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260622SM03 A (59)
22/06/2026 22:29
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260622SM03 B (95)
22/06/2026 22:31
Câmara Legislativa abre inscrições para seminário sobre Direito Eleitoral Contemporâneo
11/06/2026 00:28

Evento é voltado a servidores da CLDF, profissionais das áreas legislativa e jurídica, de comunicação e gestão pública, além de estudantes e pesquisadores null...

Educação Paula Belmonte
O Orgulho LGBTI+ transformando a História no DF
27/10/2025 15:36
Homenagem ao Dia do Nutricionista e dos técnicos de nutrição
28/04/2026 17:16
Homenagem aos 120 anos do primeiro voo do 14-bis
31/10/2025 14:08
Outorga da Medalha da Ordem do Mérito Legislativo ao Senhor Médico Oftalmol
16/06/2026 16:00
Em homenagem às Doulas e em apoio à construção do Marco Legal da Doulagem n
27/05/2026 14:28
Homenagem aos Desportistas do Distrito Federal
16/06/2026 18:00
Em comemoração ao 21º aniversário da Região Administrativa do Itapoã/DF
27/10/2025 14:16
Homenagem aos Engenheiros Agrônomos
03/11/2025 16:54
Homenagem ao Dia do Administrador
27/10/2025 18:16
PL 2799/2022
15/11/2024 05:23

Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo do Distrito Federal garantir aos estudantes da educação básica, matriculados nas escolas da rede pública de ensino do Distrito Federal a oferta de uniforme para uso durante o ano letivo.

PL 1626/2020
29/11/2024 16:34

Cria o Programa 'Fazendo Arte na Escola' para incentivar o desenvolvimento da arte nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio das redes de ensino pública e privada do Distrito Federal.

Sessão Ordinária
23/06/2026 13:48
Sessão Ordinária
23/06/2026 13:48
Parecer - 2 - GAB DEP JORGE VIANNA - Aprovado(a) - (311787)
01/04/2026 13:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Projeto de Lei nº 488/2019 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o...

Designação de Relator - PL 1915/2025 - CAS - (338156)
23/06/2026 14:01
Parecer - 2 - GAB DEP JORGE VIANNA - Aprovado(a) - (311785)
01/04/2026 13:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 PARECER Nº , DE 2025 - <CEOF> Projeto de Lei nº 1626/2020 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o...

Projeto de Lei - (334892)
23/06/2026 14:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Institui o Programa Minha...