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Despacho - 4 - SACP - (331216)
28/04/2026 09:41

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 28 de abril de 2026. Praça...

Despacho - 3 - SACP - (331215)
28/04/2026 09:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 28 de abril de 2026. Praça...

PL 2276/2026
14/04/2026 14:38

Institui o Programa Distrital de Incentivo à Denúncia de Descarte Irregular de Lixo e demais Resíduos, estabelece recompensa ao denunciante e dá outras providências.

Despacho - 3 - SACP - (331214)
28/04/2026 09:38

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 28 de abril de 2026. ...

PROGRAMAÇÃO
14/10/2023 19:16

PROGRAMAÇÃO MOSTRA BRASÍLIA/TROFÉU CÂMARA LEGISLATIVA – 2014 18 a 22 de setembro de 2014 Cine Brasília, às 18h Sesc Ceilândia, Teatro de Sobradinho, CG do Gama e Teatro da Praça de Taguatinga, às...

PL 2295/2026
27/04/2026 08:36

Altera a Lei nº 7.845, de 10 de março de 2026, que "dispõe sobre as medidas a serem adotadas pelo Distrito Federal, na condição de acionista controlador, para o restabelecimento e fortalecimento das condições econômico-financeiras do Banco de Brasília S.A. - BRB, e dá outras providências".

Despacho - 1 - SELEG - (331217)
28/04/2026 09:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Edição 2026
28/04/2026 10:11