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Redação Final - - SELEG - (337544)
18/06/2026 10:23PDL 190/2024
14/11/2024 03:43Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Celestino Chupel.
Decreto Legislativo - nº 2.678, de 2026 - SELEG - (337546)
18/06/2026 10:23PL 1564/2025
11/02/2025 12:23Dispõe sobre a obrigatoriedade da criação ou adaptação de no mínimo uma sala reservada e equipada no Instituto Médico-Legal IML do Distrito Federal para atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência ou que estejam como acompanhantes.
Despacho - 8 - SACP - (337545)
18/06/2026 10:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 18 de junho de 2026. rodrigo maia rocha CTL ...
Designação de Relator - - CSA - (337547)
18/06/2026 10:25Redação Final - - SELEG - (337548)
18/06/2026 10:25Designação de Relator - - CSA - (337553)
18/06/2026 10:28Moradores da Serrinha alertam para problemas infraestruturais durante audiência pública
17/06/2026 16:29null null...
Assuntos Fundiários Paula BelmonteDecreto Legislativo - nº 2.676, de 2026 - SELEG - (337555)
18/06/2026 10:294º Prêmio Paulo Freire de Educação: CLDF reconhece iniciativas que fortalecem a educação pública no DF
16/06/2026 15:36Comissão de Educação e Cultura selecionou três finalistas de cada eixo temático, totalizando 15 projetos, que serão premiados nesta quinta (18), às 19h null...
Educação Destaque DestaqueMensagem - Poder Executivo - Nº 112/2026 - GAG/CJ - SELEG - (337567)
18/06/2026 10:36PL 1958/2025
30/09/2025 17:53Dispõe sobre os direitos dos sócios de Cooperativas de Trabalho no âmbito do Distrito Federal, recepcionando o art. 7º da Lei Federal nº 12.690, de 19 de julho de 2012.
PDL 359/2025
10/09/2025 18:05Concede o título de cidadão honorário de Brasília ao artista visual e pedagogo Manu Militão
Decreto Legislativo - nº 2.683, de 2026 - SELEG - (337578)
18/06/2026 10:44PDL 454/2026
12/05/2026 14:58Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Sandoval de Araújo Feitosa Neto.
Decreto Legislativo - Nº 2.675, DE 2026 - SELEG - (337583)
18/06/2026 10:53PDL 433/2026
30/03/2026 15:29Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Padre Doalcei.
PL 1915/2025
04/09/2025 15:02Dispõe sobre a proibição do protesto em cartório de contas vencidas oriundas do fornecimento de energia elétrica por concessionárias ou permissionárias de serviço público com menos de 90 (noventa) dias de vencimento no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
Redação Final - - SELEG - (337587)
18/06/2026 10:56CLDF 35 anos -banner 2 - 1080x1080.gif
18/06/2026 11:17Edmar-Mothe---gabinete-Paula-Belmonte
18/06/2026 12:27Projeto de Decreto Legislativo - (337589)
18/06/2026 12:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Concede título de cidadão Honorário de Brasília ao...
PDL 471/2026
18/06/2026 12:30Concede Título Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Vilmar de Souza Ferreira.
PL 2051/2025
18/11/2025 11:03Institui e inclui a Festa das Águas no Calendário Oficial do Distrito Federal
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - Dep. Paula Belmonte - (337584)
18/06/2026 11:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2026 - CDESCTMAT Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA,...
Foto Paulo H. Carvalho Agência Brasília
18/06/2026 12:29Decreto Legislativo - nº 2.695, de 2026 - SELEG - (337588)
18/06/2026 10:57PDL 436/2026
01/04/2026 14:32Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília à Senhora Laura Ramos Morais