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260623JP09 (392)
23/06/2026 15:39
260623JP09 (378)
23/06/2026 15:39
PL 2244/2026
30/03/2026 12:04

Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, o Dia do Milho, a ser comemorado, anualmente, no dia 24 de maio.

Despacho - 5 - SACP - (338234)
23/06/2026 15:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Aprovado projeto que protege imagem e honra de vítimas de violência doméstica e feminicídio
23/06/2026 15:46

Relatora do PL na CEOF, Paula Belmonte ressaltou que a proposta não cria novos órgãos, cargos, benefícios ou despesas obrigatórias permanentes null...

Comissão de Economia Orçamento e Finanças Mulher Max Maciel Paula Belmonte Pastor Daniel de Castro
PL 2333/2026
22/05/2026 10:36

Denomina “Lei Nadja Quadros”, o Programa Distrital de Linha de Cuidado Integral à Pessoa com Síndrome de Down - T-21 ao Longo dos Ciclos da Vida, estabelece diretrizes para a abordagem biopsicossocial, o suporte à autonomia e o fortalecimento familiar no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências

Despacho - 2 - SELEG - (338236)
23/06/2026 16:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Após análise da SELEG, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CAS (RICL, art. 66, III), CSA (RICL,...

Despacho - 1 - SELEG - (299677)
23/06/2026 16:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida a análise de proposição/legislação existente...

Médico Paulo César Moura Júnior recebe Medalha da Ordem do Mérito Legislativo
23/06/2026 15:53

Oftalmologista Paulo César Moura Júnior: "Escolhi fazer medicina para poder ajudar as pessoas" null...

Martins Machado Homenagem
PL 2168/2026
23/02/2026 11:58

Institui a Política Distrital de Fomento à Empregabilidade e Inclusão Produtiva de Mães Atípicas no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

REQ 2952/2026
01/06/2026 17:00

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao(à) Secretário(a) de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca da série histórica de mutirões de cirurgias eletivas no DF e metas pactuadas.

REQ 2953/2026
01/06/2026 17:00

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao(à) Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca da cobertura da Estratégia Saúde da Família (ESF) por Região Administrativa.

Despacho - 2 - GMD - (338254)
23/06/2026 16:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...

Despacho - 2 - GMD - (338253)
23/06/2026 16:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...

260622AA03 B (452)
22/06/2026 20:02
260622AA03 B (476)
22/06/2026 20:02
260622AA03 B (481)
22/06/2026 20:02
260622AA03 B (491)
22/06/2026 20:02
260622AA03 B (500)
22/06/2026 20:02
260622AA03 B (513)
22/06/2026 20:02
260622AA03 B (433)
22/06/2026 20:02
260622AA03 B (455)
22/06/2026 20:02
260622AA03 B (462)
22/06/2026 20:02
260622AA03 B (470)
22/06/2026 20:02
20260618AA14 A (31)
22/06/2026 20:02
260622SM03 (85)
22/06/2026 22:13
260622SM03 (80)
22/06/2026 22:13
260622SM03 (98)
22/06/2026 22:13
260622SM03 (94)
22/06/2026 22:13
20260618AA14 A (43)
22/06/2026 20:02