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Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81877)
17/11/2024 14:17Despacho - 6 - Cancelado - SELEG - (81874)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e conclusão da proposição. Brasília, 4 de julho de 2023 Manoel Álvaro da Costa Secretário...
Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (81829)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2023 - cddhcedp Projeto de Lei nº 203/2023 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA,...
Redação Final - CCJ - (81828)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 318 DE 2023 Redação Final Institui o Programa de Financiamento da Infraestrutura Pública do Distrito...
Indicação - (81827)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto - PL/DF) Sugere ao Poder Executivo que promova...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81824)
17/11/2024 14:17Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81826)
17/11/2024 14:17Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81825)
17/11/2024 14:17Mensagem - Nº 104/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81762)
17/11/2024 14:17Mensagem - Nº 105/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81761)
17/11/2024 14:17Despacho - 4 - SELEG - (81766)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) , em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 4 - SELEG - (81763)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 3 - SELEG - (81767)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 3 - SELEG - (81764)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 9 - SELEG - (81765)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Retificado despacho conforme aprovação em Plenário, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CESC...
Redação Final - SELEG - (81728)
17/11/2024 14:17Redação Final - SELEG - (81725)
17/11/2024 14:17Redação Final - SELEG - (81726)
17/11/2024 14:17Redação Final - SELEG - (81727)
17/11/2024 14:17Redação Final - SELEG - (81729)
17/11/2024 14:17Mensagem - Nº 100/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81504)
17/11/2024 14:18Mensagem - Nº 101/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81503)
17/11/2024 14:18Mensagem - Nº 99/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81505)
17/11/2024 14:18Despacho - 7 - CEOF - (81502)
17/11/2024 14:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 29 de junho de 2023 paulo...
Anexo - REQUERIMENTO Nº 136/2023 - Retomada de Tramitação - SACP - (81506)
17/11/2024 14:18Consulta - 780/2023 - SELEG - (81485)
17/11/2024 14:18Consulta - 694/2023 - SELEG - (81483)
17/11/2024 14:18Consulta - 812/2023 - SELEG - (81486)
17/11/2024 14:18Projeto de Lei - (81481)
17/11/2024 14:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Max Maciel) Altera o Anexo I da Lei nº 2.402, de 15 de janeiro de 1999,...
Requerimento - (81482)
17/11/2024 14:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Do Deputado Pastor Daniel de Castro) Requer informações à...