CLDF

Reconhece e apresenta votos de louvor aos veteranos do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal – CBMDF, relacionados em anexo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Corporação e à sociedade do Distrito Federal, contribuindo para a construção da história, dos valores institucionais e do legado de excelência do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal ao longo de seus 170 anos de existência

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Conforme o Requerimento 3007/2026 (338299) e a Decisão (338302) anexadas pela SELEG a esta proposição, a...

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Paulo Jorge Lopes Teixeira.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Edison Lobão.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS para análise do mérito da matéria e emissão de parecer, conforme art. 167, I do Regimento Interno. ...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS para análise do mérito da matéria e emissão de parecer, conforme art. 167, I do Regimento Interno....

Institui o Programa Progressivo de Descentralização de Ações de Atendimento aos Conselhos Tutelares PDACT, vinculado administrativamente à Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal - SEJUS.

Garante a proteção do nome, da imagem e da honra de mulheres vítimas de violência doméstica e de feminicídio, no âmbito do Distrito Federal.