CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CAF, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 25 de junho de 2026. ...

Moradores e autoridades durante a sessão solene em homenagem aos 64 anos do Incra 8, realizada na Escola Classe 01 null...

Cerimônia incluiu a entrega de moções de louvor a professores, gestores e membros da comunidade escolar null...

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 2.312/2026 e 2.341/2026.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Senhora Chefe, Encaminha-se Portaria-GMD nº 227/2026 para...

Institui a Política Distrital de Promoção do Neurodesenvolvimento na Primeira Infância no Distrito Federal, e dá outras providências.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CDDHCLP, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 25 de junho de 2026. ...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 25 de junho de 2026. ...

Evento é voltado a servidores da CLDF, profissionais das áreas legislativa e jurídica, de comunicação e gestão pública, além de estudantes e pesquisadores null...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação PL nº 247/2023 Cria a Política Distrital de Residência Uni e Multiprofissional em Saúde. Autoria:...

Estabelece diretrizes para a criação e implementação da Política Distrital denominada “DEPOIS DE NÓS”, destinada à promoção da proteção permanente e apoio familiar, de moradia assistida para as pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA e demais condições que necessitem de apoio contínuo, e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Distrito Federal, o Programa "Espaço Sensorial Inclusivo", destinado à criação, adaptação e qualificação de espaços públicos abertos com acessibilidade sensorial para pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA e outras neurodivergências, e dá outras providências.

Dispõe sobre a reserva mínima de oferta de cervejas, chopes e vinhos artesanais produzidos no Distrito Federal em eventos realizados com recursos públicos e em estádios e arenas desportivas no âmbito do Distrito Federal.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDC, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 25 de junho de 2026. ...

Insuficiência de escolas e creches, sobrecarga da UPA, e avanço de ocupações irregulares foram pontos levantados pela população da Estrutural null...

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Optometristas são habilitados a conduzir exames de acuidade visual, prescrever óculos e lentes de contato, bem como encaminhar pacientes com suspeita de patologias null...

Iniciativa do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal é voltada à promoção da qualidade de vida da população idosa null...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda Nº ____ (supressiva) (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 91/2025, que...

Altera a Lei Complementar nº 948, de 16 de janeiro de 2019, que aprova a Lei de Uso e Ocupação do Solo do Distrito Federal – Luos, nos termos dos arts. 316 e 318 da Lei Orgânica do Distrito Federal, e dá outras providências.

Cria a Política Distrital de Residência Uni e Multiprofissional em Saúde.

Institui o Programa “Escola sem Ruído” com diretrizes para controle de poluição sonora e salas de descanso acústico nas escolas públicas do Distrito Federal.