Obras e Instalações 100 8.470.000
44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente 100 1.663.000
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA CLDF 590.405.300
31.90.07 - Contribuição a Entidades Fechadas de Previdência 100 5.355.200
31.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixa 100 482.044.300
31.90.13 - Obrigações Patronais (INSS) 100 27.522.100
31.90.16 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 100 2.480.200
31.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores 100 8.000.000
31.91.13 - Obrigações Patronais (RPPS) 100 65.003.500
CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS A SERVIDORES DA CLDF 41.595.700
33.90.08 - Outros Benefícios Assistênciais (Aux. Creche) 100 5.195.300
33.90.46 - Auxílio Alimentação 100 35.794.400
33.90.49 - Auxílio Transporte 100 606.000
ORÇAMENTO FISCAL R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
ETNOF PROPOSTA DA CLDF PARA
2 0 2 4
MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS DA CLDF 34.720.900
33.90.14 - Diárias 100 220.000
33.90.30 - Material de Consumo 100 1.920.800
33.90.33 - Passagens 100 500.000
33.90.35 - Serviços de Consultoria 100 352.000
33.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100 100.000
33.90.37 - Locação de Mão-de-Obra 100 10.970.000
33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100 14.055.250
33.90.47 - Obrigações Tributárias e Contributivas 100 262.900
44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente 100 6.339.950
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - ESCOLA DO LEGISLATIVO - ELEGIS 1.208.700
33.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100 289.300
33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100 919.400
PUBLICIDADE E PROPAGANDA INSTITUCIONAL DA CLDF 24.920.000
33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100 24.920.000
PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA DA CLDF 20.470.000
33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100 20.470.000
FUNCIONAMENTO DA TV LEGISLATIVA DA CLDF 15.242.000
33.90.30 - Material de Consumo 100 50.000
33.90.37 - Locação de Mão de Obra 100 10.360.000
33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100 4.182.000
33.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores 100 0
44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente 100 650.000
FUNCIONAMENTO DA RÁDIO LEGISLATIVA DA CLDF 5.555.000
33.90.30 - Material de Consumo 100 20.000
33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100 4.235.000
44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente 100 1.300.000
PARTICIPAÇÃO DA CLDF EM INSTITUIÇÕES LIGADAS AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO - CLDF 354.100
33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100 354.100
ATENÇÃO À SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA - PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE 870.700
VIDA NO TRABALHO E BEM ESTAR
33.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 100 0
33.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100 54.700
33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100 316.000
33.90.93 - Indenizações e Restituições 100 0
33.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores 100 0
33.91.93 - Indenizações e Restituições 100 500.000
33.91.92 - Despesas de Exercícios Anteriores 100 0
PROGRAMA DE TRABALHO
ETNOF
ORÇAMENTO FISCAL R$ 1,00
PROPOSTA DA CLDF PARA
2 0 2 4
TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES - FUNDO FINANCEIRO DO FASCAL 1.100.000
33.91.43 - Subvenções Sociais 100 1.100.000
OUTROS RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES AO FASCAL 11.700.000
33.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores 100 0
33.90.93 - Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 100 0
33.91.92 - Despesas de Exercícios Anteriores 100 3.500.000
33.91.93 - Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 100 8.200.000
APOIO À PROGRAMAS CULTURAIS PELA CLDF 609.000
33.90.31 - Premiações culturais, art., cient., desp. 100 380.000
33.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100 29.000
33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100 200.000
EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS - CLDF 1.000.000
31.90.91 - Sentenças Judiciais 100 1.000.000
33.90.91 - Outras Sentenças Judiciais 100 0
RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DA CLDF 16.678.100
31.90.92 - Desp. de Exerc. Anteriores (Pes. Requisitado) 100 200.000
31.90.94 - Indenizações Trabalhistas 100 8.000.000
31.90.96 - Ressarcimento de Desp. de Pes. Requisitado 100 2.800.000
33.90.92 - Desp. de Exerc. Anteriores 100 0
33.90.93 - Indenizações e Restit. (Verba Indenizatória) 100 5.678.100
CONSERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS 6.024.900
33.90.30 - Material de Consumo 100 1.240.000
33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100 4.784.900
DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE CAPTAÇÃO E TRATAMENTO 10.000
DE INFORMAÇÕES PELA OUVIDORIA DA CLDF
33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100 10.000
EXECUÇÃO DE PROJETOS DE EDUCAÇÃO POLÍTICA PELA CLDF 1.241.100
33.90.30 - Material de Consumo 100 0
33.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 100 265.100
33.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100 218.300
33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100 757.700
PROMOÇÃO DE EVENTOS DE INTEGRAÇÃO DA CLDF COM A SOCIEDADE 20.390.000
33.90.31 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 100 165.000
33.90.32 - Material de Distribuição Gratuita 100 160.000
33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100 20.065.000
TOTAL DA C L D F 871.932.700
DCL n° 145, de 07 de julho de 2023
Portarias 171/2023
Terceiro Secretário
PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 171, DE 04 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do
Ato do Presidente nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023, RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR Fiscal e Fiscal Substituto da contratação direta por inexigibilidade de licitação, entre
a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a UNYEAD EDUCACIONAL S.A., CNPJ 24.531.339/0001-82,
cujo objeto é ministrar o curso de pós-graduação em Contabilidade Pública, em nível de
especialização, lato sensu, com 9 meses de duração mínima, de julho de 2023 a março de 2024, com
360 horas-aula, de longa duração, para servidora da CLDF. Processo nº 00001-00015410/2023-21.
Art. 2º Os Fiscais indicados por esta Portaria são os seguintes servidores, aos quais cabe exercer as
atribuições previstas na Lei nº 14.133/2021:
NOME FUNÇÃO LOTAÇÃO MATRÍCULA
Jane Mary Marrocos Malaquias Fiscal ELEGIS 18.428
Gerson André da Silva e Silva Fiscal Substituto ELEGIS 23.047
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAÚJO
Secretário-Geral/Presidência
Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - Matr.
24067, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 04/07/2023, às 18:09, conforme Art. 22, do Ato do
Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1249368 Código CRC: 2781EF9B.
DCL n° 015, de 13 de janeiro de 2023
Portarias 16/2023
Terceiro Secretário
PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 16, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do
Ato do Presidente nº 46, de 2021, publicado no DCL nº 28, de 03/02/2021, R E S O L V E:
Art. 1º ALTERAR a Portaria do Secretário-Geral nº 07, de 03 de fevereiro de 2022, publicada no DCL
nº 026, de 04 de fevereiro de 2022, que trata da Equipe de Planejamento da Contratação destinada a
desenvolver estudo técnico objetivando a substituição das baterias em 2 (dois) equipamentos NoBreak
da CLDF.
