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Emenda (Orçamentária) - 540 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Não apreciado(a) - (279456)
04/12/2024 12:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 44101 -...

Emenda (Orçamentária) - 541 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Não apreciado(a) - (279457)
04/12/2024 12:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 -...

Projeto de Decreto Legislativo - (279413)
04/12/2024 12:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado João Cardoso) Concede o Título de...

Indicação - (279412)
04/02/2025 12:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (279411)
04/12/2024 15:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Banco de...

Indicação - (279408)
04/12/2024 12:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Despacho - 4 - SELEG - (279407)
04/12/2024 12:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...

Mensagem - Nº 289/2024- GAG/CJ - Cancelado - SELEG - (279409)
11/12/2024 19:18
Mensagem - Nº 289/2024- GAG/CJ - SELEG - (279410)
04/12/2024 12:51
Designação de Relator - PDL 219/2024 - CAS - (279359)
02/12/2024 09:17
Designação de Relator - PL 1381/2024 - CAS - (279363)
02/12/2024 09:23
Designação de Relator - PL 60/2023 - CAS - (279361)
02/12/2024 09:21
Despacho - 3 - CAS - (279360)
04/12/2024 12:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PDL 219/2024 foi distribuída para o Sr. Deputado João Cardoso para apresentar parecer no prazo...

Despacho - 9 - CAS - (279362)
04/12/2024 12:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PL 60/2023 foi distribuída para o Sr. Deputado João Cardoso para apresentar parecer no prazo de...

Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (279320)
02/12/2024 08:36
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (279319)
02/12/2024 08:35
Mensagem - Nº 350/2024-GP - SELEG - (279317)
02/12/2024 08:32
Mensagem - Nº 351/2024-GP - SELEG - (279321)
02/12/2024 08:37
Redação Final - - SELEG - (279318)
02/12/2024 08:35
Projeto de Lei - (279302)
04/12/2024 12:52
Parecer - 3 - CFGTC - Não apreciado(a) - (279301)
29/11/2024 17:47

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2024 - CFGTC Projeto de Lei nº 1119/2024 Da COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, GOVERNANÇA,...

Requerimento - (279304)
04/12/2024 15:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações à Secretaria de Estado de Educação do...

Redação Final - CEOF - (279300)
20/02/2025 19:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 1432/2024 , DE 2024 REDAÇÃO FINAL Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito...

Despacho - 3 - CEOF - (279299)
29/11/2024 17:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e os anexos, à SELEG para as providências decorrentes. Brasília, 29 de novembro...

Despacho - 5 - SACP - (279298)
29/11/2024 16:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho-SELEG(279138). Brasília, 29 de novembro de...

Redação Final - CCJ - (278979)
21/02/2025 19:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.330 de 2024 redação final Institui o Repositório Distrital de Conteúdos Escolares, destinado à...

Indicação - (278978)
04/12/2024 12:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo, por...

Projeto de Decreto Legislativo - (278981)
29/11/2024 17:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Concede o Título de Cidadão...

Indicação - (278977)
04/12/2024 12:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo do...

Indicação - (278983)
04/12/2024 12:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo que, por...