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Emenda (Modificativa) - 8 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (338295)
23/06/2026 18:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 EMENDA MODIFICATIVA Nº (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Dê-se ao inciso I do § 4º do art. 5º da Lei nº...
Emenda (Aditiva) - 9 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (338296)
23/06/2026 18:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 EMENDA Nº ____ ADITIVA (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Acrescente-se os §§ 6º e 7º ao art. 5º da Lei nº...
PL 1531/2025
04/02/2025 12:02Dispõe sobre o Programa de Incentivo e valorização a Mulher Empreendedora Rural.
Despacho - 6 - SACP - (338298)
23/06/2026 18:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 1531/2025 com o parecer aprovado e a folha de votação. À CDDM, para dar continuidade à...
260623CG01 A (48)
23/06/2026 17:38260623CG01 A (35)
23/06/2026 17:38260623CG01 A (23)
23/06/2026 17:38260623CG01 A (20)
23/06/2026 17:38Despacho - 3 - SACP - (338286)
23/06/2026 17:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL ...
Emenda (Aditiva) - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (338291)
23/06/2026 18:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 EMENDA Nº ____ ADITIVA (De autoria da Deputada Jaqueline Silva) Acrescente-se ao Projeto de Lei o seguinte...
APEstrutural
23/06/2026 18:31Anexo - Requerimento 3.007/2026 - Retirada de Tramitação - SELEG - (338299)
23/06/2026 18:16Despacho - 1 - SELEG - (338289)
23/06/2026 18:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Considerando o disposto no art. 44, inciso I, alínea “h”, item 5, combinado com o art. 153, § 1º, do Regimento Interno da...