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PL 2390/2026
24/06/2026 11:37Declara a Parada do Orgulho LGBTQIAP+ de Taguatinga como Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal.
Despacho - 2 - SACP - (338398)
24/06/2026 11:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS para análise do mérito da matéria e emissão de parecer, conforme art. 167, I do Regimento Interno....
PDL 471/2026
18/06/2026 12:30Concede Título Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Vilmar de Souza Ferreira.
Despacho - 2 - SACP - (338400)
24/06/2026 11:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS para análise do mérito da matéria e emissão de parecer, conforme art. 167, I do Regimento Interno....
Sessão solene celebra aniversário da comunidade rural INCRA 8
22/06/2026 12:35Escola no INCRA 8: homenagem reforça a importância da região, uma das mais tradicionais e produtivas do Distrito Federal null...
Iolando HomenagemDespacho - 2 - SACP - (338414)
24/06/2026 13:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF para análise da matéria e emissão do parecer conforme, art. 167, I do Regimento Interno. Brasília,...
Médico Paulo César Moura Júnior recebe Medalha da Ordem do Mérito Legislativo
23/06/2026 15:53Oftalmologista Paulo César Moura Júnior: "Escolhi fazer medicina para poder ajudar as pessoas" null...
Destaque Destaque Martins Machado HomenagemCLDF homenageará os 30 anos do Centro de Ensino Médio 01 de São Sebastião
22/06/2026 10:32Sessão acontecerá na quarta (24), às 10h, com transmissão ao vivo pela TV Câmara Distrital null...
Educação Rogério Morro da CruzProjeto garante condições mínimas de trabalho para feirantes do DF
23/06/2026 16:01Presidente da CEOF, Eduardo Pedrosa: proposta foi aprovada por unanimidade pela comissão null...
Comissão de Economia Orçamento e Finanças Social Joaquim Roriz NetoDespacho - 2 - SACP - (338415)
24/06/2026 13:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas que precedem a análise de mérito conforme art. 163, I do Regimento...
Despacho - 2 - SACP - (338416)
24/06/2026 13:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas que antecedem a análise de mérito, conforme art. 163, I do...
30 anos de criação da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL e Outorg
14/05/2026 18:06PL 2386/2026
23/06/2026 14:21Institui o Programa Minha Escritura de Graça, destinado a promover a gratuidade ou o subsídio integral dos atos necessários à lavratura e ao registro de escrituras, títulos de regularização fundiária e demais documentos imobiliários de famílias de baixa renda no âmbito do Distrito Federal
PL 2387/2026
23/06/2026 14:21Dispõe sobre a extinção da Taxa de Expedição do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo – CRLV no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
PL 2388/2026
23/06/2026 16:38Institui, no âmbito do Distrito Federal, a utilização de coleiras refletivas para identificação e segurança de animais de rua, e dá outras providências.
PL 2385/2026
23/06/2026 14:21Altera a Lei nº 6.637, de 20 de julho de 2020, que estabelece o Estatuto da Pessoa com Deficiência do Distrito Federal, para dispor sobre o fomento à oferta de cursos de extensão de Língua Brasileira de Sinais – Libras
PL 2384/2026
23/06/2026 11:29Assegura prioridade absoluta na realização de cirurgias reparadoras e reconstrutivas, no fornecimento de próteses e órteses, e na prestação de atenção integral à saúde de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual no âmbito do Distrito Federal; institui o Protocolo Distrital de Atenção Cirúrgica Prioritária a Vítimas Infantojuvenis de Violência Sexual; e dá outras providências.