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Despacho - 1 - CEC - (338323)
24/06/2026 10:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Tendo em vista a aprovação da Indicação nº 10295/2026 (330933) na 2ª Reunião Extraordinária Virtual desta...
PL 247/2023
15/11/2024 03:21Cria a Política Distrital de Residência Uni e Multiprofissional em Saúde.
Ofício - CEC - (338322)
24/06/2026 10:03Emenda (Supressiva) - 3 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (338320)
24/06/2026 10:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda Nº ______ (Supressiva) (Autoria: Deputada PAULA BELMONTE) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 91/2025, que...
IND 10294/2026
27/04/2026 14:38Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de Centro de Educação da Primeira Infância - CEPI na Candangolândia.
Despacho - 1 - SELEG - (338356)
24/06/2026 10:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (338362)
24/06/2026 10:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (338363)
24/06/2026 10:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...