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Emenda (Aditiva) - 75 - CEOF - Não apreciado(a) - Emenda ao Anexo IV - (337048)
17/06/2026 16:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputada Doutora Jane) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...
Emenda (Aditiva) - 78 - CEOF - Não apreciado(a) - Emenda ao Anexo IV - (337168)
17/06/2026 16:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputada Doutora Jane) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...
Outorga de Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Ronaldo Silva
28/04/2026 16:53Emenda (Aditiva) - 81 - CEOF - Não apreciado(a) - (337250)
17/06/2026 17:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...
Emenda (Modificativa) - 96 - CEOF - Não apreciado(a) - Deputado Max Maciel - Texto (§ 2º, Art. 25) - (336871)
17/06/2026 17:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Max Maciel) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...
Emenda (Aditiva) - 103 - CEOF - Não apreciado(a) - Deputado Max Maciel - Texto (Art. 50) - (337317)
17/06/2026 17:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Max Maciel) Ao Projeto de Lei Nº 2.323/2026, que Dispõe sobre as...
Emenda (Aditiva) - 99 - CEOF - Não apreciado(a) - Deputado Max Maciel - Texto (Art. 4º) - (337146)
17/06/2026 17:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Max Maciel) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...
Emenda (Aditiva) - 104 - CEOF - Não apreciado(a) - Ao PL 2.323/2026 - (336574)
17/06/2026 18:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda ADITIVA nº (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei Nº 2.323/2026, que “dispõe sobre as diretrizes...
Emenda (Aditiva) - 105 - CEOF - Não apreciado(a) - Ao PL 2.323/2026 - (336581)
17/06/2026 18:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda ADITIVA nº (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei Nº 2.323/2026, que “dispõe sobre as diretrizes...
Emenda (Aditiva) - 115 - CEOF - Não apreciado(a) - Ao PL 2.323/2026 - (336969)
17/06/2026 18:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda ADITIVA nº (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei Nº 2.323/2026, que “dispõe sobre as diretrizes...
PL 1752/2025
20/05/2025 14:20Institui e Inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal, o Dia da Bailarina(o), a ser comemorado anualmente no dia 1 de setembro.
IND 10222/2026
14/04/2026 17:25Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Educação, a construção de mais uma unidade escolar na região do Engenho das Lajes, no Gama.
Folha de Votação - CEC - (337150)
17/06/2026 18:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 1752/2025 Institui e Inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal, o Dia da...
Folha de votação - Indicação - CEC - (337393)
17/06/2026 18:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CEC Indicação nº: 10222/2026 TITULARES Presidente - P Favorável Contrário Abstenção Gabriel Magno P X ...
IND 10295/2026
27/04/2026 14:38Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de Centro Interescolar de Línguas – CIL na Candangolândia.
IND 10294/2026
27/04/2026 14:38Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de Centro de Educação da Primeira Infância - CEPI na Candangolândia.
Folha de votação - Indicação - CEC - (337410)
17/06/2026 18:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CEC Indicação nº: 10294/2026 TITULARES Presidente - P Favorável Contrário Abstenção Gabriel Magno P X ...
Folha de votação - Indicação - CEC - (337419)
17/06/2026 18:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CEC Indicação nº: 10295/2026 TITULARES Presidente - P Favorável Contrário Abstenção Gabriel Magno P X ...
Emenda (Aditiva) - 131 - CEOF - Não apreciado(a) - (337414)
17/06/2026 18:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda Nº ____ (aditiva) (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...
Emenda (Aditiva) - 132 - CEOF - Não apreciado(a) - (337415)
17/06/2026 18:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda Nº ____ (aditiva) (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...
Emenda (Aditiva) - 130 - CEOF - Não apreciado(a) - (337412)
17/06/2026 18:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda Nº ____ (aditiva) (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...
Emenda (Aditiva) - 166 - CEOF - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (336805)
17/06/2026 18:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº ____ (aditiva) (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...
Emenda (Aditiva) - 165 - CEOF - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (336804)
17/06/2026 18:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº ____ (aditiva) (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...
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17/06/2026 18:56Emenda (Aditiva) - 174 - CEOF - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (336868)
17/06/2026 18:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº ____ (aditiva) (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...
Emenda (Aditiva) - 175 - CEOF - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (336874)
17/06/2026 18:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº ____ (aditiva) (Autoria: DeputadoGabriel Magno) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...
Emenda (Aditiva) - 176 - CEOF - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (336880)
17/06/2026 18:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº ____ (aditiva) (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...
Emenda (Aditiva) - 202 - CEOF - Não apreciado(a) - (337448)
17/06/2026 19:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...
Emenda (Aditiva) - 203 - CEOF - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - ANEXO IV - (337429)
17/06/2026 19:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº ____ (aditiva) (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...
Emenda (Aditiva) - 204 - CEOF - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - ANEXO IV - (337423)
17/06/2026 19:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...
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17/06/2026 00:24260616SM15 (3)
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17/06/2026 00:24260616SM15 (1)
17/06/2026 00:24TCHB-2
16/06/2026 17:33PDL 190/2024
14/11/2024 03:43Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Celestino Chupel.
Emenda (Aditiva) - 68 - CEOF - Não apreciado(a) - Deputado Chico Vigilante - (336204)
17/06/2026 15:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 emenda ADITIVA (Do Senhor Deputado CHICO VIGILANTE) Emenda ao Projeto de Lei nº 2323/2026, que “Dispõe sobre as...
Redação Final - CCJ - (337079)
17/06/2026 15:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 190 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Requerimento - (336595)
17/06/2026 15:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Martins Machado) Requer a realização de Sessão Solene no dia 22...
260617JP30 (3)
17/06/2026 15:57260617JP30 (2)
17/06/2026 15:57260617JP30 (12)
17/06/2026 15:58260617JP30 (13)
17/06/2026 15:58Câmara Legislativa abre inscrições para seminário sobre Direito Eleitoral Contemporâneo
11/06/2026 00:28Evento é voltado a servidores da CLDF, profissionais das áreas legislativa e jurídica, de comunicação e gestão pública, além de estudantes e pesquisadores null...
Educação Paula BelmonteCLDF lança revista com diagnóstico sobre insegurança alimentar na 3ª idade
12/06/2026 11:04Encerramento da Semana do Idoso: estudo revela que o DF possui mais de 401 mil pessoas com 60 anos ou mais, 13,46% da população null...
Procuradoria Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa PRO 60+ Saúde Social Chico Vigilante PRO60+ 26º Troféu Câmara Legislativa DestaquePL 2347/2026
26/05/2026 12:10Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação clara, transparente e individualizada ao consumidor acerca das interrupções no fornecimento de energia elétrica no Distrito Federal, especialmente em razão de reparo, manutenção, ampliação ou intervenção na rede de distribuição, e dá outras providências
Anexo - NOTA TÉCNICA - CCJ - (337304)
17/06/2026 16:36Despacho - 6 - CDESCTMAT - (336944)
17/06/2026 16:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2347/2026 foi distribuído a...
PL 1519/2025
04/02/2025 12:01Institui o Programa Distrital de Saúde Mental no Trabalho no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
Despacho - 6 - SACP - (337333)
17/06/2026 16:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Considerando a Nota emitida pela CONLEGIS e em atenção ao Despacho-5-CSA(337080), à SELEG, para...
CLDF realiza entrega do Título de Cidadão Benemérito de Brasília a Bruno Franco Lacerda Martins
17/06/2026 16:11null null...
Eduardo Pedrosa Homenagem