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Folha de Votação - CEOF - (335571)
24/06/2026 08:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação PL nº 2799/2022 Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo do Distrito Federal garantir aos...

Folha de Votação - CEOF - (335576)
24/06/2026 08:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação PL nº 1551/2025 Dispõe sobre o fomento à adoção e o incentivo a lares afetivos no Distrito Federal....

Folha de Votação - CEOF - (335575)
24/06/2026 08:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação PL nº 530/2023 Altera a Lei nº 6.956, de 29 de setembro de 2021, que dispõe sobre a regularização,...

Folha de Votação - CEOF - (335574)
24/06/2026 08:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação PL nº 247/2023 Cria a Política Distrital de Residência Uni e Multiprofissional em Saúde. Autoria:...

Publicação - DODF - Lei nº 7.914, de 23 de junho de 2026 - SELEG - (338303)
24/06/2026 08:26
Despacho - 10 - CEOF - (338223)
24/06/2026 08:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 3 da Deputada Paula Belmonte, Pela admissibilidade, aprovado na 3ª Reunião Ordinária da CEOF,...

Despacho - 14 - CEOF - (338217)
24/06/2026 08:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 3 do Deputado Jorge Vianna, Pela admissibilidade, na forma do Substitutivo nº 01 – CESC,...

Despacho - 16 - CEOF - (338221)
24/06/2026 08:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 6 da Deputada Paula Belmonte, Pela admissibilidade, na forma da Emenda Substitutiva nº 3,...

Despacho - 2 - CEOF - (338215)
24/06/2026 08:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 2 do Deputado Jorge Vianna, Pela admissibilidade e aprovação, aprovado na 3ª Reunião Ordinária...

PL 1563/2025
11/02/2025 12:22

Dispõe sobre medidas preventivas e protetivas para evitar atos de violência patrimonial e financeira contra pessoas idosas.

Anexo - Decisão - Requerimento 3.007/2026 - SELEG - (338306)
24/06/2026 09:04
Portaria GMD - 217/2026 - GTS - (338314)
24/06/2026 09:23
Ofício - CEC - (338322)
24/06/2026 10:03
IND 10295/2026
27/04/2026 14:38

Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de Centro Interescolar de Línguas – CIL na Candangolândia.

Despacho - 1 - CEC - (338323)
24/06/2026 10:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Tendo em vista a aprovação da Indicação nº 10295/2026 (330933) na 2ª Reunião Extraordinária Virtual desta...

Ofício - CEC - (338324)
24/06/2026 10:08
Ofício - CEC - (338328)
24/06/2026 10:12
Despacho - 1 - SELEG - (338327)
24/06/2026 10:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que...

IND 10294/2026
27/04/2026 14:38

Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de Centro de Educação da Primeira Infância - CEPI na Candangolândia.

Despacho - 1 - CEC - (338329)
24/06/2026 10:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Tendo em vista a aprovação da Indicação nº 10294/2026 (330931) na 2ª Reunião Extraordinária Virtual desta...

Despacho - 1 - SELEG - (338330)
24/06/2026 10:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

IND 10208/2026
13/04/2026 18:01

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a construção de um Centro de Ensino Médio, em Nova Colina, na Região Administrativa de Sobradinho – RA V.

Ofício - CEC - (338336)
24/06/2026 10:25
Ofício - CEC - (338343)
24/06/2026 10:31
Despacho - 1 - SELEG - (338340)
24/06/2026 10:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Ofício - CEC - (338349)
24/06/2026 10:36
Despacho - 1 - SELEG - (338346)
24/06/2026 10:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (338361)
24/06/2026 10:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...