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REQ 508/2007
12/11/2024 09:11

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DA JUVENTUDE.

REQ 507/2007
12/11/2024 09:11

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 37 ANOS DE FUNDAÇÃO DO CONSELHO DE PASTORES EVANGÉLICOS DO DISTRITO FEDERAL - COPEV/DF.

IND 2414/2007
12/11/2024 09:11

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A URBANIZAÇÃO NO PÓLO JK EM SANTA MARIA, RA XIII.

REQ 503/2007
12/11/2024 09:11

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 480/2005, QUE SUSTA A COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL E URBANA - IPTU, SOBRE OS LOTES URBANOS DOS CONDOMÍNIOS IRREGULARES DO DISTRITO FEDERAL NÃO ATENDIDOS PELOS SERVIÇOS PÚBLICOS NA FORMA DO ART. 32, § 1º, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL (LEI 5.172/96).

IND 2413/2007
12/11/2024 09:11

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, COMPLEMENTAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS - PRAÇA DA EQ 201/301; PRAÇA DA EQ 209/309: PRAÇA DA EQ 416/516 EM SANTA MARIA, RA XIII.

IND 2427/2007
12/11/2024 09:11

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 28.276 DE 14 DE SETEMBRO DE 2007.

REQ 499/2007
12/11/2024 09:11

REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 230, DE 2003.

REQ 502/2007
12/11/2024 09:11

REQUER INFORMAÇÃO DO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP.

REQ 501/2007
12/11/2024 09:10

REQUER A REDISTRIBUIÇÃO DO PROJETO DE Nº 2.463, DE 2006 QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PROVAS, ELABORADAS EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS E EXAMES VESTIBULARES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 2402/2007
12/11/2024 09:10

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA NO CONJUNTO 14, DA QUADRA 08, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO-SCIA -RAXXV.

REQ 496/2007
12/11/2024 09:10

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2008, ALUSIVA AO 52º ANIVERSÁRIO DA COMUNIDADE DA FERCAL.

IND 2426/2007
12/11/2024 09:10

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NAS PROXIMIDADES DAS QR. 223 DE SAMAMBAIA-RAXII.

IND 2425/2007
12/11/2024 09:10

SUGERE PROVIDÊNCIAS URGENTES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE SAMAMBAIA PARA A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE ENDEREÇOS EM TODA A REGIÃO ADIMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-RAXII.

IND 2424/2007
12/11/2024 09:10

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL PARA A INTRODUÇÃO DE MELHORIAS NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO QUE ATENDE A REGIÃO ADIMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-RAXII.

IND 2423/2007
12/11/2024 09:10

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE SAMAMBAIA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS QUE VISEM A CONCLUSÃO DA CALÇADA QUE MARGEIA A AVENIDA PRINCIPAL DE SAMAMBAIA-RAXII.

IND 2422/2007
12/11/2024 09:10

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE CONCLUSÃO DA VIA QUE LIGA SAMAMBAIA A CEILÂNDIA - RA XII E RA IX.

IND 2421/2007
12/11/2024 09:10

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NAS PROXIMIDADES DA QR. 223 DE SAMAMBAIA-RAXII.

IND 2420/2007
12/11/2024 09:10

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO NAS PROXIMIDADES DA QR.223 DE SAMAMBAIA-RAXII.

IND 2419/2007
12/11/2024 09:10

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL PARA O PLANTIO DE ÁRVORES EM SAMAMBAIA RAXII.

IND 2406/2007
12/11/2024 09:10

SUGERE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A REFORMA DA ESCOLA CLASSE DA CL 203 E DO CAIC ALBERT SABIN, NA EQ 304/307, CONJUNTO D, LOTE 01, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

REQ 498/2007
12/11/2024 09:10

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DA CÂMARA LEGISLATIVA, EM VÁRIAS CIDADES DO ENTORNO, PARA DEBATER E PROPOR SOLUÇÕES PARA OS ATUAIS PROBLEMAS DE SEGURANÇA PÚBLICA DA REGIÃO.

PDL 67/2007
12/11/2024 09:10

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CÉSAR TRAJANO DE LACERDA.

PL 513/2007
12/11/2024 09:10

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 514/2007
12/11/2024 09:10

DISPÕE SOBRE USO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS PARA O ATENDIMENTO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA, NAS ENTIDADES E ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.

PL 515/2007
12/11/2024 09:10

INSTITUI A POLÍTICA ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL-PEJOVEM.

PL 516/2007
12/11/2024 09:10

ESABELECE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS AOS ESTABELECIMENTOS COMECIAIS OU DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE PROMOVAM OU ESTIMULEM A EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

PL 517/2007
12/11/2024 09:10

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO À PECUÁRIA DE LEITE NO DISTRITO FEDERAL.

REQ 509/2007
12/11/2024 09:10

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº420/2007 AO PROJETO DE LEI Nº 2.511/2006.

REQ 510/2007
12/11/2024 09:10

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2008, NO PLENÁRIO, EM HOMENAGEM AO DIA DA QUALIDADE DE VIDA NO DISTRITO FEDERAL.

REQ 511/2007
12/11/2024 09:10

REQUER NOS TERMOS DO INCISO VII DO ART. 176 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL A DECLRAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 05/2007, QUE INSTITUI O SERVIÇO AUXÍLIO MÓVEL DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PORTADORES DE DE DEFICINÊCIA FÍSICA LOCOMOTORA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.