Art. 2º A Equipe de Planejamento passa a ser integrada pelos seguintes servidores:
SERVIDOR MATRÍCULA LOTAÇÃO FUNÇÃO
CLÉBER MARCOS DE TOLEDO 12.551 SEINF Integrante requisitante
HUGO PIERRE LAPA 18.348 COTEA Integrante Técnico
GUSTAVO TRINDADE OLIVEIRA 16.700 DIAP Integrante Administrativo
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
MARLON CARVALHO CAMBRAIA
Secretário-Geral/Presidência
Documento assinado eletronicamente por MARLON CARVALHO CAMBRAIA - Matr.
22302, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 10/01/2023, às 19:27, conforme Art. 22, do Ato do
Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1010397 Código CRC: 1E992BC7.
DCL n° 143, de 06 de julho de 2023
Portarias 305/2023
Segundo Secretário
PORTARIA-DRH Nº 305, DE 4 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º, § 1º, do Ato da Mesa Diretora nº 67/2009; tendo
em vista o disposto no art. 20, inciso III, da Lei distrital nº 4.342/2009 c/c o art. 4º do Ato da Mesa
Diretora nº 67/2009; e ainda o que consta no Processo nº 00001-00028852/2023-38, RESOLVE:
I – AUTORIZAR a lotação provisória na Escola do Legislativo - Elegis da servidora RAQUEL
GUIMARAES TEIXEIRA MATOS, matrícula nº 16.707-21, ocupante do cargo efetivo de Analista
Legislativo, categoria Analista Legislativo, com lotação de origem na Diretoria Legislativa.
II – DETERMINAR à chefia da unidade de lotação provisória para atentar que as atividades a
serem desenvolvidas pela servidora devem manter o nível de complexidade com o referido cargo, de
forma a não se configurar desvio de função.
INALDO JOSÉ DE OLIVEIRA
Diretor de Recursos Humanos - Substituto
Documento assinado eletronicamente por INALDO JOSE DE OLIVEIRA - Matr. 11108, Diretor(a) de
Recursos Humanos - Substituto(a), em 04/07/2023, às 14:14, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1248969 Código CRC: FA8CD66E.
DCL n° 145, de 07 de julho de 2023
Portarias 174/2023
Terceiro Secretário
PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 174, DE 05 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO
DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XIX, do
art. 1º, do Ato do Presidente nº 71, de 2023, publicado no DCL nº 15, de 13/01/2023, bem como o
contido no Processo SEI nº (00001-00016069/2023-21), RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar, por 25 dias, o prazo para conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho
instituído pela Portaria do Secretário-Geral nº 135, de 12 de maio de 2023, republicada no DCL nº 102,
de 16 de maio de 2023, pág. 39, atinente à elaboração de Estudo Técnico Preliminar e Termo de
Referência para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de operacionalização
da TV Câmara Distrital, com fornecimento de mão de obra de dedicação exclusiva. Processo nº 00001-
00016069/2023-21.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAÚJO
Secretário-Geral/Presidência
Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - Matr.
24067, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 06/07/2023, às 17:09, conforme Art. 22, do Ato do
Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1251837 Código CRC: ED27B80D.
DCL n° 147, de 11 de julho de 2023
Portarias 175/2023
Terceiro Secretário
PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 175, DE 07 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do
Ato do Presidente nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023, RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os Gestores e Fiscais do Acordo de Cooperação Técnica 5/2023, firmado entre a
Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) e a DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
(DPDF). Objeto: A promoção, a produção e a veiculação de material audiovisual em ações de interesse
mútuo entre a CLDF, por meio da TV CÂMARA DISTRITAL, e a DPDF. Processo nº 00001-
00007195/2023-95.
Art. 2º Os Gestores e Fiscais indicados por esta Portaria são os seguintes servidores, aos quais cabe
exercer as atribuições previstas na Lei 8.666/93:
NOME FUNÇÃO LOTAÇÃO MATRÍCULA
Flavio Correa Ferreira Gestor do Acordo de Cooperação NPROG 22851
Andrea Heloiza Goulart Gestora do Acordo de Cooperação - substituta NPROG 23433
Julia Koslovski Branco Figueiredo de Lima Fiscal do Acordo de Cooperação NPROG 23192
Felipe Machado Porto Fiscal do Acordo de Cooperação - substituto NPROG 23918
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAÚJO
Secretário-Geral/Presidência
Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - Matr.
24067, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 07/07/2023, às 18:43, conforme Art. 22, do Ato do
Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1255718 Código CRC: 0BB28D4E.
DCL n° 148, de 12 de julho de 2023
Portarias 310/2023
Segundo Secretário
PORTARIA-DRH Nº 310, DE 11 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º, § 1º, do Ato da Mesa Diretora nº 67/2009; tendo
em vista o disposto no art. 20, inciso III, da Lei distrital nº 4.342/2009 c/c o art. 4º do Ato da Mesa
Diretora nº 67/2009; e ainda o que consta no Processo nº 00001-00028717/2023-92, RESOLVE:
I – AUTORIZAR a lotação provisória na Secretaria Legislativa da servidora ANA PAULA
MARTINS GUILHEM, matrícula nº 23.538, ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, categoria
Analista Legislativo, com lotação de origem no Setor de Tramitação, Ata e Súmula.
II – DETERMINAR à chefia da unidade de lotação provisória para atentar que as atividades a
serem desenvolvidas pela servidora devem manter o nível de complexidade com o referido cargo, de
forma a não se configurar desvio de função.
INALDO JOSÉ DE OLIVEIRA
Diretor de Recursos Humanos - Substituto
Documento assinado eletronicamente por INALDO JOSE DE OLIVEIRA - Matr. 11108, Diretor(a) de
Recursos Humanos - Substituto(a), em 11/07/2023, às 13:26, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1259284 Código CRC: 9669CF58.
DCL n° 148, de 12 de julho de 2023
Portarias 178/2023
Terceiro Secretário
PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 178, DE 10 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do
Ato do Presidente nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023, R E S O L V E:
Art. 1º DESIGNAR Equipe de Planejamento da Contratação para aquisição e renovação de licenças
Microsoft para servidores e bancos de dados da CLDF.
