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PL 1712/2025
29/04/2025 12:59

Dispõe sobre a obrigatoriedade de oferta de alimentação segura para pessoas celíacas nos hospitais do Distrito Federal e dá outras providências.

Despacho - 7 - SACP - (337320)
17/06/2026 16:43

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Considerando a Nota emitida pela CONLEGIS e em atenção do despacho da Comissão de Saúde, à SELEG para...

Câmara Legislativa aprova criação do Parque Distrital Lobo-Guará
16/06/2026 18:50

Projeto define a poligonal do novo parque, localizado em Planaltina, para uma área total de 868,5 hectares null...

Meio Ambiente
Emenda (Aditiva) - 78 - CEOF - Não apreciado(a) - Emenda ao Anexo IV - (337168)
17/06/2026 16:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputada Doutora Jane) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...

260617CG01 (6)
17/06/2026 16:58
260617CG01 (5)
17/06/2026 16:58
Banner Responsivo - Home (superior)
09/06/2025 12:09

10 10 10 https://www.cl.df.gov.br/cldf35anos https://www.youtube.com/watch?v=2uOXQgMk6fc https://www.cl.df.gov.br/cas-concursoderedacao-resultado 2026-06-17 2026-06-28 2026-06-03 {"alt":"CLDF 35...

Emenda (Aditiva) - 104 - CEOF - Não apreciado(a) - Ao PL 2.323/2026 - (336574)
17/06/2026 18:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda ADITIVA nº (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei Nº 2.323/2026, que “dispõe sobre as diretrizes...

Emenda (Aditiva) - 108 - CEOF - Não apreciado(a) - Deputado Fábio Felix - (336758)
17/06/2026 18:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda Nº ____ (aditiva) (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...

Emenda (Aditiva) - 109 - CEOF - Não apreciado(a) - Deputado Fábio Felix - (336764)
17/06/2026 18:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda Nº ____ (aditiva) (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...

Emenda (Aditiva) - 121 - CEOF - Não apreciado(a) - (337394)
17/06/2026 18:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda Nº ____ (aditiva) (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...

Emenda (Aditiva) - 124 - CEOF - Não apreciado(a) - (337400)
17/06/2026 18:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda Nº ____ (aditiva) (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...

Emenda (Aditiva) - 130 - CEOF - Não apreciado(a) - (337412)
17/06/2026 18:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda Nº ____ (aditiva) (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...

Emenda (Aditiva) - 155 - CEOF - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (336790)
17/06/2026 18:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº ____ (aditiva) (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...

Emenda (Aditiva) - 156 - CEOF - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (336791)
17/06/2026 18:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº ____ (aditiva) (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...

Emenda (Modificativa) - 158 - CEOF - Não apreciado(a) - (337441)
17/06/2026 18:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre...

Emenda (Aditiva) - 157 - CEOF - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (336792)
17/06/2026 18:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº ____ (aditiva) (Autoria: Deputado Gabriel magno) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...

26061DC19 (80)
17/06/2026 18:55
26061DC19 (73)
17/06/2026 18:55
26061DC19 (92)
17/06/2026 18:55
26061DC19 (90)
17/06/2026 18:55
260617AA19 (3)
17/06/2026 18:55
260617AA19 (2)
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260617AA19 (4)
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260617AA19 (5)
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260617AA19 (6)
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260617AA19 (7)
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260617AA19 (8)
17/06/2026 18:55
260617AA19 (30)
17/06/2026 18:55
260617AA19 (31)
17/06/2026 18:55
260617AA19 (32)
17/06/2026 18:55
260617AA19 (34)
17/06/2026 18:55
260617AA19 (35)
17/06/2026 18:55
26061DC19 (12)
17/06/2026 18:55
26061DC19 (14)
17/06/2026 18:56
26061DC19 (19)
17/06/2026 18:56
26061DC19 (21)
17/06/2026 18:56
26061DC19 (65)
17/06/2026 18:56
26061DC19 (69)
17/06/2026 18:56
Emenda (Aditiva) - 174 - CEOF - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (336868)
17/06/2026 18:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº ____ (aditiva) (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...

Emenda (Aditiva) - 175 - CEOF - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (336874)
17/06/2026 18:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº ____ (aditiva) (Autoria: DeputadoGabriel Magno) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...

Emenda (Aditiva) - 176 - CEOF - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (336880)
17/06/2026 18:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº ____ (aditiva) (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...

260617AA19 E (318)
17/06/2026 19:40
260617AA19 E (335)
17/06/2026 19:40
260617AA19 E (321)
17/06/2026 19:40
Emenda (Supressiva) - 206 - CEOF - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (336794)
17/06/2026 19:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº ____ (supressiva) (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...

Emenda (Supressiva) - 207 - CEOF - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (336955)
17/06/2026 19:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº ____ (supressiva) (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...

260617AA19 E (347)
17/06/2026 19:40
Emenda (Aditiva) - 214 - CEOF - Não apreciado(a) - (337454)
17/06/2026 20:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...

Emenda (Aditiva) - 215 - CEOF - Não apreciado(a) - (337455)
17/06/2026 20:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...

Emenda (Aditiva) - 213 - CEOF - Não apreciado(a) - (337453)
17/06/2026 20:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...

Publicação - DODF - Lei nº 7.913, de 16 de junho de 2026 - Veto Parcial - SELEG - (337556)
18/06/2026 10:30
Despacho - 6 - SACP - (337557)
18/06/2026 10:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 18 de junho de 2026. rodrigo maia rocha CTL ...

Redação Final - - SELEG - (337576)
18/06/2026 10:42
Redação Final - - SELEG - (337574)
18/06/2026 10:42
Publicação - Redação Final-DCL - SELEG - (337461)
18/06/2026 08:14
Mensagem - n° 140/2026-GP- Autógrafo - SELEG - (337466)
18/06/2026 08:35
PLC 103/2026
09/06/2026 11:00

Cria a Escola Superior da Defensoria Pública do Distrito Federal, altera a Lei Complementar nº 828, de 26 de julho de 2010, que regula a prestação de assistência jurídica pelo Distrito Federal e dá outras providências.

Publicação - Redação Final-DCL - SELEG - (337468)
18/06/2026 08:39