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Despacho - 1 - SELEG - (338346)
24/06/2026 10:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (338361)
24/06/2026 10:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Sessão solene homenageia profissionais das ciências mortuárias e destaca papel da necropsia para a justiça e memória
22/06/2026 21:43Durante a solenidade, foram entregues moções de louvor a profissionais e estudantes que se destacaram por suas contribuições à ciência, à saúde pública e à justiça null...
Segurança Eduardo PedrosaResponsáveis pela sustentação das Comunidades de Terreiro serão homenageados nesta terça-feira (23)
19/06/2026 15:48Homenageam será direcionada aos responsáveis pela hierarquia, disciplina e a continuidade dos terreiros no Distrito Federal null...
Fábio Felix SolenidadeDespacho - 7 - SELEG - (338308)
24/06/2026 09:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente e considerando a decisão anexa Id. 338302, a qual acolheu o requerimento 3.007/2026, que...
PL 488/2019
11/11/2024 16:13Institui o Programa Progressivo de Descentralização de Ações de Atendimento aos Conselhos Tutelares PDACT, vinculado administrativamente à Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal - SEJUS.