Art. 2º A Equipe de Planejamento designada por esta Portaria será composta pelos seguintes
servidores, aos quais cabe exercer as atribuições previstas na Lei nº 14.133/2021:
NOME FUNÇÃO LOTAÇÃO MATRÍCULA
Pedro Cunha Rego Celestin Integrante Requisitante SEINF 22.858
Fernanda de Souza e Mello Ferreira de Araújo Integrante Técnico SEINF 13.117
Ana Paula Prado Conde Integrante Administrativa NUCON 23.569
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAÚJO
Secretário-Geral/Presidência
Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - Matr.
24067, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 11/07/2023, às 15:40, conforme Art. 22, do Ato do
Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1258881 Código CRC: A25E799B.
DCL n° 149, de 13 de julho de 2023
Portarias 179/2023
Terceiro Secretário
PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 179, DE 11 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do
Ato do Presidente nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023, RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato-PG nº 13/2023-NPLC, firmado entre a Câmara
Legislativa do Distrito Federal e a empresa AR RP CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA., inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 21.308.480/0001-22, cujo objeto é a prestação de serviços de emissão de certificados digitais
do tipo e-CPF (A3) e e-CNPJ (A1 e A3), padrão ICP-Brasil, todos com a opção de uso de token,
instalação em hardware ou em "nuvem" (em um dispositivo criptográfico HSM) da CLDF. Processo
nº 00001-00019009/2023-61.
Art. 2º Os Fiscais indicados por esta Portaria são os seguintes servidores, aos quais cabe exercer as
atribuições previstas na Lei nº 14.133, de 2021:
NOME FUNÇÃO MATRÍCULA LOTAÇÃO
João Batista Carneiro Neto Fiscal 11.617 SCA
Guilherme de Oliveira Cruz Fiscal substituto 23.022 SCA
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAÚJO
Secretário-Geral/Presidência
Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - Matr.
24067, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 11/07/2023, às 15:40, conforme Art. 22, do Ato do
Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1258999 Código CRC: 8F670314.
DCL n° 150, de 14 de julho de 2023
Portarias 311/2023
Segundo Secretário
PORTARIA-DRH Nº 311, DE 13 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Parágrafo único do art. 2º do Ato da Mesa Diretora nº
67/2009, tendo em vista o disposto no art. 20, I, da Lei distrital nº 4.342/2009, e o que consta do
Processo 00001-00027311/2023-92, RESOLVE:
AUTORIZAR a alteração da lotação de origem do servidor CLAIRTON GOUVEIA MIRANDA,
matrícula nº 12.058, ocupante do cargo efetivo de Técnico Administrativo Legislativo, categoria Técnico
Administrativo Legislativo, do Setor de Apoio às Comissões Temporárias para o Setor de Protocolo
Legislativo, atualmente com lotação provisória na Divisão de Apoio às Comissões.
INALDO JOSÉ DE OLIVEIRA
Diretor de Recursos Humanos - Substituto
Documento assinado eletronicamente por INALDO JOSE DE OLIVEIRA - Matr. 11108, Diretor(a) de
Recursos Humanos - Substituto(a), em 13/07/2023, às 16:27, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1261439 Código CRC: BD75709C.
DCL n° 147, de 11 de julho de 2023
Portarias 176/2023
Terceiro Secretário
PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 176, DE 07 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do
Ato do Presidente nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023, RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os Fiscais da Ata de Registro de Preços nº 2/2023, decorrente do Pregão Eletrônico
nº 11/2023, firmada entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) e a DFLORES - FLORES E
PLANTAS LTDA., inscrita no CNPJ nº 29.853.493/0001-94, em 29/06/2023. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviço de ornamentação, para fornecimento de arranjos de
flores e materiais de decoração correlatos, por ocasião de eventos institucionais, cerimônias oficiais
realizadas pela CLDF, e representação do Poder Legislativo em solenidade de sepultamento. Processo
nº 00001-00043697/2022-07.
Art. 2º Os Fiscais indicados por esta Portaria são os seguintes servidores, aos quais cabe exercer as
atribuições previstas na Lei nº 14.133/2021:
NOME FUNÇÃO LOTAÇÃO MATRÍCULA
CARLOS ANTONIO VIEIRA JUNIOR Fiscal CC 14.733
WELLINGTON NONATO COELHO DUARTE Fiscal substituto CC 21.476
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAÚJO
Secretário-Geral/Presidência
Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - Matr.
24067, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 07/07/2023, às 18:43, conforme Art. 22, do Ato do
Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1255855 Código CRC: F4AA1FAF.
DCL n° 147, de 11 de julho de 2023
Portarias 177/2023
Terceiro Secretário
PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 177, DE 07 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do
Ato do Presidente nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023, RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR Fiscal e Fiscal Substituto da contratação direta por inexigibilidade de licitação, entre
a Câmara Legislativa do Distrito Federal e o IOB INFORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLICAÇÕES JURÍDICAS
LTDA., CNPJ 43.217.850/0001-59, cujo objeto é a assinatura anual dos produtos IOB/Síntese, que
contempla a plataforma IOB Online, a Revista Síntese de Direito Administrativo e a Revista Jurídica,
ambas impressas, e a plataforma SínteseNet Jurídico, com conteúdos informacionais do segmento
jurídico, desenvolvidos e comercializados exclusivamente pela IOB Informações Objetivas Publicações
Jurídicas, para o período de 12 meses. Processo nº 00001-00016865/2023-64.
Art. 2º Os Fiscais indicados por esta Portaria são os seguintes servidores, aos quais cabe exercer as
atribuições previstas na Lei nº 14.133/2021:
NOME FUNÇÃO LOTAÇÃO MATRÍCULA
Cleide Cristina Soares Fiscal SEBIB 13.253
Átila Vinicius de Carvalho Pessoa Fiscal Substituto SEBIB 11.606
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAÚJO
Secretário-Geral/Presidência
Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - Matr.
24067, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 07/07/2023, às 18:43, conforme Art. 22, do Ato do
Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1256094 Código CRC: 4DDEFB43.
DCL n° 149, de 13 de julho de 2023
Portarias 342/2023
Gabinete da Mesa Diretora
PORTARIA-GMD Nº 342, DE 11 DE JULHO DE 2023
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais e nos termos do Despacho GAB WELLINGTON LUIZ (1256867), do
Parecer 133 (1256892) e as razões expostas no Processo SEI 00001-00029872/2023-26, RESOLVE:
Art. 1º Alterar a data de utilização do auditório desta Casa pela Academia Brasileira de
Ciências, Artes, História e Literatura - ABRASCI, sem ônus, do dia 12 de julho de 2023, das 18h às 22h,
para o dia 27 de julho de 2023, das 18h às 22h.
