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PL 1548/2025
04/02/2025 16:42Dispõe sobre o Programa de Logística Reversa, de desfazimento e Recondicionamento de Equipamentos de Informática e Eletroeletrônicos - Reciclotech, no âmbito do Distrito Federal.
Mensagem - Poder Executivo - Nº 111/2026 - GAG/CJ - SELEG - (337560)
18/06/2026 10:31Homenagem aos Desportistas do Distrito Federal
16/06/2026 18:00Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - Dep. Paula Belmonte - (337611)
18/06/2026 16:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2026 - CDESCTMAT Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA,...
PL 2346/2026
26/05/2026 12:10Institui o Dia do Networking e do BNI – Business Network International, a serem celebrados anualmente no dia 04 de fevereiro, no âmbito do Distrito Federal.
PL 1853/2025
05/08/2025 12:30Dispõe sobre a exclusão das operações internas com cerveja e chope artesanal, produzidos por microcervejarias do Distrito Federal, do regime de substituição tributária do ICMS e dá outras providências.
Despacho - 7 - SACP - (337618)
18/06/2026 17:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para as devidas providências, conforme a Nota Técnica-CDC(336799). Brasília, 18 de junho de...
Seminário da Nova Frente Negra Brasileira - NFNB
18/06/2026 16:25260618JP01 (33)
18/06/2026 16:30260618JP01 (40)
18/06/2026 16:30260618JP01 (50)
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18/06/2026 16:30260618JP01 (76)
18/06/2026 16:30260618JP01 (6)
18/06/2026 16:3033° Reunião Ordinária do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa com Defi
18/06/2026 16:30260618JP01 (30)
18/06/2026 16:30Padre João Dombroski recebe Título de Cidadão Honorário de Brasília
18/06/2026 12:24null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37445067","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"37449419","title":"260617SM15...
Chico Vigilante Sessão SoleneReunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor
18/06/2026 16:28PL 2020/2025
06/11/2025 17:15Dispões sobre a Política de Incentivo à Energia Solar para famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, no âmbito do Distrito Federal.
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - Dep. Paula Belmonte - (337617)
18/06/2026 17:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2026 - CDESCTMAT Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA,...
Projeto de Lei - (337602)
18/06/2026 18:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado João Cardoso) Dispõe sobre a disponibilização de acesso eletrônico...
Despacho - 1 - SELEG - (337621)
18/06/2026 18:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
REQ 3000/2026
17/06/2026 15:36Requer a realização de Sessão Solene no dia 22 de junho de 2026, às 19h, na Sala de Comissão Deputado Itamar Pinheiro Lima, para Outorga de Medalha da Ordem do Mérito Legislativo ao Senhor Médico Oftalmologista, Paulo César Moura Júnior.
Despacho - 2 - SELEG - (337627)
18/06/2026 18:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a Gabinete da 3ª Secretaria ara as providências de que trata o...