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REQ 3008/2026
23/06/2026 14:15Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 2.312/2026 e 2.341/2026.
Portaria GMD - 227/2026 - GTS - (338431)
25/06/2026 08:16Despacho - 2 - GTS - (338432)
25/06/2026 08:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Senhora Chefe, Encaminha-se Portaria-GMD nº 227/2026 para...
PL 2371/2026
16/06/2026 10:50Institui a Política Distrital de Promoção do Neurodesenvolvimento na Primeira Infância no Distrito Federal, e dá outras providências.
Despacho - 3 - SACP - (338436)
25/06/2026 09:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CDDHCLP, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 25 de junho de 2026. ...
Despacho - 3 - SACP - (338435)
25/06/2026 09:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 25 de junho de 2026. ...
Audiência pública vai debater a relevância do optometrista na atenção primária à saúde visual
22/06/2026 15:07Optometristas são habilitados a conduzir exames de acuidade visual, prescrever óculos e lentes de contato, bem como encaminhar pacientes com suspeita de patologias null...
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