Art. 2º A reunião será coordenada pela servidora Maria Ignez Cirino Silva,
matricula 22.326, ficando esta servidora com a responsabilidade de receber e entregar o referido
espaço nas mesmas condições em que foi por ele recebido.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria-GMD 339, de 4 de
julho de 2023, publicada no Diário da Câmara Legislativa - DCL nº 145, de 7 de julho de 2023.
PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAÚJO
Secretário-Geral/Presidência
JOÃO TORRACCA JUNIOR EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR
Secretário-Executivo/Vice-Presidência Secretário-Executivo/Primeira-Secretaria
DARLAN DE LIMA BARBOSA
RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA
Secretário-Executivo/Segunda-Secretaria
Secretário-Executivo/Terceira-Secretaria
Substituto
Documento assinado eletronicamente por EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR - Matr.
23836, Secretário(a)-Executivo(a), em 12/07/2023, às 15:44, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por DARLAN DE LIMA BARBOSA - Matr. 18325, Secretário(a)-
Executivo(a) - Substituto(a), em 12/07/2023, às 16:14, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08,
de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-
Executivo(a), em 12/07/2023, às 17:42, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.
21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 12/07/2023, às 17:58, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - Matr.
24067, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 12/07/2023, às 20:58, conforme Art. 22, do Ato do
Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1259461 Código CRC: 21D148B1.
DCL n° 156, de 21 de julho de 2023
Atos 106a/2023
Mesa Diretora
Anexo I do Ato da Mesa Diretora nº 106, de 2023
DCL n° 158, de 25 de julho de 2023
Portarias 316/2023
Segundo Secretário
PORTARIA-DRH Nº 316, DE 24 DE JULHO DE 2023
A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo subitem 7.3 do Anexo V da Lei distrital nº 4.342/2009, e
nos termos dos arts. 12, 13 e 14 da mesma Lei, combinado com o Parecer nº 207/2009-PG, ratificado
pelo Despacho nº 20/2009, do Procurador‑Geral, aprovado pelo Gabinete da Mesa Diretora em sua 25ª
Reunião, realizada em 11/9/2009, item 4 e Ato da Mesa Diretora nº 41, de 2014, RESOLVE:
I – CONCEDER ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO – AQ ao servidor, abaixo citado, resultante
da avaliação de títulos efetuada pela Comissão instituída pela Portaria-GMD nº 222, de 15 de maio de
2023, nos percentuais obtidos no processo indicado, em razão da qualificação adicional decorrente da
participação em eventos de capacitação, desenvolvimento e educação continuada:
PERCENTUAL
DATA DE
MAT. SERVIDOR PROCESSO APRESENTAÇÃO DOS ACUMULADO
TÍTULOS (*)
WANDERSON DE MELO 00001-
24.315 22/06/2023 10.00%
GONÇALVES 00028323/2023-34
(*) Percentual máximo: 15% (Lei nº 4.342, de 2009, art. 13).
II – DETERMINAR que os efeitos financeiros decorrentes do Adicional de Qualificação incidam
a partir da data de entrega dos títulos.
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Recursos Humanos
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de
Recursos Humanos, em 24/07/2023, às 16:11, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1271616 Código CRC: 0113AA6A.
DCL n° 160, de 27 de julho de 2023
Portarias 320/2023
Segundo Secretário
PORTARIA-DRH Nº 320, DE 25 DE JULHO DE 2023
A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo subitem 7.3 do Anexo V da Lei distrital nº 4.342/2009, e
nos termos dos arts. 12, 13 e 14 da mesma Lei, combinado com o Parecer nº 207/2009-PG, ratificado
pelo Despacho nº 20/2009, do Procurador‑Geral, aprovado pelo Gabinete da Mesa Diretora em sua 25ª
Reunião, realizada em 11/9/2009, item 4 e Ato da Mesa Diretora nº 41, de 2014, RESOLVE:
I – CONCEDER ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO – AQ ao servidor, abaixo citado, resultante
da avaliação de títulos efetuada pela Comissão instituída pela Portaria-GMD nº 222, de 15 de maio de
2023, nos percentuais obtidos no processo indicado, em razão da qualificação adicional decorrente da
participação em eventos de capacitação, desenvolvimento e educação continuada:
PERCENTUAL
DATA DE
MAT. SERVIDOR PROCESSO APRESENTAÇÃO DOS ACUMULADO
TÍTULOS (*)
WILLY FERRAZ DE 00001-00029194/2023-
24.321 28/06/2023 15,00%
OLIVEIRA 00
(*) Percentual máximo: 15% (Lei nº 4.342, de 2009, art. 13).
II – DETERMINAR que os efeitos financeiros decorrentes do Adicional de Qualificação incidam
a partir da data de entrega dos títulos.
III – INDEFERIR o título constante no documento 1241706 do referido processo.
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Recursos Humanos
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de
Recursos Humanos, em 26/07/2023, às 01:36, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1272770 Código CRC: 2E22FB01.
DCL n° 160, de 27 de julho de 2023
Portarias 325/2023
Segundo Secretário
PORTARIA-DRH Nº 325, DE 26 DE JULHO DE 2023
A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 465, de 5 de outubro de 2004, publicada no
Diário da Câmara Legislativa de 6 de outubro de 2004, tendo em vista o que estabelecem os artigos 3º
e 4º da Lei Complementar nº 952/2019, bem como o Parecer nº 214/2013 – PG/CLDF, aprovado pelo
Gabinete da Mesa Diretora em sua 30ª reunião, realizada em 22/8/2013, e o que consta no
Processo 001-002134/1998, RESOLVE:
CONCEDER ao servidor FÁBIO RIVAS DE ALMEIDA FISCHER, matrícula nº 11.336, ocupante do
cargo efetivo de Analista Legislativo, categoria Fotógrafo, 3 (três) meses de licença-prêmio por
assiduidade, referentes ao período aquisitivo de 18/07/2018 a 16/07/2023, a serem usufruídos em
época oportuna.
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Recursos Humanos
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de
Recursos Humanos, em 26/07/2023, às 14:52, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1274369 Código CRC: A9571331.
DCL n° 154, de 19 de julho de 2023
Portarias 182/2023
Terceiro Secretário
PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 182, DE 14 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do
Ato do Presidente nº 71, de 2023, publicado no DCL nº 15, de 13/01/2023, R E S O L V E:
Art. 1º CONSTITUIR Comissão mista entre a CMI e a COTEA, a fim de realizar os estudos técnicos
preliminares à contratação para possível adequação da sala do CPD atual ou a realocação dos
equipamentos para sala mais apropriada, cumprindo os requisitos constantes do item 4.1, do Relatório
Técnico 1084616.
