CLDF

DENOMINA BERNARDO SAYÃO A VIA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO AOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 1.254, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1996, QUE 'DISPÕE QUANTO AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÕES' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INCLUSÃO DO CARGO DE INSPETOR DE ENSINO NA CARREIRA FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO DE QUE TRATA A LEI Nº 039, DE 06 DE SETEMBRO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RETIFICAR O ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA.

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 186, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1991, O ARTIGO 3º DA LEI Nº 213, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ART. 1º E 5º DA LEI Nº 1.593, DE 25 DE JULHO DE 1997, QUE 'DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PARQUES ECOLÓGICOS E VIVENCIAIS NO DF.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI Nº 908, DE 6 DE SETEMBRO DE 1995, QUE 'ALTERA O GABARITO DAS EDIFICAÇÕES NAS ÁREAS QUE ESPECIFICA, NA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIO NO DISTRITO FEDERAL, QUE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO TIPO 'SHOPPING CENTER', COM MAIS DE 50 LOJAS, MANTENHAM AMBULÂNCIA PARA ATENDIMENTO EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ISENTA DE PAGAMENTO DE MULTAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS CONCURSOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ROLETAS EM VIATURAS DO SISTEMA PÚBLICO DE TRANSPORTES COLETIVOS DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IPTU E DA TLP PARA OS LOTES DISTRIBUÍDOS PELO PRODECON/DF.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE HORÁRIOS DE VISITAÇÃO, DE EXPOSIÇÕES, DE EVENTOS CULTURAIS E DE ESPETÁCULOS, NOS MONUMENTOS, MUSEUS E CASAS DE ESPETÁCULOS DO DISTRITO FEDERAL

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 3º DA LEI Nº 1.431, DE 20 DE MAIO DE 1997.

CRIA O PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO DA ÁGUA.

DEFINE POLÍTICAS À SAÚDE DO TRABALHADOR NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 65.584.220,00 (SESSENTA E CINCO MILHÕES, QUINHENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E VINTE REAIS.

CRIA A REGIÃO ADMINISTRATIVA JARDIM - RA XX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.