Faceta da categoria

Categoria

Faceta do tipo

Tipo

Resultados da pesquisa

Despacho - 1 - SELEG - (331217)
28/04/2026 09:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Edição 2026
28/04/2026 10:11
Projeto de Decreto Legislativo - (331183)
28/04/2026 11:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Martins Machado) Concede o Título de Cidadão...

Requerimento - (331159)
28/04/2026 11:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Requer a realização de Sessão Solene, no dia...

REQ 2770/2026
28/04/2026 11:13

Requer a realização de Sessão Solene, no dia 04 de maio de 2025, às 9h, no Plenário, em comemoração ao “Dia da Vitória” (Batalha de Monte Castelo)

PDL 448/2026
28/04/2026 11:15

Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao senhor Warley Silva dos Santos.

Rotativo de 3 Itens
13/10/2023 18:24

{"alt":"ITEM DESCONSIDERADO, NÃO DELETAR","classNameId":21830704,"description":"ITEM DESCONSIDERADO, NÃO...

Lei de Acesso à Informação - texto da página
01/11/2012 14:40

O que é a LAI A Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) determina que as informações sobre as atividades do Estado são públicas. A legislação regulamenta o direito à informação garantido pela...