Art. 2º A Comissão composta por esta Portaria será integrada pelos seguintes servidores:
LOTAÇÃO-COTEA
Servidor (a) Área de Atuação Matrícula
Ana Carolina Fontes R. Panerai Arquitetura 22.705
Bairon Emiliano P. da Silva Engenharia Mecânica 22.698
Hugo Pierre Lapa Engenharia Civil 18.348
Luiz Marino Kuller Arquitetura 23.932
Marcelo Augusto Fernandes Engenharia Civil 22.712
Luíz Gustavo Ribeiro Analista Legislativo 24.327
LOTAÇÃO-CMI
Servidor (a) Área de Atuação Matrícula
Paulo Jorge Lino Infraestrutura de Servidores de TI 23.423
Pedro Cunha Rego Celestin Infraestrutura de Servidores de TI 22.858
Cleber Marcos de Toledo Infraestrutura de Servidores de TI 12.551
Alexandre Pereira Molina Infraestrutura de Servidores de TI 23.483
Aimbere Giannaccini Redes 22.712
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAÚJO
Secretário-Geral/Presidência
Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - Matr.
24067, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 14/07/2023, às 16:02, conforme Art. 22, do Ato do
Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1263429 Código CRC: B5742DC1.
DCL n° 155, de 20 de julho de 2023
Portarias 183/2023
Terceiro Secretário
PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 183, DE 18 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do Ato
do Presidente nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023, RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR Fiscal e Fiscal Substituto da contratação direta por inexigibilidade de licitação, entre a
Câmara Legislativa do Distrito Federal e a FRAME COMUNICAÇÃO DIGITAL LTDA, CNPJ 42.006.710/0001-
79, cujo objeto é a ministração do curso in company "OS DESAFIOS DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
LEGISLATIVA NA ERA DA PLATAFORMIZAÇÃO" para servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal,
estruturado em 18h/aula, na modalidade híbrida (seis encontros, sendo quatro presenciais e dois à
distância). Processo nº 00001-00005322/2023-11.
Art. 2º Os Fiscais indicados por esta Portaria são os seguintes servidores, aos quais cabe exercer as
atribuições previstas na Lei nº 14.133/2021:
NOME FUNÇÃO LOTAÇÃO MATRÍCULA
Jane Mary Marrocos Malaquias Fiscal ELEGIS 18.428
José Antonio Correa Lages Fiscal Substituto ELEGIS 16.769
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
JOAO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência - Substituto
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora - Substituto(a), em 18/07/2023, às 17:45, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n°
08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1266262 Código CRC: 9F0AE4A0.
DCL n° 156, de 21 de julho de 2023
Portarias 184/2023
Terceiro Secretário
PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 184, DE 19 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO
DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do
art. 1º, do Ato do Presidente nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023, R E S O L V E:
Art. 1º DESIGNAR Equipe de Planejamento da contratação de renovação da garantia com
suporte e assistência técnica dos seguintes equipamentos de infraestrutura de TI, essenciais para a
operação e sustentação da Casa: Storage Unity 400F, dos Switches SAN Brocade 6516, dos Switches
ToR S4048-ON, dos Chassis Blade FX2 e dos servidores Lâmina PowerEdge FC640, que será composta
pelos seguintes servidores:
NOME MATRÍCULA LOTAÇÃO FUNÇÃO
Leonardo Leite Martins 24.276 SEINF Integrante Requisitante titular
Cleber Marcos Toledo 12.551 SEINF Integrante Requisitante substituto
Paulo Jorge Lino Silva Júnior 23.424 SEINF Integrante Técnico Titular
Alexandre Pereira Molina 23.483 SEINF Integrante Técnico Substituto
Wilker Carvalho Leite da Silva 23.683 NUCON Integrante Administrativo Titular
Ana Paula Prado Conde 23.569 NUCON Integrante administrativo Substituta
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência substituto
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora - Substituto(a), em 19/07/2023, às 17:42, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n°
08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1268498 Código CRC: 55F199F7.
DCL n° 156, de 21 de julho de 2023
Relatórios 1/2023
RELATÓRIO TRIMESTRAL DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
SEGUNDA SECRETARIA
O Secretário Executivo da Segunda Secretaria vem dar publicidade ao Relatório do 2º Trimestre de 2023, referente às
DESPESAS COM PROPAGANDA E PUBLICIDADE DA CLDF
(Art. 22 §2º da Lei Orgânica do Distrito Federal e Lei Distrital nº 3.184/2003):
JANEIRO a JUNHO de 2023
(Valores em
DESPESAS PAGAS À CONTA DE RESTOS A PAGAR (Exercício 2022)
R$)
VALOR VALOR VALOR
PAGO EMPENHADO DISPONÍVEL
CNPJ EMPRESA NE (1) FINALIDADE
(R$) (2) (R$) (3) (R$) (4)
(A) (B) (C) = (B - A)
JME SERVICOS Implementação
38.036.000/0001- INTEGRADOS E da TV
2022NE00054 698.432,17 841.428,31 142.996,14
14 EQUIPAMENTOS Legislativa da
EIRELI CLDF.
GRÁFICA E Implementação
08.220.275/0001- EDITORA da TV
2022NE00059 168.456,39 168.456,39 0,00
42 MOVIMENTO Legislativa da
LTDA CLDF.
MAXVIDEO Implementação
03.517.258/0001- COMERCIO E da TV
2022NE00073 17.745,00 17.745,00 0,00
58 SERVICOS LTDA Legislativa da
- ME CLDF.
Implementação
05.411.789/0001- ShowCase Pro da TV
2022NE00083 7.692,44 7.692,44 0,00
97 Tecnologia Ltda Legislativa da
CLDF.
Implementação
05.411.789/0001- ShowCase Pro da TV
2022NE00146 25.000,00 25.000,00 0,00
97 Tecnologia Ltda Legislativa da
CLDF.
Serviços de
DEBRITO
00.000.424/0003- publicidade
PROPAGANDA 2022NE00150 0,00 0,00 0,00
18 institucional da
LTDA
CLDF.
AV Serviços de
01.688.354/0001- COMUNICAÇÃO publicidade
2022NE00151 0,00 0,00 0,00
33 E MARKETING institucional da
LTDA CLDF.
Serviços de
GOVERNO DO
00.394.601/0001- publicidade
DISTRITO 2022NE00554 8.671,68 51.446,56 42.774,88
26 institucional da
FEDERAL
CLDF.
EMPRESA Serviços de
09.168.704/0001- BRASIL DE publicidade
2022NE00646 1.861,84 1.861,84 0,00
42 COMUNICACAO institucional da
S.A. - EBC CLDF.
