CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Seleg, para observar o regime de urgência solicitado. Brasília, 19 de junho de 2026. Praça...

O valor desse campo não será exibido, apenas campos filhos O valor desse campo não será exibido, apenas campos filhos O valor desse campo não será exibido, apenas campos filhos O valor desse campo...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Agora é Lei Autor da iniciativa, Daniel Donizet aponta que o novo código consolida, em uma única norma, os diversos documentos legais do DF sobre o tema null...

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Mês do Orgulho LGBTI+.

Requer a realização de sessão solene em homenagem aos Desportistas do Distrito Federal

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem às Doulas e em apoio à construção do Marco Legal da Doulagem no Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 22 de junho de 2026, às 19h, na Sala de Comissão Deputado Itamar Pinheiro Lima, para Outorga de Medalha da Ordem do Mérito Legislativo ao Senhor Médico Oftalmologista, Paulo César Moura Júnior.

Requer a realização de Sessão Solene para homenagear servidores, professores, colaboradores, terceirizados, estudantes, ex-estudantes, gestores e partícipes da história do Centro de Ensino Médio 01 de São Sebastião, em celebração aos seus 30 anos, a ser realizada no dia 24 de junho de 2026, às 10h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

# # # /pepa /doutora-jane /eduardo-pedrosa-2019-2022 /jorge-vianna-2019-2022 # # A Mesa Diretora da Câmara Legislativa é responsável pela direção dos trabalhos legislativos e dos serviços...

Assegura, no âmbito do Distrito Federal, o acesso à histerectomia pelo Sistema Único de Saúde do Distrito Federal - SUS/DF, com atendimento humanizado, direito à informação, acompanhamento multidisciplinar e a integralidade da assistência à saúde

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2339/2026 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2356/2026 foi distribuída para o Sr. Deputado Jorge Vianna para apresentar parecer no prazo de 16 dias...

Institui e inclui o dia de Conscientização sobre a Distonia no Calendário Oficial do Distrito Federal

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2357/2026 foi distribuída para o Sr. Deputado Jorge Vianna para apresentar parecer no prazo de 16 dias...

Estabelece diretrizes para o atendimento especializado para estudantes com condições crônicas que exijam intervenções clínicas específicas nas instituições de ensino públicas e privadas do Distrito Federal e dá outras providências

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2340/2026 foi distribuída para o Sr. Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16...