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Emenda (Supressiva) - 151 - CEOF - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (336785)
17/06/2026 18:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº ____ (supressiva) (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...
Emenda (Aditiva) - 178 - CEOF - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (336917)
17/06/2026 19:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº ____ (aditiva) (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...
Emenda (Aditiva) - 195 - CEOF - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - ANEXO IV - (337438)
17/06/2026 19:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado gABRIEL mAGNO) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...
Emenda (Aditiva) - 194 - CEOF - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - ANEXO IV - (337416)
17/06/2026 19:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº ____ (aditiva) (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...
Emenda (Aditiva) - 193 - CEOF - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - ANEXO IV - (337413)
17/06/2026 19:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº ____ (aditiva) (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...
Emenda (Aditiva) - 197 - CEOF - Não apreciado(a) - (337442)
17/06/2026 19:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...
Emenda (Aditiva) - 198 - CEOF - Não apreciado(a) - (337443)
17/06/2026 19:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...
Emenda (Aditiva) - 196 - CEOF - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - ANEXO IV - (337439)
17/06/2026 19:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº ____ (aditiva) (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...
260616SM15 (13)
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17/06/2026 00:25260616SM15 (46)
17/06/2026 00:25Estudo - Audiência Pública - 26 de Setembro - SERP-GDF - (337713)
19/06/2026 13:20PL 2378/2026
19/06/2026 13:21Cria a Região Administrativa de Ponte Alta e dá outras providências.
Estudo - Memorial Descritivo e Croqui - SERP-GDF - (337723)
19/06/2026 13:22Estudo - Manifestações Técnicas e documentos complementares - SERP-GDF - (337720)
19/06/2026 13:22REQ 2998/2026
16/06/2026 10:54Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Engenheiros Agrônomos, a realizar-se no dia 29 de setembro de 2026, às 19 horas, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal
REQ 2996/2026
16/06/2026 10:54Requer a realização de Sessão Solene, em comemoração ao 21º aniversário da Região Administrativa do Itapoã/DF no dia 07 de agosto de 2026, às 19 horas, na Quadra Coberta do Itapoã.
Portaria GMD - 212/2026 - GTS - (337731)
19/06/2026 14:00PL 2370/2026
16/06/2026 10:50Institui, no âmbito do Distrito Federal, o Programa "Espaço Sensorial Inclusivo", destinado à criação, adaptação e qualificação de espaços públicos abertos com acessibilidade sensorial para pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA e outras neurodivergências, e dá outras providências.
PL 2371/2026
16/06/2026 10:50Institui a Política Distrital de Promoção do Neurodesenvolvimento na Primeira Infância no Distrito Federal, e dá outras providências.
Despacho - 6 - SACP - (337733)
19/06/2026 14:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo concluído. Arquivado Brasília, 19 de junho de 2026. euza costa Cargo Praça Municipal,...
Portaria GMD - 212/2026 - GTS - (337729)
19/06/2026 13:57PL 2374/2026
17/06/2026 17:36Institui a Rede Distrital de Educação pelo Esporte — REDESP e dá outras providências.
REQ 2997/2026
16/06/2026 10:54Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Administrador, a realizar-se no dia 08 de setembro de 2026, às 19 horas, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal
Portaria GMD - 212/2026 - GTS - (337730)
19/06/2026 13:59PL 2373/2026
17/06/2026 17:36Institui a Rede Distrital de Ensino Musical - REDIM e dá outras providências.
PL 2369/2026
15/06/2026 15:11Dispõe sobre a reserva mínima de oferta de cervejas, chopes e vinhos artesanais produzidos no Distrito Federal em eventos realizados com recursos públicos e em estádios e arenas desportivas no âmbito do Distrito Federal.
PDL 454/2026
12/05/2026 14:58Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Sandoval de Araújo Feitosa Neto.
Despacho - 6 - SACP - (337737)
19/06/2026 14:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo concluído. Arquivado. Brasília, 19 de junho de 2026. euza costa Cargo Praça Municipal,...
PDL 433/2026
30/03/2026 15:29Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Padre Doalcei.
Despacho - 6 - SACP - (337736)
19/06/2026 14:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo concluído. Arquivado. Brasília, 19 de junho de 2026. euza costa Cargo Praça Municipal,...
PDL 359/2025
10/09/2025 18:05Concede o título de cidadão honorário de Brasília ao artista visual e pedagogo Manu Militão
Despacho - 6 - SACP - (337739)
19/06/2026 14:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo concluído. Arquivado. Brasília, 19 de junho de 2026. euza costa Cargo Praça Municipal,...
PDL 428/2026
24/03/2026 16:12Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Omar Franco