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Despacho - 15 - SACP - (338307)
24/06/2026 09:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido da CEOF com aprovação, aguardando apreciação pela CCJ. Brasília, 24 de junho de 2026. daniel...

Despacho - 3 - SACP - (338311)
24/06/2026 09:20

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 488/2019 da CEOF. Pendente o parecer da CCJ. Brasília, 24 de junho de 2026. Praça...

Ofício - CEC - (338324)
24/06/2026 10:08
IND 10294/2026
27/04/2026 14:38

Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de Centro de Educação da Primeira Infância - CEPI na Candangolândia.

Despacho - 1 - CEC - (338329)
24/06/2026 10:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Tendo em vista a aprovação da Indicação nº 10294/2026 (330931) na 2ª Reunião Extraordinária Virtual desta...

Despacho - 1 - SELEG - (338330)
24/06/2026 10:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

IND 10221/2026
14/04/2026 17:24

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Educação, a construção de uma cobertura para a quadra de esportes do CED Engenho das Lajes, no Gama

Ofício - CEC - (338352)
24/06/2026 10:39
Despacho - 1 - SELEG - (338361)
24/06/2026 10:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (338362)
24/06/2026 10:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (338366)
24/06/2026 10:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (338367)
24/06/2026 10:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (338365)
24/06/2026 10:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Anexo - Requerimento 3007/2026 - retirada de tramitação - SACP - (338379)
24/06/2026 10:58
REQ 3010/2026
23/06/2026 14:23

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 120 anos do primeiro voo do 14-bis, a ser realizada no dia 17 de setembro de 2026, às 9h30, no Plenário.

Responsáveis pela sustentação das Comunidades de Terreiro serão homenageados nesta terça-feira (23)
19/06/2026 15:48

Homenageam será direcionada aos responsáveis pela hierarquia, disciplina e a continuidade dos terreiros no Distrito Federal null...

Fábio Felix Solenidade
Anexo - Decisão - Requerimento 3.007/2026 - SELEG - (338306)
24/06/2026 09:04
Despacho - 7 - SELEG - (338308)
24/06/2026 09:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente e considerando a decisão anexa Id. 338302, a qual acolheu o requerimento 3.007/2026, que...

Despacho - 3 - SACP - (338312)
24/06/2026 09:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 1626/2020 da CEOF. Pendente o parecer da CCJ. Brasília, 24 de junho de 2026. Praça...

IND 10295/2026
27/04/2026 14:38

Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de Centro Interescolar de Línguas – CIL na Candangolândia.

Despacho - 1 - CEC - (338323)
24/06/2026 10:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Tendo em vista a aprovação da Indicação nº 10295/2026 (330933) na 2ª Reunião Extraordinária Virtual desta...

Sessão solene homenageia profissionais das ciências mortuárias e destaca papel da necropsia para a justiça e memória
22/06/2026 21:43

Durante a solenidade, foram entregues moções de louvor a profissionais e estudantes que se destacaram por suas contribuições à ciência, à saúde pública e à justiça null...

Segurança Eduardo Pedrosa
Anexo - Decisão - Requerimento 3.007/2026 - SELEG - (338305)
24/06/2026 09:03
Despacho - 10 - SACP - (338304)
24/06/2026 09:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 1.563/2025 da CEOF. Pendente o parecer da CCJ. Brasília, 24 de junho de 2026. Praça...

Ofício - CEC - (338322)
24/06/2026 10:03
Emenda (Supressiva) - 3 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (338320)
24/06/2026 10:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda Nº ______ (Supressiva) (Autoria: Deputada PAULA BELMONTE) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 91/2025, que...

Ofício - CEC - (338343)
24/06/2026 10:31
Despacho - 1 - SELEG - (338340)
24/06/2026 10:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...