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IND 10690/2026
23/06/2026 14:19

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal – SEMOB/DF, a instalação de abrigo de passageiros (parada de ônibus coberta) na DF-097, em frente ao Mercado Paraíso, na esquina da Rua 05 com a DF-097.

PDL 468/2026
16/06/2026 14:37

Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Luiz Fernando Correia da Silva, conhecido artisticamente como Duckjay.

Designação de Relator - PDL 468/2026 - CAS - (338158)
23/06/2026 14:06
PL 1551/2025
06/02/2025 13:42

Dispõe sobre o fomento à adoção e o incentivo a lares afetivos no Distrito Federal.

Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - da Deputada Paula Belmonte - (326598)
17/03/2026 13:19

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2026 - CEOF Projeto de Lei nº 1.551, de 2025 Da Comissão de Economia, Orçamento e...

PL 1914/2025
04/09/2025 15:01

Dispõe sobre a Rede de Hortos Agroflorestais Medicinais Biodinâmicos (RHAMB) do Distrito Federal e dá outras providências.

PL 2244/2026
30/03/2026 12:04

Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, o Dia do Milho, a ser comemorado, anualmente, no dia 24 de maio.

Folha de Votação - CPRA - (338109)
23/06/2026 13:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Produção Rural e Abastecimento Folha de votação Projeto de Lei nº 2244/2026 Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, o Dia...

Corredores de rua do DF serão homenageados em sessão solene
15/08/2025 10:22

Martins Machado destaca que os corredores de rua são uma inspiração para a adoção de um estilo de vida saudável null...

Martins Machado Sessão Solene
Responsáveis pela sustentação das Comunidades de Terreiro serão homenageados nesta terça-feira (23)
19/06/2026 15:48

Homenageam será direcionada aos responsáveis pela hierarquia, disciplina e a continuidade dos terreiros no Distrito Federal null...

Fábio Felix Solenidade Destaque Destaque
Irmãos Bassam e Hanna Massouh, empresários de origem síria, recebem Cidadania Honorária de Brasília
19/06/2026 15:46

Irmãos Massouh são fundadores do Grupo Damasco, da qual fazem parte a Alissar Investimentos Imobiliários e a HBM Construtora e Incorporadora null...

Jaqueline Silva Cidadão Honorário Destaque Destaque
Giro Distrital destaca exposição fotográfica dos 35 anos da Câmara Legislativa
22/06/2026 16:29

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Giro Distrital Destaque Destaque
PL 1531/2025
04/02/2025 12:02

Dispõe sobre o Programa de Incentivo e valorização a Mulher Empreendedora Rural.

Folha de Votação - CPRA - (338107)
23/06/2026 13:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Produção Rural e Abastecimento Folha de votação Projeto de Lei nº 1531/2025 Dispõe sobre o Programa de Incentivo e valorização a Mulher...

Folha de Votação - CPRA - (338108)
23/06/2026 13:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Produção Rural e Abastecimento Folha de votação Projeto de Lei nº 1914/2025 Dispõe sobre a Rede de Hortos Agroflorestais Medicinais Biodinâmicos...

Folha de Votação - CPRA - (338106)
23/06/2026 13:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Produção Rural e Abastecimento Folha de votação Projeto de Lei nº 1573/2025 Institui diretrizes e ações para a Política de Fomento ao Turismo...

Solenidade na CLDF celebra o Dia da Advocacia Trabalhista
19/06/2026 14:27

Sessão trouxe debate sobre temas centrais ligados às relações trabalhistas, como as relações patronais e o fim da escala 6x1 null...

Ricardo Vale Sessão Solene Destaque Destaque Destaque
Empresário Edmar Mothé é o novo Cidadão Honorário de Brasília
22/06/2026 15:13

Edmar Mothé, novo Cidadão Honorário de Brasília: “Sou verdadeiramente apaixonado pela cidade” null...

Paula Belmonte Cidadão Honorário Destaque Destaque
Folha de Votação - CPRA - (338110)
23/06/2026 13:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Produção Rural e Abastecimento Folha de votação Projeto de Lei nº 2345/2026 Altera a Lei nº 6.606, de 28 de maio de 2020, que cria o Fundo...

Projeto de Lei - (334470)
23/06/2026 14:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Altera a Lei nº 6.637, de 20 de...

PL 2385/2026
23/06/2026 14:21

Altera a Lei nº 6.637, de 20 de julho de 2020, que estabelece o Estatuto da Pessoa com Deficiência do Distrito Federal, para dispor sobre o fomento à oferta de cursos de extensão de Língua Brasileira de Sinais – Libras

PL 2312/2026
05/05/2026 19:28

Institui o Dia do Servidor da Carreira Gestão Fazendária do Distrito Federal, a ser celebrado anualmente no dia 02 de abril.

PL 2360/2026
01/06/2026 16:46

Institui o Programa Adote um Estacionamento no Distrito Federal.

