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260414CG01 (5)
14/04/2026 17:43
260414CG01 (6)
14/04/2026 17:43
260414CG01 (13)
14/04/2026 17:43
260414CG01 (16)
14/04/2026 17:43
260414CG01 (18)
14/04/2026 17:43
PELO 15/2024
15/11/2024 11:07

Acrescenta o Inciso XXIV ao artigo 19º da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Emenda (Aditiva) - 7 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (330328)
14/04/2026 17:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 15/2024,...

Ao vivo: Acompanhe a sessão ordinária desta terça-feira (14) na Câmara Legislativa
14/04/2026 11:58

null null {} null {} Acompanhe, ao vivo, a sessão ordinária desta terça-feira (14) no plenário da Câmara Legislativa. Siga as discussões e votações do dia diretamente pelo canal oficial da CLDF no...

Plenário
260414CG01 (21)
14/04/2026 17:43
260414CG01 (23)
14/04/2026 17:43
260414CG01 (31)
14/04/2026 17:43
260414CG01 (32)
14/04/2026 17:43
260414CG01 (33)
14/04/2026 17:43
260414CG01 (34)
14/04/2026 17:43
260414CG01 (3)
14/04/2026 17:43
260414CG01 B (2)
14/04/2026 17:57
260414CG01 B (1)
14/04/2026 17:57
Comemoração da Semana da Reintegração Social
14/04/2026 17:13
260414CG01 (10)
14/04/2026 17:43
260414CG01 (8)
14/04/2026 17:43
Outorga do Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Antônio Eustáq
23/10/2025 15:37
Homenagem ao Dia Internacional da Mulher
25/02/2026 17:02
260414CG01 B (3)
14/04/2026 17:57
Lançamento do Livro "Mulheres Incríveis"
02/02/2026 13:36
PL 1657/2025
28/03/2025 14:56

Estabelece normas para o funcionamento dos estabelecimentos de compra, venda e manutenção de aparelhos celulares no Distrito Federal e dá outras providências.

PL 1926/2025
09/09/2025 16:25

Institui a Política Distrital de Manejo Integrado do Fogo - PDMIF e dá outras providências

Despacho - 8 - CS - (330308)
14/04/2026 21:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos o Projeto de Lei nº 1926/2025, aprovado na 1ª Reunião Extraordinária,...

PL 1272/2024
14/11/2024 03:54

Dispõe sobre a proibição de realizar serviços de impermeabilização de bens móveis usando solventes inflamáveis em locais residenciais, na forma que especifica.

Despacho - 9 - CS - (330298)
14/04/2026 22:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos o Projeto de Lei nº 1272/2024, aprovado na 1ª Reunião Extraordinária,...

PL 1265/2024
14/11/2024 03:55

Dispõe sobre o reconhecimento do risco à vida e integridade física da atividade exercida pelo Agente Socioeducativo e pelo Agente ou Comissário de Proteção da Infância e da Juventude no Distrito Federal.

Despacho - 5 - CS - (330317)
14/04/2026 22:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos o Projeto de Lei nº 1265/2024, aprovado na 1ª Reunião Extraordinária,...

Plenário aprova nova área para o Polo de Cinema e Vídeo e abre caminho para regularizar assentamento
14/04/2026 19:31

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Cultura Social Assuntos Fundiários Wellington Luiz Plenário Destaque Destaque
Educação do campo no DF: audiência aponta déficit de vagas e conflitos territoriais
13/04/2026 15:54

Dados apresentados na reunião mostram que cerca de um terço da população camponesa em idade escolar está fora da escola null...

Educação Gabriel Magno
Comissão aprova projeto contra símbolos e apologia a facções criminosas em bens públicos
14/04/2026 12:02

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Iolando João Cardoso Paula Belmonte Wellington Luiz Pepa Cidadania Destaque Destaque
Relatos de superação marcam solenidade em homenagem ao esporte amador do DF
13/04/2026 13:55

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Planaltina (RA VI) Paranoá (RA VII) Sobradinho (RA V) Doutora Jane Esporte
Em nova audiência, Iges-DF conclui prestação de contas do 3º quadrimestre de 2025
10/04/2026 15:51

Audiência tratou de problemas na saúde do DF, incluindo a inoperância de tomógrafos em unidades de saúde, como o Hospital de Base do DF null...

