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CLDF celebra 30 Anos do Sinlazer-DF com sessão solene marcada por reconhecimento e parcerias
22/06/2026 19:44

Durante o evento foram entregues honrarias como o Troféu Mérito Sinlazer-DF a ex-presidentes e lideranças nacionais do setor null...

Social Wellington Luiz Homenagem
PDL 466/2026
09/06/2026 18:08

Susta os efeitos do Edital de Chamamento para Venda Direta nº 03/2026 – SHVP Trecho 2 URB 26/19 – Residenciais, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal de 27 de março de 2026.

Despacho - 3 - SACP - (338199)
23/06/2026 14:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas que antecedem a análise de mérito e admissibilidade. Brasília, 23...

PL 488/2019
11/11/2024 16:13

Institui o Programa Progressivo de Descentralização de Ações de Atendimento aos Conselhos Tutelares PDACT, vinculado administrativamente à Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal - SEJUS.

Designação de Relator - PL 1915/2025 - CAS - (338156)
23/06/2026 14:01
Designação de Relator - PL 2307/2026 - CAS - (338162)
23/06/2026 14:08
Designação de Relator - PL 2262/2026 - CAS - (338163)
23/06/2026 14:09
PL 2337/2026
22/05/2026 10:36

Fica assegurado o atendimento preferencial, no âmbito do SUS do Distrito Federal, aos pais ou responsáveis legais de pessoas com deficiência nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e de Pronto Atendimento (UPA), independentemente de sua área de residência, cadastramento ou territorialização.