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PL 1819/2025
25/06/2025 11:39

Garante a proteção do nome, da imagem e da honra de mulheres vítimas de violência doméstica e de feminicídio, no âmbito do Distrito Federal.

Parecer - 4 - CEOF - Aprovado(a) - da Deputada Paula Belmonte - (326709)
17/03/2026 13:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2026 - CEOF Projeto de Lei nº 1.819, de 2025 Da Comissão de Economia, Orçamento e...

Designação de Relator - PDL 461/2026 - CAS - (338181)
23/06/2026 14:16
Requerimento - (338083)
23/06/2026 14:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos...

REQ 3010/2026
23/06/2026 14:23

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 120 anos do primeiro voo do 14-bis, a ser realizada no dia 17 de setembro de 2026, às 9h30, no Plenário.

Despacho - 1 - CERIM - (338141)
23/06/2026 14:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 17/09/2026 - 9h30 - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital...

PL 105/2023
15/11/2024 04:37

Institui a Campanha de Incentivo ao Empreendedor Rural no âmbito do Distrito Federal.

Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (325755)
26/02/2026 14:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 PARECER Nº , DE 2026 - CEOF Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Projeto de Lei Nº...