Comissão de Saúde Fiscalização Dayse Amarilio
PL 2016/2025
06/11/2025 11:19

Institui a Política Distrital Integrada de Prevenção ao Alistamento e Recrutamento de Menores por Organizações Criminosas e dá outras providências.

Despacho - 6 - CS - (330297)
14/04/2026 21:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos o Projeto de Lei nº 2016/2025, aprovado na 1ª Reunião Extraordinária,...

Despacho - 5 - CS - (330320)
14/04/2026 21:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos o Projeto de Lei nº 1657/2025, aprovado na 1ª Reunião Extraordinária,...

PL 1739/2025
15/05/2025 11:42

Estabelece as diretrizes das escolas cívico-militares do Distrito Federal e dá outras providências.

Despacho - 4 - CS - (330294)
14/04/2026 22:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos o Projeto de Lei nº 1828/2025, aprovado na 1ª Reunião Extraordinária,...

Despacho - 5 - CS - (330293)
14/04/2026 22:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos o Projeto de Lei nº 1739/2025, aprovado na 1ª Reunião Extraordinária,...

PL 1723/2025
06/05/2025 16:23

Dispõe sobre assistência jurídica integral e gratuita aos policiais militares, policiais civis, aos policiais penais e aos bombeiros militares que, no exercício de suas funções, que venham sofrer danos físicos parciais ou permanentes, morais, psicológicos ou patrimoniais e dá outra providências”.

Despacho - 5 - CS - (330292)
14/04/2026 22:19

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos o Projeto de Lei nº 1723/2025, aprovado na 1ª Reunião Extraordinária,...

PL 1210/2024
14/11/2024 04:52

Institui, no âmbito do Distrito Federal, a Política Distrital de Apoio às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional.

Despacho - 9 - CS - (330286)
14/04/2026 22:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos o Projeto de Lei nº 1210/2024, aprovado na 1ª Reunião Extraordinária,...

PL 1864/2025
06/08/2025 11:58

Dispõe sobre as restrições à confecção, distribuição e comercialização de peças de uniformes, distintivos ou insígnias da Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Departamento de Trânsito e Polícia Penal do Distrito Federal, e dá outras providências.

PL 1311/2024
14/11/2024 03:54

Dispõe sobre a não obrigatoriedade do reconhecimento facial em pessoas com deficiência, com transtorno do espectro autista (TEA), transtorno do déficit de atenção e hiperatividade (TDAH), síndrome de down e dá outras providências.

Despacho - 4 - CS - (330330)
14/04/2026 22:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos o Projeto de Lei nº 1864/2025, aprovado na 1ª Reunião Extraordinária,...

PL 1596/2025
26/02/2025 14:33

Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do Servidor Público que Atua em Operações Especiais da Segurança Pública.

PL 297/2023
15/11/2024 02:54

Estabelece medidas de combate ao ataque de estudantes nas escolas públicas e privadas do Distrito Federal.

Despacho - 8 - CS - (330284)
14/04/2026 22:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos o Projeto de Lei nº 297/2023, aprovado na 1ª Reunião Extraordinária,...

Despacho - 3 - CS - (330291)
14/04/2026 22:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos o Projeto de Lei nº 1596/2025, aprovado na 1ª Reunião Extraordinária,...

PL 886/2024
14/11/2024 23:05

Proíbe que condenados por crimes de racismo assumam cargos públicos no âmbito do Distrito Federal.

PL 541/2023
15/11/2024 00:35

Estabelece a obrigatoriedade da instalação de dispositivo eletrônico de segurança, denominado botão do pânico, nos postos de combustíveis localizados no território do Distrito Federal e dá outras providências.

Despacho - 5 - CS - (330321)
14/04/2026 22:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos o Projeto de Lei nº 886/2024, aprovado na 1ª Reunião Extraordinária,...