Designação de Relator - PL 2360 /2026 - CAS - (338188)
23/06/2026 14:22
PL 2328/2026
20/05/2026 15:33

Institui a Política Distrital de Unidades Prisionais Produtivas e dá outras providências.

Designação de Relator - PL 2328/2026 - CAS - (338192)
23/06/2026 14:22
PL 1636/2025
19/03/2025 16:38

"Dispõe sobre a alteração da denominação do Setor Habitacional Bernardo Sayão, da Colônia Agrícola Águas Claras e da Colônia Agrícola IAPI para Setor Habitacional Guará Park-SHGP."

CLDF concede Medalha da Ordem do Mérito Legislativo ao médico Paulo César Moura Júnior
18/06/2026 17:46

Homenageado é cofundador do Instituto de Medicina da Visão – Hospital de Olhos, instituição que tem atende milhares de pessoas no Entorno do DF null...

Martins Machado Homenagem
CLDF realiza sessão solene em homenagem ao Dia do Policial Legislativo
18/06/2026 10:40

Sessão solene contará com a presença de policiais legislativos, servidores da Câmara Legislativa, parlamentares, amigos e familiares null...

Wellington Luiz Sessão Solene
Jornalista Ronaldo Silva recebe Título de Cidadão Honorário de Brasília nesta segunda (22)
18/06/2026 11:59

Jornalista se dedica a temas religiosos, tendo participado da cobertura de conclaves, viagens papais e Jornadas Mundiais da Juventude, entre outros null...

João Cardoso Cidadão Honorário
Audiência pública debaterá falta de infraestrutura urbana na Estrutural
18/06/2026 17:53

Evento tem por objetivo promover o diálogo acerca das demandas relacionadas à infraestrutura urbana local null...

Gestão Pública Estrutural/Scia (RA XXV) Paula Belmonte
Sessão solene celebra aniversário da comunidade rural INCRA 8
22/06/2026 12:35

Escola no INCRA 8: homenagem reforça a importância da região, uma das mais tradicionais e produtivas do Distrito Federal null...

Iolando Homenagem
Folha de Votação - CPRA - (338105)
23/06/2026 13:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Produção Rural e Abastecimento Folha de votação Projeto de Lei nº 1636/2025 "Dispõe sobre a alteração da denominação do Setor Habitacional...

PL 2345/2026
26/05/2026 10:58

Altera a Lei nº 6.606, de 28 de maio de 2020, que cria o Fundo Distrital de Desenvolvimento Rural - FDR e dá outras providências .

PDL 463/2026
27/05/2026 14:11

Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Lissandra Martins Souza

PL 1563/2025
11/02/2025 12:22

Dispõe sobre medidas preventivas e protetivas para evitar atos de violência patrimonial e financeira contra pessoas idosas.

Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - da Deputada Paula Belmonte - (326754)
06/05/2026 10:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2026 - CEOF Projeto de Lei nº 1.563, de 2025 Da Comissão de Economia, Orçamento e...

PL 2799/2022
15/11/2024 05:23

Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo do Distrito Federal garantir aos estudantes da educação básica, matriculados nas escolas da rede pública de ensino do Distrito Federal a oferta de uniforme para uso durante o ano letivo.

Parecer - 2 - GAB DEP JORGE VIANNA - Aprovado(a) - (311787)
01/04/2026 13:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Projeto de Lei nº 488/2019 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o...

Sessão Ordinária
23/06/2026 13:48
Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - (311735)
01/04/2026 13:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Projeto de Lei nº 2799/2022 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o...

PL 2319/2026
12/05/2026 12:27

Institui a Política Distrital de Atenção Integral à Saúde Bucal da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.

Designação de Relator - PL 2319/2026 - CAS - (338167)
23/06/2026 14:11
PL 247/2023
15/11/2024 03:21

Cria a Política Distrital de Residência Uni e Multiprofissional em Saúde.

Parecer - 6 - CEOF - Aprovado(a) - 110496 - (316306)
19/03/2026 11:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Paula Belmonte PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Projeto de Lei nº 247, de 2023. Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Projeto de Lei...

PL 1738/2025
15/05/2025 11:42

Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do Contabilista Público, a ser comemorado no dia 25 de abril de cada ano.

Sessão Ordinária
23/06/2026 13:52
Sessão Ordinária
23/06/2026 13:48
Designação de Relator - PL 1738/2026 - CAS - (338151)
23/06/2026 13:46
PL 1626/2020
29/11/2024 16:34

Cria o Programa 'Fazendo Arte na Escola' para incentivar o desenvolvimento da arte nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio das redes de ensino pública e privada do Distrito Federal.

Parecer - 2 - GAB DEP JORGE VIANNA - Aprovado(a) - (311785)
01/04/2026 13:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 PARECER Nº , DE 2025 - <CEOF> Projeto de Lei nº 1626/2020 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o...