Category Facet

Category

Type Facet

Type

Search Results

Projeto de Lei Complementar - (322836)
Dec 10, 2025 11:29 AM
Projeto de Lei - (322823)
Dec 10, 2025 11:18 AM
Indicação - (322820)
Dec 11, 2025 2:25 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

Despacho - 5 - CSA - (322826)
Dec 10, 2025 11:19 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para continuidade da tramitação. Brasília, 10 de dezembro de 2025. THAíS ANDRADE FERNANDES Consultora...

Despacho - 11 - CSA - (322830)
Dec 10, 2025 11:22 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para continuidade da tramitação. Brasília, 10 de dezembro de 2025. THAíS ANDRADE FERNANDES Consultora...

Despacho - 12 - CSA - (322824)
Dec 10, 2025 11:17 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para continuidade da tramitação. Brasília, 10 de dezembro de 2025. THAíS ANDRADE FERNANDES Consultora...

Despacho - 9 - CSA - (322832)
Dec 10, 2025 11:23 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para continuidade da tramitação. Brasília, 10 de dezembro de 2025. THAíS ANDRADE FERNANDES Consultora...

Despacho - 6 - CSA - (322828)
Dec 10, 2025 11:21 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para continuidade da tramitação. Brasília, 10 de dezembro de 2025. THAíS ANDRADE FERNANDES Consultora...

Emenda (de Plenário) - 537 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Deputado Gabriel Magno - (322628)
Dec 9, 2025 6:43 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº ____ (orçamentária) (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Nº 1937/2025, que Estima a...

Emenda (de Plenário) - 540 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Deputado Gabriel Magno - (322631)
Dec 9, 2025 6:45 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº ____ (orçamentário) (Autoria: Deputado(a) Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Nº 1937/2025, que Estima a...

Emenda (de Plenário) - 542 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Deputado Gabriel Magno - (322633)
Dec 9, 2025 6:47 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº ____ (orçamentária) (Autoria: Deputado(a) Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Nº 1937/2025, que Estima a...

Emenda (de Plenário) - 541 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Deputado Gabriel Magno - (322632)
Dec 9, 2025 6:45 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº ____ (orçamentária) (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Nº 1937/2025, que Estima a...

Emenda (de Plenário) - 539 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Deputado Gabriel Magno - (322630)
Dec 9, 2025 6:44 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº ____ (orçamentária) (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Nº 1937/2025, que Estima a...

Emenda (de Plenário) - 536 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Deputado Gabriel Magno - (322627)
Dec 9, 2025 6:43 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº ____ (orçamentária) (Autoria: Deputado(a) Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Nº 1937/2025, que Estima a...

Emenda (de Plenário) - 538 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Deputado Gabriel Magno - (322629)
Dec 9, 2025 6:44 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº ____ (orçamentária) (Autoria: Deputado(a) Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Nº 1937/2025, que Estima a...

Emenda (de Plenário) - 535 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Deputado Gabriel Magno - (322626)
Dec 9, 2025 6:41 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº ____ (orçamentária) (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Nº 1937/2025, que Estima a...

Emenda (Aditiva) - 2 - PLENARIO - Aprovado(a) - Bancada do PT - (322534)
Dec 9, 2025 3:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do PT emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Bancada do Partido dos Trabalhadores – PT) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 90/2025, que Altera a Lei...

Emenda (Aditiva) - 2 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (322535)
Dec 9, 2025 7:28 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 emenda ADITIVA (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 87/2025, que Cria o Fundo...

Emenda (Aditiva) - 3 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (322561)
Dec 9, 2025 7:28 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 emenda aditiva (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 87/2025, que Cria o Fundo...

Emenda (Aditiva) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - (322576)
Dec 9, 2025 4:10 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 emenda Nº ADITIVA) (Autoria: Deputados Roosevelt Vilela, Wellington Luiz e Hermeto) Ao Projeto de Lei...

Projeto de Decreto Legislativo - (322581)
Dec 9, 2025 4:33 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Comissão de Economia, Orçamento e Finanças) HOMOLOGA OS...

Emenda (Orçamentária) - 519 - CEOF - Aprovado(a) - (322532)
Dec 9, 2025 3:54 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 40101 -...

Emenda (Orçamentária) - 520 - CEOF - Aprovado(a) - (322533)
Dec 9, 2025 4:03 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 -...

Indicação - (322536)
Dec 11, 2025 2:25 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia...

Indicação - (322540)
Dec 11, 2025 2:25 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia...

Ofício - CDESCTMAT - (322516)
Dec 9, 2025 2:55 PM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (322515)
Dec 9, 2025 2:55 PM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (322513)
Dec 9, 2025 2:55 PM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (322514)
Dec 9, 2025 2:55 PM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (322498)
Dec 9, 2025 2:51 PM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (322500)
Dec 9, 2025 2:51 PM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (322499)
Dec 9, 2025 2:51 PM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (322497)
Dec 9, 2025 2:51 PM
Ofício - CDESCTMAT - (322487)
Dec 9, 2025 2:46 PM
Ofício - CDESCTMAT - (322486)
Dec 9, 2025 2:46 PM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (322490)
Dec 9, 2025 2:48 PM
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (322489)
Dec 9, 2025 3:03 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (322488)
Dec 9, 2025 3:03 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (322472)
Dec 9, 2025 2:41 PM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (322470)
Dec 9, 2025 2:40 PM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (322471)
Dec 9, 2025 2:40 PM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (322473)
Dec 9, 2025 2:41 PM
Projeto de Lei - (322426)
Dec 9, 2025 1:04 PM
Moção - (322421)
Dec 9, 2025 2:21 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos às personalidades que...

Indicação - (322420)
Dec 9, 2025 3:30 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ibram,...

Indicação - (322424)
Dec 9, 2025 3:30 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...

Indicação - (322425)
Dec 9, 2025 3:30 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Novacap,...

Indicação - (322422)
Dec 9, 2025 3:30 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...

Moção - (322423)
Dec 9, 2025 2:21 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos às personalidades que...

Projeto de Lei - (322399)
Dec 9, 2025 11:18 AM
Lei - Nº 5.105, DE 03 DE MAIO DE 2013 - SERP-GDF - (322400)
Dec 9, 2025 11:19 AM
Publicação - DODF - Lei nº 7.783, de 08 de dezembro de 2025 - SELEG - (322404)
Dec 9, 2025 11:16 AM
Ofício - nº 274/2025 - CSA - (322402)
Dec 9, 2025 11:16 AM
Despacho - 1 - CSA - (322403)
Dec 9, 2025 11:16 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião Extraordinária Virtual, realizada no...

Ofício - CDESCTMAT - (322281)
Dec 8, 2025 5:51 PM
Ofício - CDESCTMAT - (322280)
Dec 8, 2025 5:51 PM
Ofício - CDESCTMAT - (322282)
Dec 8, 2025 5:51 PM
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (322283)
Dec 9, 2025 3:03 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (322284)
Dec 9, 2025 3:03 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Mensagem - Poder Executivo - Nº 319/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324379)
Feb 4, 2026 9:11 AM