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Emenda (Orçamentária) - 562 - CEOF - Aprovado(a) - (322856)
Dec 10, 2025 12:15 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL...

Emenda (Orçamentária) - 560 - CEOF - Aprovado(a) - (322854)
Dec 10, 2025 12:15 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 25101 -...

Emenda (Orçamentária) - 563 - CEOF - Aprovado(a) - (322857)
Dec 10, 2025 12:15 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL...

Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (322794)
Dec 10, 2025 9:57 AM
Redação Final - PLENARIO - (322789)
Dec 10, 2025 10:02 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 2089/2025 , DE 2025 REDAÇÃO FINAL Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito...

Folha de Votação - CSA - (322790)
Dec 10, 2025 10:22 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1598/2025 “Altera a Lei Nº 5.627, de 15 de março de 2016, que dispõe sobre a comercialização de alimentos...

Despacho - 2 - CEOF - (322793)
Dec 10, 2025 10:02 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e os anexos, à SELEG para as provdências decorrentes.. Brasília, 10 de...

Despacho - 7 - SELEG - (322788)
Dec 10, 2025 9:51 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de dezembro de 2025. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário Legislativo Praça Municipal,...

Anexo - Anexo II - CEOF - (322792)
Dec 10, 2025 9:55 AM
Anexo - Anexo I - CEOF - (322791)
Dec 10, 2025 9:55 AM
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (322782)
Dec 10, 2025 9:39 AM
Indicação - (322786)
Dec 16, 2025 5:17 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do DER,...

Indicação - (322784)
Dec 16, 2025 3:27 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Serviço...

Folha de Votação - CSA - (322787)
Dec 10, 2025 10:21 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1469/2024 “Dispõe sobre a prioridade no atendimento e na tramitação de processos administrativos em que...

Folha de Votação - CSA - (322781)
Dec 10, 2025 10:20 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1737/2025 “Altera a Lei nº 5.941, de 28 de julho de 2017, que inclui no calendário oficial de eventos do...

Moção - (322785)
Dec 10, 2025 10:59 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Manifesta votos de louvor e parabeniza aos mencionados pelos relevantes...

Folha de Votação - Parecer - CEOF - Turno Único - SELEG - (322783)
Dec 10, 2025 9:40 AM
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (322769)
Dec 10, 2025 9:19 AM
Redação Final - CCJ - (322768)
Dec 10, 2025 9:20 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 2.091 de 2025 Redação Final Altera a Lei nº 5.105, de 3 de maio de 2013, que reestrutura a carreira...

Folha de Votação - CSA - (322773)
Dec 10, 2025 10:17 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 915/2024 “Institui a Campanha permanente de Combate ao mosquito Aedes Aegypti, como meio de prevenção a...

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (322771)
Dec 10, 2025 9:21 AM
Despacho - 1 - SELEG - (322772)
Dec 10, 2025 9:22 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 10 de dezembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...

Folha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (322770)
Dec 10, 2025 9:20 AM
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (322752)
Dec 10, 2025 9:09 AM
Folha de Votação - Parecer - CEOF - Turno Único - SELEG - (322754)
Dec 10, 2025 9:12 AM
Despacho - 1 - SELEG - (322753)
Dec 10, 2025 9:12 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 10 de dezembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...

Folha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (322755)
Dec 10, 2025 9:12 AM
Folha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (322751)
Dec 10, 2025 9:09 AM
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (322749)
Dec 10, 2025 9:09 AM
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (322750)
Dec 10, 2025 9:09 AM
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (322747)
Dec 10, 2025 9:07 AM
Despacho - 1 - SELEG - (322748)
Dec 10, 2025 9:07 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 10 de dezembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...

Folha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (322746)
Dec 10, 2025 9:06 AM
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (322738)
Dec 10, 2025 9:01 AM
Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (322735)
Dec 10, 2025 8:58 AM
Despacho - 10 - SELEG - (322736)
Dec 10, 2025 8:58 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 10 de dezembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...

Folha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (322739)
Dec 10, 2025 9:01 AM
Despacho - 3 - SELEG - (322737)
Dec 10, 2025 9:01 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da redação final. Brasília, 10 de dezembro de 2025. Gabriel Vinícius Queiroz Guelfi Consultora...

Despacho - 3 - SELEG - (322740)
Dec 10, 2025 9:02 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de dezembro de 2025. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário Legislativo Praça Municipal,...

Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS, CSA, CEOF e CCJ - (322720)
Dec 10, 2025 8:48 AM
Folha de Votação - Pareceres CAS, CSA, CEOF e CCJ - Aprovados - SELEG - (322722)
Dec 10, 2025 8:48 AM
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (322724)
Dec 10, 2025 8:50 AM
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (322723)
Dec 10, 2025 8:50 AM
Despacho - 3 - SELEG - (322721)
Dec 10, 2025 8:48 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 10 de dezembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...

Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (322717)
Dec 10, 2025 8:47 AM
Despacho - 1 - SELEG - (322715)
Dec 10, 2025 8:42 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 10 de dezembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...

Folha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (322718)
Dec 10, 2025 8:48 AM
Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (322714)
Dec 10, 2025 8:40 AM
Despacho - 1 - SELEG - (322716)
Dec 10, 2025 8:42 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 10 de dezembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (322719)
Dec 10, 2025 8:48 AM
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (322712)
Dec 10, 2025 8:40 AM
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (322713)
Dec 10, 2025 8:40 AM
Folha de Votação - Pareceres CDDM, CAS, CSA, CEOF e CCJ - Aprovados - SELEG - (322710)
Dec 10, 2025 8:39 AM
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (322711)
Dec 10, 2025 8:40 AM
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (322700)
Dec 10, 2025 8:34 AM
Folha de Votação - CEOF -Aprovado - SELEG - (322701)
Dec 10, 2025 8:35 AM
Folha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (322703)
Dec 10, 2025 8:36 AM
Folha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (322702)
Dec 10, 2025 8:36 AM
Despacho - 1 - SELEG - (322704)
Dec 10, 2025 8:37 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 10 de dezembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...

Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (322695)
Dec 10, 2025 8:25 AM