CALIA Y2 Serviços de
04.784.569/0002- PROPAGANDA E publicidade
2022NE00844 2.115.307,46 2.500.000,00 384.692,54
27 MARKETING institucional da
LTDA CLDF.
AV Serviços de
01.688.354/0001- COMUNICAÇÃO publicidade
2022NE00845 2.444.391,49 2.500.000,00 55.608,51
33 E MARKETING institucional da
LTDA CLDF.
Serviços de
EBM QUINTTO
publicidade
14.470.051/0001.91 COMUNICAÇÃO 2022NE00846 1.856.785,56 2.500.000,00 643.214,44
institucional da
LTDA.
CLDF.
REFERENTES À COMPETÊNCIA
DO EXERCÍCIO DE 2022 (Restos SUBTOTAL 7.344.344,03 8.613.630,54 1.269.286,51
a Pagar) (5)
JANEIRO a JUNHO de 2023
(Valores em
DESPESAS PAGAS À CONTA DO ORÇAMENTO DE 2023
R$)
VALOR VALOR
VALOR
EMPENHADO DISPONÍVEL
CNPJ ou UG EMPRESA NE (1) PAGO (R$) (2) FINALIDADE
(R$) (3) (R$) (4)
(A)
(B) (C) = (B - A)
Serviços de
GOVERNO DO
00.394.601/0001- publicidade
DISTRITO 2023NE00054 62.681,28 180.000,00 117.318,72
26 institucional
FEDERAL
da CLDF.
EMPRESA Serviços de
09.168.704/0001- BRASIL DE publicidade
2023NE00087 0,00 40.000,00 40.000,00
42 COMUNICACAO institucional
S.A. - EBC da CLDF.
Serviços de
BLEND BR publicidade
COMERCIO DE referentes à
10.414.625/0001-
ARTIGOS 2023NE00123 44.980,00 44.980,00 0,00 aquisição de
53
PROMOCIONAIS materiais para
E SERVIC distribuição
gratuita
Serviços de
CALIA Y2 publicidade
04.784.569/0002- PROPAGANDA E referentes à
2023NE00190 1.426.794,45 1.866.000,00 439.205,55
27 MARKETING utilidade
LTDA pública da
CLDF.
Serviços de
AV publicidade
01.688.354/0001- COMUNICAÇÃO referentes à
2023NE00191 1.729.345,82 1.866.000,00 136.654,18
33 E MARKETING utilidade
LTDA pública da
CLDF.
Serviços de
publicidade
EBM QUINTTO
14.470.051.0002- referentes à
COMUNICACAO 2023NE00192 1.334.103,37 1.866.000,00 531.896,63
72 utilidade
LTDA
pública da
CLDF.
Serviços de
GRÁFICA E publicidade
08.220.275/0001- EDITORA referentes à
2023NE00237 5.350,61 25.874,70 20.524,09
42 MOVIMENTO impressão
LTDA gráfica e
diagramação
CALIA Y2 Serviços de
04.784.569/0002- PROPAGANDA E publicidade
2023NE00239 0,00 200.000,00 200.000,00
27 MARKETING institucional
LTDA da CLDF.
AV Serviços de
01.688.354/0001- COMUNICAÇÃO publicidade
2023NE00240 0,00 200.000,00 200.000,00
33 E MARKETING institucional
LTDA da CLDF.
Serviços de
EBM QUINTTO
14.470.051/0002- publicidade
COMUNICACAO 2023NE00247 35.552,32 200.000,00 164.447,68
72 institucional
LTDA
da CLDF.
Serviços de
EBM QUINTTO
14.470.051/0002- publicidade
COMUNICACAO 2023NE00331 0,00 330.000,00 330.000,00
72 institucional
LTDA
da CLDF.
AV Serviços de
01.688.354/0001- COMUNICAÇÃO publicidade
2023NE00332 0,00 330.000,00 330.000,00
33 E MARKETING institucional
LTDA da CLDF.
CALIA Y2 Serviços de
04.784.569/0002- PROPAGANDA E publicidade
2023NE00333 0,00 330.000,00 330.000,00
27 MARKETING institucional
LTDA da CLDF.
Serviços de
GRÁFICA E publicidade
08.220.275/0001- EDITORA referentes à
2023NE00343 54.222,22 690.832,22 636.610,00
42 MOVIMENTO impressão
LTDA gráfica e
diagramação
CALIA Y2 Serviços de
04.784.569/0002- PROPAGANDA E publicidade
2023NE00381 0,00 1.860.000,00 1.860.000,00
27 MARKETING institucional
LTDA da CLDF.
AV Serviços de
01.688.354.0001- COMUNICAÇÃO publicidade
2023NE00382 0,00 1.860.000,00 1.860.000,00
33 E MARKETING institucional
LTDA da CLDF.
Serviços de
EBM QUINTTO
14.470.051/0002- publicidade
COMUNICACAO 2023NE00383 0,00 1.860.000,00 1.860.000,00
72 institucional
LTDA
da CLDF.
Serviços de
publicidade
FORTE referentes à
03.157.626/0001-
GRAFICA E 2023NE00437 0,00 75.312,00 75.312,00 aquisição de
02
EDITORA LTDA materiais para
distribuição
gratuita
REFERENTES À COMPETÊNCIA
SUBTOTAL 4.693.030,07 13.824.998,92 9.131.968,85
DO EXERCÍCIO DE 2023
TOTAL 12.037.374,10 22.438.629,46 10.401.255,36
(1) Nota de Empenho Original.
(2) Valores pagos no período.
(3) Valores orçamentários reservados até o momento para cada ação. Para os Restos a Pagar 2022, os valores referem-se ao valor inscrito em
Restos a Pagar deduzido de eventuais cancelamentos.
(4) Valores orçamentários ainda disponíveis para o financiamento das ações programadas e não executadas. Em relação à Despesa Autorizada
LOA/2023 e alterações o saldo é de R$ 28.700.873,08.
(5) São valores que foram pagos no exercício de 2023, mas se referem à competência do exercício de 2022.
GILMAR APARECIDO OLIVEIRA
Chefe do Setor de Execução Orçamentária
ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES
Secretário Executivo da Segunda Secretaria
Documento assinado eletronicamente por GILMAR APARECIDO OLIVEIRA - Matr. 18403, Chefe do
Setor de Execução Orçamentária, em 19/07/2023, às 17:18, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-
Executivo(a), em 19/07/2023, às 17:51, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1268504 Código CRC: 79553871.
