Busca
Despacho - 5 - CAS - (338168)
23/06/2026 15:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2331/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz ,...
PL 2319/2026
12/05/2026 12:27Institui a Política Distrital de Atenção Integral à Saúde Bucal da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.
Despacho - 6 - CAS - (338164)
23/06/2026 15:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2307/2026 foi distribuído a Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarílio, para...
PL 2328/2026
20/05/2026 15:33Institui a Política Distrital de Unidades Prisionais Produtivas e dá outras providências.
Despacho - 5 - CAS - (338193)
23/06/2026 15:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2328/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso, para...
PL 896/2024
14/11/2024 23:18Institui o Dia do Servidor da Carreira Políticas Públicas e Gestão Governamental, a ser comemorado no dia 28 de outubro, de cada ano no âmbito do Distrito Federal.
PL 2360/2026
01/06/2026 16:46Institui o Programa Adote um Estacionamento no Distrito Federal.
Despacho - 9 - CAS - (338195)
23/06/2026 15:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 896/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso, para...
Despacho - 4 - CAS - (338191)
23/06/2026 15:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2360/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel, para emissão...