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PDL 430/2026
27/03/2026 12:18Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Fernando Cezar Ribeiro.
Redação Final - CCJ - (336948)
17/06/2026 14:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 378 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadã Benemérita de Brasília à...
Redação Final - CEOF - (336486)
16/06/2026 11:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 2330/2026 , DE 2026 REDAÇÃO FINAL Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito...
Despacho - 4 - CEOF - (336548)
16/06/2026 11:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e os anexos, à SELEG para as providências decorrentes. Brasília, 16 de junho...
Emenda (Aditiva) - 1 - SACP - Não apreciado(a) - Deputada Doutora Jane - (336492)
16/06/2026 12:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda ADITIVA (Autoria: Deputada Doutora Jane) Ao Projeto de Lei nº 2.367/2026, de autoria do Poder Executivo,...
Emenda (Modificativa) - 2 - SACP - Não apreciado(a) - Deputada Doutora Jane - (336493)
16/06/2026 12:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputada Doutora Jane) Ao Projeto de Lei nº 2.367/2026, de autoria do Poder...
Emenda (Modificativa) - 7 - SACP - Não apreciado(a) - Deputada Doutora Jane - (336498)
16/06/2026 12:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputada Doutora Jane) Ao Projeto de Lei nº 2.367/2026, de autoria do Poder...
Emenda (Aditiva) - 8 - SACP - Não apreciado(a) - Deputada Doutora Jane - (336499)
16/06/2026 12:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda ADITIVA (Autoria: Deputada Doutora Jane) Ao Projeto de Lei nº 2.367/2026, de autoria do Poder Executivo,...