DCL n° 158, de 25 de julho de 2023
Portarias 312/2023
Segundo Secretário
PORTARIA-DRH Nº 312, DE 24 DE JULHO DE 2023
A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 465, de 5 de outubro de 2004, publicada no
Diário da Câmara Legislativa de 6 de outubro de 2004, tendo em vista o que estabelecem os artigos 3º
e 4º da Lei Complementar nº 952/2019, bem como o Parecer nº 214/2013 – PG/CLDF, aprovado pelo
Gabinete da Mesa Diretora em sua 30ª reunião, realizada em 22/8/2013, e o que consta no
Processo 001-000876/2014, RESOLVE:
CONCEDER ao servidor CARLOS EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 16.839,
ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, categoria Agente de Polícia Legislativa, 3 (três)
meses de licença-prêmio por assiduidade, referentes ao período aquisitivo de 01/07/2016 a
29/06/2021, a serem usufruídos em época oportuna.
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Recursos Humanos
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de
Recursos Humanos, em 24/07/2023, às 16:14, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1271399 Código CRC: 7565E3BE.
DCL n° 158, de 25 de julho de 2023
Portarias 314/2023
Segundo Secretário
PORTARIA-DRH Nº 314, DE 24 DE JULHO DE 2023
A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo subitem 7.3 do Anexo V da Lei distrital nº 4.342/2009, e
nos termos dos arts. 12, 13 e 14 da mesma Lei, combinado com o Parecer nº 207/2009-PG, ratificado
pelo Despacho nº 20/2009, do Procurador‑Geral, aprovado pelo Gabinete da Mesa Diretora em sua 25ª
Reunião, realizada em 11/9/2009, item 4 e Ato da Mesa Diretora nº 41, de 2014, RESOLVE:
I – CONCEDER ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO – AQ ao servidor, abaixo citado, resultante
da avaliação de títulos efetuada pela Comissão instituída pela Portaria-GMD nº 222, de 15 de maio de
2023, nos percentuais obtidos no processo indicado, em razão da qualificação adicional decorrente da
participação em eventos de capacitação, desenvolvimento e educação continuada:
PERCENTUAL
DATA DE
MAT. SERVIDOR PROCESSO APRESENTAÇÃO DOS ACUMULADO
TÍTULOS (*)
RAFAEL MAURÍCIO 00001-00029341/2023-
24.328 29/06/2023 15.00%
CORRÊA 33
(*) Percentual máximo: 15% (Lei nº 4.342, de 2009, art. 13).
II – DETERMINAR que os efeitos financeiros decorrentes do Adicional de Qualificação incidam
a partir da data de entrega dos títulos.
III – INDEFERIR o título constante no documento 1242977 do referido processo.
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Recursos Humanos
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de
Recursos Humanos, em 24/07/2023, às 16:13, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1271573 Código CRC: 713ED8D9.
DCL n° 158, de 25 de julho de 2023
Portarias 315/2023
Segundo Secretário
PORTARIA-DRH Nº 315, DE 24 DE JULHO DE 2023
A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo subitem 7.3 do Anexo V da Lei distrital nº 4.342/2009, e
nos termos dos arts. 12, 13 e 14 da mesma Lei, combinado com o Parecer nº 207/2009-PG, ratificado
pelo Despacho nº 20/2009, do Procurador‑Geral, aprovado pelo Gabinete da Mesa Diretora em sua 25ª
Reunião, realizada em 11/9/2009, item 4 e Ato da Mesa Diretora nº 41, de 2014, RESOLVE:
I – CONCEDER ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO – AQ à servidora, abaixo citada, resultante
da avaliação de títulos efetuada pela Comissão instituída pela Portaria-GMD nº 222, de 15 de maio de
2023, nos percentuais obtidos no processo indicado, em razão da qualificação adicional decorrente da
participação em eventos de capacitação, desenvolvimento e educação continuada:
PERCENTUAL
DATA DE
MAT. SERVIDOR PROCESSO APRESENTAÇÃO DOS ACUMULADO
TÍTULOS (*)
MAYARA CARELE 00001-00028932/2023-
24.324 27/06/2023 15.00%
CHELLES 93
(*) Percentual máximo: 15% (Lei nº 4.342, de 2009, art. 13).
II – DETERMINAR que os efeitos financeiros decorrentes do Adicional de Qualificação incidam
a partir da data de entrega dos títulos.
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Recursos Humanos
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de
Recursos Humanos, em 24/07/2023, às 16:12, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1271601 Código CRC: 2E3A2A84.
DCL n° 150, de 14 de julho de 2023
Portarias 180/2023
Terceiro Secretário
PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 180, DE 12 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do
Ato do Presidente nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023, RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os Fiscais da Contratação direta por Dispensa de Licitação nº 16/2023, firmada entre
a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) e a empresa SSB SUPREMOS COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 38.006.836/0001-76, cujo objeto é a aquisição de coletes
personalizados para identificar e uniformizar as equipes que farão as diligências da Comissão de Defesa
dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar da CLDF. Processo nº 00001-
00008903/2023-13.
Art. 2º Os Fiscais indicados por esta Portaria são os seguintes servidores, aos quais cabe exercer as
atribuições previstas na Lei nº 14.133, de 2021:
NOME FUNÇÃO MATRÍCULA LOTAÇÃO
GABRIEL SANTOS ELIAS Fiscal 22.107 CDDHCEDP
THIAGO BAZI BRANDÃO Fiscal substituto 16.773 CDDHCEDP
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAÚJO
Secretário-Geral/Presidência
Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - Matr.
24067, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 13/07/2023, às 21:17, conforme Art. 22, do Ato do
Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1261149 Código CRC: E37E6374.
DCL n° 150, de 14 de julho de 2023
Portarias 181/2023
Terceiro Secretário
PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 181, DE 13 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do
Ato do Presidente nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023, RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Fiscais da Ata de Registro de Preços nº 2/2023, decorrente do Pregão Eletrônico
nº 11/2023, firmada entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) e a DFLORES - FLORES E
PLANTAS LTDA., inscrita no CNPJ nº 29.853.493/0001-94, em 29/06/2023. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviço de ornamentação, para fornecimento de arranjos de
flores e materiais de decoração correlatos, por ocasião de eventos institucionais, cerimônias oficiais
realizadas pela CLDF, e representação do Poder Legislativo em solenidade de sepultamento. Processo
nº 00001-00043697/2022-07.
Art. 2º Os Fiscais indicados por esta Portaria são os seguintes servidores, aos quais cabe exercer as
atribuições previstas na Lei nº 14.133/2021:
NOME FUNÇÃO LOTAÇÃO MATRÍCULA
WELLINGTON NONATO COELHO DUARTE Fiscal CC 21.476
DANIELA PRISCILA DE OLIVEIRA VERONEZI Fiscal substituta CC 23.081
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAÚJO
Secretário-Geral/Presidência
Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - Matr.
