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Mensagem - Nº 101/2025-GP - Promulgação - SELEG - (301886)
12/06/2025 08:46Mensagem - Nº 100/2025-GP - Promulgação - SELEG - (301884)
12/06/2025 08:43Publicação - DCL - Lei nº 7.704, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (301885)
12/06/2025 08:44Publicação - DCL - Lei nº 7.697, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (301883)
12/06/2025 08:41Parecer - 1 - CDDM - Aprovado(a) - (301816)
11/06/2025 11:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2025 - CDDM Projeto de Lei nº 1.726/2025 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER sobre o...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (301819)
11/06/2025 11:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2025 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1.746/2025 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...
Emenda (Aditiva) - 32 - CEOF - Aprovado(a) - da DEP PAULA BELMONTE - (301820)
12/06/2025 17:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda Aditiva nº /2025 - CEOF (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Ao Projeto de Lei nº 1.742/2025,...
Emenda (Aditiva) - 33 - CEOF - Aprovado(a) - da DEP PAULA BELMONTE - (301821)
12/06/2025 17:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda Aditiva nº /2025 - CEOF (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Ao Projeto de Lei nº 1.742/2025,...
Emenda (Modificativa) - 34 - CEOF - Aprovado(a) - da DEP PAULA BELMONTE - (301822)
12/06/2025 17:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda modificativa nº /2025 - CEOF (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Ao Projeto de Lei nº...
Indicação - (301814)
12/06/2025 14:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Emenda (Aditiva) - 31 - CEOF - Aprovado(a) - da DEP PAULA BELMONTE - (301818)
12/06/2025 17:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda aditiva nº /2025 - CEOF (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Ao Projeto de Lei nº 1.742/2025,...
Despacho - 1 - SELEG - (301817)
11/06/2025 11:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (301815)
11/06/2025 11:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Parecer - 1 - CEC - Não apreciado(a) - (304643)
26/06/2025 17:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2025 - CEC Projeto de Lei nº 800/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei...
Despacho - 4 - CEOF - (304607)
26/06/2025 14:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e os anexos, à SELEG para as providências decorrentes. Brasília, 26 de junho...
Mensagem - Nº 122/2025-GP - SELEG - (304605)
26/06/2025 14:49Mensagem - Nº 119/2025-GP - SELEG - (304609)
26/06/2025 14:55Mensagem - Nº 120/2025-GP - SELEG - (304608)
26/06/2025 14:55Mensagem - Nº 121/2025-GP - SELEG - (304606)
26/06/2025 14:51Redação Final - CCJ - (304597)
26/06/2025 14:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.630 DE 2025 Redação Final Dispõe sobre a instituição de quarentena para o ocupante do cargo de...
Redação Final - CCJ - (304598)
26/06/2025 14:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.218 de 2024 Redação Final Dispõe sobre o acesso ao Sistema Eletrônico de Informações – SEI pelos...
Mensagem - Nº 126/2025-GP - SELEG - (304594)
26/06/2025 14:31Mensagem - Nº 128/2025-GP - SELEG - (304596)
26/06/2025 14:34Mensagem - Nº 127/2025-GP - SELEG - (304599)
26/06/2025 14:40Mensagem - Nº 124/2025-GP - SELEG - (304595)
26/06/2025 14:32Despacho - 1 - SELEG - (304529)
26/06/2025 09:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (304527)
26/06/2025 09:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (304528)
26/06/2025 09:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) , em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (304530)
26/06/2025 09:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (304531)
26/06/2025 09:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...