24067, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 13/07/2023, às 21:17, conforme Art. 22, do Ato do
Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1261557 Código CRC: 7538A7CA.
DCL n° 152, de 18 de julho de 2023
Atos 9378/2023
Presidente
ERRATA
No item 2 do Ato do Presidente nº 378, publicado no Diário da Câmara Legislativa nº 149, de
13/07/2023, que trata da exoneração de ALEXANDRE DO CARMO ARAUJO SALES BASTOS,
Onde se lê: “EXONERAR, a partir de 12/07/2023, ALEXANDRE DO CARMO ARAUJO SALES
BASTOS, matrícula nº 22.103, do Cargo Especial de Gabinete, CL-05, do gabinete parlamentar do
deputado Max Maciel. (LP).”,
Leia-se: “EXONERAR, a partir de 12/07/2023, ALEXANDRE DO CARMO ARAUJO SALES
BASTOS, matrícula nº 22.103, do Cargo Especial de Gabinete, CL-05, do gabinete parlamentar do
deputado Fábio Félix. (LP).”
Brasília, 17 de julho de 2023
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 17/07/2023, às 17:45, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1264602 Código CRC: 6D1A4891.
DCL n° 158, de 25 de julho de 2023
Portarias 313/2023
Segundo Secretário
PORTARIA-DRH Nº 313, DE 24 DE JULHO DE 2023
A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo subitem 7.3 do Anexo V da Lei distrital nº 4.342/2009, e
nos termos dos arts. 12, 13 e 14 da mesma Lei, combinado com o Parecer nº 207/2009-PG, ratificado
pelo Despacho nº 20/2009, do Procurador‑Geral, aprovado pelo Gabinete da Mesa Diretora em sua 25ª
Reunião, realizada em 11/9/2009, item 4 e Ato da Mesa Diretora nº 41, de 2014, RESOLVE:
I – CONCEDER ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO – AQ ao servidor, abaixo citado, resultante
da avaliação de títulos efetuada pela Comissão instituída pela Portaria-GMD nº 222, de 15 de maio de
2023, nos percentuais obtidos no processo indicado, em razão da qualificação adicional decorrente da
participação em eventos de capacitação, desenvolvimento e educação continuada:
PERCENTUAL
DATA DE
MAT. SERVIDOR PROCESSO APRESENTAÇÃO DOS ACUMULADO
TÍTULOS (*)
JOÃO CARLOS SARAIVA 00001-
24.305 15/06/2023 15.00%
PINHEIRO 00026922/2023-13
(*) Percentual máximo: 15% (Lei nº 4.342, de 2009, art. 13).
II – DETERMINAR que os efeitos financeiros decorrentes do Adicional de Qualificação incidam
a partir da data de entrega dos títulos.
III – INDEFERIR o título constante no documento 1219537 do referido processo.
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Recursos Humanos
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de
Recursos Humanos, em 24/07/2023, às 16:13, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1271469 Código CRC: FF919EEA.
DCL n° 160, de 27 de julho de 2023
Portarias 318/2023
Segundo Secretário
PORTARIA-DRH Nº 318, DE 25 DE JULHO DE 2023
A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo subitem 7.3 do Anexo V da Lei distrital nº 4.342/2009, e
nos termos dos arts. 12, 13 e 14 da mesma Lei, combinado com o Parecer nº 207/2009-PG, ratificado
pelo Despacho nº 20/2009, do Procurador‑Geral, aprovado pelo Gabinete da Mesa Diretora em sua 25ª
Reunião, realizada em 11/9/2009, item 4 e Ato da Mesa Diretora nº 41, de 2014, RESOLVE:
I – CONCEDER ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO – AQ ao servidor, abaixo citado, resultante
da avaliação de títulos efetuada pela Comissão instituída pela Portaria-GMD nº 222, de 15 de maio de
2023, nos percentuais obtidos no processo indicado, em razão da qualificação adicional decorrente da
participação em eventos de capacitação, desenvolvimento e educação continuada:
PERCENTUAL
DATA DE
MAT. SERVIDOR PROCESSO APRESENTAÇÃO DOS ACUMULADO
TÍTULOS (*)
ALEXANDRE GOMES 00001-00029615/2023-
24.330 03/07/2023 6,00%
SENA 94
(*) Percentual máximo: 15% (Lei nº 4.342, de 2009, art. 13).
II – DETERMINAR que os efeitos financeiros decorrentes do Adicional de Qualificação incidam
a partir da data de entrega dos títulos.
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Recursos Humanos
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de
Recursos Humanos, em 26/07/2023, às 01:45, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1272646 Código CRC: A8E7286F.
DCL n° 160, de 27 de julho de 2023
Portarias 319/2023
Segundo Secretário
PORTARIA-DRH Nº 319, DE 25 DE JULHO DE 2023
A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo subitem 7.3 do Anexo V da Lei distrital nº 4.342/2009, e
nos termos dos arts. 12, 13 e 14 da mesma Lei, combinado com o Parecer nº 207/2009-PG, ratificado
pelo Despacho nº 20/2009, do Procurador‑Geral, aprovado pelo Gabinete da Mesa Diretora em sua 25ª
Reunião, realizada em 11/9/2009, item 4 e Ato da Mesa Diretora nº 41, de 2014, RESOLVE:
I – CONCEDER ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO – AQ ao servidor, abaixo citado, resultante
da avaliação de títulos efetuada pela Comissão instituída pela Portaria-GMD nº 222, de 15 de maio de
2023, nos percentuais obtidos no processo indicado, em razão da qualificação adicional decorrente da
participação em eventos de capacitação, desenvolvimento e educação continuada:
PERCENTUAL
DATA DE
MAT. SERVIDOR PROCESSO APRESENTAÇÃO DOS ACUMULADO
TÍTULOS (*)
EDUARDO RODRIGUES 00001- 29/06/2023 13,00%
24.331
CLEMENTE 00029441/2023-60 11/07/2023 15,00%
(*) Percentual máximo: 15% (Lei nº 4.342, de 2009, art. 13).
II – DETERMINAR que os efeitos financeiros decorrentes do Adicional de Qualificação incidam
a partir da data de entrega dos títulos.
III – INDEFERIR o título constante no documento 1243338 do referido processo.
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Recursos Humanos
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de
Recursos Humanos, em 26/07/2023, às 01:42, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1272675 Código CRC: A2C38883.